A Câmara de Dourados vai realizar quinta-feira (15), às 19 horas, a audiência pública “Proibição do uso do Narguilé em local público e venda para menores de 18 anos”. O evento é uma parceria da Casa de Leis, através da Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas, com o Comad (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas).
De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Narguilé traz mais malefícios que o cigarro, sendo que, durante exposição de duração média de 20 a 80 minutos à substância, o fumante inala componentes tóxicos equivalentes a 100 cigarros, além de aumentar os riscos de infarto, problemas pulmonares, disfunção erétil e vários tipos de câncer.
O objetivo da audiência, segundo o membro da comissão e um dos organizadores do evento, vereador Sergio Nogueira (PSDB), é demonstrar os malefícios que o uso do Narguilé traz ao usuário, além dos prejuízos à saúde, tanto para os fumantes quanto para os “passivos”. O médico psiquiatra e vice-presidente do Cead (Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas), Marcos Estevão, será um dos palestrantes.
Sergio também é propositor da Lei 3.919, de 1º de setembro de 2015, que fixa a proibição de comercialização das peças que compõem o Narguilé e similares para menores de 18 anos e o uso da substância em locais de aglomeração e concentração de pessoas, implicando penalidades previstas na Lei, caso haja o descumprimento.
“Fico feliz com a realização desta audiência pois discutimos este tema em 2015 quando fizemos a propositura da Lei e vemos que ainda existem muitos enfrentamentos a serem feitos que dependem de uma maior fiscalização e do cumprimento da lei em vigor, inclusive com a aplicação das penalidades previstas em lei”, aponta o vereador.
