A Câmara de Dourados também decidiu adotar medidas preventivas para evitar a propagação do Coronavírus (Covid-19). As medidas foram tomadas conforme recomendação do Ministério da Saúde e divulgadas por peio da Portaria 044/2020 emitida na manhã desta segunda-feira (16) pelo presidente Alan Guedes.
De acordo com a Portaria, fica vedado o acesso de pessoas que não estejam a trabalho no prédio da Câmara. As sessões ordinárias terão acesso restrito ao público, porém serão realizadas normalmente às segundas-feiras, a partir das 18h30. Ainda será reduzido o número de servidores que trabalharão durante as sessões.
Todos os eventos que ocorreriam nos próximos dias, foram adiados por tempo indeterminado. Os servidores dos gabinetes parlamentares serão dispensados do controle de ponto eletrônico, dando a possibilidade de prestação de serviço na modalidade home office, sendo que deve ser mantida a presença de, pelo menos, um servidor em cada gabinete, e as comunicações internas oficiais poderão ser realizadas por e-mail e por Whatsapp.
Os servidores da Casa de Leis também poderão ser dispensados do controle de ponto, mediante a exercício da atividade em home office, sendo o caso decidido pela direção de cada setor. Os funcionários com mais de 60 anos estão dispensados das suas atividades, sem prejuízo da remuneração.
Projetos de lei que porventura o Executivo encaminhar ao Legislativo acerca de qualquer questão ligada à Covid-19 terão, ainda, prioridade na tramitação, conforme o teor da portaria.
