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Redação Douranews

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O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta sexta-feira (8) o Decreto Estadual de Conversão de Multas Ambientais, com o objetivo de substituir a multa pecuniária por serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Ele explicou que a conversão irá desburocratizar e agilizar o recebimento dos recursos para a preservação ambiental, sem comprometer a recuperação do dano.

“É totalmente possível ter crescimento econômico com preservação ambiental. Não é incompatível você crescer o País e preservar as belezas naturais, os rios, e ter políticas públicas efetivas. Nós precisamos cada vez mais trabalhar com algo que aflige a sociedade brasileira: precisamos simplificar, desburocratizar. Nós temos um excesso de normas, resoluções e instruções, que foram inchando o Brasil. Desburocratizar e simplificar não significa ‘liberou geral’, como alguns estão dizendo”, afirmou Reinaldo Azambuja.

Os recursos serão aplicados em projetos a serem definidos pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul), contribuindo para o equilíbrio ecológico. Em contrapartida, os interessados terão desconto no valor final da multa. Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, a conversão é uma opção oferecida a quem for multado e que agiliza o recebimento de valores para a preservação ambiental, o que já acontece em âmbito federal.

“O Governo Federal já assinou decreto para a conversão de multas no ano passado. A ideia é que estimule que essas multas não sejam judicializadas e o prolongamento. Hoje, boa parte das multas acabam passando muitos anos para serem convertidas, canceladas ou efetivadas. A ideia da conversão é dar ao empresário uma opção. E quando se multa, o empresário tem que reparar o dano do mesmo jeito”, disse.

Jaime Verruck afirmou ainda que os recursos obtidos com a conversão das multas serão aplicados para a defesa ambiental. “Com essa conversão, conseguimos melhorar infraestrutura do Imasul, da Polícia Ambiental e de fiscalização. Esse é o ponto fundamental: nós criamos conversão interessante para o empresário do ponto de vista do desconto, mas o Imasul e a Semagro conseguem um conjunto de recursos facilmente aplicáveis em prol do meio ambiente. O que se busca é agilidade nesse processo e melhorar a preservação do meio ambiente em Mato Grosso do Sul”.

Equipamentos

Nesta sexta-feira, Reinaldo Azambuja também realizou entrega de equipamentos para atender a PMA (Polícia Militar Ambiental), no valor de R$ 1,274 milhão. Por meio de compensação ambiental paga pela Cesp (a Companhia Energética de São Paulo), foram adquiridos e entregues 17 barcos, 9 lanchas, 28 motores de popa, cinco reboques e quatro rebocadores.

O chefe do Executivo explicou que essa é apenas a primeira etapa e que a previsão é de um total de R$ 5 milhões em equipamentos. Para ele, os veículos serão fundamentais na fiscalização dos rios com a redução gradativa da pesca e o estabelecimento da cota zero em Mato Grosso do Sul no ano de 2020.

Segundo o tenente-coronel Eduardo Haddad Lane, é um investimento inédito na PMA. “Nunca houve esse nível de investimento. São equipamentos importantes para garantir a preservação pelos próximos 10 anos. E tudo o que foi comprado, foi de melhor. Isso também é importante porque, em locais isolados no meio do Pantanal, por exemplo, a PMA é a única presença policial”, declarou.

Comentário

Os contribuintes que caíram na malha fina entre 2008 e 2018 e já regularizaram a situação com o Fisco podem consultar o lote de restituição a partir deste sexta-feira (8). Ao todo, serão reembolsados R$ 401 milhões para 142 mil pessoas que estavam na malha fina.

A lista com o nome dos beneficiados está disponível no site da Receita Federal na internet e também pode ser consultado pelo aplicativo do Fisco ou pelo telefone da Receita, pelo número 146.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, e 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic acumulada entre a entrega da declaração até o atual mês.

Já o dinheiro, será depositado na conta dos contribuintes no próximo dia 15 de fevereiro, informa a Agência Brasil de notícias.

Comentário

O vereador Juarez de Oliveira (MDB) requereu à Energisa esclarecimentos sobre as tarifas cobradas pela empresa. Ele apontou que a população tem reclamado dos altos preços pagos nas contas de energia em Dourados.

De acordo com o vereador, a concessionária deve prestar esclarecimentos sobre os percentuais de reajustes aplicados e os motivos que levaram ao aumento do valor da energia. Ainda solicitou a averiguação das medições de consumo de energia registradas, para saber se estão adequadas, visando prevenir possíveis irregularidades na cobrança.

