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Redação Douranews

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A empresa brasileira de alimentos BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, confirmou nesta quarta-feira (13) o recolhimento de aproximadamente 164,7 toneladas de carne de frango in natura destinadas ao mercado doméstico, e de outras 299,6 toneladas do produto que seriam vendidas para outros países, os quais haviam sido foram produzidos nos dias 30 de outubro de 2018 e entre 5 e 12 de novembro de 2018, na unidade de Dourados, conforme levantamento da indústria.

Em comunicado ao mercado, a companhia informa que a carne pode estar contaminada pela bactéria Salmonella enteritidis. Já estão sendo recolhidos do mercado nacional coxas e sobrecoxas sem osso, meio peito sem osso e sem pele (em embalagens de 15kg), filezinhos de frango (embalagem de 1kg), filé de peito (embalagem de 2kg) e coração (embalagem de 1kg).

Os lotes, em análise, “e possivelmente contaminados”, conforme publica a Agência Brasil de notícias a partir do comunicado da indústria, receberam o carimbo de inspeção do SIF (Serviço de Inspeção Federal) SIF 18), vinculado ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o que pode ser verificado na embalagem dos produtos.

Por precaução, a BRF optou por recolher todos os lotes. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foram informados do ocorrido e da decisão da empresa. A BRF, pertencente ao Grupo JBS, já iniciou o inventário e recolhimento dos produtos que se encontram em rota ou junto aos clientes no mercado interno e externo. Além disso, destacou um grupo de especialistas para investigar as origens do problema a fim de adotar medidas para que a contaminação não volte a ocorrer.

Consequencias

A produção da fábrica de Dourados está mantida, mas, de acordo com a BRF, “sob um processo rigoroso de manutenção e liberação dos produtos”. O objetivo é assegurar que a ocorrência foi pontual e não se repetirá.

A BRF garante que a Salmonella enteritidis não resiste ao tratamento com calor, sendo eliminadas quando os alimentos são cozidos, fritos ou assados – o que, lembra a empresa, é a regra no consumo de produtos de frango in natura. Caso os alimentos não sejam devidamente preparados, a bactéria pode causar infecção gastrointestinal. Os sintomas mais comuns são: dores abdominais, diarreia, febre e vômito, de acordo com a publicação.

Comentário

Dourados vai sediar, nos dias 5 e 6 de março, no campus da UFGD na Cidade Universitária, a 63ª edição da CONCAFRAS – PSE, ou seja, a Confraternização das Campanhas de Fraternidade Auta de Souza – Promoção Social Espírita.

De acordo com material de divulgação encaminhado pelos organizadores locais da CONCAFRAS, um dos maiores eventos mundiais de formação de voluntariado que acontecerá em Dourados, essa é a oportunidade de saber sobre os cursos e aperfeiçoar as ações de assistência e promoção social.

A CONCAFRAS é um encontro de voluntários, realizado anualmente no país no período do Carnaval. Em 2019 será realizado em Dourados-MS, Boa Vista-RR, Lucas do Rio Verde-MT, Piranhas-AL e São Carlos-SP.

Dourados espera receber 1000 participantes do Brasil e dos países vizinhos Bolívia, Paraguai e Argentina. A CONCAFRAS é um evento sem fins lucrativos que visa proporcionar a capacitação de diversos voluntários para trabalhos sociais em comunidades carentes, através de cursos teóricos e aulas práticas.

Comentário

O vereador Daiton Zanata dos Santos, do PSB em Guia Lopes da Laguna, firmou documento no cartório da Comarca, onde se compromete em repassar 50% dos salários que recebe na Câmara da cidade para beneficiar quatro entidades locais.

No documento, registrado nesta segunda-feira (11) em cartório, Daiton relaciona as entidades que serão contempladas: Hospital Edelmira Nunes de Oliveira, Asilo São Francisco de Assis, e ainda a Casa da Garota e a APAE de Guia Lopes da Laguna. Os repasses, segundo declarou o vereador, serão feitos nessa ordem, e sucessivamente, até o final do mandato.

