Timber by EMSIEN-3 LTD

Artigos (71)

Pulse é um termo usado para designar a semente seca comestível de várias leguminosas, consideradas como importante fonte de proteína. A palavra vem do latim “puls”, que significa sopa grossa com alta capacidade de saciedade. Neste grupo estão incluídos, principalmente, o grão-de-bico, feijão-comum, feijão-caupi, fava, ervilha, lentilha, tremoço, guandu e feijão-bambara. Pela importância das pulses, em dezembro de 2013, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2016 como o Ano Internacional das Leguminosas, para chamar a atenção a um grupo de commodities ainda não tão valorizado, apesar de suas várias qualidades.

Especialmente em relação ao grão-de-bico, que é uma cultura de outono-inverno, é fundamental dar ao agricultor brasileiro informações técnicas e condições que o permitam abastecer integralmente o mercado nacional e alcançar mercados mais rentáveis, como o Oriente e especificamente a Índia, que manifestou interesse em importar pulses do Brasil.

Este fato ocorreu durante visita à Ásia, no fim de 2016, de comitiva brasileira liderada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com a participação da Embrapa. A produção do grão-de-bico no Brasil sempre foi muito baixa, quase inexistente, mas foi a partir de 2016 que o cultivo aumentou de maneira significativa, como visto a seguir, com dados de área cultivada no Brasil nos últimos anos: 2013 – 26 ha; 2014 – 280 ha; 2015 – 300 ha; 2016 – 460 ha; 2017 – 800 ha; 2018 – estimativa de 10 mil ha.

Planta de grão-de-bico com vagens

O grão-de-bico é utilizado principalmente na alimentação humana por meio de suas sementes, mas também pode ser usado como forragem e adubo verde (plantio, corte no florescimento e incorporação da planta ao solo para enriquecê-lo com nutrientes, pela decomposição da massa vegetal). As sementes têm alto teor proteico, sendo que sua qualidade é considerada a melhor dentre todas as pulses, com a mais alta digestibilidade. Possuem quantidades significativas de aminoácidos essenciais, especialmente o triptofano que, dentre outras funções, é precursor bioquímico da melatonina e da serotonina.

Esta última, chamada popularmente de hormônio do bem-estar, desempenha papel importante no sistema nervoso, com funções cognitivas, regulação do sono, temperatura corporal, ritmo cardíaco, humor, comportamento alimentar (ingestão de alimentos e saciedade), etc. É rica em importantes lipídeos não saturados, como o ácido linoleico e ácido oleico. É também rica em fitosteróis, como beta-sitosterol, campesterol e stigmasterol, além de ser uma ótima fonte de elementos minerais, vitaminas (principalmente vitamina E e as do complexo B) e fibra alimentar.

A urbanização na maioria dos países é intensa, com aumento da idade média da população, maior renda per capita e maior exigência por alimentos mais saudáveis. A sociedade está em transformação, mais exigente em termos de qualidade nutricional dos alimentos que consome, ou seja, há necessidade de uma agricultura sustentável, que permita uma segurança alimentar permanente. Desse modo, é necessário ter em mente que é preciso haver mudança no padrão de produção, com uma combinação de alternativas para atender a demanda da sociedade, que exige alimentos mais proteicos e maior consumo de frutas, verduras e legumes.

Tendo isso em mente, as leguminosas trazem equilíbrio nas dietas, com foco na prevenção de doenças causadas por uma alimentação desbalanceada. Também é consenso entre especialistas que o combate à fome e desnutrição no mundo passa pelo maior plantio e consumo de leguminosas, fonte mais barata de proteínas de alto valor nutricional.

Para abastecer o mercado mundial de pulses, há necessidade de se aumentar a produção em, pelo menos, 20%. No caso específico da Índia, o déficit alimentar é maior do que na China. Ao contrário dos chineses, a população indiana continua a crescer a uma taxa média de 1,35% ao ano, além do aumento real do poder aquisitivo e do número elevado de vegetarianos.

Apesar da Índia ser responsável por cerca de 25% da produção mundial de pulses, ela é um mercado dependente de importações para complementar a produção interna. Com a economia indiana em expansão e o crescente consumo doméstico, a demanda de pulses, em geral, para 2050 é calculada em 39 milhões de toneladas.

Já para 2030 a previsão é de uma demanda de 30 milhões de toneladas, com importação de 10 milhões de toneladas. Além disso, apesar do consumo crescente de pulses na Índia, a sua produção anual estagnou nesta década, com cerca de 19 milhões de toneladas, para um consumo ao redor de 22 milhões de toneladas. Na safra 2017/2018 foram produzidos na Índia 11,2 milhões toneladas de grão-de-bico, representando 45,5% da produção total de pulses, que foi de 24,5 milhões de toneladas.

Também não se pode esquecer que o mercado brasileiro tende a crescer, tanto pela possibilidade de propaganda e oferecimento de produtos a preços mais reduzidos para o consumidor final, como pelo fato de que a população vegetariana está crescendo no país, havendo atualmente cerca de 14% de pessoas (quase 30 milhões de brasileiros) que não comem carne e necessitam de diversidade de vegetais ricos em proteína de alta qualidade.
De acordo com a Confederação Global dos Pulses (GPC, sigla em inglês), com sede nos Emirados Árabes Unidos e ligada a membros da cadeia produtiva em mais de 20 países, inclusive o Brasil, o mercado mundial para o grão-de-bico no mundo gira em torno de dois bilhões de dólares. O desenvolvimento dessa cultura no Brasil poderá abrir um mercado milionário às exportações brasileiras, além de suprir a demanda interna. A expectativa é a de que o Brasil seja um importante protagonista na produção e comércio mundial de pulses.

