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Redação Douranews

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A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta sexta-feira (15), decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada.

Gilmar Mendes proferiu a decisão em março do ano passado. Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, o ministro não aceitou o argumento da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), que protocolou a ação, e considerou que a medida não poderia ser coletiva.

O ministro considerou impraticável a pretensão do habeas corpus. “Posta a questão nesses termos, vê-se que a pretensão dos impetrantes, assim genérica, é, em si mesma, jurídica e faticamente impossível, não podendo ser acolhida, haja vista a necessária análise da questão em cada caso concreto”, disse o ministro. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”, disse.

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância. Serão julgadas três ações declaratórias de constitucionalidade (as ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo TRF4 (o Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no caso do tríplex do Guarujá (SP), observa a Agência Brasil de notícias.

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O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (15) traz a publicação do Decreto 050, editado quinta-feira (14), assinado pela prefeita Délia Razuk e a secretária municipal de Administração, Elaine Boschetti, contendo a revogação do Decreto 045, de terça-feira (12), que havia exonerado o servidor Oswaldo Arnez do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo “DGA-2”, lotado na Secretaria municipal de Fazenda.

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Depois de nomeado e exonerado, Oswaldo Arnez é mantido

De acordo com o novo texto, “fica declarado sem efeito”, conforme a publicação oficial, a exoneração de Arnez, que fora nomeado inicialmente pelo Decreto 042, de segunda-feira (11) publicado na edição de quarta-feira (13), conforme publicou o Douranews sobre os fatos.

Oswaldo Arnez mantinha, até o meio da semana, perfil no Facebook com postagens em série cobrando a renúncia da prefeita, e sugerindo a campanha ‘#foradélia’.

Com essa nova decisão da prefeita, o servidor fica mantido na função para a qual foi convidado originalmente pelo secretário titular da pasta, o coronel da reserva Paulo Cesar Nogueira Junior.

Pela nova função, mantida por força da revogação de decisões adotadas ainda nesta semana, Oswaldo Arnez terá direito a uma remuneração bruta equivalente a R$ 7.037 mensais.

Comentário

Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente nesta sexta-feira (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os alvos dos mandados de prisão cumpridos nesta manhã são suspeitos de responsabilidade criminal pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Entre os presos estão quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade do empreendimento.

Todos ficarão detidos por 30 dias e serão ouvidos pelo MPMG em Belo Horizonte. Além dos crimes de homicídio qualificado, eles poderão responder por crimes ambientais e falsidade ideológica.
Estão sendo cumpridos ainda 14 mandados de busca e apreensão nos três estados, incluindo a sede da empresa Vale no Rio. Foram levados pelos agentes computadores e documentos em diferentes endereços.

Também são alvos dos mandados de busca e apreensão quatro funcionários da empresa alemã Tüv Süd, que prestou serviços de estabilização da barragem rompida para a Vale, entre eles, um diretor.

"Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao MPMG para análise. De acordo com os promotores de Justiça, as medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações conduzidas pela força-tarefa e são imprescindíveis para a completa apuração dos fatos", diz a nota do MP, como repercute a Agência Brasil de notícias.

Em nota, a Vale informou que continua colaborando com as autoridades responsáveis pelas investigações. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”, diz.

Há duas semanas, o MP de Minas, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conduziram outra ação em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na prisão temporária de três funcionários da Vale responsáveis pelo empreendimento e dois engenheiros terceirizados que atestaram a segurança da barragem. Eles já foram liberados, segundo a publicação.

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Uma reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (14) tratou da organização das ações do Projeto Desenvolvimento da Gestão de Programas e Residência e da Preceptoria no SUS (Sistema Único de Saúde) em Dourados, um dos dois municípios do Centro Oeste contemplados para receber as ações que visam a qualificação de preceptores por meio de intervenções no contexto real do mundo do trabalho, onde estão inseridos os residentes e graduandos das profissões em saúde.

O programa do Ministério da Saúde, através do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, tem o aporte do Conass, Conasems, Cosems e Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês.

Conforme Josiane França Peralta Dan, do núcleo de Educação em Saúde, do departamento de Gestão Estratégica do SUS, ligado à Secretaria municipal de Saúde, o destaque do projeto são as intervenções na realidade dos participantes das iniciativas educacionais com foco na transformação do ‘mundo do trabalho’. “O programa visa contribuir com a capacitação de profissionais inseridos no processo ensino-trabalho em saúde e no processo de expansão e qualificação dos programas de residência”, disse.

Em suma, a oferta da qualificação visa contribuir para a melhoria da atenção à saúde no SUS, no sentido de ampliar a qualidade, o acesso e a integralidade do cuidado em redes de atenção à saúde.