Daiton tem 22 anos, e é o mais jovem vereador do município, acabou de formar-se em Direito pela Unigram de Dourados. Filho do ex-prefeito Elizeu dos Santos, ele obteve 159 nas eleições de 2016 e ficou como suplente do vereador agora licenciado Júlio Arguelho dos Santos (também do PSB) que assumiu a Secretaria de Transportes do Município em março do ano passado.

O resgate de patrimônios históricos como o teatro Aracy Balabanian e a Casa do Artesão, em Campo Grande; e do Castelinho, em Ponta Porã; e a manutenção dos Festivais de Bonito (Festin Bonito) e Corumbá (América do Sul) estão entre as prioridades do Governo de Mato Grosso do Sul na área cultural. A informação é da nova presidente da FCMS (Fundação estadual de Cultura), Mara Caseiro, que foi empossada em ato publicado nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado.

“Vamos fazer um planejamento das atividades culturais em uma gestão democrática, ouvindo todos os segmentos. O governador atribuiu algumas missões. Uma delas é o resgate de patrimônios como o Centro Cultural José Octávio Guizzo, que hoje, infelizmente, está com o Teatro Aracy Balanian impossibilitado de receber espetáculos. Vamos fazer a recuperação desse espaço, uma reestruturação geral porque é um espaço de extrema importância”, conta a nova gestora.

O primeiro desafio dela à frente da pasta, no entanto, será outro: o Carnaval. Em 2019, o Governo de Mato Grosso do Sul irá patrocinar apenas as duas maiores festas carnavalescas do Estado: em Corumbá e Campo Grande. Após o Brasil enfrentar a maior crise da história, o governador Reinaldo Azambuja optou por destinar para a área da saúde parte do dinheiro que antes irrigava a festa popular.

Para conseguir mais recursos para o setor, Mara Caseiro pretende buscar parcerias com empresários, fazer uso da Lei Rouanet e planeja ainda uma audiência no Ministério da Cultura. “A cultura faz parte da nossa identidade. É algo muito importante e que precisa ser valorizado, mas temos que tirar a sobrecarga do Governo do Estado e buscar alternativas”.

Ex-deputada estadual e ex-prefeita de Eldorado, ela afirma ainda que irá trabalhar para que os artistas regionais recebam o reconhecimento pelo trabalho. “Sou do interior e entendo que nossos artistas e nossa diversidade cultural têm que ser valorizados. Faremos os talentos da nossa terra ficarem mais conhecidos com circuitos de dança, teatro e música”, finaliza.

Comentário

A Universidade Federal da Grande Dourados publicou o edital de abertura de inscrições para seleção de atrações musicais e culturais a serem executadas dentro do projeto Celebração 2019, em eventos no ano de 2019 e 2020, escolhidos pela Coordenadoria de Cultura, em locais a serem definidos posteriormente, em Dourados. As inscrições estão abertas até o dia 29 de março.

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Para concorrer a uma das categorias os interessados deverão encaminhar a proposta no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O edital premiará cinco atrações, sendo que quatro serão para a categoria Show Musical, com a duração mínima de 60 minutos, e uma para a categoria Show Musical – Festa Junina, que corresponderá a duas apresentações em sequência com a duração mínima de 60 minutos.

Caso o proponente faça opção pela categoria Show Musical – estilo Festa Junina, a premiação corresponderá a duas apresentações em sequência, nas datas correspondentes ao Arraiá Universitário da UFGD, que ocorre todos os anos no mês de junho.

O valor da premiação será de R$ 4 mil para a categoria Show Musical – Festa Junina e de R$ 2 mil para a categoria Show Musical.

Comentário

A vereadora Lia Nogueira (PR) reuniu-se, na manhã de sexta-feira (8), com o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Murilo Zauith, oportunidade em que requereu várias melhorias para os bairros e a região central de Dourados. Entre as reivindicações feitas pela parlamentar está a iluminação do trevo da BR 463 até a rodovia MS 379, de acesso a Laguna Carapã e Ponta Porã. No ano passado ela já havia feito o pedido ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mas o problema não foi resolvido.

“Agora apelamos para o Governo do Estado, já que nada foi feito e quem precisa circular por aquele trevo continua correndo riscos e isso não pode continuar. O secretário Murilo disse que fará um levantamento da situação e, mesmo não sendo de responsabilidade direta do Estado, ele tem como intervir para que a iluminação seja restabelecida naquele local”, disse a vereadora.

