A AATP (Associação dos Advogados Trabalhistas e Previdenciários de Dourados/Itaporã) realizou, na semana passada, diligências em visita ao Juizado Especial Federal de Dourados. Participaram o Juiz Federal do Juizado Especial Federal de Dourados, Osias Alves Penha, com o servidor Marcelo Rocha, Chefe de Secretaria do Juizado, em conjunto com o presidente da AATP, Wander Medeiros e as conselheiras Raissa Moreira, Lilian Raquel de Souza e Silva, Rilziane Guimarães Bezerra de Melo e ainda o presidente da ANA (Associação dos Novos Advogados) em Dourados, Diego Zanoni Fontes.
O encontro foi para a apresentação da Associação perante àquele órgão, bem como dirimir dúvidas e tratar sobre questões enfrentadas pelos profissionais da advocacia previdenciária local. O presidente da Associação, Wander Medeiros, apresentou ao magistrado alguns pontos levantados pelos advogados, como sobre a rotatividade dos juízes federais no foro de Dourados; a dificuldade enfrentada pelos advogados quando do levantamento de Alvarás junto a agência da Caixa Econômica Federal situada junto ao fórum federal; quanto a importância da qualidade das perícias médicas judiciais; sobre a precariedade do sistema de peticionamento eletrônico e eventuais protocolos genéricos e automáticos por parte de instituições que figuram como parte em processos, dentre outros assuntos relevantes para a classe.
O Juiz Federal Osias Alves Penha explicou aos representantes que realmente não permanecerá muito tempo nesta Comarca e que já está em processo de remoção para assumir a titularidade de uma Vara Federal na cidade de Araraquara/SP, informou que outro magistrado virá para Dourados. E que o Juizado Especial Federal de Dourados tem uma demanda de mais ou menos 3.000 processos anuais e que a maioria das ações - aproximadamente 70% - versam sobre matéria previdenciária. Disse ainda, que acredita que essa rotatividade de juízes tende a diminuir por questões orçamentárias e de escassez de vagas. O magistrado enfatizou que tem extrema dificuldade em angariar médicos, sobretudo especialistas, para atuar como peritos, sendo este um ponto nevrálgico daquele órgão, apesar do empenho do atual corpo técnico existente, tendo ficado entabulado o empenho da Associação em promover ações de incentivo aos profissionais da medicina, estimulando-os para o múnus público de auxiliar da Justiça. Finalmente, esclareceu que infelizmente, não tem autonomia para interferir ou mudar o sistema de peticionamento eletrônico do órgão.
Os demais pontos tratados na respectiva reunião serão oportunamente disponibilizados pela AATP de Dourados pelos meios eletrônicos e de comunicação virtual aos causídicos atuantes naquele juízo, à título de esclarecimento e informação. Wander considerou o encontro muito proveitoso, uma vez que possibilitou o estreitamento de relação entre a classe dos advogados e o Juizado Especial Federal, através do diálogo amigável e a união de forças para o melhoramento da prática advocatícia e da prestação jurisdicional.
Os membros da AATP também se dirigiram até a agência da Caixa Econômica Federal localizada junto ao fórum da Justiça Federal de Dourados tratando de forma proveitosa acerca das problemáticas enfrentadas pelos advogados no momento de levantamentos de alvarás judiciais.
