A Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria municipal de Assistência Social, realizam nesta segunda (25) e terça-feira (26), o “Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”, cujo objetivo é estimular a adoção de práticas cotidianas que potencializem a denúncia, o combate e a eliminação dessa irregularidade.
A abertura do evento será às 19 horas desta segunda, no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), com palestras e debates a respeito do tema. Entre os destaques, está a participação da procuradora do Trabalho Cândice Gabriela Arosio, que abordará “O papel do MPT no combate ao Trabalho Infantil”. A programação ainda inclui palestra sobre “Aprendizagem Profissional como alternativa ao Trabalho Infantil”, a ser ministrada pelo auditor-fiscal Carlos Alberto Sfeir. Já nesta terça, ao longo do dia, acontecerá a “Oficina de Formação para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil” nos períodos matutino e vespertino.
O evento é direcionado a gestores, conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, técnicos da assistência social e representantes da sociedade civil organizada, além de trabalhadores da Saúde, Educação, empresários, acadêmicos e outras pessoas envolvidas com a rede de proteção.
De acordo com o o MPT, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. “É preciso cuidar das crianças e dos adolescentes, para que não sejam submetidos a nenhuma atividade que cause prejuízo à sua moral, à sua saúde e ao seu desenvolvimento físico, intelectual e psicológico. O trabalho entre 16 e 18 anos é permitido desde que seja de forma protegida, sendo proibidas atividades perigosas, insalubres e o trabalho noturno”, observa a procuradora Cândice.
Programação
25/09/2017
19h - Mesa de abertura
20h - Palestra: O papel do MPT no combate ao Trabalho Infantil
Palestrante: Cândice Gabriela Arosio – Procuradora do Trabalho
20h30 - Palestra: Aprendizagem Profissional como alternativa ao Trabalho Infantil
Palestrante: Carlos Alberto Sfeir – Auditor-Fiscal do Trabalho
26/09/2017
“Oficina de Formação para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”
Ministrante: Maria Isabel da Silva – Especialista e Consultora Individual para Formação sobre a temática
7h30 – 8h - Mesa de Abertura
8h – 11h30 - Exposição Dialogada:
- Trabalho Infantil: O que é?
- Mitos e Verdades sobre o Trabalho Infantil
- Consequências do Trabalho Infantil para as crianças e adolescentes
- Conhecendo a realidade: Dados do Trabalho Infantil no Brasil, no MS e em Dourados
11h30 – 13h - Intervalo para Almoço
13h – 16h30 - Exposição e Diálogo:
- Redesenho do PETI: A importância da intersetorialidade nas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil: papel de cada política e/ou instituição
- Estudo de casos de trabalho infantil
16h30 – 17h - Encerramento
