O Procon de Dourados, órgão da Procuradoria Geral do Município, está realizando a fiscalização aos postos de combustíveis, solicitando as últimas notas fiscais de aquisição e de venda dos produtos por parte dos estabelecimentos, para avaliar o aumento verificado e garantir que seja aplicado reajuste somente após o término do produto em estoque e consequente aquisição de novas remessas.
O valor da gasolina e do diesel registrou uma alta de preços que motivou o órgão de defesa do consumidor a uma fiscalização com o objetivo de apurar o repasse dos aumentos aplicados somente neste ano pela Petrobrás. O diretor do Procon, Antonio Marcos Marques, informa que o Procon de Dourados vai avaliar as notas fiscais considerando os índices de reajustes oficiais editados pela Petrobrás, e verificar se há algum abuso.
Penalidade
Antonio Marcos acrescenta que os postos de combustíveis têm 10 dias a partir da data da notificação para entregar a documentação, como prevê a legislação. E adianta: “Quem for pego praticando alguma irregularidade nos preços será penalizado de acordo com a lei, que prevê, inclusive, multas. O fato é que o consumidor está sentindo esses aumentos pesando no bolso. Precisamos garantir que ele não está pagando nenhum centavo a mais do que deveria”, avaliou.
Diante de suspeitas de irregularidades, os consumidores podem ligar no Procon (3411-7654) e agendar para formalizar denúncias para que possam ser tomadas as providências de acordo com cada caso apurado, recomenda o órgão.
