Se depender do vereador Elias Ishy (PT), as definições sobre os serviços de água e esgoto no município sairão após um intenso debate com a participação da sociedade. Segundo o parlamentar, o desenvolvimento do Plano de Saneamento Básico de Dourados é prioridade neste quesito, seja para a municipalização, seja para a concessão da Sanesul.
O vereador ressalta que também é fundamental garantir a transparência na decisão que a administração atual deverá tomar referente aos serviços de fornecimento de água e esgoto no município. Ishy vai propor uma Audiência Pública no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro, pretendendo envolver a Sanesul, a Prefeitura, o Governo do Estado e a sociedade no sentido de trazer ao debate questões de interesse social, como a qualidade dos serviços prestados, os custos desses e a preservação ambiental.
Ishy lembra que foi enviado “às pressas” para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar 65/2016 que trata da renovação da concessão dos serviços para a Sanesul, por mais 30 anos. O projeto chegou a ser aprovado em primeira votação, mas foi retirado de pauta após recomendação do MPE (Ministério Público Estadual). Além disso, o MP pediu a conclusão do Plano, atendendo as legislações federais, que obriga o documento para o processo de renovação.
Segundo o vereador, o mandato dele pretende discutir com os envolvidos a construção coletiva desta audiência para que tudo seja decidido democraticamente. Ishy acredita que seja preciso aprofundar o debate de forma a esclarecer todos os pontos do contrato e também qual proposta será melhor para a cidade. “Acredito que a municipalização é uma alternativa viável, mas esta decisão deve ser amplamente debatida para, assim, orientar a decisão do município”, finaliza o parlamentar.
