A Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e o MPE (Ministério Publico Estadual) definem nesta semana as medidas que serão adotadas em relação à primeira etapa de notificações para adequação das calçadas de Dourados. O prazo terminou no dia 10 deste mês. O objetivo é definir se o município deve ou não prorrogar o prazo dado nesta primeira etapa ou se vai aplicar multa a quem não fez obras de adequação.
A reunião para discutir ao assunto estava marcada para a semana passada, mas foi adiada pelo próprio Ministério Publico por questões internas. A expectativa é que nesta semana o MPE defina uma nova data.
Receberam notificações nesta primeira etapa proprietários de imóveis localizados no quadrilátero da Rua Ediberto Celestino de Oliveira até a Floriano Peixoto (sentido leste-oeste) e da Oliveira Marques até a Joaquim Teixeira Alves (sentido norte-sul). No total foram notificados em torno de três mil imóveis nesta primeira fase de adequações.
A segunda etapa vai abranger dois quadriláteros: Aquidauana até a Aziz Rasselen no sentido leste-oeste, da Monte Alegre até a Oliveira Marques no sentido norte-sul; da Joaquim Teixeira Alves até Cuiabá e da Joaquim Távora até Aquidauana.
De acordo com a arquiteta do Departamento de Paisagismo e Urbanismo da Semsur, Ana Rose Vieira, primeiro será resolvida a situação dos três mil proprietários notificados na etapa inicial para depois começar a segunda etapa, que deve abranger um número ainda maior de imóveis.
Além da colocação do piso tátil, conforme as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), as calçadas não podem possuir obstáculos como placas de propagandas. Ana Rose disse que as calçadas precisam ser feitas corretamente sem qualquer tipo de obstáculos que possam dificultar a acessibilidade.
Outras informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3411-7793.