Outra reivindicação feita por Lia Nogueira foi em relação à iluminação da rodovia MS156, entre Dourados e Itaporã, principalmente no trecho que corta a Reserva Indígena e que também se encontra sem iluminação. A vereadora foi informada que mais de oito quilômetros de cabo de energia foram furtados e estes crimes são constantes, causando grandes prejuízos para os cofres públicos, além de insegurança para a população. “Fomos informados que um projeto para a colocação de cabos elevados está sendo elaborado e esperamos que isso resolva de uma vez por todas o problema, já que o furto de fios tem tirado a tranquilidade dos usuários daquela via”, acrescentou ela.

Marcelino Pires

A vereadora aproveitou também para agradecer a retomada das obras de recapeamento da Avenida Marcelino Pires, que havia sido solicitada por ela no final do ano passado. O recapeamento foi retomado e já está em estágio adiantado, devendo ser concluído em breve, acabando com os problemas causados pelos buracos que tomavam conta da via. (Com assessoria)

Comentário

O deputado estadual Barbosinha (DEM) usou a tribuna na Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (12), para cobrar da Energisa uma campanha intensa de divulgação sobre as 171. 487 famílias de baixa renda que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica em Mato Grosso do Sul, mas que ainda não têm acesso ao benefício. De posse de documento em resposta ao requerimento apresentado na última semana, questionando a concessionária sobre a forma de aplicação da tarifa social em Mato Grosso do Sul, Barbosinha disse que a falta de informação do consumidor, quanto ao direito à tarifa social, é motivo de muita preocupação.

Para o deputado douradense, o dinheiro economizado no pagamento da conta, com o benefício, poderia ser revertido e investido em outras áreas essenciais a qualquer família, principalmente as de baixa renda. “Isso implica em sobra de recurso para a cesta básica, para compra do remédio, para o alimento. Os programas sociais têm exatamente este objetivo, que é de melhorar as condições das famílias de baixa renda”, analisou Barbosinha.

De acordo com a manifestação da Energisa, no Estado existem 292.984 famílias que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, das quais apenas 121.497 famílias estão cadastradas para receber o desconto. “Os números são impactantes”, na avaliação do deputado Barbosinha. “Deduzi que teríamos números expressivos, mas jamais poderia imaginar que este quantitativo chegasse a esta contagem de famílias. Se calcularmos três pessoas por domicílio teremos mais de 500 mil cidadãos que poderiam receber o benefício e não recebem. Essas 171. 487 famílias têm direito ao desconto de até 65% na fatura de energia elétrica das suas residências e isso precisa ser aplicado e cumprido”, avaliou.

Propostas

Uma das propostas apresentada em Plenário pelo parlamentar é que deputados, vereadores em todos os municípios e prefeitos façam uma força-tarefa em suas cidades para uma divulgação mais abrangente sobre o benefício. “Estamos conclamando essas autoridades para alavancar uma grande campanha no Mato Grosso do Sul para mostrar a essas pessoas de baixa renda que têm direito a este benefício, como funciona e como podem se cadastrar na tarifa social”, comentou.

Uma possível solução, apontada por Barbosinha, seria a utilização da própria conta de energia elétrica como espaço para divulgar o benefício. “A concessionária pode usar, na própria conta, um quadro destacando que as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e que atendam os requisitos estabelecidos no programa podem ser contempladas com o desconto”, ponderou ao reiterar: “Se essas pessoas não estão procurando seus direitos é porque desconhecem esse regramento. Configuro como falta de divulgação da empresa, das concessionárias e por parte do próprio poder público que não informa de forma satisfatória e que chegue à população”, alega.

O deputado ainda explicou os percentuais de descontos divulgados pela concessionária. Os descontos por consumo mensal variam de 65% a 10%, dependendo do quilowatt-hora (Kwh). De 0 a 30 Kwh o desconto é de 65%, de 31 a 100 Kwh o consumidor terá 40% e de 101 a 220 Kwh o percentual será de 10%. “Esses consumidores têm direito ao desconto e por falta de conhecimento e de divulgação não usufruem do benefício”, alertou o deputado. O benefício da tarifa social é garantido às famílias de baixa renda pela Lei Federal 12.212/10.

