Depois de alterar de quinta para segunda-feira o dia de realização das sessões de julgamento, por videoconferência, os integrantes da 1ª Câmara Criminal estão realizando mais uma sessão de julgamento e, desta vez, com 57 processos entre recursos em sentido estrito, apelações criminais, habeas corpus e embargos de declaração criminal.
Nesta sessão, o advogado Fabiano Pereira dos Santos fez sua sustentação oral da comarca de Dourados, visto que a videoconferência é uma ferramenta tecnológica simples, barata e prática e passou a ser utilizada em 100% das sessões de julgamento, em razão das medidas adotadas pela administração do Tribunal de Justiça para evitar a propagação do coronavírus.
A partir desta segunda-feira (13), as sessões de julgamento da 1ª Câmara Criminal estão sendo realizadas todas as segundas-feiras, às 14 horas. Integram a 1ª Câmara Criminal os desembargadores Emerson Cafure (presidente), Elizabete Anache, o juiz José Eduardo Neder Meneghelli e o juiz substituto em 2º grau Lúcio Raimundo da Silveira.
A exemplo das sessões anteriores, a Secretaria de Tecnologia da Informação utilizou um novo software, que permite a participação de até 10 pessoas simultaneamente, bastando o participante ter uma conexão com a internet. Na prática, o julgamento dos processos em pauta por videoconferência respeita os mesmos ritos processuais dos realizados em plenário.