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Força-tarefa formada pelo MPE (Ministério Público Estadual), PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria Geral da União) investiga esquema de superfaturamento, na operação “Aprendiz”, desencadeada nesta semana e que já identificou sobrepreço de R$ 1,6 milhão em cartilhas educativas encomendadas pela Secretaria da Casa Civil do Governo estadual. Essa é a diferença entre o preço de mercado e o que foi pago: de R$ 400 mil, as agências cobraram valor de R$ 2,1 milhões.

De acordo com o titular da 30ª Promotoria do Patrimônio Público, Marcos Alex Vera de Oliveira, estão sendo investigadas seis agências de publicidade, uma editora e duas gráficas, além de servidores da Secretaria estadual da Casa Civil que teriam participado do esquema fraudulento. A força-tarefa averiguou documentação referente à compra de dez cartilhas educativas encomendadas pela Secretaria entre os meses de junho de 2015 e agosto de 2016.

O material educativo foi usado em campanhas como o “Trânsito Mais Legal” e de outros temas, como combate a dengue, qualidade dos alimentos e coleta de lixo. De acordo com o promotor, o material era comprado por meio das agências de publicidade, empresas que prestam serviço para Secretaria, garantido por licitação. Essas agências contratavam a editora que subcontratava as gráficas para elaboração das cartilhas.

As gráficas investigadas não venceram qualquer licitação e, por isso, não têm vínculo oficial com a Secretaria, o que impediria essa subcontratação. A única possiblidade de esta negociação ser regular era se tivesse algum pré-cadastro com o governo, o que não existe. No endereço de uma delas, a força-tarefa encontrou apenas uma casa, sem qualquer equipamento.

“Se fossem adquiridas no mercado regular [cartilhas], o custo seria infinitamente menor”, disse Marcos Alex. Um exemplo foi de encomenda de uma delas, em que o preço de mercado seria de R$ 64 mil, mas, para o governo estadual, foram cobrados R$ 664 mil, diferença de 992%. A editora emitia nota fiscal e as agências recebiam 15% pela intermediação.

11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Governadoria e agência nesta quinta-feira (14). Marcos Alex disse que a força-tarefa irá avaliar a documentação apreendida e, a partir daí, convocar os citados para interrogatórios. Na Governadoria, onde fica a Secretaria de Estado da Casa Civil, os policiais federais ficaram por cerca de 5 horas e saíram sem falar com a imprensa.

Conforme repercutiu o site Campo Grande News, os envolvidos podem responder por peculato, corrupção passiva, associação criminosa e, no caso dos servidores, improbidade administrativa. A operação é desdobramento da ‘Toque de Midas’, desencadeada em maio de 2017, segundo o site da Capital.

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Com recurso garantido no valor de R$ 29 milhões destinados à agricultura familiar em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado pretende organizar neste ano o setor dando fim a antigos problemas, como a regularização fundiária. Com o investimento, o Governo quer também acelerar projetos que irão beneficiar os produtores rurais, como recuperação de estradas municipais, criação das centrais de abastecimento e organização de cooperativas e associações na abertura ao mercado.

Durante mais uma etapa de entrega das patrulhas mecanizadas, na tarde dessa quinta-feira (14), em Três Lagoas, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que com mais recursos será possível equipar “ainda mais os produtores” e oportunizar a melhoria da qualidade na produção.

“Com esse recurso de R$ 29 milhões, valor equivalente ao que foi recebido nos últimos quatro anos, vamos equipar ainda mais o agricultor. Também vamos regularizar a questão fundiária dos assentamentos de Mato Grosso do Sul. Vamos fazer uma parceria com o Governo Federal, uma integração para liberar esses títulos definitivos, porque isso atrapalha muito a vida, tanto do homem, quanto das mulheres assentadas. São donos de fato, mas não são donos por direito, já que não têm o documento”, disse em entrevista o governador.

O Governo tem buscado parcerias que possam acelerar a recuperação de estradas, confirmou o governador. “Estamos buscando parceria para a agricultura familiar para acelerar a recuperação das estradas, principalmente daquelas estradas municipais que cortam os assentamentos”, anunciou.

Engrossando o discurso do governador, sobre a venda organizada e abertura de mercado, o deputado federal Vander Loubet destacou que é preciso focar na comercialização, com a construção das centrais de abastecimento. “Nos últimos quatro anos de mandato, junto com o deputado Zeca (do PT), colocamos R$ 5 milhões todos os anos para agricultura familiar, por meio de emendas individuais, em parceria com o governador. Contamos ainda com as emendas de bancada, que estão sendo entregues hoje, para fomentar e verticalizar a agricultura familiar, que é a coisa mais importante para nós. Poderemos contar com as 10 centrais de abastecimento que serão construídas no Estado”, disse o deputado.

