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Redação Douranews

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Após apresentação do relator do parecer na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal, senador Nelsinho Trad (PSD), o Projeto de Lei 143/2018, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), que já aprovado na Câmara Federal, segue também para votação dos senadores em plenário.

Em regime de urgência a pedido de Trad, a proposta que garante aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com suspeita de câncer o direito de realizar a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, foi votada na casa.

Segundo a Agência Senado de notícias, a proposta determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico. A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012).

De acordo com o parecer, o objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Para o senador Nelsinho Trad, o tempo de confirmação da doença impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa desse mal. Em seu discurso, Nelsinho Trad citou no relatório as estimativas do Inca (Instituto Nacional de Câncer), segundo as quais 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, em 2018.

Já, ainda conforme o relator, os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado. “São números realmente expressivos, que geram preocupação nas autoridades sanitárias”, afirmou o relator, que solidarizou na segunda-feira (8) nas redes sociais, no Dia Mundial de Combate ao Câncer, pessoas e familiares que lutam contra essa doença, celebrado domingo (7) passado.

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O vereador Alan Guedes (DEM) solicitou, na sessão desta segunda-feira (8), que seja endereçado expediente ao secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, com pedido de informações, em relação ao Hemocentro de Dourados, quanto à possibilidade de funcionamento em horários especiais e se existe um prazo para a reforma e ampliação da capacidade instalada da unidade que funciona no Município.

Alan Guedes lembrou que, por funcionar como uma extensão do Hemosul de Campo Grande, com abrangência para todos os municípios da Grande Dourados, o espaço físico e as possibilidades de atendimento do Hemocentro estão muito abaixo do esperado.

“Felizmente, não falta material, mas falta espaço para atender quem procura o Hemocentro de Dourados para contribuir com doações”, comentou o vereador, na tribuna da Casa, ao defender a ampliação do horário de atendimento.

No final de semana, por exemplo, chegou ao conhecimento do gabinete de Alan Guedes a informação de que uma potencial doadora teve que desistir do propósito porque havia 88 pessoas na fila de espera.

Emergência

Nesse sentido, Alan Guedes observa que Dourados vive uma situação especial, ‘às portas de uma epidemia de dengue’, e muita gente procura o Hemocentro, disposta a doar sangue para ajudar a salvar vidas. “Talvez fosse o caso de se criarem horários especiais, nos finais de semana, ou um mutirão de coleta, por exemplo, para suprir essa demanda”, sugeriu o vereador do Democratas.

Festa do Peixe

O vereador Alan Guedes lamentou, ainda durante a sessão desta segunda-feira, o cancelamento da Festa do Peixe deste ano por parte da Prefeitura de Dourados. “É inconcebível”, disse, destacando o aspecto democrático do evento, que proporciona condições ao vendedor de peixe, o ambulante, a família que tem apresentações culturais de graça, o prazer da pesca, enfim, “mais uma triste notícia”, concluiu.

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A Câmara de Dourados realiza nesta sexta-feira (12), às 19 horas, sessão solene de prestação de contas e entrega de moções legislativas do mandato do vereador Marcelo Mourão (PRP). “Quero muito que a população venha à Câmara para saber o que este vereador está fazendo”, convidou Mourão.

“Quero ter um bate-papo olho no olho com todas as pessoas, falar dos projetos que apresentamos, das ações realizadas e do que ainda pretendemos fazer futuramente. É preciso que as pessoas façam parte da vida política da cidade não apenas votando, mas principalmente acompanhando os mandatos, conhecendo bem o seu vereador, debatendo com ele os problemas e buscando soluções. Conversa franca, peito aberto”, convida o vereador.

Marcelo está andando muito pelos bairros, falando com as pessoas nas ruas, mas ressalta que é fundamental que a população saiba e conheça o trabalho do vereador internamente, comparecendo na Câmara.

O parlamentar fez uma breve avaliação dos três meses que está como vereador: “Foram 100 dias de muito trabalho legislativo e de contato constante com a sociedade no enfrentamento de questões seríssimas. Todos nós sabemos como anda a administração pública de Dourados e como está desgastada a classe política por conta dos acontecimentos lamentáveis que resultaram inclusive na prisão de agentes públicos. Então, nessa luta, o nosso desafio é separar bem o joio do trigo e cumprir com o nosso dever”, observa.