Em Dourados, Corumbá e Campo Grande, por exemplo, as estatísticas ultrapassam os três dígitos. No município de Dourados 17. 768 famílias possuem direito à tarifa social, e, destas, 7.625 já fazem uso do benefício enquanto outras 10.143 sequer possuem o cadastro. Em Campo Grande o número de famílias que não beneficiadas é ainda maior. O total chega a 49.245 de um montante de 90.236 famílias, que têm direito aos descontos na tarifa. Já em Corumbá a Energisa informou que 8.555 famílias não usufruem do benefício, de um total de 13.901 que tem direito ao desconto.

Quem tem direito

A Tarifa Social de Energia Elétrica garante descontos na fatura de energia elétrica dos consumidores residenciais, e têm direito famílias que se enquadram em um dos seguintes critérios:
- Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica;
- Usufruem do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) – Possui BPC Idoso com idade de 65 anos ou mais, cuja renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente ou Pessoa com Deficiência incapacitada para a vida independente e para o trabalho e cuja renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente;
- Família indígena ou quilombola - neste caso o CPF e o documento de identificação podem ser substituídos pelo Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI. Elas terão direito a desconto de 100% (cem por cento) para os primeiros 50 (cinquenta) kWh/mês consumidos e também será aplicado esse mesmo desconto quando for faturado o custo de disponibilidade.

Comentário

Atendendo ao pedido da MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), o juiz da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá, em substituição legal, Daniel Scaramella Moreira, determinou nesta segunda-feira (11) que o prefeito Marcelo Aguilar Iunes promova a rescisão de todos os contratos temporários firmados na Secretaria de Educação dos professores que ocupam vagas puras, bem como extinga a relação jurídico-administrativa dos servidores temporários que foram contratados sem a devida celebração de contrato administrativo, em Corumbá.

A decisão atende a Ação Civil Pública de obrigação de fazer e de não fazer com responsabilização por ato de improbidade administrativa, com pedido de Tutela Antecipada de Urgência, proposta contra o Município de Corumbá e o secretário municipal de Educação Genilson Canavarro de Abreu pela 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá, que foi distribuída sob o nº 0900006-84.2019.8.12.0008.

De acordo com o Promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte, em outubro de 2018 a Ouvidoria do MPMS registrou a Notícia de Fato nº 01.2018.00011709-1, noticiando irregularidades das contratações temporárias que foram realizadas pelo secretário municipal de Corumbá para ocupar as chamadas “vagas puras” desrespeitando os candidatos aprovados em concurso público, dando origem à instauração do Inquérito Civil nº 06.2018.0033280-7.

A apuração do MPMS constatou que em agosto de 2018, o secretário de Educação, Genilson Canavarro de Abreu promoveu a contratação de diversos profissionais de educação para ministrarem aulas em caráter temporário em desacordo com a legislação. Consta nos autos, que o secretário procedeu às referidas contratações durante a vigência do Concurso Público nº 01/2018 realizado pela Prefeitura para o provimento de cargos efetivos na Educação do Município, classificando centenas de candidatos fora do número de vagas no certame (cadastro reserva) para a mesma função que os contratados temporariamente passaram a exercer.

Ainda de acordo com o MPMS, o secretário realizou 278 contratações temporárias, sem a observância dos critérios constitucionais e em total preterição ao concurso público recém realizado, para o provimento de cargos públicos vagos. Diante disso, o juiz Daniel Scaramella Moreira deferiu liminar e determinou a rescisão de todos os contratos temporários firmados na Secretaria de Educação que ocupam vagas puras, sob pena de multa diária no valor de R$ 500, para cada funcionário ilegalmente contratado, a contar da intimação pessoal.

Determinou, ainda, que o prefeito de Corumbá Marcelo Iunes e o secretário da pasta de Educação se abstenham imediatamente de realizar novas contratações temporárias de profissionais da Educação, sob pena de multa diária no valor de R$ 500, para cada funcionário ilegalmente contratado. Novas contratações deverão ser justificadas e autorizadas na ação, enquanto tramitar o feito. A ação civil pública busca a substituição das contratações temporárias na Secretaria de Educação pelas pessoas que aguardam nomeação em lista de aprovados e cadastro de reserva do concurso público em vigor, em respeito à norma do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, defendeu o magistrado.

