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Sábado, 21 Março 2020 07:59

Ministério Público determina fechamento do comércio e shopping durante coronavírus Destaque

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Aglomeração de pessoas pode aumentar os riscos de contágio de vírus que se transformou em pandemia Aglomeração de pessoas pode aumentar os riscos de contágio de vírus que se transformou em pandemia Douranews/Arquivo

Recomendação conjunta, assinada pelos promotores Ricardo Rotunno, Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, divulgada no final da noite desta sexta-feira (20), determina que a prefeita Délia Razuk adote, de imediato, providências no sentido de “proibir o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial com potencial para a aglomeração de pessoas no Município, notadamente o comércio em geral e o shopping center”.

A recomendação abre exceção apenas em relação as atividades que se mostram essenciais, por sua natureza, como supermercados e farmácias, “enquanto durar a situação calamitosa enfrentada” por conta do reconhecimento da situação de pandemia declarada pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

De acordo com os promotores, essa Recomendação é necessária diante da “ineficiência do decreto 2478”, editado pela prefeita Délia Razuk, que não contemplam a íntegra das medidas que deveriam ser adotadas pelo Executivo municipal visando evitar situações de aglomeração”.

Rotunno, Terçariol e Etéocles lembram que “a omissão municipal pode acarretar prejuízos imensuráveis a coletividade”, considerando ainda os riscos de que consumidores de municípios vizinhos podem socorrer-se do polo comercial e de serviços de Dourados, “aumentando os riscos de contágio coletivo pelo Covid-19”.

O não cumprimento dessa Recomendação, extensiva às autoridades da jurisdição de Laguna Carapã, poderá levar à adoção de medidas complementares por parte do Ministério Público.

  • alemsmais

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