"Viemos até a empresa Energisa pedir esclarecimentos sobre a nossa conta de energia elétrica. Recebi várias reclamações sobre o aumento considerável no valor da energia. Protocolamos o ofício e exigirei respostas por parte da concessionária", ressaltou Juarez. (Com assessoria)

Comentário

O Terminal Rodoviário ‘Renato Lemes Soares’ vai receber melhorias que beneficiarão, principalmente, os idosos que buscam tirar as carteirinhas e passagens a que têm direito para poderem viajar. Uma reunião que aconteceu na manhã de quarta-feira (6), na Agetran, contou com a participação de representantes da Agência Municipal de Trânsito, Guarda Municipal e Agepan (a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), quando foram discutidas melhorias a serem implantadas naquele local.

De acordo com o diretor-presidente da Agetran, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, serão executadas obras criando um salão climatizado para atendimento de pessoas idosas, oferecendo mais conforto aos usuários. “O principal objetivo é darmos mais conforto e segurança aos idosos, que passam a ter um local onde poderão resolver suas demandas com tranquilidade, conforme sempre solicitou a prefeita Délia Razuk, além do aumento da segurança com a Guarda Municipal atuando 24 horas”, pontuou o diretor.

Segundo Hélio Martins, administrador do Terminal Rodoviário, estão sendo preparadas duas novas salas. “Numa delas ficará a Agepan, responsável pelo atendimento de idosos que buscam suas carteirinhas para viagens, e em outra a Guarda Municipal passa a ter um posto fixo, com vídeo-monitoração de todo o ambiente da rodoviária”, explicou. As obras deverão ser iniciadas na próxima semana e em alguns dias as salas entrarão em funcionamento.

Participaram da reunião, além do diretor-presidente da Agetran, Carlos Fábio, o comandante da Guarda Municipal, Divaldo Machado e o subcomandante, Carvalho; o chefe do Núcleo de Fiscalização da Câmara Técnica de Transportes da Agepan, Hélio Leite da Silva Junior, o diretor do Terminal Rodoviário Hélio Martins dos Santos e outros funcionários da Agetran.

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Um incêndio em alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8), matou jovens atletas do Flamengo entre os dez mortos do sinistro. O Fla-Flu deste sábado (9), válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado. O secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, afirmou que o governo decretará luto de três dias.

Segundo relata reportagem do portal G1, as chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais, de acordo com a publicação.

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra. Os três feridos são de fora do Rio de Janeiro. Funcionários e médicos do clube estiveram na unidade e a expectativa é de poder transferir os meninos assim que a situação for estabilizada.

Treinos cancelados

De acordo com um funcionário que trabalha no setor administrativo da base do Flamengo, os meninos seriam transferidos do local onde estavam alojados na semana que vem. Segundo ele, a base do clube migrou para onde era o profissional e já estava em processo de mudança. O funcionário - que preferiu não se identificar - disse ao G1 que, por causa da chuva na noite de quarta-feira, os meninos estavam de folga.

Segundo mães de atletas, o treino cancelado liberou os jovens que moram no Rio para dormir em suas casas. Desta forma, só pernoitaram no alojamento adolescentes que vieram de fora, como Cauan Emanuel. O funcionário disse que chegava ao Centro de Treinamento no momento em que as chamas começaram. “Chegamos pra trabalhar era umas 6 horas, junto com bombeiros. Eu recebi um telefonema quando eu estava chegando”, disse ele.

“O fogo pegou exatamente no local que estavam as crianças. Não espalhou porque os bombeiros chegaram rápido. Ali tinham três ou quatro quartos. O fogo pegou na porta e reteve a passagem”, completou. O funcionário não soube dizer se a sede tinha brigada de incêndio, mas afirmou que havia extintores no local e que eles chegaram a ser usados no momento do incêndio.

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A vereadora Daniela Hall (PSD) está requisitando uma auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para apurar o uso da taxa de iluminação pública pela Prefeitura de Dourados. Na segunda-feira (4) a vereadora denunciou, durante sessão da Câmara, que a Prefeitura arrecadou mais de R$ 15,4 milhões da Cosip (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública), mas só aplicou R$ 933 mil durante todo o ano de 2018.

