A Câmara de Dourados divulgou no começo da tarde desta segunda-feira (8), ao reabrir o expediente interno [as sessões ordinárias só serão retomadas dentro de um mês, no dia 5 de fevereiro], o volume de trabalho realizado pelos atuais 19 vereadores durante a legislatura de 2017.
A assessoria considerou como ‘saldo positivo’ a discussão de 127 projetos de lei ordinários, 31 projetos de lei complementar, 80 projetos de decreto legislativo, quatro projetos de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) e oito projetos de resolução.
Esses números, comparativamente a 2015, por exemplo, ano em que a casa era presidida pelo vereador tucano Idenor Machado, refletem a baixa qualidade da produção na legislatura passada. Naquele ano, os vereadores aprovaram 133 projetos de lei ordinária e 38 de lei complementar; além de 73 projetos de decreto legislativo, dois projetos de emendas à LOM e ainda nove projetos de resolução e dois vetos do Executivo.
Em 2013, também sob a presidência do vereador Idenor, foram 250 projetos, sendo 163 Projetos de Lei, 36 Projetos de Lei Complementar, dois Projetos de Emenda à LOM, sete Projetos de Resolução e 41 Projetos de Decreto Legislativo. Naquela legislatura, os vereadores superaram a 4.000 proposições.