Origem

Há 12 mil anos o ser humano parou de ser apenas caçador e colhedor de vegetais para também criar animais e cultivar plantas selvagens para sua alimentação, período chamado de revolução neolítica. Isto fez as pessoas viverem em comunidades, depois em aldeias, cidades, estados, ou seja, foi o início do cultivo da terra e da domesticação de animais selvagens que induziu o surgimento das sociedades humanas.

A região onde isto ocorreu, ou seja, o nascimento da agricultura e das primeiras civilizações, foi no chamado “Crescente Fértil”, a mesma onde se iniciou a domesticação da espécie selvagem do grão-de-bico (Cicer arietinum L.), que é uma das principais espécies pertencentes ao grupo das pulses. Essa área está localizada entre o Oriente Médio (vales dos rios Tigre e Eufrates) e o Nordeste da África (vale do rio Nilo).

Atualmente, os países que possuem terras nessa região são o Iraque, Jordânia, Líbano, Síria, Egito, Israel e Palestina, além da parte sudeste da Turquia e da área mais ocidental do território do Irã. A expressão Crescente Fértil faz referência ao formato desta região ser semelhante ao da lua na fase crescente e pela fertilidade do solo nos vales dos rios Nilo, Jordão, Tigre e Eufrates.

* O autor é Pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Não é novidade que a situação financeira do país está intimamente ligada à demanda da indústria, comércio e serviços e, por consequência, quanto melhor for essa situação, maior será a quantidade de postos de trabalho, sejam eles permanentes ou temporários.

O período de final de ano é uma fase importante para o aquecimento da economia, pois as vendas tendem a crescer e, consequentemente, surge a necessidade da contratação de temporários para atender a essa demanda, principalmente, no comércio, mas que também reflete na indústria e no setor de serviços.

A contratação de trabalhador temporário é utilizada por uma empresa para suprir a necessidade transitória de substituição de seu pessoal, por exemplo, para substituir empregados que estão de licença ou férias ou para atender a acréscimo extraordinário de serviço, que acontece em datas festivas como a Páscoa, Carnaval, dia das crianças e festas de fim de ano.

Cumpre ressaltar que, embora a contratação de trabalhador temporário ocorra para atender à necessidade extraordinária ou sazonal da empresa, essa em nada se assemelha ao trabalho informal, vez que a contratação de trabalhador temporário deve atender aos requisitos da Lei 6.019/74.

Dentre as formalidades impostas, destaca-se que a contratação de trabalhador temporário somente pode ocorrer por intermédio de uma empresa de trabalho temporário que disponibiliza a mão de obra para a empresa tomadora.

Destaca-se, ainda, que o contrato de trabalho temporário deve, obrigatoriamente, ser registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ser escrito e constar todos os direitos conferidos pela lei, quais sejam: remuneração compatível com a recebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, sendo garantido pelo menos a percepção do salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas, remuneradas as horas extraordinárias não excedentes de duas, com acréscimo de no mínimo 20%, férias proporcionais, descanso semanal remunerado, adicional noturno, indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato de trabalho, correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido, seguro contra acidente de trabalho e proteção previdenciária.

O contrato de trabalho temporário, com o mesmo empregador, não poderá exceder 180 dias, consecutivos ou não, podendo, contudo, ser prorrogado por mais até 90 dias, desde que comprovada a manutenção das condições que o ensejaram. Destaca-se, também, que superado o prazo máximo estipulado, o mesmo prestador de serviços somente pode ser colocado à disposição da mesma tomadora de serviços ou cliente, após noventa dias do término do contrato anterior.

Ressalta-se que, quando superado o prazo máximo da prestação de serviços temporários e o trabalhador continua prestando serviços ou se encerra o contrato de trabalho para a realização de um novo contrato de prestação de serviços em que se disponibiliza o mesmo prestador de serviços para a mesma empresa tomadora ou cliente com menos de 90 dias, restará configurado o vínculo de emprego direto com a empresa tomadora de serviços ou cliente.

Ponto de extrema relevância que causava incerteza às partes dizia respeito à situação de uma prestadora de serviços temporários que ficasse grávida no curso do contrato de trabalho, vez que o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) garante à empregada gestante a estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Contudo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) pôs fim a essa incerteza, firmando a tese de que é inaplicável ao regime de trabalho temporário a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante e atribuiu à tese o efeito vinculante, ou seja, pode ser aplicada em processos que ainda não transitaram em julgado, pois o reconhecimento da garantia de emprego à gestante não guarda relação com a finalidade do trabalho temporário, que é de atender as necessidades excepcionais da empresa, em que ambas as partes, desde o início do contrato, têm a plena consciência de que o contrato tem prazo para acabar.

