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Redação Douranews

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As inscrições para o concurso público de provas e títulos da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) vão até o dia 25 de outubro. São 11 vagas para cargos de nível médio e 9 vagas para cargos de nível superior. O salário inicial para cargos de nível médio é de R$ 1.668,41 e para cargos de nível superior, de R$ 2.383,25. A prova escrita terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 15 de dezembro, nos municípios de Dourados e Campo Grande, nos períodos matutino e vespertino.

Confira as vagas para Dourados e Campo Grande

Nível Médio:
Auxiliar Técnico em Eletrônica: Dourados (1).
Auxiliar Técnico em Instrumentação: Dourados (1).
Auxiliar Técnico em Mecânica: Dourados (1).
Auxiliar de Biblioteca: Campo Grande (2 / candidatos negros-1), Dourados (2 / candidatos negros-1).
Auxiliar de Tecnologia de Informação: Campo Grande (2), Dourados (2).

Nível Superior:
Assistente Social: Campo Grande (1), Dourados (1).
Bibliotecário: Dourados (1).
Psicólogo: Campo Grande (1), Dourados (1).
Revisor: Dourados (1).
Secretário Acadêmico: Campo Grande (1), Dourados (1).
Técnico de Recursos de Materiais: Dourados (1).

Comentário

Com a presença do cantor Zezé Di Camargo, da dupla com Luciano, o Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a 15ª edição do Festival América do Sul Pantanal (o Fasp), que vai acontecer entre os dias 14 e 17 de novembro em Corumbá e Ladário. O evento de lançamento será realizado às 9h30 no Yotedy Buffet, sob o comando do governador Reinaldo Azambuja e da presidente da FCMS (a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Mara Caseiro.

Durante o lançamento do Fasp, serão anunciados os shows musicais de cantores que vão se apresentar no festival. O evento, que promove a integração dos povos do continente, vai ser aberto com apresentação de Zezé Di Camargo & Luciano. Além de artistas do Brasil, o Fasp vai apresentar atrações da Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela – nas artes cênicas, dança, música, cinema, artesanato e economia criativa. Atrações regionais, de Mato Grosso do Sul, também vão marcar presença.

Com programação intensa, gratuita e totalmente aberta ao público, o Festival América do Sul Pantanal contará com apresentações musicais em três palcos especiais: Integração, onde ocorrem os maiores espetáculos; Moinho Cultural, com um som mais “intimista”; e em Ladário, cidade irmã que mais uma vez participa de forma integral do evento. Também haverá espaços específicos para grupos teatrais, circenses e de dança, além dos pavilhões das Artes Visuais e da Economia Criativa.

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Os beneficiários do Programa Bolsa Família contarão com 13º este ano. Nesta terça-feira (15), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória que garante o incremento na parcela de dezembro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa.

Promessa de campanha de Bolsonaro, a medida reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do país, aumentando o poder de compra da parcela mais pobre da população brasileira. O pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

“O presidente Jair Bolsonaro não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressalta o ministro Osmar Terra.

Terra lembra que o Bolsa Família passou por vários aperfeiçoamentos de gestão no atual governo, o que possibilitou combater fraudes no programa. Como parte do aprimoramento, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de várias bases de dados oficiais. A ação contribuiu na identificação daqueles que recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa.

Em outra frente, o Ministério iniciou a convocação de mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor de R$ 5,8 milhões. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.

Ações complementares

A valorização do Bolsa Família também possibilitou a ampliação de ações voltadas ao público do programa. Direcionado para o cuidado e o desenvolvimento na primeira infância, o Criança Feliz atende gestantes e crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, em 2.620 municípios em todas as regiões do Brasil. Em setembro, foi escolhido como uma das iniciativas mais inovadoras do mundo pela Cúpula Mundial de Inovação para a Educação -- WISE Awards.

O Bolsa Família também estimula a autonomia financeira dos beneficiários. O Plano Progredir, que incentiva a geração de emprego e renda, oferece qualificação profissional, microcrédito, apoio ao empreendedorismo e encaminhamento ao mercado de trabalho. “É uma porta de saída dos programas sociais. Permite que os jovens mais pobres possam ter acesso a um emprego e garantir a sua própria renda”, reforça o ministro Osmar Terra.

Bolsa Família

O programa de transferência de renda atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos - como educação, saúde e assistência social - e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Cras (os Centros de Referência de Assistência Social) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178. Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.

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Com um patrimônio líquido da ordem de R$ 395.619.708,84, o Previd (Instituto municipal de Previdência dos Servidores de Dourados) apresenta um quadro equilibrado que assegura a tranquilidade do beneficiário e do servidor público em estágio inicial de inatividade.

“Não vai ser qualquer abalo por falta de planejamento do gestor público que vai tirar o nosso sossego, por enquanto”, opina o diretor-presidente do Previd, Theodoro Huber Silva, ao considerar as dificuldades reveladas pela atual Administração Municipal em relação aos compromissos com a Previdência do servidor.

