A vereadora Daniela Hall (PSD) denunciou a escuridão em bairros de Dourados para o Ministério Público Estadual e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e um procedimento de auditoria nas contas da Prefeitura de Dourados foi determinado através do ato TC/2456/2019, publicado no site do tribunal. A parlamentar entregou relatórios que mostram bairros com metade das lâmpadas apagadas. Daniela tem feito vistorias a noite e mapeando a escuridão de Dourados inclusive com localização do poste identificado.
Os relatórios servirão de base para ela pedir a suspensão da taxa de iluminação pública, já que a população está pagando por um serviço que não tem. A medida ocorre após o Executivo informar que arrecadou mais de R$ 15,4 milhões da Cosip (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública), mas só aplicou R$ 933 mil durante o ano de 2018. Outras informações que chegaram até a Câmara de Vereadores apontam ainda que o montante de R$ 6 milhões dessa mesma taxa foi desviados de sua finalidade original e utilizado para o pagamento de servidores públicos.
"Se a Prefeitura de Dourados não está utilizando os recursos da taxa de iluminação, então não é justo que ela cobre da população. O cidadão paga e tem o direito de receber o serviço. Não é justo pagar por um serviço que não se tem. Então nossa proposta seria suspender a cobrança até que a Prefeitura comprove que o montante que arrecadou foi investido na iluminação pública ou que faça o compromisso de regularizar a situação dos bairros que vivem na escuridão", destaca.
Pente-fino
A vereadora e equipe estiveram no último dia 15 no bairro Sitiocas Campina Verde e verificaram que das 252 lâmpadas existentes, 110 estão apagadas, ou seja, 46% do bairro está no escuro. No bairro Jóquei Clube 44 lâmpadas estão apagadas e 4 postes sem rede elétrica, segundo relatório realizado pela vereadora. No Parque das Nações II foram detectados 56 pontos na escuridão. No Canaã II foram constatadas 20 lâmpadas apagadas e seis postes sem braço ou rede elétrica. Na Chácara Califórnia a vereadora constatou mais de 30 lâmpadas apagadas e 17 postes sem braço ou rede elétrica.
No bairro Dioclécio Artuzi I foram 37 pontos sem iluminação; no Dioclécio Artuzi II foram 48; no Jardim Guaicurus, 161 lâmpadas estavam apagadas e 22 postes sem rede elétrica. Na Vila Cachoeirinha 38 lâmpadas estavam apagadas e 8 postes estavam sem rede elétrica. No Parque do Lago I foram constatados 29 pontos de escuridão e na Vila Toscana 22.
Crise
A crise da falta de iluminação também é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Pleo Inquérito Civil n° 06.2018.00002451-8, que apura as causas da precariedade do serviço de iluminação pública em Dourados, com prejuízo à segurança pública dos cidadãos, especialmente nas localidades sensíveis reveladas nos estudos técnicos produzidos pela Guarda Municipal e pelo 3º Batalhão da PM (Polícia Militar) emDourados. (Com assessoria)