Conforme o prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, a obra da central de abastecimento no município já foi licitada. “Em breve será dada ordem de início de serviço”, disse ele, destacando ainda a construção de uma feira que será modelo para MS, mais uma medida em parceria com o Governo do Estado que fortalece o trabalho dos pequenos agricultores.

Reinaldo Azambuja afirmou que há alguns anos Mato Grosso do Sul importava 95% das frutas, legumes e verduras. Hoje, o Estado importa 70% dos produtos e ocupa o mercado com 30% de produção própria. “Temos que abrir espaço para a agricultura familiar, abrir o mercado, organizar as cooperativas, organizar as associações dos assentamentos, fortalecer com a Agraer a venda dos produtos, porque quando o produtor vende sozinho, ele perde competitividade. Ele é engolido pelo mercado e pelo atravessador. Quando ele vende em escala maior na cooperativa ele ganha mercado. Ele tem competitividade de venda”, completou.

Patrulhas

O governador entregou nessa quinta-feira 30 máquinas e equipamentos e nove patrulhas mecanizadas para atender a agricultura familiar. Um investimento de mais de R$ 1,1 milhão. Considerando as entregas feitas no primeiro mandato, as entregas realizadas quarta-feira (13) em Campo Grande e na manhã desta quinta no município de Aquidauana e região, todos os municípios sul-mato-grossenses passam a ser contemplados com patrulhas.

De janeiro de 2015 a julho de 2018 foram 136 patrulhas entregues. Só nesta semana em Campo Grande, Aquidauana e região e Três Lagoas e região o Governo do Estado entregou 189 conjuntos adquiridos por meio de parceria com a bancada federal.

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Lidiane Dias da Silva, de 22 anos, e o condutor de uma motocicleta identificado apenas como Gabriel morreram no final da madrugada desta sexta-feira (15) após a batida do veículo em um caminhão que estava estacionado em uma rua de Corumbá. A causa principal é que estivessem em alta velocidade e não conseguiram parar a moto em tempo, segundo a Polícia.

A moto em que o casal estava ficou completamente destruída e os pedaços dela e dos equipamentos de segurança dos jovens ficaram espalhados pela rua. Segundo o Corpo de Bombeiros, os dois tiveram politraumatismos e foi confirmada a morte dos dois logo com a chegada do Samu, conforme repercute o Campo Grande News.

Policiais civis e militares fazem na manhã desta sexta-feira (15) uma mobilização para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisões contra integrantes de uma facção criminosa que estariam envolvidos na execução do policial militar Juciel Rocha Professor, ocorrida na madrugada de domingo (10) passado, em Maracaju.

A operação ‘Petra’ tem a participação da PRF (Polícia Rodoviária Federa), Polícia Civil, Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e do Batalhão de Choque da Capital e duas pessoas teriam morrido em confronto com as forças policiais, segundo informa o jornal TudodoMS.

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O delegado Rodolfo Daltro, chefe do SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil, revelou na tarde desta quinta-feira (14),ao apresentar o bando preso sob suspeita de ter sido contratado pela mulher do empresário José Pereira Barreto, Valdirene Fiorentino da Silva, com a missão de executar o próprio marido dela, que o esquema quase funcionou.

Segundo a autoridade policial, depois de ter sido dada como desaparecida no final de semana – o relato do sumiço da mulher foi feito pelo empresário ‘Zé da Eurotur’, como era conhecido o dono da empresa de transportes, de 38 anos, a vítima do atentado ocorrido na tarde desta quarta (13) no centro da cidade – Valdirene, de 35 anos, detalhou toda a trama.

“Ela confessou, e ainda apontou a pessoa para quem deu R$ 20 mil para contratar o executor do crime”, revelou Rodolfo Daltro ao repórter Sidnei Bronka, da rádio 94FM ainda durante a madrugada, após a prisão da mulher e de outras seis pessoas envolvidas na tentativa de assassinato. Barreto permanece internado, no Hospital do Coração, onde se recupera dos tiros recebidos quando conduzia caminhonete S10 de cor prata no cruzamento das ruas Mato Grosso com Cuiabá, na região do Jardim Santo André.

caminhonete eurotur

Caminhonete ficou desgovernada após os tiros e bateu em poste no local do crime

Ainda na madrugada foram presos David Jhonatan dos Santos, de 29 anos, Paulo Vitor dos Santos, de 32 anos, e Leandro Alves Gonçalves, de 24 anos, que foram responsáveis pela contratação dos executores do atentado, Charles Barros de Lima Ribeiro, de 21 anos, e João Paulo Alves Cardoso,de 26 anos. Todos os envolvidos tiveram prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal de Dourados.

