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Redação Douranews

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB), criou grupo de trabalho especialmente para estudar e avaliar o PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 7/2019, de autoria do Poder Executivo, que prevê a reforma da previdência estadual e começou a tramitar esta semana na Assembleia do Estado.

“Estamos estudando cada ponto do projeto da reforma porque temos consciência de que mudanças são necessárias, mas queremos entender cada detalhe para, se possível, aprimorá-lo. Também é importante que a população tenha essas informações de forma clara. Para isso, solicitei à Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos, à Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Finanças e Orçamento da Assembleia que fizessem um estudo comparativo entre a PEC 7/2019 e a PEC Paralela da Previdência, Emenda Constitucional 103/2019, já aprovada no Senado Federal. Agora esse grupo de trabalho vai estudar cada item antes da nossa votação em plenário”, explicou Paulo Corrêa.

Fazem parte do grupo de trabalho o Secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo, o Secretário de Finanças e Orçamentos, Jericó Vieira de Matos, a Secretária de Recursos Humanos Marlene Figueira, o Gerente da Controladoria, Rodrigo Machado, além e outros profissionais do setor jurídico.

De acordo com o Governo do Estado, a PEC enviada para a apreciação dos parlamentares segue integralmente a lei federal, sendo que o objetivo é igualar as duas leis. A matéria deve ser votada ainda este ano, estima o presidente do Legislativo sul-mato-grossense.

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Um ônibus da empresa Expresso Queiroz capotou na madrugada desta terça-feira (3) no trecho da rodovia BR 463, entre Dourados e Ponta Porã. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 24 pessoas foram socorridas, entre adultos e crianças, e 14 delas tiveram que ser encaminhadas ao Hospital da Vida, em Dourados, com ferimentos diversos.

O site Ligado na Notícia divulgou que o motorista disse que precisou sair da pista para não bater em um caminhão que invadiu a pista por onde ele seguia com o ônibus. Com a manobra, o veículo capotou após cair numa ribanceira. As equipes do Samu foram acionadas para socorrer os feridos. Parte das vítimas foram levadas para Ponta Porã e outros para a UPA em Dourados.

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A diretoria do Simted (Sindicato municipal dos trabalhadores em Educação de Dourados) encaminhou, nesta segunda-feira (2), ofício ao secretário municipal de governo, Celso Schuch, e cópia para a Secretaria municipal de Educação e ao gabinete da prefeita Délia Razuk, comunicando decisão da categoria, tomada em assembleia realizada terça-feira (26) passada, de que a categoria vai paralisar as atividades caso os salários não sejam pagos, de forma integral, até o dia 6 deste mês, quinto dia útil, para todos os trabalhadores da Educação.

“Os educadores vão cruzar os braços no dia 9 de dezembro (segunda-feira), se houver mais um atraso salarial na educação municipal. A decisão ocorre após quatro meses de descaso do governo municipal com a remuneração de boa parte dos profissionais da educação”, diz nota distribuída à imprensa no começo da tarde.

A categoria também não descarta novas mobilizações em caso de não pagamento do décimo terceiro salário e férias. “Os sucessivos atrasos têm gerado prejuízos não só para milhares de servidores, mas também para suas famílias, prejudicando inclusive a economia local”, diz o Simtded.

“Os trabalhadores em educação vêm sofrendo um processo de desvalorização profissional por parte da atual gestão, com falta de reajuste (índice de 7,64% referente ao Piso Municipal de 2017) e precarização da educação municipal e a categoria não aceitará passivamente mais essa desvalorização e também não sabe se continuará trabalhando sem a garantia do pagamento de salários em dia”, conclui.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta segunda-feira (2) que, "se for o caso", conversará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito da restauração de tarifas sobre a importação, pelos EUA, de aço e alumínio de Brasil e Argentina. Para ele, a medida anunciada pelo presidente norte-americano não é "retaliação".

À tarde, após a fala de Bolsonaro, os ministérios de Relações Exteriores, Economia e Agricultura também se pronunciaram por meio de nota. Conforme repercute o portal G1, o comunicado diz que "o governo trabalhará para defender o interesse comercial brasileiro e assegurar a fluidez do comércio com os EUA". Informa ainda que "já está em contato com interlocutores em Washington sobre o tema".

Mais cedo nesta segunda, Trump afirmou, em uma rede social, que a desvalorização das moedas de Brasil e Argentina prejudica agricultores norte-americanos. Por isso, vai restaurar as tarifas de importação sobre o aço e o alumínio dos dois países. "Brasil e Argentina têm presidido uma desvalorização maciça de suas moedas. O que não é bom para nossos agricultores", escreveu Donald Trump. "Portanto, com efeito imediato, restaurarei as tarifas de todo o aço e alumínio enviados para os EUA a partir desses países".

