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Terça, 13 Junho 2017 15:16

Prefeitura discute programa para pequenos produtores construírem casas

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A Semafes (Secretaria municipal de Agricultura Familiar) está recebendo, juntamente com Agehab (Agência Municipal de Habitação de Interesse Social), inscrições dos pequenos produtores de Dourados que desejam participar do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).

A Agência ficará responsável pelo cadastramento dos produtores e pelo encaminhamento dos dossiês à Secretaria de Agricultura Familiar. Esta, por sua vez, repassa a documentação dos produtores à Coophaf (Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar), que indicará às instituições financeiras quais famílias se encaixam no perfil do programa.

Segundo o secretário da Agricultura Familiar, Landmark Ferreira Rios, o programa garante ao pequeno produtor o direito da moradia em sua propriedade. “Quem produz merece todo apoio da União, Estado e do Município, pois o pequeno produtor também colabora com o desenvolvimento da cidade”, opina.

Já o diretor-presidente da Agehab, Sérgio Henrique Martins, ressaltou o plano de governo da prefeita Délia Razuk, mencionando que “a união das pastas vem ao encontro dos anseios da prefeita em proporcionar uma vida digna ao pequeno produtor de Dourados”.

PNHR

O PNHR viabiliza a construção ou a reforma de unidades habitacionais rurais, por meio de parcerias com as Entidades Organizadoras (as EOs), destinadas às famílias enquadráveis no âmbito do PNHR. O público alvo do Programa são os agricultores familiares e trabalhadores rurais, que não possuam imóveis, rurais ou urbanos e que não tenha sido beneficiado por outros programas habitacionais. As famílias beneficiadas não podem ceder, transferir, vender ou repassar a moradia durante o prazo de vigência contratual.

O prazo para inscrições encerra no dia 30, às 13h30, na Agehab, situada na Sala 03 do Bloco “B” na Prefeitura de Dourados.

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