Decreto 2575, puiblicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Município, altera redação do artigo 2523, de 14 de abril deste ano, e permite a flexibilização das atividades no comércio e em segmentos particulares, como templos religiosos, que poderão retomar os encontros a partir de agora. O shopping Avenida Center também está autorizado a reabrir, após um mês de atividades suspensas.
Conforme o novo decreto, assinado pela prefeita Délia Razuk (PTB), fica restrito o funcionamento das lojas e praça de alimentação, permanecendo fechados o cinema, o parque de diversão e ainda qualquer outro tipo de atividade que possa favorecer aglomeração. O horário de funcionamento autorizado para as lojas em geral que ocupam os espaços do shopping é das 11 às 19 horas, de segunda-feira a sábado e do meio-dia até às 18 horas dos domingos e feriados. A Praça de Alimentação está autorizada a funcionar em todos os dias da semana, das 11 até às 20 horas, inclusive aos domingos e feriados.
A íntegra do decreto com as novas decisões está aqui
Em todos os casos, recomenda-se o uso de máscaras de TNT ou pano a todos que frequentarem as dependências do shopping e o cumprimento das medidas protocolares estabelecidas pelas autoridades sanitárias a partir da declaração de pandemia mundial do novo coronavírus (a Covid-19) quando se trata da permanência de pessoas nos recintos privados (o limite é de 30% de ocupação) e devem ser obedecidas as regras do Ministério da Saúde brasileiro.
O decreto da prefeita diz que essas medidas de 'afrouxamento' do controle de distanciamento e isolamento social levam em conta, ainda, "as notas técnicas de nº 03 e 04 emitidas pelo Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavirus", se especificar o conteúdo dessas notas e, paradoxalmente, considera que "a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Dourados".
Atividades religiosas
Os templos religiosos, igualmente, poderão reiniciar atividades, atendidas às normativas da OMS (Organização Mundial de Saúde), e as reuniões devem obedecer ao limite máximo de 30% da capacidade normal
de cada local, obedecendo o espaço mínimo de 10 metros quadrados por pessoa e não ultrapassando a 50 pessoas dentro do recinto durante a mesma reunião.
