O CEP (Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos) da Unigran iniciou, nesta semana, o Plantão Educativo, criado para atender acadêmicos e professores antes da submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil, com o objetivo de tirar dúvidas e oferecer as orientações técnicas necessárias. Todas as providências legais e metodológicas exigidas pelo Comitê para a aprovação de um estudo cumprem uma determinação do CNS (o Conselho Nacional de Saúde) para proteger os direitos dos participantes de pesquisa envolvidos em pesquisas científicas em todo o país.
A submissão das pesquisas é feita na Plataforma Brasil, uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios – desde a submissão até à aprovação final pelo CEP e pela Conep (a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), quando pertinente, possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas concluídas.
Ana Amélia Gomes, coordenadora do CEP na Unigran, explicou quais projetos devem ser submetidos no sistema. “Todo projeto de pesquisa que envolva direta ou indiretamente seres humanos, deve ser inserido na Plataforma Brasil para ser analisado por um Comitê, principalmente se o pesquisador almeja publicá-lo, pois as revistas científicas exigem o protocolo do sistema”, disse.
Ainda segundo a coordenadora, a ideia do Plantão Educativo surgiu a partir da necessidade de reverter uma visão equivocada que a maioria dos estudantes tem do Comitê. “Constatamos a necessidade de os alunos ‘desmancharem’ a ideia de que o Comitê é punitivo, que só reprova e ainda que é estritamente burocrático. Com o plantão educativo, vamos desmistificar isso e iniciar uma nova fase”, apontou.
“A ideia é oferecer uma verdadeira consultoria. Nela, vamos conferir a documentação do protocolo de pesquisa antes de ser submetido na Plataforma Brasil, facilitando o trabalho do aluno, que reduzirá o tempo de pendência documental. Com isso, o sistema já vai receber o protocolo de pesquisa com as documentações necessárias adequadas, seguindo para análise ética, e consequentemente, tendo maior agilidade”, finalizou.
Sandro de Toledo, aluno do 7º semestre de Psicologia, e Lidiane Araújo Silva, do 3º, foram os primeiros a serem atendidos pelo plantão educativo. “Tomamos conhecimento do plantão por meio de um e-mail enviado pela coordenação do curso e logo já agendamos para participar. Nós sentíamos mesmo a necessidade da divulgação da importância e do funcionamento do Comitê de Ética, pois existem vários acadêmicos que anseiam ir para o campo da pesquisa, mas não sabem como. A assessoria que o plantão nos ofereceu contribuiu muito para o desenvolvimento da nossa pesquisa, garantindo mais eficiência e agilidade”, disse Sandro.
Os interessados em participar do plantão educativo podem fazer o agendamento no Comitê de Ética, localizado na sala 4 do 3º andar do Bloco II, ou pelo telefone (67) 3411-4207.
O Comitê
A Unigran foi pioneira da região sul do Estado e implantou o Conselho de Ética em Pesquisa no ano de 2004, seguindo as normas da Resolução 196/96, reformulada para a 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde. O Comitê tem caráter multi e transdisciplinar, incluindo a participação de profissionais de atuação destacada no campo da ética na pesquisa e na saúde, jurídico, social e humanista e também possui representante e suplente dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
Atualmente, até mesmo para publicação em revistas especializadas, um estudo que envolva pessoas, como sujeitos da pesquisa, deve ter a aprovação de um Comitê de Ética. Entretanto, ainda é grande o número de novos pesquisadores que desconhecem o seu real papel dentro das instituições de ensino e pesquisa, informa a assessoria de comunicação da Unigran.