Álibi imperfeito

De acordo com o delegado regional de Dourados, Lupérsio Degerone, Valdirene havia sido dada como desaparecida dias antes, em ocorrência registrada pelo próprio marido, mas, apareceu justamente instantes antes do crime e se apresentou na Delegacia de Polícia Civil. “Ela procurou a polícia na tentativa de criar um álibi. No plano dela, ela seria a última suspeita, por estar na delegacia, na frente do delegado, no momento do crime”, comentou Degerone.

Porém, segundo o delegado regional, entrou em contradições, e a reação dela diante do crime não era normal. “Ela acabou admitindo o crime dentro da delegacia e apontou com precisão os demais nomes, executores e intermediários”, descreveu o delegado. Ele citou inclusive que Valdirene apontou Pedro Jorge Braga Câncio Junior, de 29 anos [detalhe: ele mantinha a foto da vítima toda ensanguentada na tela inicial do celular quando foi preso] como mandante do crime. Ele era funcionário de Barreto e amante da mulher dele, segundo as investigações.

pedrinho

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Já o delegado Rodolfo Daltro detalha ainda que Pedro foi ouvido sobre o desaparecimento da Valdirene. “Naquela ocasião passei meu número celular para ele me avisar caso soubesse de alguma novidade. Às 20 horas de ontem [data do atentado], mandou mensagem para mim perguntando se ela tinha se apresentado”, relatou, isso já após a tentativa de assassinato do empresário. Após o crime, Pedro ainda postou a mensagem “Deus tenha misericórdia” em reportagem sobre o fato no Facebook.

Dinheirama

As autoridades vão querer saber, também, a origem de meio milhão de reais encontrado na casa do empresário, após buscas realizadas depois que a mulher dele revelou a trama. “O dinheiro com ele – cerca de 63 mil reais, e na casa dele, foi apreendido. Em um primeiro momento a polícia procurou coletar os elementos para esclarecer a tentativa de homicídio”, disse o delegado regional.

“Agora, num segundo momento, faremos o trabalho de identificar a origem desse dinheiro”, informou Degerone na Coletiva de Imprensa da tarde desta quinta. Duas armas (uma pistola calibre 9mm e outra 380) foram apreendidas com Barreto, que deverá ser questionado sobre esses fatos assim que deixar o hospital.

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A prefeita Délia Razuk informou, na manhã desta quinta-feira (14), que estão em processo adiantado de tramitação a licitação para a construção de um novo Ceim, do Tipo 1, para atender até 370 crianças na região da Sitioca Campina Verde, e confirmou que ainda este mês vai liberar a OS (Ordem de Serviço) para início das obras da sede própria da Semed (Secretaria municipal de Educação) no complexo administrativo do CAM.

“Estamos superando desafios e aos poucos retomando o ritmo de empreendimentos, mantendo o compromisso assumido dentro do calendário anunciado no final do ano”, comemora a prefeita. As duas obras deverão consumir recursos da ordem de R$ 4,9 milhões, sendo R$ 2,4 milhões captados junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a construção do Ceim e R$ 1,5 milhão em recursos próprios a serem investidos na sede da Secretaria.

A Ordem de Serviço para a construção da sede própria da Semed deverá ser liberada nos próximos 15 dias, estima a secretária municipal de Obras Públicas, Marise Bianchi Maciel. A empreiteira HS Engenharia já foi licitada para executar os serviços.

“Tivemos a sensibilidade da prefeita, que autorizou os procedimentos para que, enfim, a Educação tenha casa própria, um sonho de várias décadas e que agora pretendemos colocar em prática, dotando os nossos Núcleos de atividades técnicas específicas do conforto e da comodidade necessárias para o bom atendimento da nossa clientela”, comentou o secretário Upiran Gonçalves, titular da pasta.

CEIM

Já o Ceim (Centro de Educação Infantil municipal) para atender à demanda de moradores na região da Sitioca Campina Verde, está em processo de licitação. O Ministério da Educação já autorizou, via FNDE, a liberação dos recursos da ordem de R$ 2,4 milhões do programa Proinfância, que serão investidos na construção de nove salas de aula, em uma área de 1.317,99m², com capacidade para atender 376 crianças, nos períodos matutino/vespertino, ou 188 em regime integral.

O Centro Infantil terá dependências administrativas (direção, secretaria e sala de professores), berçário, com fraldário, lactário, sala de amamentação, playground, área para horta e espaço de serviços (lavanderia, rouparia, copa, cozinha, quatro conjuntos de banheiros) e vestuário masculino e feminino.

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// MANOEL AFONSO

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