A decisão do TST é de suma importância, pois prioriza a vontade das partes, que é a contratação por período certo e determinado. Além disso, ao contrário do que poderia parecer, ao invés de beneficiar algumas mulheres que porventura ficassem grávidas no curso do contrato de trabalho, poderia, na verdade, fazer com que o empregador deixasse de contratar mulheres em razão do risco de ter que mantê-las no emprego, mesmo após o fim da necessidade extraordinária que ocasionou a contratação.

Embora o contrato de trabalho temporário seja um contrato que tem prazo certo para terminar e se extinga pelo decurso do prazo nele estipulado, quando presentes as circunstâncias mencionadas nos artigos 482 e 483 da CLT, entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário ou entre aquele e a empresa cliente onde estiver prestando serviço, é possível a rescisão do contrato de trabalho temporário por justa causa.

É de suma importância o prestador de serviços temporários atender às regras gerais de boa convivência e também às regras internas da empresa, pois, embora o trabalho temporário, na sua essência, seja destinado a atender a necessidade excepcional da empresa, é comum que aquelas que contratam empregados temporários, em caso de aumento na demanda, efetive aquele que lhe prestou um bom serviço.

Estamos em uma fase relevante de mudanças nas relações de trabalho. Apesar das críticas, somente o futuro nos dirá se estamos no caminho certo ou não. Seja como for, importante atentarmos às diversas formas de contratações e, se necessário for, nos adaptarmos a elas, ainda que a contratação oferecida seja para a prestação de serviços de forma sazonal.

* A autora é especialista em relações do trabalho da Advocacia Cunha Ferraz e Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia – ESA

As motos são veículos práticos e que trazem inúmeras vantagens quando comparadas aos automóveis.

As vantagens podem ser vistas, por exemplo, na economia de combustível, na agilidade para trafegar em vias públicas e, dependendo do modelo, no preço.

Por essas e outras razões, muitas pessoas têm trocado os automóveis pelas motocicletas, optando por modelos novos ou usados. De uma forma ou de outra, é imprescindível ter a documentação em dia, realizando os passos para registrar devidamente o seu veículo.

Em alguns casos, são vendidas motos usadas, mas sem documentos, o que deveria ser motivo de desconfiança pelo comprador que, muitas vezes, em razão do baixo preço, acaba comprando uma moto sem nenhum documento.

Toda essa economia, no entanto, poderá sair bem cara no fim das contas, já que é proibido circular com motos (e outros tipos de veículos automotivos) que não estejam devidamente registradas e licenciadas.

O que fazer, então, para regularizar uma moto sem documento? E quais são as consequências previstas para quem for flagrado conduzindo moto em situação irregular? É o que você irá descobrir neste artigo. Boa leitura!

Motos sem documentos: quando isso pode acontecer?

Uma moto que não tenha documentos em dia pode estar em uma das seguintes situações:
- ser um modelo zero-quilômetro e que ainda não foi registrado, licenciada nem emplacada;
- ser um modelo usado ou seminovo, mas que não foi transferida de propriedade no ato da compra e venda;
- ser um modelo que recebeu baixa pelo Detran, ou seja, que não pode mais circular;
- ser um veículo roubado/furtado.

Podemos ver que há duas situações que podem ser solucionadas quando falamos sobre motos sem documentos: se a moto é nova ou se não foi transferida de propriedade.

Nos outros dois casos, há particularidades. Motos ou outros tipos de veículos cuja baixa foi dada pelo Detran não podem mais circular. Geralmente, são vendidas ou leiloadas como sucata, sendo aproveitadas apenas como ferro-velho ou para retirada de peças.

Já para os casos nos quais se tratam de veículos roubados, a atenção deve ser ainda maior. Por isso mesmo, desconfie de quem vende motos sem documentação e não dê prioridade a preços baixos.

Caso compre uma moto em situação irregular (sem documentos) e que tenha sido roubada, você poderá responder judicialmente por isso, mesmo que não tenha tido nada a ver com o ato do roubo em si.
Assim sendo, nunca compre um veículo que não tenha documentação.

Vejamos, a seguir, o que fazer para regularizar uma moto sem documentos nas outras duas situações das quais falamos acima.

Como regularizar uma moto sem documentos?

- Motocicleta nova (zero-quilômetro)

Ao comprar uma motocicleta nova, é preciso realizar o seu registro, gerando, com isso, o Certificado de Registro de Veículo (CRV), como estabelece o art. 120 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Concomitantemente ao CRV, realiza-se o emplacamento da motocicleta.

Depois desse passo, será necessário realizar o licenciamento da motocicleta, gerando, agora, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Esse licenciamento deve ser pago anualmente, juntamente com outras taxas e impostos obrigatórios, a saber, o IPVA e o Seguro DPVAT.

- Motocicleta seminova ou usada

Se o caso é referente a uma motocicleta que se encontra sem os documentos em dia porque não foi feita a transferência de propriedade, é importante que se realizem os passos obrigatórios, sendo eles:

1. Assinatura do DUT, no verso do CRV

No verso do CRV da motocicleta, consta o Recibo de Compra e Venda do veículo, utilizado, justamente, para casos em que o veículo será vendido a um novo dono.

Deve-se, então, preencher todos os campos desse Recibo e, por fim, reconhecer as assinaturas (tanto do comprador quanto do vendedor) em cartório.

