A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prepara a regulamentação do uso de aeronaves remotamente pilotadas, conhecidos como drones.
A regulamentação está na pauta da reunião da diretoria da agência desta terça-feira (2). O voto do diretor Ricardo Fenelon chegou a ser lido na reunião do dia 4 de abril, mas um pedido de vista adiou a decisão.
A regulamentação é muito esperada por fabricantes e usuários e deve alavancar o uso desses aparelhos em áreas como agricultura, segurança e mineração. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, começou a testar drones como auxiliares da fiscalização das estradas.
Uma das medidas previstas na regulamentação é a exigência de habilitação para quem for controlar aeronaves com mais de 25 quilos. A licença e habilitação do piloto também deve ser exigida quando drones com menos de 25 quilos forem voar acima de 400 pés – cerca de 121 metros.
A proposta apresentada divide as aeronaves em três categorias:
veículos com mais de 150 kg;
veículos entre 25 e 150 kg;
drones com peso abaixo de 25 kg.
Para as aeronaves com mais de 250 gramas e até 25 quilos, deve ser exigido um cadastrado no site da agência. Os drones com peso inferior a 250 gramas não devem ter qualquer exigência de cadastro.
A expectativa é que a norma permita uma grande expansão do mercado de aeronaves remotamente pilotadas em uso como pulverização de lavoura, segurança privada e pública e até mesmo serviço de entrega.
