“O papel do poder legislativo no combate à violência contra a mulher” é o tema de seminário que a UCV (União das Câmaras de Vereadores) de Mato Grosso do Sul realiza em Dourados, em parceria com a Câmara do Município, aproveitando o início das atividades que marcam o começo do mês de agosto quando a Lei Maria da Penha completa 12 anos no Brasil.
O evento, aberto na manhã desta quinta-feira (2) pela presidente da Câmara de Dourados, Daniela Hall (PSD), tem a coordenação local do vice-presidente da Casa e da UCV, Sérgio Nogueira (PSDB), e reúne ainda, até nesta sexta-feira (3), vereadores, secretários municipais, dirigentes de entidades e convidados.
A secretária da UCV, Maria de Lourdes Pimentel, o presidente da 4ª Subseção da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) que representa Dourados e Itaporã, Fernando Duque Estrada, e a vice-prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, além do deputado federal Geraldo Resende (PSDB), prestigiaram a mesa de debates na abertura do evento.
Daniela Hall deu as boas-vindas aos participantes e salientou a necessidade de não apenas discutir o tema, mas em criar ações preventivas para combater a violência contra as mulheres. “É importante essa discussão, pois apesar dos esforços para combater essa situação, os índices em Mato Grosso do Sul são alarmantes. Precisamos continuar lutando para garantir os direitos das mulheres”, destacou a presidente da Câmara de Dourados.
O vereador Sergio Nogueira justificou a necessidade de realizar seminários nas demais Câmaras do Estado para discutir o tema e propor soluções para diminuir os altos índices registrados em MS. “Em 2017 foram registrados 27 casos de feminicídio. Nos primeiros sete meses de 2018, já foram cadastrados 28 crimes dessa natureza. É preciso levar esse debate para as 78 câmaras de Mato Grosso do Sul, pois não podemos permitir que esses índices aumentem”, propôs.
Ele lembrou ainda que Dourados instituiu, em 2017, o projeto Agosto Lilás, apresentado pela vereadora Daniela Hall, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. “Vamos incentivar a todos os participantes desse evento a levar esse projeto para ser debatido em seus municípios”, relatou.
Já o presidente da OAB afirmou que a iniciativa da Câmara de Dourados, em sediar esse evento, demonstra a preocupação do poder legislativo em dar voz às mulheres. “Hoje vemos a situação de violência e enfraquecimento das mulheres e cabe a nós, fazermos a mudança desses paradigmas. Dourados é um exemplo, pois temos mulheres representando os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, afirma.
A vice-prefeita de Campo Grande, Adriane Barbosa Nogueira Lopes, convidada do seminário, abriu a programação com palestra sobre a importância do poder legislativo em criar ações preventivas no combate à violência. A ex-vereadora de Campo Grande e advogada Carla Stephanini fecha a agenda, abordando "o empoderamento da mulher na participação das políticas públicas", a partir das 9 horas desta sexta.