Se o vendedor tiver perdido o CRV, há a possibilidade de solicitar uma segunda via.

Alguns estados brasileiros pedem uma vistoria no veículo para a liberação da segunda via, bem como o pagamento de uma guia.

Em outros, basta solicitar pela internet, pagar a taxa e aguardar a chegada do documento no endereço informado.

2. Realizar a Transferência de Propriedade

Quando muda o proprietário do veículo – no caso, da moto –, um novo CRV deve ser gerado, constando, agora, o nome do novo dono.

Para que isso aconteça, o comprador deve fazer a transferência de propriedade da moto em até 30 dias após a assinatura do Recibo de Compra e Venda, apresentando, no Detran, cópia autenticada do Recibo de Compra e Venda, o laudo da vistoria, o CRLV em dia, uma certidão negativa de furto e, por fim, um comprovante de quitação de débitos.

Conduzir moto sem documento dá multa?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu art. 230, inciso V, conduzir veículo que não esteja registrado e licenciado é uma infração gravíssima. Então, sim, essa conduta pode gerar multa no valor de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH do infrator e a apreensão do veículo.

Quinta, 28 Novembro 2019 15:50

Como usar o 13º de forma consciente

Escrito por

É chegada a época do ano de muitas festas e confraternizações. Período em que muitos param para refletir e programar o próximo ano, momento de celebrar as conquistas e planejar os próximos desafios. É nesta época que, com a entrada do 13º salário, muitos brasileiros têm o mesmo desejo, o de fazer compras, mas antes é importante focar em uma tarefa nem tão prazerosa: quitar as dívidas!

De acordo com pesquisa realizada pela empresa de informações de crédito Boa Vista Serviços, mais de 70% da população brasileira estava com a renda comprometida para o pagamento de dívidas no primeiro semestre de 2019, número muito superior aos 56% no mesmo período de 2018. Nesse cenário, o 13º salário é um valioso aliado para quitar dívidas, principalmente no cartão de crédito e no cheque especial, que têm maiores taxas de juros. Nos casos em que o recurso não é suficiente para acertar as contas, é importante priorizar o pagamento das dívidas com a maior taxa, sendo fundamental renegociar as dívidas com parcelas que caibam no orçamento.

Para aqueles que não estão endividados, a recomendação é utilizar o dinheiro extra para começar uma reserva financeira ou reforçar seus investimentos, caso já possuam. Vale lembrar que o primeiro passo para poupar é viver dentro da sua realidade financeira, ou seja, seguir a premissa básica das finanças pessoais, gastando menos do que ganha e investindo com qualidade a diferença.

Guardar parte ou todo o 13º salário pode ser o pontapé inicial para se ter uma vida financeira saudável. E, para alcançar esse objetivo, existem muitas formas. As pessoas podem, por exemplo, estabelecer um percentual do salário mensal que ficará guardado todo o mês. É importante que essa quantia não comprometa as finanças do mês, para que fique confortável e seja um valor possível de guardar. Esse valor deve ser retirado logo ao receber o salário, antes mesmo de começar a pagar suas despesas, para garantir que o dinheiro seja poupado.

Existem também alternativas, como programar esse percentual de retirada do salário em débito em conta assim que for depositado, destinando para um investimento apropriado. Para ajudar quem não sabe identificar boas opções de investimentos, existem ferramentas gratuitas como o Investindo Juntos (www.investindojuntos.com.br), que desmistifica o mercado de investimentos e auxilia as pessoas a encontrar a opção mais indicada para o seu perfil.

Planejamento e organização são as chaves para tudo, inclusive para poupar. Por isso, este é o momento de pensar no 13º salário como um benefício, não só imediato, mas a longo prazo também.

* O autor é economista e especialista em Educação Financeira da Fundação Sicredi

Segunda, 25 Novembro 2019 15:03

Dourados e o lixo

Escrito por

Hoje fui até a Coamo, localizada na rodovia do mini anel, retornei por uma estrada de chão, passando por várias chácaras, denominada Nelson de Matos, adentrando a Rua Ponta Porã, um lugar muito bonito, com várias casas e árvores.

O que me chamou atenção foi a exposição de muito lixo no trajeto, assisti até uma revoada de urubus, um mau sinal, porque onde ele freqüenta há algo que o atrai e não faz bem para o ser humano.

Uma moradora me informou que nos feriados e finais de semana muitas pessoas trazem lixos da cidade, de carroça, de carro e jogam descaradamente no trecho.

Está na hora de nossos vereadores, que são os fiscais dos atos do executivo, saírem dos gabinetes, percorrerem a cidade e exigirem providências para a resolução dessa situação.

Podemos já estar numa calamidade pública e para se evitar muitas doenças no futuro é uma ação rápida. Não adianta só audiências públicas.

Onde estão os fiscais de posturas, o Imam? Afinal, eles existem para atender a zona urbana e rural. Temos uma guarda municipal que poderia montar uma vigia e pegar os malfeitores.

Esta seria a solução, quem comete a infração prestaria serviços de limpeza para a comunidade, porque se não houver providência, logo estaremos vivendo no meio de mais um lixão ao céu aberto.

Estou fazendo a minha parte, agora quero providências por parte de quem tem a caneta e o poder de agir.

‘Sujismundo', povo limpo é povo desenvolvido!

