Sempre pautado na ideia de que os projetos de leis devem ser úteis e beneficiar diretamente a população, o vereador Pedro Pepa (DEM) já apresentou dois nas primeiras sessões deste ano, que tramitam na Câmara de Dourados. “São projetos que vão de encontro aos interesses da população; não existe mais espaço para leis que não tenham eficácia. Esses projetos que apresentamos auxiliam diretamente o desenvolvimento da sociedade”, afirma.
O primeiro projeto protocolado por Pepa, em parceria com o vereador Madson Valente (DEM), que trata da proibição de inauguração de obras públicas não finalizadas. “Essa nossa iniciativa vem para resolver um problema que tem acontecido em nossa cidade”, explica.
Essa lei vai evitar uma série de transtornos à população, segundo o vereador. “Evitar que a administração pública entregue obras sem que todas as suas etapas de construção, com suas respectivas especificações técnicas previstas em seu projeto, estejam finalizadas ou que não tenham condições de entrar em funcionamento de imediato”, esclarece.
“Vamos evitar que obras inacabadas sejam inauguradas sem condições de utilização, pois essa conduta desrespeita o cidadão que acredita que o espaço estará utilizável levando a crer que seu dinheiro está sendo bem utilizado, porém, não é essa a realidade. Agora vamos aguardar a tramitação junto ao Departamento jurídico da câmara” disse Pedro Pepa.
O outro projeto apresentado prevê a Semana do Legislativo na Escola. Trata-se de um instrumento que tem como finalidade aproximar mais a Câmara dos estudantes. “A nossa intenção é que, durante uma semana do mês de março de cada ano, a Câmara realize sessões, visitas e palestras nas escolas municipais, estaduais e particulares, localizadas em áreas urbanas e rurais, mediante programação discutida com as unidades escolares”, diz Pepa.
“Vamos aguardar a tramitação desses projetos na Câmara e acreditamos em aprovações em plenário com unanimidade. Temos exercido a nossa função legislativa com coerência e responsabilidade. Vereador tem que criar leis que realmente tenham necessidade; nossa preocupação é ser sempre responsável e valorizar cada voto recebido”, afirma Pedro Pepa.
