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Segunda, 04 Fevereiro 2019 14:31

MPF de Dourados investiga presidente da Funai por descumprir demarcações

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O MPF (Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou inquérito para averiguar supostos atos e improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo atual presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Franklimberg Ribeiro de Freitas. De origem indígena, ele retornou ao cargo em 17 de janeiro. A primeira gestão compreendeu o período de maio de 2017 a abril de 2018.

São alvos da mesma investigação Wallace Moreira Bastos, que presidiu a Funai de abril de 2018 a janeiro deste ano, e a ex-diretora de Proteção Territorial do órgão indigenista Azelene Inácio. A Diretoria de Proteção Territorial é responsável pela análise das demarcações indígenas no período de maio de 2017 a janeiro de 2019.

Em nota, o MPF informa que foram constatados indícios de que a Funai não constituiu grupos de trabalho nem elaborou estudos antropológicos que havia prometido por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o MPF, em novembro de 2007. O acordo teria previsto ainda demarcações de terras indígenas no sul do Mato Grosso do Sul.

De acordo com o MPF, a abertura do inquérito ocorre após sucessivos descumprimentos, por parte da Funai, do trato combinado. A inexecução das tarefas determinadas pelo TAC levou a Procuradoria a ajuizar ação, em 2010, cobrando efetividade da fundação indigenista.

Segundo o MPF, o ajuizamento teve efeitos já no ano seguinte, quando a Justiça Federal determinou que a Funai entregasse os resultados esperados, dentro de um novo cronograma, que voltou a ser desrespeitado pela autarquia, como os seguintes, firmados em diversas audiências conciliatórias. No total, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos tenha sido da ordem de R$ 3.484 milhões, valor que se acumulou com as multas diárias geradas pelo descumprimento do acordo, conforme publica a Agência Brasil de notícias.

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