" O autor é advogado e produtor rural

Além de exercer seu direito, ao recorrer de multa, o condutor tem a chance de cancelar uma penalidade aplicada, muitas vezes, de forma injusta. Os condutores brasileiros, ao cometerem infrações em relação às leis dispostas pelo Código de Trânsito Brasileiro, recebem como punição mais comum a multa. No entanto, a contestação dessa penalidade é garantida aos condutores no próprio Código de Trânsito, já que a Constituição, em seu art. 5º, garante a ampla defesa.

Por isso, antes de realizar o pagamento de uma multa, o motorista possui prazo para envio de recurso. E caso haja o pagamento da multa, ainda assim é possível enviar recurso, desde que sejam respeitados os prazos concedidos pelos órgãos de trânsito responsáveis. O recurso de multa, quando aceito pelos órgãos avaliadores, não retira apenas a necessidade de pagamento do valor em multa.

Toda multa de trânsito vem acompanhada de uma quantidade de pontos que são adicionados à CNH. Por meio da aprovação do recurso da multa, os pontos também não são somados à carteira. Há limite de pontos que podem ser somados ao prontuário de um condutor, dentro de 12 meses, para que não haja a suspensão do direito de dirigir. Ao acumular 20 ou mais pontos decorrentes de infrações cometidas dentro de um ano, o motorista tem seu direito de dirigir suspenso.

Ao recorrer de uma multa, portanto, o condutor não só tem a chance de evitar ter de pagar um valor, muitas vezes, bastante elevado, como também, em caso de deferimento do recurso, pode impedir que os pontos sejam adicionados à CNH, diminuindo o risco de suspensão.

As multas podem assumir valores distintos, dependendo da gravidade da infração cometida, alterando também o número de pontos que as acompanha. Multas leves possuem o valor de R$ 88,38 e são acompanhadas de 3 pontos somados à CNH. Multas médias têm o valor de R$ 130,16, com 4 pontos a serem adicionados à carteira. Multas graves custam R$ 195,23 e acompanham 5 pontos na carteira de habilitação. Multas gravíssimas, que possuem o valor mais alto, custam R$ 293,47, com 7 pontos na CNH.

As multas gravíssimas ainda podem ter seu valor aumentado, no caso de infrações que, mesmo incluídas no grupo das gravíssimas, se destacam pelo perigo gerado à segurança no trânsito, quando cometidas. Nesses casos, pode ter o valor multiplicado por 3, 5, 10, 20 e até 60 vezes, em infração específica, ampliando muito o seu valor de base.

Contudo, independentemente do valor que uma multa pode assumir, sendo ela submetida ou não ao fator multiplicador, é possível recorrer, já que o recurso é válido em qualquer circunstância de penalização de condutor em âmbito administrativo, desde que enviado dentro do prazo.

Para recorrer de multas de trânsito, o condutor possui mais de uma oportunidade. A primeira delas é a defesa prévia, que pode ser enviada em um prazo não inferior a 15 dias, que estará escrito na notificação.
A defesa prévia é enviada para o órgão responsável pelo registro da infração.

Em caso de indeferimento, isto é, quando o recurso não é aceito, é possível recorrer na próxima etapa, que se constitui no recurso em primeira instância. Nessa etapa, o recurso deve ser enviado à JARI (Junta Administrativa de Recurso de Infração) em prazo também previsto na notificação. A notificação de imposição de penalidade é enviada ao motorista quando a defesa prévia não é aprovada ou quando o condutor não recorre em defesa prévia.

Se o recurso enviado à JARI também for indeferido, é possível recorrer em segunda instância, enviando o recurso ao CETRAN, CONTRAN ou CONTRANDIFE. O recurso em segunda instância é a última etapa de recurso administrativo com que o condutor pode contar. Se houver indeferimento também nesta etapa, o motorista tem de pagar o valor da multa e recebe os pontos em sua CNH.

Entretanto, o recurso de multa é direito de todo motorista brasileiro, e é uma responsabilidade das autoridades de trânsito do país avaliar os recursos toda vez que o condutor quiser contestar a multa que lhe estiver sendo aplicada.

Assim, não há perdas para o condutor que decide recorrer. Se o recurso for aprovado, haverá o cancelamento das penalidades. Caso não seja, o motorista só precisará cumprir com as mesmas penalidades que lhe foram impostas pela infração cometida, sem modificações no valor da multa e na pontuação antes previstas.

Quinta, 14 Novembro 2019 17:29

O pacote Mais Brasil

Escrito por

Depois de forte disputa política e ideológica, foi concluída a Reforma da Previdência. Na discussão desse projeto, o Congresso mostrou forte protagonismo, diante da falta de base do Governo e de visível inapetência do Presidente pela política.

Apresenta agora o ministro Guedes, o seu Plano Mais Brasil de reformas do Estado. Compõe-se de três Projetos de Emendas Constitucionais: a do Pacto Federativo, a dos Fundos Constitucionais e a do Estado de Emergência; soma-se a isso um conjunto de projetos de lei e medidas provisórias.

Apesar das muitas e justas ressalvas quanto às medidas é inegável que os problemas identificados pelo governo são reais e teriam que ser enfrentados por qualquer governo responsável que estivesse no seu lugar.