De acordo com a vereadora, diante das inúmeras reclamações que chegam ao seu gabinete por conta de falta de iluminação, ela requereu ao município informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos. A resposta foi encaminhada à Câmara na tarde de segunda-feira.

Com base nas informações da própria Prefeitura, a vereadora está requerendo informações sobre o destino de cerca de R$ 14 milhões que não teriam sido aplicados na iluminação. “O que se percebe é que faltou planejamento por parte da Prefeitura de fazer a licitação no tempo certo. Enquanto isso nós contribuintes pagamos caro e não temos o serviço. Só consigo encontrar uma palavra para traduzir o cenário de guerra que vivemos em Dourados: incompetência”, lamentou.

A vereadora apurou que durante todo o ano apenas uma licitação foi realizada para a manutenção de serviços de iluminação pública. Daniela Hall tem percorrido bairros de Dourados e constatado a situação da falta de iluminação pública. Na avenida Guaicurus, quase 8 quilômetros estão com lâmpadas apagadas, colocando em risco a vida de milhares de pessoas que passam pelo local todos os dias.

Segundo Daniela, a crise da falta de iluminação também é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Inquérito Civil n° 06.2018.00002451-8 apura as causas da precariedade do serviço de iluminação pública em Dourados, com prejuízo à segurança pública dos cidadãos, especialmente nas localidades sensíveis reveladas nos estudos técnicos produzidos pela Guarda Municipal e pelo 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar).

Audiência Pública

No próximo dia 14 a Câmara de Vereadores de Dourados realiza a audiência pública “Direito do Consumidor X Aumento nas contas de luz e taxa de iluminação pública”. O evento é uma proposição da vereadora Daniela Hall (PSD), que é presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Direitos do Consumidor da Câmara. A audiência acontece em parceria com o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) e vai contar com representantes do Procon, Inmetro, Energisa, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Com assessoria).

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O médico e atual presidente da Cassems, Ricardo Ayache, iniciou, nesta semana, em chapa única, a corrida pela terceira gestão no comando do plano de saúde dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul. O lançamento da chapa “Inovar Sempre Pra Fazer Mais” com o presidente Ricardo Ayache à frente para o triênio 2019-2022, ocorreu no auditório da Fetems, em Campo Grande.

Ayache tem como candidato a primeiro vice-presidente Ademir Cerri e segundo vice-presidente Alexandre Júnior Costa. Célia Gerotti, professora do serviço público de Douradina, afirma que o plano de saúde é reconhecido no país e isso atrai os melhores médicos para a rede própria.

“Na minha cidade a Cassems é muito importante e um dos principais benefícios de ser servidor público é ter o plano de saúde”, disse ela, acreditando na gestão do médico Ricardo Ayache, “para que os avanços que já estão acontecendo continuem e novos avanços venham”.

A auxiliar administrativa de uma escola em Três Lagoas, Lindinalva de Melo Ferreira, relembra do episódio em que ficou 10 meses acompanhando o marido internado em um hospital com o plano de saúde Cassems. “Fui muito bem acolhida naquela época pelos funcionários e médicos, na capital, em momento algum me deixaram em situação de abandono por ser do interior”. Ela afirma que a Caixa dos Servidores é importante não só para ela, mas para seus familiares.

Carlos Aparecido Ferrari é esposo de uma servidora pública de Itaquiraí e beneficiário dependente da Caixa dos Servidores. Ele afirma que a Cassems fez a diferença quando chegou em Mato Grosso do Sul pois passou a encontrar atendimento médico especializado em sua região. “Passei por uma cirurgia na Cassems e nunca tinha visto coisa parecida, um hospital em que toda a equipe é carinhosa e comprometida em fazer o melhor serviço”.

A chapa ‘Inovar Sempre para Fazer Mais’ está a oito anos à frente da Caixa dos Servidores e durante a gestão construiu cinco Unidades Hospitalares, 14 Centros Odontológicos, sete Centros de Diagnósticos, quatro Centros de Prevenção, outras Academias com parceiros e um Centro Integrado de Atenção Psicossocial.

O candidato à presidência, Ricardo Ayache, destaca que, nessaa gestão, a Cassems se tornou o primeiro plano de saúde do país a ter um Portal da Transparência. “Nós sabemos que na saúde não permite acomodação, relaxamento, negligência e todos sabemos o quanto é desafiador administrar um plano de saúde hoje em dia. Hoje, quase 18 anos depois, estamos mostrando que não somos apenas capazes de construir e gerenciar a saúde como nós construímos o maior plano de saúde de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

As eleições acontecem no dia 1º de março, das 8 às 17 horas, nas Unidades Cassems de todo o Estado. Os beneficiários devem estar munidos com o cartão do plano de saúde e um documento com foto.

