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Quinta, 07 Outubro 2010 17:25

Relatório aponta economia e indício de fraudes na Educação

Escrito por Redação Douranews, com Assecom

O relatório da auditoria realizada na Secretaria de Educação de Dourados demonstrou uma economia de R$ 679 mil na folha de pagamento de agosto, segundo o secretário Idenor Machado.

Com cerca de mil páginas, o relatório foi entregue ao juiz e prefeito interino Eduardo Machado Rocha, na presença de membros da equipe de auditoria, do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Dourados.

Segundo Idenor Machado, o fato mais grave identificado diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais – Fundeb, que ao invés de utilizar 60% para o pagamento da folha dos servidores, aplicava 100% para esse fim.

Ele explicou ainda que com as exonerações feitas em agosto, houve uma redução de R$ 679 mil. na folha de pagamento “Se essa média for mantida, poderemos quitar o 13º salário dos servidores”, aponta Idenor.

O secretário avalia que “a situação em que se encontrava a Educação era lamentável”, explicando que “além de consumir todos os recursos do Fundeb só com pagamento dos servidores, havia meses que faltavam recursos para esse fim. E neste caso, a Secretaria tinha que recorrer aos recursos próprios da Prefeitura para quitar a folha. Com isso, não era possível dispor de recursos para honrar outros compromissos da Educação, nem mesmo para investimentos no setor”, declarou Machado.
O secretário explicou ainda que o Fundeb é um recurso federal repassado mensalmente para as prefeituras do país, para atingir duas frentes: 60% para bancar a folha de pagamento e 40% para custeio da Educação. O valor é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes municipais e estaduais, conforme Censo Escolar.

Fraudes

Além da folha de pagamento, segundo Idenor, o relatório aponta indícios de fraudes em convênios que eram repassados para entidades, além de empenhos referentes às compras não totalmente explicáveis, que devem ser investigados com maior profundidade. "Fizemos o que foi possível nestes 30 dias. Tomamos providências no sentido de restabelecer a credibilidade da Educação e colocar a pasta para funcionar, mesmo com a dificuldade de um ano letivo em andamento", ressaltou Idenor Machado.
O prefeito interino Eduardo Machado Rocha, agradeceu o empenho de todos que participaram da auditoria e disse que o relatório será entregue ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma cópia ficará com a Prefeitura.

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