Não dá para o governo continuar gastando mais do que arrecada, aumentando a dívida pública; não dá para continuar o descontrole das isenções fiscais, muitas concedidas sob a forma de privilégios inconfessáveis; não é aceitável a manutenção e a criação de novos e custosos municípios, no mais das vezes, criados por puros interesses eleitorais; é inaceitável a continuidade de orçamentos que se consomem em despesas obrigatórias, pouco ou nada deixando para investimentos no desenvolvimento para a geração de empregos; não é possível convivermos mais com estados e municípios quebrados, insolventes e sem responsabilidade fiscal.

É louvável que o Governo tenha colocado esses temas em discussão, superando o imobilismo de tantas décadas, mas é obrigação da sociedade e das forças políticas democráticas a análise acurada das propostas.

O Pacote de Guedes, sem proteção aos mais pobres, provoca resistência até em liberais do Congresso. Para o presidente Rodrigo Maia, “tudo leva a crer que essa iniciativa tem cheiro de jabuti em cima de uma árvore”.

Afinal o governo se orienta por uma visão liberal economicista, isenta de preocupações sociais, onde o povo é apenas um grande estorvo. Paulo Guedes segue mesma concepção dos anos da ditadura militar, quando se acreditava que bastava melhorar os índices econômicos para gerar mais empregos e retirar a população da pobreza.

O exemplo recente das revoltas no Chile, de cujas reformas Guedes participou, deve nos levar uma cuidadosa reflexão sobre essas idéias.

Diante de tudo isso, também se colocam algumas questões: como as forças democráticas, entre elas a esquerda, devem se comportar diante dessas iniciativas? Buscará apenas as ruas, ou também cumprirá seu papel no Congresso, como se faz em uma sociedade democrática?

Esta esconderá a cabeça na areia, como fazem os avestruzes, e como fizeram quando da Lei de Responsabilidade Fiscal ou irão para o tudo ou nada como fizeram na Reforma da Previdência. A esquerda cumprirá seu papel mudancista ou se transformará em ex-querda, como caracteriza o professor Cristovam Buarque? Em uma situação de grave crise econômica e social, como vivemos hoje, será inaceitável a omissão, ou a simples marcação de posição, com perspectiva eleitoral.

Há muito convivemos na sociedade com ideologias político-sociais conservadoras e reformistas. A primeira com a sua radicalização reacionária e a segunda com sua forma extrema, revolucionária. O caminho das reformas é o caminho responsável para enfrentar os enormes problemas do País. O exemplo da Reforma da Previdência mostra as possibilidades de melhorar as iniciativas do Governo, no Congresso, escoimando-as de formulações mais conservadoras e reacionárias.

Importante papel deverá ser jogado pelo ex-presidente Lula, pela sua incontestável liderança e carisma. Aí poderá ser, mais uma vez, julgado perante a história. Travará a batalha democrática e reformista, ou estará mais uma vez pavimentando o caminho de Bolsonaro para 2022?

* O autor é engenheiro e professor aposentado da UFMS

As queimadas na Amazônia, sazonais, que têm ocupado o noticiário nacional e internacional, são um problema grave e precisam ser mitigadas e combatidas preventivamente. Em paralelo, nosso país enfrenta outro dano ambiental muito grave, que prejudica número muito maior de cidades e habitantes o ano todo, ameaçando o habitat urbano e a saúde das pessoas. Trata-se dos lixões, cuja existência, à revelia das leis e sob a complacência do poder público, persiste em mais da metade dos municípios brasileiros.

O problema é dimensionado com clareza em estudo inédito que realizamos na Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos Sólidos e Efluentes (Abetre). Analisamos diversos bancos de dados públicos, como o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), e cruzamos com informações próprias. Confirmou-se que o Brasil enfrenta sérias dificuldades para a destinação correta dos resíduos sólidos.

Cerca de 60% dos municípios utilizam lixões, o que impacta, aproximadamente, 42 milhões de pessoas. De 3.556 cidades que responderam a pesquisa do SNIS em 2017, estima-se que existam 2.307 unidades de disposição final, sendo 640 aterros e 1.667 lixões. Em cada 10 locais de destinação final, sete são lixões. Há evidências de que os 2.014 municípios que não declararam a destinação final de seus resíduos também utilizem lixões. Estes locais impróprios receberiam, por ano, mais de 70 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo 78% recicláveis (dentre orgânicos e secos). Rejeitos e outros representam 22%.

A Abetre calcula que para resolver os problemas dos lixões no Brasil sejam necessários aproximadamente 500 aterros sanitários, que podem ser construídos com investimento de R$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 63,40 per capita). Não bastam, porém, os recursos para as obras. É fundamental, também, garantir a sustentabilidade econômica dos aterros sanitários e do sistema de coleta e destinação do lixo. A abordagem mais aprofundada do tema abrange pontos importantes: legislação; principais problemas dos serviços de limpeza urbana; e as peculiaridades do cenário nacional.

No tocante ao arcabouço legal, existem duas normas harmônicas e integradas que regem as atividades de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos: Lei Federal de Saneamento Básico (LFSB -- nº 11.445/2007), que dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de saneamento básico (água, esgoto, limpeza urbana e drenagem urbana) e é focada na promoção da saúde, melhoria da qualidade da vida, universalização e proteção ambiental; e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS -- nº 12.305/2010), que dispõe sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos (públicos e privados) e é centrada no desenvolvimento sustentável e ecoeficiência. Dentre suas determinações, está a extinção dos lixões, que deveria ter ocorrido em agosto de 2014.