Marcelo destaca que seu gabinete está de portas abertas para todas as pessoas e convida a acompanhar as ações do mandato nas redes sociais, pelo WhatsApp (67) 99623-3195, site www.marcelomourao.com.br e no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. Esses cartórios, tradicionalmente, oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito, mas pleiteavam aumentar o rol de serviços remunerados, publica reportagem do portal G1.

Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país. Eles estabeleceram, porém, que os serviços só poderão ser prestados mediante convênios aprovados pelos cartórios e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ou pelas corregedorias dos tribunais de justiça dos estados.

O Supremo analisou uma ação proposta no fim de 2017 pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro). A legenda questionou trechos de lei que autorizaram a ampliação do rol de serviços nos cartórios. Após a ação ser apresentada, o relator do tema, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu no fim de 2017 a possibilidade de se ampliar os serviços por questão processual: ele entendeu, na liminar (decisão provisória), que somente o Judiciário poderia propor lei sobre atuação de cartórios. E estipulou que a suspensão valeria até decisão do plenário do Supremo.

Agora, o tema foi julgado de forma definitiva pelo STF. O próprio Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar para mudar o entendimento e defendeu que os cartórios pudessem ofertar mais serviços e serem remunerados por isso, diz a publicação.

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O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, destacou, nesta quinta-feira (10), durante evento nos Estados Unidos, que uma das prioridades na instituição é ampliar e tornar mais democrático o mercado de capitais no país, com a participação de mais famílias e empresas. A afirmação faz parte de apontamentos das apresentações que Campos Neto está fazendo nas reuniões de Primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial. As reuniões vão até domingo (14), em Nova York e Washington.

O evento reúne ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G20 (grupo formado pelas 20 maiores economias mundiais) e do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além de investidores de diversos países. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também está nos Estados Unidos para participar do evento.

Outro objetivo de Campos Neto à frente da instituição financeira é aprovar a autonomia legal do BC, o que, para ele, pode ajudar a reduzir o risco-país (indicador que orienta investidores estrangeiros sobre a estabilidade econômica do país) e a aumentar o crescimento de longo prazo da economia brasileira.

Também é prioridade manter a inflação baixa e estável, garantindo a “excelente condução da política monetária e continuar a aprimorar a comunicação”, afirmou Campos Neto. Ele disse que a aprovação e implementação de reformas – notadamente as de natureza fiscal, como a da Previdência –- e ajustes na economia brasileira são essenciais para manter a inflação baixa no médio e longo prazos, para redução da taxa de juros e recuperação econômica sustentável.

Segundo o novo presidente do BC, é preciso buscar as mudanças que permitam o desenvolvimento do mercado brasileiro de capitais. "A esse respeito, medidas de ajuste fiscal também podem contribuir. Colocar as contas públicas em um caminho equilibrado, através de um ajuste fiscal e de uma reestruturação patrimonial, gera efeitos multiplicadores no mercado de capitais, resultando em maior diversificação desse mercado e aumento do número de transações”.

Campos Neto ressaltou ainda a importância de reduzir o custo da intermediação financeira, aumentando a eficiência desse serviço e a concorrência, e de tornar os mercados financeiros mais abertos a todos os tipos de agentes: pequenos e grandes, nacionais e estrangeiros, como repercutiu a Agência Brasil de notícias.

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O deputado estadual Renato Câmara (MDB) se reuniu na manhã desta quarta-feira (10) com a diretora-presidente da Agehab (Agência Estadual de Habitação), Maria do Carmo Avesani Lopes, para discutir a implantação de novos programas habitacionais em Dourados. Acompanhado dos vereadores Silas Zanata (PPS) e Bebeto (PR), membros da Comissão de Habitação da Câmara de Dourados, o deputado cobrou do governo do Estado mais agilidade na destinação de recursos para a construção de mais casas populares no município.

Renato Câmara destacou a demanda de famílias em busca da casa própria, que aumentou consideravelmente nos últimos dois anos em Dourados, como demonstrou à secretária. Atualmente, em torno de 28 mil pessoas estão inscritas nos programas habitacionais do município, lembrou.

