juíza Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, da 2ª Vara Cível de Dourados, determinou o bloqueio de bens do ex-diretor do presídio semiaberto Rogélio Vasques Vieira, preso durante Operação Apanagio, de familiares e empresas ligadas a ele. O valor total soma R$ 3.466.358,76.
A advogada de defesa do ex-diretor, Sandra Damasceno, disse ao G1 que não vai se manifestar.
A Agência de Administração Penitenciária (Agepen) informou que Rogélio continua preso e teve o salário suspenso administrativamente desde a prisão, em maio deste ano.
Na decisão da última segunda-feira (28), a magistrada também determinou o afastamento de Rogélio dos cargos de diretor e agente de segurança. No entanto, quando foi realizada a Operação Apanagio, no dia 10 de maio, o investigado tinha pedido desligamento por motivos pessoais e já tinha sido publicada a exoneração.
Investigação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra Rogélio Vasques Vieira, e mais cinco pessoas. O grupo foi denunciado pelos crimes de peculato, corrupção passiva, prevaricação, falsidade ideológica, dentre outros.
Um dos mandados foi uma empresa de segurança e monitoramento em nome do tio de Rogélio. Segundo as investigações, a empresa não tinha funcionários e para prestar os serviços, utilizava mão de obra de internos.
Outro ponto que chamou atenção foi o rendimento. No ano de 2014, o lucro da empresa foi de R$ 54,8 mil e só no dia 13 de outubro de 2015, quando instalou equipamentos de segurança e monitoramento no estabelecimento penal semiaberto e na penitenciária estadual de Dourados recebeu R$ 67.940.
Do proprietário da empresa de monitoramento foi determinado o bloqueio de R$ 46.176, assim como da mulher do ex-diretor e da empresa de gelo dela. De acordo com o Gaeco, era fornecido semanalmente 200 quilos de gelo ao presídio semiaberto e, entre 700 kg e 1 mil kg, ao presídio de segurança máxima sem que tenha sido realizada licitação, pelo preço de R$ 2 o quilo.
No semiaberto, o produto era entregue diretamente ao interno que trabalhava na cantina. Os pedidos no regime semiaberto eram realizados diretamente pelo ex-diretor. Já no presídio de segurança máxima, o produto era contratado e recebido por dois agentes penitenciários. As atividades da empresa de gelo foram encerradas cerca de um mês antes da operação.
Também foram bloqueados bens da padaria da esposa do ex-diretor que forneceu bolos de pote por dois meses aos dois presídios. O estabelecimento pertenceu a um terceiro que fornecia pães ao estabelecimento penal e é investigado de participar do tráfico de drogas. Deles foram bloqueados R$ 279 mil.
O maior bloqueio foi do ex-diretor no valor de R$ 3.327.551,76.