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A Operação Purificação, deflagrada pela PF (Polícia Federal) na manhã desta terça-feira (12) na Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), repercutiu na Assembleia Legislativa onde o Município conta com cinco representantes, entre eles o filho da prefeita Délia Razuk, Neno Razuk, que acaba de assumir a presidência estadual do PTB.

Com discursos por mais transparência na gestão dos recursos públicos, os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul comentaram as ações da Polícia durante a sessão. O deputado Marçal Filho (PSDB) foi quem primeiro subiu à tribuna para tratar do assunto.

A operação policial, que investigou crimes de estelionato, associação criminosa e fraudes em licitações, resultou na prisão de um empresário que distribui marmitas a servidores e pacientes do Hospital da Vida e da UPA, administrados pela Funsaud.

“Ainda não temos informações se há culpados ou inocentados, mas se milhões são repassados e a saúde está nessa preocupação, para onde está indo o dinheiro? O povo quer transparência”, afirmou. O parlamentar exemplificou que com as redes sociais é possível dar mais publicidade às prestações de contas. “Em linguagem acessível dá para mostrar detalhadamente o quanto entrou, o quando foi usado para ‘isso e isso’, quais são as taxas e assim também o próprio gestor é preservado, pois está tudo lá às claras”, argumentou Marçal.

Para o filho da prefeita, que também faz parte da Mesa diretora da Assembleia, como 2º. Vice-presidente, tudo terá que ser investigado. “Tem que ser esclarecido e se tiver qualquer irregularidade comprovada, o responsável deve ser punido. Todas as licitações são acompanhadas pelo Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Dourados já me informou que está de portas abertas para apurar todos os fatos”, ressaltou Nemo Razuk.

O líder do Governo na Assembleia, deputado, Barbosinha (DEM), ressaltou que a gestão pública deve ser eficiente em todas as áreas, não só para a pasta da Saúde. “Porém devemos observar que a Saúde está em um caos nacional. O SUS [Sistema Único de Saúde] precisa ser revisto. Será mesmo que é falta de gestão? Ou falta de recursos? A questão é que pessoas morrem todos os dias por falta de atendimento e isso precisa ser apurado”, finalizou.

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Diante da quantidade de procedimentos instaurados no Procon, por conta dos valores cobrados pela Energisa pelo serviço de fornecimento de energia elétrica e da pouca resolutividade às demandas, o órgão de defesa do consumidor foi buscar ajuda junto a representantes do MPE (Ministério Público Estadual) na tarde desta segunda-feira (11), em Dourados.

Na reunião, da qual também participaram membros da Defensoria Pública do Consumidor e da Comissão Especial de Energia Elétrica criada pela 4ª Subseção da OAB local, foram tratados vários assuntos referentes ao assunto, que se transformou em polêmica no começo do ano, diante da elevação das cobras pelo consumo na cidade. A vereadora Daniela Hall (PSD) também acompanhou o grupo.

Ao promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior foi entregue um relatório com todas as reclamações registradas no Procon relacionadas à Energisa, “para que posteriormente, se constatada a lesão ao direito consumidor, possa o Ministério Público fazer os encaminhamentos judiciais necessários”, como justificou o diretor do Procon, Mário Júlio Cerveira.

“As reclamações têm uma gama grande de consumidores, os valores das faturas estão exorbitantes, a concessionária de energia elétrica tem se manifestado apenas de forma genérica, não analisando caso a caso”, reclamou o diretor do Procon.

De acordo com ele, a reunião tratou de todas as questões relacionadas ao serviço de energia elétrica e, também, com destaque para a tarifa social “que muitos consumidores têm direito, mas desconhecem”.

O diretor disse que a Aneel (a Agência Reguladora de Energia Elétrica) também já foi oficiada, a fim de prestar esclarecimentos com relação às reclamações dos consumidores douradenses. Por fim, decidiu-se pela criação de uma comissão multidisciplinar para acompanhar as demandas apresentadas pelos consumidores de Dourados.

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// MANOEL AFONSO

Amplavisão – Atração dos holofotes, o medo do anonimato

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