"É preciso uma ação afirmativa do poder público para levar mais casas aos municípios. Dourados é o segundo município mais populoso do Estado e a demanda por novas habitações cresce de forma assustadora. Sabemos que a capitação de recursos federais para esse tipo de investimentos está cada mais complicada, o que exige ainda criatividade e harmonia entre o Estado e município para viabilizar novos projetos habitacionais. Nosso mandato está à disposição e vamos trabalhar, juntamente com os vereadores, para viabilizar recursos, por meio de emendas parlamentares, para investimentos em habitação em Dourados", disse o deputado.

No encontro, Maria do Carmo informou que Dourados será beneficiado em breve com 190 novas unidades habitacionais do projeto Lote Urbanizado, que visa atender famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não tenham sido beneficiadas em nenhum outro tipo de programa habitacional. Os lotes serão distribuídos para diversas regiões de Dourados, incluindo os distritos.

Nesta modalidade, o município participa com a doação do terreno e a assistência técnica (engenheiro e mestre de obra), já o governo do Estado constrói a base da casa até a primeira fiada de tijolos e o cidadão dá continuidade na construção de sua moradia. Para participar primeiramente o pretendente tem que realizar o cadastramento no sistema de inscrição da Agehab, e após passar pelo processo de seleção será chamado para comprovar em documentos que possui as condições financeiras para adquirir os tijolos e o cimento até o respaldo. O prazo para a conclusão da moradia é de 24 meses.

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O comando do 3º Batalhão da PM (Polícia Militar) de Dourados divulgou nesta quarta-feira (10) o resultado operacional das ações realizadas pela unidade no primeiro trimestre de 2019. Os resultados expressivos começam com o planejamento operacional e a distribuição dos meios na região leste de Dourados, informa a assessoria da PM local.

De acordo com a assessoria, esse trabalho envolve equipes da Radio Patrulha, Canil, Força Tática, Getam, ALI (Agência Local de Inteligência) e Trânsito, em cumprimento ao planejamento estabelecido pelo comando, e atingiram resultados importantes no combate à criminalidade em toda a região.

Inúmeras operações de prevenção como blitz, arrastões e saturação foram desencadeadas, resultando em 6.600 abordagens a pessoas, 2. 700 abordagens e vistorias a veículos, com a apreensão de 12 armas de fogo, recuperação de 12 veículos com queixa de roubo/furto, 89 veículos recolhidos ao pátio do Detran e a confecção de 1.200 notificações por infração de trânsito.

Neste período, foram encaminhadas 338 pessoas para as delegacias da cidade, 88 delas autuadas em flagrante pela autoridade policial competente, além do cumprimento de 76 mandados de prisão com a captura dos foragidos.

As ações das equipes operacionais em conjunto com a Agência Local de Inteligência resultaram no fechamento de 19 pontos de venda e distribuição de drogas na cidade nos primeiros 90 dias de 2019, com a prisão de 29 traficantes.

Nesse período foram tirados de circulação 80 quilos de maconha, 190 gramas de cocaína, 100 gramas de pasta base de cocaína e 3,5 quilos de crack. As prisões de traficantes representaram quase 10% do total de pessoas presas, o que demonstra que o crime de tráfico de drogas em uma cidade do porte de Dourados é extremamente pernicioso à sociedade, além de alavancar os índices de roubos, furtos e também o número de homicídios que geralmente ocorrem por acerto de contas ou dividas entre usuários e traficantes. A incidência dos crimes de roubo, furto e estupro também registraram queda em comparação ao mesmo período de 2018, de acordo com o relatório.

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A Sejusp (Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública) realiza, desde o início da manhã desta quarta-feira (10), por meio do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira e Divisas, a operação integrada "Fronteira Segura Sul", nas cidades de Naviraí, Itaquirai, Iguatemi, Japorã, Eldorado e Mundo Novo.

Até o meio da tarde haviam sido cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em locais suspeitos de comercializar drogas e receptar objetos furtados ou roubados. Os locais foram identificados por meio do SIG (Setor de Investigações Gerais) das unidades da Polícia Civil de Naviraí e Mundo Novo, a partir de ordens de busca expedidas pelo Poder Judiciário dos municípios.