A Sustentabilidade Econômica é uma obrigatoriedade estabelecida na LFSB (art. 2º - VII e art. 29 -- II). Aliás, trata-se de um modelo consagrado internacionalmente, funcionando em países como Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, Finlândia, Inglaterra, Holanda e Nova Zelândia. No Brasil, a lógica que norteou a LFSB foi a de dotar os serviços de saneamento básico de recursos próprios e específicos, para minimizar a recorrente disputa anual pelas verbas do orçamento municipal.

Quanto aos problemas dos serviços de limpeza urbana, são os seguintes: municípios têm fragilidade orçamentária crescente; repasses de recursos federais e estaduais não podem ser feitos para custeio, apenas para investimento (restrição constitucional); demanda pelos serviços é crescente em quantidade e qualidade; modelo tradicional não educa os munícipes; cidades assumem e custeiam serviços de coleta e destinação que não são de sua responsabilidade, como resíduos de geradores não domésticos e sujeitos à responsabilidade pós-consumo (logística reversa); não cobrança pelos serviços; planejamento técnico-econômico aquém das diretrizes legais; e regulação frágil, com tendência à pulverização e pouca harmonização.

Em meio a todos esses problemas, a questão da sustentabilidade econômica é enfática. Dados mostram que quanto maior a autossuficiência financeira, menor a incidência de lixões. Dados do SNIS mostram que mais de 70% dos 901 municípios brasileiros cujos serviços de limpeza urbana têm autossuficiência financeira acima de 10% já conseguiram eliminar os lixões. Isso significa 630 cidades.

Outro estudo, realizado pela Abetre, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur), mostrou como os valores de investimento e custeio de aterros sanitários variam em função da população atendida. Nas cidades com menos de 100 mil habitantes, os aterros não têm economia de escala e ficam onerosos para a sociedade. Arranjos regionais para populações maiores, com logística de transbordo e transporte otimizada, resultam em menor custo.

Para áreas a partir de 300 mil pessoas, o investimento per capita para a construção de um aterro varia entre R$ 34,00 e R$ 64,00 por ano. O custo de manutenção per capita é de R$ 32,00 a R$ 58,00 por ano. Isso deixa evidente que o gargalo para a eliminação dos lixões não é a baixa capacidade de investimento, mas, sim, a falta de recursos para o custeio contínuo. Muitos aterros sanitários feitos com verbas federais já viraram lixões por falta de dinheiro para manutenção. Assim, é fundamental a sustentabilidade econômica para solução de um gravíssimo problema ambiental do País, que não pode continuar ignorado.

* O autor é presidente da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes)

Sexta, 01 Novembro 2019 09:30

Paixão política e cegueira

Escrito por

Ultimamente, tenho ficado surpreso e assustado com a radicalização das pessoas. Todas são donas da sua verdade e ficam cegas à complexidade do mundo e das situações. Nesse contexto a sociedade passa a ser dominada pela lógica amigo – inimigo.

Será que o brasileiro deixou de ser o “homem cordial” de que nos falava Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil?

A expressão “cordial” é comumente mal interpretada. Não significa, ao contrário do que se pensa, apenas bons modos e gentileza, virtudes muito elogiadas pelos estrangeiros. Cordial vem do radical latino “cordis” isto é, relativo a coração. Ou seja, somos pessoas que, de fato, se orientam mais pela paixão do que pela razão.

Talvez a palavra mais adequada, devesse ser sentimental e não cordial. O próprio Buarque chamava a atenção: “a inimizade bem pode ser tão cordial como a amizade, visto que uma e outra nascem do coração”.

A rapidez com que o brasileiro passa do caráter amável para a hostilidade seria uma das fortes características do nosso povo. As reações de amor e o ódio têm provocado nas ruas e nas redes, atitudes que desconhecem os limites do que é civilizado.

Para ampliar nosso entendimento, talvez devêssemos nos socorrer, também, de Zygmunt Bauman, especialmente em “O Mal-Estar da Pós-modernidade”. Segundo o sociólogo, vivemos com uma sensação de que algo está errado com a humanidade. O mal-estar social é resultado de algo instalado na consciência do homem atual como uma angústia, que o faz viver como um peregrino sem rumo histórico.

Assinala ainda que a sociedade contemporânea vive um sentimento de fracasso por não alcançar a tão almejada felicidade. As utopias se desmancharam no ar, as ideologias coletivas se fragmentaram em aspirações individuais.

As questões da nossa identidade enquanto povo, combinadas com os sinais dos novos tempos talvez expliquem os fenômenos políticos que temos assistido no Brasil.
Nos últimos anos, especialmente após a campanha presidencial, temos convivido com uma onda de ódio e discriminação jamais vistos em nossa história. Fake news, calúnias injúrias, e todo tipo de palavrões marcaram esse período. Esse tempo está mostrando os sentimentos “cordiais” de intolerância e de falta de polidez no nosso convívio social.

