O Governo do Estado vai executar, a partir do próximo ano, dois programas habitacionais com recursos próprios – o Cheque Moradia e o Lote Urbanizado, com o propósito de ampliar os investimentos em novas moradias e reduzir o alto déficit em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante a inauguração do Residencial Vila Roma, com 800 apartamentos, na manhã desta terça-feira (27), em Dourados.
Na ocasião, Azambuja pediu a parceria do governo federal ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, que participou da cerimônia, e também reivindicou aporte financeiro da União para a construção de mais 1.500 moradias em Dourados. Os dois programas habitacionais, segundo o governador, serão estratégicos na implementação de políticas para o setor ao complementar ações do governo federal, que reduziu recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.
O projeto de lei do Lote Urbanizado já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado em julho pelo governador e terá início em janeiro de 2017, beneficiando as famílias com renda de até cinco salários mínimos. O Estado garantirá toda a infraestrutura na construção das moradias, em terrenos doados pelas prefeituras, desde o alicerce da futura moradia, pavimentação, redes de água e esgoto, fossa e sumidouro.
O Cheque Moradia vai atender aquelas famílias que já tem o terreno e moram em casas que necessitam de adequações. O beneficiado devidamente cadastrado no sistema de inscrição da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS) terá acesso a crédito fixo para a compra de material de construção. “Vamos estabelecer uma tabela específica do material, garantindo o melhor preço, já que estaremos pagando à vista”, explicou o governador.
Mais moradias
Reinaldo Azambuja adiantou que Dourados será uma das primeiras cidades atendidas pelos novos programas, e lembrou que o município já é plenamente atendido no setor habitacional com a entrega pelo Estado, até o fim do ano, de 2.115 moradias. Além da Vila Roma, o governo entregou recentemente 450 unidades e estão em construção mais dois conjuntos, o Ildefonso Pedroso e o Campina Verde, com, respectivamente, 512 e 200 moradias.
O ministro Bruno Araújo, em sua fala durante a entrega do Residencial Vila Roma, garantiu a parceria do governo federal às propostas do governo estadual, salientando que o Ministério das Cidades também estará lançando uma nova modalidade de investimento habitacional subsidiado, o Cheque Construção, o qual, conforme declarou, poderá dar suporte financeiro aos programas estaduais anunciados por Reinaldo Azambuja.