A Prefeitura possui, atualmente, uma dívida da ordem de R$ 11,7 milhões – representada por R$ 9.865.758,03 de contribuições previdenciárias (servidor, patronal e aporte atuarial de déficit) e outros R$ 1.861.195,09 de acordos de parcelamento em relação a compromissos não cumpridos em 2017 e 2018 – que vem sendo negociada através de rodas de entendimentos entre os dirigentes do Previd e da Administração.

O quadro de inadimplência preocupa, admite o presidente do instituto do servidor, rejeitando a hipótese de um ‘rombo’ nas contas do Município em relação ao RPPS (o Regime Próprio) da previdência do servidor. “O Previd é um instituto equilibrado, com o financiamento da cobertura de déficit”, diz Theodoro, observando que a Administração sempre tentou se manter em dia.

Levantamento mais recente do Previd indica que a prefeita Délia Razuk ainda não conseguiu repassar as contribuições atrasadas relativas a parte do mês de junho e os valores referentes a julho e agosto deste ano, que remontam ao total inadimplente superior a R$ 9,8 milhões, porém, de acordo com o presidente do instituto, há sempre a possibilidade de negociação em forma de parcelamento. “Alguns institutos de previdência do País chegam a ter até 15 acordos de parcelamento firmado com entes públicos que não conseguem honrar os compromissos dentro do prazo, o que esperamos que não aconteça em Dourados”, ilustra Theodoro Huber.

A responsabilidade do Previd em respeito aos quase mil beneficiários do RPPS é cobrar os débitos. “Por isso mesmo, estamos buscando as medidas jurídicas cabíveis, para preservar os interesses do nosso segurado, já que o Previd é uma autarquia onde predomina os interesses do servidor, com a autonomia e a responsabilidade necessária para com quem já dedicou parte de sua via ao Serviço Público”, diz o diretor-presidente.

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A Defron (Delegacia Especializada em Repreensão aos Crimes de Fronteiras) iniciou na tarde desta terça-feira (15) a incineração de 18,3 toneladas de drogas diversas que se encontravam apreendidas nos depósitos da unidade de Dourados, que funciona como suporte direito às ações do DOF (Departamento de Operações de Fronteira).

Estão sendo incineradas o total de 18.371,553 quilos, fruto de apreensões ocorridas somente nos últimos dois meses de 2019, realizadas pelas diversas forças de segurança que atuam no combate ao tráfico de drogas e que fazem parte dos procedimentos policiais instaurados pela Defron. A incineração ocorre nas dependências da Farinheira “São Francisco", localizada no Distrito Industrial e é acompanhada por representantes do Ministério Público Estadual e membros da Vigilância Sanitária do Município.

Este é o oitavo ato de incineração realizado pela Defron apenas neste ano, totalizando mais de 105 toneladas de drogas incineradas somente neste ano. Este valor já supera o total de todo o ano de 2018, período em que foram incineradas aproximadamente 89 toneladas de drogas entre maconha, haxixe, cocaína, crack e outros derivados.

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O deputado estadual Barbosinha (DEM-MS) tem mostrado um olhar atento aos distritos do município de Dourados quando o assunto é apresentar indicações na Assembleia Legislativa que acabam se transformando em obras que melhoram a qualidade de vida de quem vive e trabalha nesses lugares, muitas vezes até esquecidos pelo poder público.

A indicação apresentada na sessão desta terça-feira (15) tem foco na melhora do tráfego na rua Coronel Tiburcio. O deputado pede a implantação de redutores de velocidades na via para trazer mais segurança para os moradores do local.

“A constante reclamação que tem chegado é de que os veículos que transitam na MS-270, no trecho que corta o perímetro urbano do distrito, por esta rua, tem trafegado em altíssima velocidade, o que está expondo a população a riscos de acidentes”, explicou o deputado.

De acordo com o pedido feito por Barbosinha, os moradores têm relatado que a falta de sinalização obriga aos pedestres a andarem pela via, já que no trecho não existem calçadas. “O cenário atual tem aumentado a sensação de insegurança da população. Então, é de suma importância para a segurança dos moradores daquela região a implantação de redutores de velocidade em pontos estratégicos”, reforçou o parlamentar.

Barbosinha pediu, na indicação, que seja feita a sinalização nos seguintes pontos da rua Coronel Tiburcio: entre as ruas Dourados e Guaporé (parte da MS 270); entre a Amapá e a rua Entre Rios (na área comercial); e entre as ruas da Estação e Miranda (na área escolar).

A indicação apresentada pelo parlamentar foi encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja e ao secretário de de Infraestrutura e vice-governador, Murilo Zauith com cópias ao diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Luis Roberto Martins de Araújo; a prefeita de Dourados, Délia Razuk e ao diretor-presidente da Agência de Trânsito de Dourados, Carlos Fábio Selhorst dos Santos. A presente solicitação chegou ao conhecimento do parlamentar através do pastor José Gabriel de Matos, presidente da Ampri, a Associação de Moradores e Produtores de Itahum.

