A Prefeitura de Dourados agiliza o processo licitatório que prevê a utilização dos R$ 5 milhões repassados pelo Governo do Estado através do Convênio 002/2017 para a realização de novas frentes da operação tapa-buraco na cidade. Desde o momento de assinatura do convênio, a atuação dos setores responsáveis tem sido intensa, informa a assessoria de comunicação do Município.
“Este será mais um fruto da nossa luta. Desde maio temos buscado as parcerias e eu agradeço o empenho de todos que querem ver Dourados melhor”, disse a prefeita Délia Razuk, ressaltando a contribuição do deputado Zé Teixeira, que intercedeu na reunião dela junto ao Governo do Estado. Délia agradeceu também ao governador Reinaldo Azambuja pela contribuição.
Desde o dia em que o convênio foi repassado pelo Estado à administração municipal, o edital foi confeccionado em oito dias e o aviso de licitação foi publicado. A abertura dos envelopes ocorre no dia 2 de outubro, às 8 horas, na sala de reunião do Departamento de Licitação, na Secretaria de Finanças, quando mais um passo será dado para a utilização do recurso, respeitando os prazos determinados pela legislação.
“Antes de o convênio chegar para administração ocorreram alguns ajustes e, quando chegou, tivemos a elaboração do edital em 8 dias e agora respeitamos o prazo da lei”, explicou o secretário de Obras Públicas, Tahan Sales Mustafa.
Em maio deste ano, a prefeita esteve no gabinete de Reinaldo, acompanhada do deputado estadual Zé Teixeira, quando ele anunciou, pela primeira vez, que contribuiria com o trabalho da administração pela recuperação das ruas. Em julho, acompanhada de secretários municipais, a prefeita Délia Razuk assinou o convênio que vai possibilitar a recuperação de vias urbanas.
Depois do ato de assinatura, o extrato do convênio foi publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de julho. Em 3 de agosto, o documento foi republicado pelo Estado por conter incorreções. Passados mais 15 dias, a rerratificação ao convênio foi publicada para suprimir as avenidas Marcelino Pires, Weimar Torres, Joaquim Teixeira Alves e Hayel Bon Faker, contempladas com um convênio mais recente, e que receberão serviços de recapeamento.
A partir daí, então, o convênio foi encaminhado ao Departamento de Licitação do Município de Dourados para elaboração do edital de licitação. Dia 30 de agosto, o aviso de licitação da Concorrência 003/2017 foi publicado e, como consta na Lei de Licitações (Lei Federal 8.666/93), a abertura dos envelopes ocorre, no mínimo, 30 dias após esta publicação, como explica o material da assessoria.
