A AATP (Associação dos Advogados Trabalhistas e Previdenciários) de Dourados e Itaporã vai realizar, entre quinta (16) e sexta-feira (17) da semana que vem a Conferência “AATP – Reforma Trabalhista em Debate”, com o objetivo de reunir autoridades, advogados e professores da área trabalhista para analisarem as mudanças provocadas pela Lei 13.467/17 que entra em vigência neste sábado (11) no País.
O evento será realizado no Cerrado Brasil, e o credenciamento terá início às 17h45. A cerimônia de abertura ocorre às 19 horas, sendo que a primeira noite do evento será dedicada a temas de Direito Material Trabalhista e as alterações em razão da reforma trabalhista. No dia seguinte, os trabalhos retornam às 8 horas, quando então serão debatidos temas práticos de Direito Processual à luz da reforma.
A sistemática dos trabalhos seguirá o moderno conceito de painéis, onde cada palestrante terá o tempo entre 10 a 15 minutos para discorrer sobre um tema específico sob a ótica da nova sistemática trabalhista, e a seguir, os debates.
Organizadores explicam que, entre os temas de Direito Material, serão abordadas as seguintes temáticas: Reforma trabalhista - reflexão dos limites do negociado sobre o legislado, Reforma trabalhista e pós-modernidade, Reforma trabalhista sob o enfoque da dignidade da pessoa humana, Atuação do ministério público do trabalho frente a reforma trabalhista, Reforma trabalhista e a terceirização, Verdades, mentiras e fantasias sobre justiça do trabalho, direito do trabalho e reforma trabalhista.
Já entre os temas de Direito Processual, serão destacados: A uniformização da jurisprudência na CLT reformada, Honorários do advogado e critérios de fixação, Reforma trabalhista e o acesso à justiça, Acordo extrajudical e jurisdição trabalhista voluntária, Aspectos das execuções trabalhistas após a Lei 13467/17, Litigância responsável, entre outros.
As inscrições podem ser realizadas pelo site do evento (aatp.dou.ms@jus) ou presencialmente junto à livraria jurídica da CAAMS em Dourados. O 1º lote de entradas para a Conferência (R$ 50 profissional e R$ 25, acadêmicos) se encerra ainda nesta sexta-feira (10) e o 2º lote será vendido entre os dias 12 e 14 (a R$ 70, profissional e R$ 35, acadêmicos). O 3º lote estará à venda somente no dia do evento (R$ 100 profissional e R$ 50, acadêmicos), se ainda houverem vagas disponíveis.
Além da Conferência, será realizado por adesão o jantar de confraternização dos conferencistas, e quem quiser participar tem que comprar em separado o convite específico e individual para o jantar (em lotes de R$ 65, 70 e R$ 100), limitado ao número de vagas existentes.
