A Prefeitura de Dourados vai apresentar, nesta terça-feira (9), às 19 horas, na Câmara de Vereadores, o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), sob coordenadoria da Secretaria de Planejamento. O Plano é um instrumento de planejamento e de gestão dos serviços públicos para melhorias no saneamento básico.
O Plano de Saneamento público municipal é a condição exigida pelos vereadores para aprovarem a renovação da concessão dos serviços de água e esgoto com a Sanesul, conforme exigência do governador Reinaldo Azambuja para ajudar a prefeita Délia Razuk com obras e serviços em Dourados.
A elaboração do Plano contemplou os serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
De acordo com a Prefeitura, o plano contempla diagnóstico da situação atual, seus impactos na qualidade de vida da população e prognostica as demandas dos serviços para os próximos 20 anos, com metas e objetivos estabelecidos, além da definição de programas, projetos e ações necessárias para a universalização dos serviços.
Conforme a Secretaria de Planejamento, dentre os objetivos com o Projeto, estão obedecer à exigência legal aos titulares de serviço público de saneamento básico, de acordo com Lei Federal 11.445/200; auxiliar o município a identificar os problemas atuais dos quatro eixos do saneamento; determinar ações e alternativas para atendimento da demanda atual e de expansão; estabelecer objetivos, metas e investimentos, a fim de alcançar a melhoria dos serviços; contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.
O trabalho de estruturação do plano teve início no ano passado e tem previsão de ser concluído em setembro, de forma ao município se adequar as normas legais e se preparar para o futuro.
O estudo compreende sete fases. Conforme o secretário de Planejamento, Tahan Sales Mustafa, a análise está na terceira etapa, que visa coletar informações da realidade local para as próximas etapas. “Essa fase é o diagnóstico técnico e foram colhidas informações em todos os aspectos de toda a cidade. As informações serão bases pra um prognóstico que irá apontar as necessidades que deveremos trabalhar para os próximos 20 anos”, disse.
Um grupo de acompanhamento do trabalho de diagnóstico é formado por servidores de várias secretarias e órgãos municipais. O secretário destaca a preocupação da prefeita Délia Razuk em debater essas ações e convida a população para participar da apresentação do Plano. “A prefeita Délia tem voltado ações nesse âmbito, o que era indispensável para Dourados. Nosso convite é para que a população se intere, opine e participe”, citou.
O trabalho já realizado está disponível no site da prefeitura www.dourados.ms.gov.br e pode ser acessado no campo ‘cidadão’.
