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Sexta, 14 Dezembro 2018 06:04

Reinaldo coloca MS na ponta da tecnologia, ciência e pesquisa

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Governador assina decreto regulamentando o Marco regulatório da pesquisa e desenvolvimento no Estado Governador assina decreto regulamentando o Marco regulatório da pesquisa e desenvolvimento no Estado Assessoria

Mato Grosso do Sul se tornou nesta quinta-feira (13) o quarto estado brasileiro a regulamentar o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja desburocratiza atividades de pesquisa no Estado, integra instituições científicas e tecnológicas e incentiva pesquisadores. Além de MS, apenas os estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo já regulamentaram o Marco Legal.

Com a medida, o foco deixa de ser o processo da pesquisa e passa a ser o resultado – o que desburocratiza o segmento. Na prática, pesquisadores passarão a ser avaliadas pelo resultado do trabalho, e não pelo processo administrativo. A explicação é do secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

“Em vez de avaliar se um pesquisador entregou uma nota fiscal, será avaliado primeiro a área científica, o resultado da pesquisa. Se alguém propôs desenvolver uma nova variedade de soja, nós vamos avaliar se ele desenvolveu uma nova variedade de soja para depois olhar a documentação prevista. Isso cria resultado”, explicou.

Para Reinaldo Azambuja, a medida representa avanço tecnológico para o Estado. “Estamos modernizando a Ciência, Tecnologia e Inovação. É uma ferramenta de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul”, afirmou. “O decreto facilita principalmente entrega do produto final do pesquisador e dá agilidade aos processos, estimulando a ciência, a tecnologia e a inovação”, emendou.

A regulamentação ainda simplifica a celebração de convênios para pesquisa pública; facilita a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas; e aumenta a interação entre elas e a iniciativa privada.

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