Três pessoas foram presas em flagrante e 11 conduzidas para esclarecimentos. Três automóveis e duas motocicletas foram apreendidos, junto com um revólver calibre 32, diversos objetos de origem duvidosa, aparelhos celulares, drogas e munições. Também foi apreendido R$ 8.049,71 em espécie. Em dois endereços, os policiais encontraram diversas peças de veículos, que terão origem e circunstâncias apuradas pela Polícia Civil.

Participaram do cumprimento de mandados equipes da PF (Polícia Federal), da Força Nacional, PRF (Polícia Rodoviária Federal), Receita Federal, DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Defron, Polícias Militar e Civil de Nviraí, a PMA (Militar Ambiental), o GPA (Grupamento de Patrulhamento Aéreo) com um helicóptero, bem como o K-9 da Receita Federal e o Canil da PM de Dourados.

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A Secretaria municipal de Obras está pavimentando as ruas no entorno da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guaicurus. A obra atende a um pedido antigo de moradores daquela região, que tinham dificuldades de acesso à unidade em dias de chuva, devido à lama e acúmulo de água.

O novo asfalto está sendo executado em partes das ruas Tito Melo e Nilton Pereira de Matos Filho, num total de 3.689 metros quadrados. A obra consume aproximadamente R$ 240 mil, em recursos próprios do cofre municipal.

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Com o tema “Democracia e Saúde”, Dourados realiza nesta quinta (11) e sexta-feira (12) a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento acontece na Unigran e vai debater em torno dos eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde”.

Realizado pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, a Conferência é aberta a todas as pessoas pertencentes ao segmento dos usuários do SUS, trabalhadores em saúde, governo e prestadores de serviço público e privado, na condição de delegado, convidados e imprensa.

De acordo com Genivaldo Dias da Silva, coordenador do Fórum de Trabalhadores do Conselho Municipal de Saúde, a Conferência é direcionada à comunidade diretamente ligada com os temas. “É um direito de cidadania, garantido pela Constituição Federal, e na Conferência essa mobilização, com o debate em torno da apresentação das propostas, é fundamental para o norteamento da gestão e para o desenvolvimento de futuras políticas públicas”, diz.

As Conferências de Saúde consistem em fóruns públicos que acontecem a cada quatro anos, por meio de discussões realizadas em etapas locais, estaduais e nacional, com a participação de segmentos sociais representativos do SUS (prestadores, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema), para avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde pública.

Os Conselhos e as Conferências de Saúde são instâncias oficiais de controle social que oferecem a possibilidade da participação de atores historicamente não incluídos nos processos decisórios do país, estados ou municípios, com o objetivo de influenciarem na definição e execução das políticas públicas de saúde.

Programação

A programação da VII Conferência começa com o credenciamento dos participantes, das 7h30 às 8h30 desta quinta. Em seguida, das 8h30 às 9 horas, acontece a abertura oficial, com a presença de autoridades. Haverá ainda apresentação cultural. Das 9h15 às 10h15, a palestra “Democracia e Saúde”, com Conrado Neves Sathler, doutorado em Lingüística Aplicada, pela Unicamp. Das 10h15 às 11, tribuna aberta para perguntas e debates com o palestrante.

Ainda nesta quinta-feira, das 13 às 14 horas, a palestra “Controle Social e Políticas Públicas”, terá a presença de Cássia Barbosa Reis, doutora e mestre em Saúde Coletiva pela UFMS. À tarde ainda ocorrerá a leitura e aprovação do Regimento da VII Conferência.

Na sexta-feira, pela manhã, os temas em debate serão “Saúde como Direito”, tendo como moderadora Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiróz, doutorado em Odontologia Preventiva e Social, pela Unesp; “Consolidação dos princípios do SUS”, e Cássia Barbosa Reis como moderadora; “Financiamento adequado e suficiente para o SUS”, moderado por Cibele de Moura Sales, doutora em Ciências da Saúde, pela UnB e a tarde de fica reservada para a Plenária Final, com leitura e apresentação das propostas dos três eixos, votação das propostas, aprovação do relatório final, entrega de certificados e eleição dos 24 delegados para a Conferência Estadual de Saúde.

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