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O medalhista olímpico André Domingos da Silva, segundo melhor brasileiro de todos os tempos na prova dos 100 metros no atletismo, visitou a prefeitaDélia Razuk na manhã desta quinta-feira (7) no gabinete. Atualmente diretor de Marketing do Clube Desportivo Sete de Setembro, André conversou com a prefeita acerca de projetos para o esporte na cidade.

A prefeita destacou que são relevantes os conhecimentos que um atleta com tal história e representação para o Brasil pode oferecer. André esteve acompanhado do gerente geral do clube, Edwillians Pires Barbosa, e foi recebido pela prefeita, pelo secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, e pelo diretor da Funed, Jânio César Amaro.

André foi medalha de prata no revezamento 4 por 100 metros rasos nas Olimpíadas de Sydney em 2000 e participou de outras três Olimpíadas: Barcelona, 1992; Atlanta, 1996 (medalha de bronze no 4 por 100m) e Atenas, 2004.

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O vereador Maurício Lemes (PSB) acompanhou, na manhã de segunda-feira (4), os serviços de roçada no Parque Antenor Martins, executados pela Prefeitura de Dourados, através da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), em atendimento a solicitação apresentada por ele à administração municipal.

Mauricio destaca, ainda, outras frentes de trabalho solicitadas, como a limpeza nas escolas municipais e Ceims (Centro de Educação Infantil), também determinados pela prefeita Délia Razuk (PR) com o objetivo de receber os alunos que retornam às unidades no dia 18. “Nas próximas sessões na Câmara, vamos encaminhar indicações ao Executivo, visando a limpeza dos demais parques públicos, além de reparos na pista de caminhada do Parque Antenor Martins, e a manutenção da iluminação e implantação de lixeiras”, afirmou o vereador.

Já na primeira sessão ordinária, nesta segunda, o vereador Maurício encaminhou indicação para a prefeita Délia e à Semsur, solicitando serviços de roçada na rua Olga de Lima Melgarejo, via de acesso ao bairro Estrela Porã, Altos do Alvorada, Vila Toscana, Roma I e II e Jardim Novo Horizonte. Também solicitou a poda das árvores em toda a extensão da rua Hayel Bon Faker e a conferência da iluminação.

Trânsito

Em outra indicação encaminhada para a prefeita Délia e a secretária Marise Aparecida Bianchi Maciel (Obras), o vereador solicita a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Via Parque, ligação do centro aos bairros Cachoeirinha e BNH 4º Plano, Estrela Porã, Roma I e II, Jardim Novo Horizonte, Vila Toscana, Altos do Alvorada I e II, nas imediações do nº 10, onde funciona a conveniência Ipê.

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O presidente Jair Bolsonaro apresentou novo quadro isolado de febre, na noite desta quarta-feira (6), e, após ser submetido a uma tomografia, a equipe médica identificou imagens semelhantes a uma pneumonia. A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira (7), em boletim divulgado pelo Hospital Albert Einstein, onde o chefe do executivo permanece internado, na capital paulista.

Segundo o boletim médico, as funções intestinais do presidente evoluíram positivamente. Apesar de estar sem dor, foi realizado um "ajuste na antibióticoterapia" e mantidos os demais tratamentos. Ele continua com a sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebe líquidos por via oral, conforme o boletim, com repercussão do jornal Correio Braziliense.

Bolsonaro deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 27 de janeiro, para realizar a cirurgia de remoção da bolsa de colostomia, colocada logo após o atentado sofrido em 6 de setembro de 2018, durante ato eleitoral em Juiz de Fora (MG).

Confira a íntegra do boletim médico

O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein.

Apresentou, ontem à noite, episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia.

Foi realizado um ajuste na antibióticoterapia e mantidos os demais tratamentos. Continua sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral. Hoje, realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor.

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// MANOEL AFONSO

Amplavisão – Atração dos holofotes, o medo do anonimato

NA CAVERNA Após o desastre eleitoral de 2018 os dirigentes do PT e MDB daqui hibernaram talvez para reflexão da humildade. Haja chinelos! A reduç&ati...

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