Quem seguiu as redes sociais, e os programas eleitorais se deu conta dos níveis baixíssimos de respeito mútuo e de falta de sentido democrático de convivência com as diferenças.

Após as eleições, o clima não se desanuviou, muito pelo contrário. O pior é que o próprio presidente, e seu entorno familiar e ideológico, milita diretamente nessa radicalização.

O reposicionamento internacional do Brasil tem sido feito de maneira desastrosa, implicando em potenciais prejuízos para a nossa economia. A questão ambiental das queimadas na Amazônia demonstrou a insensibilidade do Governo com a questão ambiental. A poluição das nossas praias mostrou um governo despreparado para lidar com crises. As reações quanto às mudanças políticas e eleitorais na América Latina tem sido desastrosas e apontam para o nosso isolamento.

As ações políticas do governo normalmente tem se processado fora da institucionalidade, com o uso irresponsável das redes sociais, que lhe conduziram, inclusive, a um vergonhoso puxão de orelha pelo Supremo.

Enquanto isso o país vive sobressaltado à espera do que pode vir a acontecer com a institucionalidade democrática. Essa preocupação parece se estender, também, à cúpula das Forças Armadas que aparentemente não estão seduzidas pelo entorno ideológico do presidente Jair Bolsonaro. Nesse clima, tem predominado a teoria da conspiração que tem induzido seus seguidores a posições extremadas e ingênuas.

Hoje cada um tem a sua própria narrativa, o que lhe é de direito, mas é impossível cada um ter seu próprio fato. A paixão política tem conduzido o brasileiro à cegueira e o país à incerteza.

* O autor é engenheiro civil, professor aposentado da UFMS

Nos últimos anos têm se popularizado cada vez mais opções de produtos financeiros, especialmente investimentos que prometem altas taxas de rentabilidade. Mas, muitas vezes, a realidade é um pouco diferente daquilo que é oferecido ou compreendido pelas pessoas. Isso porque junto a uma boa rentabilidade, é comum haver taxas de administração, incidência de impostos, baixa liquidez e outras características que devem ser sempre questionadas para que se avalie se o serviço atende realmente à necessidade e não haja surpresas no futuro.

Um dos investimentos mais simples e seguros até hoje é a poupança. Suas regras são definidas pelo Banco Central, sendo que somente instituições autorizadas e fiscalizadas pelo órgão podem oferecer o produto. A caderneta de poupança oferece remuneração garantida. Fora, ainda, que não há incidência de tributação para pessoa física e jurídica sem fins lucrativos.

Além dessas características, sobre os valores aplicados em poupança não há taxa de administração, que gera o mesmo efeito dos impostos de redução da remuneração bruta oferecida no produto. Considerando isso, a modalidade pode, atualmente, bater outros investimentos. É sempre fundamental levar em consideração todos os fatores que influenciam na escolha do investimento mais adequado. Nessa equação, o valor a ser investido e o tempo que você está disposto a esperar para o resgate também são muito importantes. No mercado há produtos, por exemplo, que só podem ser resgatados pelos clientes 45 dias após o pedido ser realizado junto ao banco e esse fator nem sempre é alertado.

Um levantamento divulgado em junho de 2019 pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que a caderneta de poupança ainda é a escolha de 65% das pessoas que economizam dinheiro. O problema é que as mesmas entidades indicam que 67% dos brasileiros não guardam nenhuma parte dos seus rendimentos mensais. A educação financeira é fundamental para a mudança desse quadro e os números indicam que o cenário pode estar melhorando. Dados do Banco Central de 2018 apontam que, no ano, o volume de depósitos chegou a R$ 2,252 trilhões, o melhor resultado para a aplicação desde 2013.

No Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados e presente em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, a poupança é um dos focos da instituição, tendo em vista que ela incrementa e fomenta o crédito rural, modalidade muito importante para parte dos associados que são produtores rurais. No ano passado, a carteira de poupança do Sicredi teve incremento de R$ 3,7 bilhões (crescimento de 38,7% em relação a 2017), alcançando o volume total de R$ 13,3 bilhões. Atualmente, já são mais de R$ 14,9 bilhões investidos por mais de dois milhões de poupadores do Sicredi.

Considerando tudo isso, a poupança continua sendo uma boa alternativa para quem deseja começar a investir, uma vez que é um produto cujo funcionamento é simples, a rentabilidade é garantida, o dinheiro aplicado fica disponível para resgate imediato e oferece a segurança de um produto regulado pelo Banco Central. Quem investe em poupança em uma cooperativa de crédito ainda conta com o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), com cobertura de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. Isso sem contar que, quando você investe na poupança com o Sicredi, está colaborando com o desenvolvimento local, pois o dinheiro aplicado volta em forma de crédito rural para a sua região e ainda pode gerar uma renda extra na hora da distribuição dos resultados da sua cooperativa.

* A autora é Coordenadora de Produtos de Investimento do Banco Cooperativo Sicredi

Página 1 de 6

O Tempo Agora

Entre em Contato

Editor de conteúdo
Clóvis de Oliveira
Email: clovis@douranews.com.br

Rua Floriano Peixoto, 343
Jardim América – Dourados/MS
CEP 79803-050
Tel.: 67 3422-3014

WhatsApp 9 9913 8196

Telefones Úteis

Horários de Vôos | Horários de Ônibus