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Matheus, de três meses de vida, morreu na manhã desta terça-feira (15) com suspeita de meningite em Dourados. A mãe da criança, identificada como Maristela, afirma ter levado o filho doente três vezes à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e uma vez à Unidade Básica de Saúde do bairro Jóquei Clube após os primeiros sintomas.

Conforme o site Campo Grande News, a mulher disse que foi orientada a pedir a internação do menino na ala de pediatria do HU (Hospital Universitário) da Universidade Federal da Grande Dourados, mas a criança morreu antes de ser transferida. A OAB acompanha o caso, através da presidente da Comissão de Saúde da Subseção de Dourados, Helena Izidoro, que conversou no início da tarde com a mãe do menino.

“De acordo com a mãe, ela foi à UPA no sábado, por volta de 10 horas. O menino foi medicado e liberado. Retornou no domingo, permaneceu até 17 horas, quando foi liberada para procurar a unidade de saúde mais próxima e pegar encaminhamento para o HU. Na segunda-feira, ela foi até a Unidade do Jóquei Clube e lá informaram que deveria ir à UPA, pois era caso de urgência”, disse a advogada ao Campo Grande News após ouvir o relato da mãe.

Helena Izidoro confirmou, de acordo com os relatos da mãe do bebê de apenas três meses, que Maristela levou a criança na tarde de segunda-feira (14) à UPA onde o filho foi medicado e passou por exames. Na UPA foi solicitada vaga para internação no HU. “Ela passou a noite com o bebê na UPA, mas hoje de manhã ele veio a óbito”, conta a advogada.

Segundo caso

A confirmar essa situação relatada pela integrante da comissão da OAB, e diante do registro do óbito do bebê Matheus, esse seria o segundo caso registrado em Dourados este ano. No dia 4 do mês passado, a Polícia Civil fez buscas na UPA de Dourados após denúncia de adulteração do prontuário de uma menina de três meses que teria morrido na unidade em junho com os mesmos sintomas.

A secretária municipal de Saúde, Berenice Machado de Souza instaurou sindicância para apurar o primeiro caso.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inviável a reclamação do Banco do Brasil que pedia a cassação de decisão do TRT10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região), que determinou a realização de concursos públicos para cargos de nível superior na instituição bancária. Assim, o ministro Marco Aurélio revogou liminar concedida por ele anteriormente, que havia suspendido o ato do TRT-10. A decisão saiu nesta segunda-feira (14), conforme repercute o Correio Brsaziliense.

A decisão do TRT10 é de 2017, quando uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) contra o desvio de escriturários de nível médio do banco para atuação em funções de nível superior. A corte trabalhista anulou norma interna da instituição por contrariedade à regra geral do concurso público, mas manteve as nomeações já efetuadas. Além disso, o tribunal determinou que o BB somente nomeie empregados para as profissões de nível superior após aprovação em concurso público específico.

O BB, por sua vez, protocolou recurso no STF em 2018 e alegou que a medida tomada pelo tribunal trabalhista ofendia decisão do relator do Recurso Extraordinário do ministro Gilmar Mendes, que determina a suspensão nacional da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da competência para processar e julgar controvérsias sobre questões ligadas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e sobre a eventual nulidade do concurso público envolvendo pessoa jurídica de direito privado integrante da administração pública indireta.

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Como parte das homenagens e do reconhecimento ao dia do professor, celebrado nesta terça-feira (15), o Kikão Restaurante lançou promoção especial de descontos aos profissionais da área. Até domingo (20), o professor terá 15% de descontos em todas as despesas que realizar no local.

Para usufruir do benefício, o professor só precisa comprovar, mediante a apresentação da credencial profissional, e vai ganhar 15% de desconto na conta. O Kikão Restaurante atende na avenida Weimar Gonçalves Torres, 2176, no centro de Dourados. O telefone é o 3422-1618.

Para mais informações

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O vereador Junior Rodrigues (PL) pediu ao deputado estadual Neno Razuk (PTB) que inclua emenda parlamentar para a execução de obras de construção de uma pista de caminhada, ao redor da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Dourados. O vigário da Paróquia, padre Cleyton, e o presidente da Associação dos Moradores do Parque das Nações II, Nonato Gerônimo, acompanharam o parlamentar durante a visita ao deputado.

De acordo com o vereador, a prática de caminhadas tem se tornado um hábito comum de grande parte da população daquela região, principalmente nos finais de tarde. Atividade que traz inúmeros benefícios a saúde, sendo até mesmo indicado por muitos profissionais da saúde quando se fala em qualidade de vida, justifica.

“Neste sentido, estou propondo ao deputado a construção de uma pista de caminhada com aproximadamente 1.227,38 metros quadrados”, destaca Junior, reforçando o pedido da construção de uma Praça de Esporte e Lazer para a comunidade do bairro, com academia ao ar livre e afins”.

Segundo o vereador Junior, a praça é necessária para maior interação social e lazer da população da região, além de trazer visibilidade e lazer ao bairro, que tem crescimento e desenvolvimento comprovado ao longo dos anos. (Da assessoria)

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