Na sexta-feira, o dólar fechou a R$ 4,2397, em alta de 0,57%, acumulando valorização de 5,73% no mês de novembro. No ano, tem alta de 9,43% frente ao real.

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Em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja apresentou um balanço das contas do Governo e afirmou que Mato Grosso do Sul enxerga um horizonte positivo de novos investimentos a partir de 2020, em especial no setor da infraestrutura. “Temos projetos de investimentos em todas as áreas prioritárias”, afirmou o gestor.

Ele explicou a necessidade de ajustes feitos ao longo do ano, como a alteração das alíquotas do etanol e da gasolina, para garantir a capacidade de investimentos e o pagamento em dia dos salários de servidores ativos e inativos. O governador ainda esclareceu como o cenário do gás afeta as contas do Estado e deu detalhes sobre a reforma da previdência estadual enviada à Assembleia.

Confira os principais pontos da conversa de Reinaldo Azambuja com os jornalistas de Campo Grande:

Economia, ajustes e arrecadação do gás

“Terminamos 2018 com projeção de crescimento da economia brasileira de 3%. Durante o ano foi sendo revista essa projeção. Vamos terminar 2019 com Brasil crescendo provavelmente 1%, ou menos”.

“Uma série de circunstâncias levou a gente fazer uma série de ajustes para conseguirmos cumprir com obrigações. Paralelo a isso, a mudança na política nacional do gás causou impacto grande, reduzindo a entrada de ICMS”.

“O gás ainda representa a maior receita de ICMS nos cofres do Governo. Com isso, fizemos alguns ajustes, pois não dá pra conviver com a imprevisibilidade. Fizemos ajustes na manutenção das alíquotas do ITCD para 2020 em diante. Fizemos a redução de etanol e o aumento da gasolina, pois queremos ampliar a venda do etanol – que já chegou a representar 27% do consumo de combustível em Mato Grosso do Sul e hoje está na faixa de 14%”.

“Mato Grosso do Sul é produtor de álcool e não de combustíveis fósseis, como diesel e gasolina”.

Planejamento e novos investimentos

“Dentro do planejamento temos investimentos para acompanhar o crescimento do Estado. Mato Grosso do Sul cresce 4 vezes mais que o PIB nacional. Isso demanda investimentos principalmente em infraestrutura”.

“Hoje o Fundersul financia grande parte dos investimentos em infraestrutura. Ele é mantido por duas receitas: metade dos produtores e metade de recursos do ICMS do Estado. O Estado tira ICMS e deposita no Fundersul”.

“Fizemos ajustes das alíquotas do Fundersul nessa metade que é do setor produtivo e que vai proporcionar um acréscimo para a gente poder suportar a demanda dos investimentos”.

“Temos uma projeção para os próximos três anos de pavimentar 800 km de rodovias novas; revitalizar 700 km de rodovias já pavimentadas; e construir 130 novas pontes de concreto; além de fazer toda a manutenção na malha viária. Isso representa mais investimentos nos municípios”.

“Conseguimos fazer bom planejamento desse Fundo para os próximos três anos. Ele será apresentado no início do próximo ano para todas as 79 cidades, que serão beneficiadas com investimentos em infraestrutura”.

Salários em dia

“Consideradas duras, mas necessárias, essas medidas colocam Mato Grosso do Sul como um Estado cumpridor de suas obrigações, que paga salários e que prospecta para os próximos três anos muitos investimentos”.

“Só as últimas três folhas de pagamento, novembro, 13° e dezembro, representam mais de R$ 1,4 bilhão na economia do Estado”

Projetos em áreas prioritárias

“Temos projetos de investimentos em todas as áreas prioritárias”.

“Por exemplo: seis hospitais serão entregues nos próximos anos – com ampliação de outras unidades”.

“Investimento na segurança pública em equipamentos, viaturas, armamentos e novas pessoas que vão entrar nas forças. Temos programação de investimento em pelotões, delegacias e entrega de mais presídios, alguns com ampliação de vagas”.

“Investimento também para reestruturação de todas as escolas estaduais que ainda não foram revitalizadas ou melhoradas. No projeto do Governo, ainda tem a instalação de 181 escolas em tempo integral até 2024. Hoje a gente sai de 47 para 181 – escolas onde estamos tendo melhoras nos resultados do Ideb, que representa o aprendizado dos alunos”.

“No nosso planejamento temos investimentos no Detran – construção de unidades e ampliação com melhorias de outras. A readequação dos prédios dará melhores condições ao usuário e ao colaborador”.

Governo Presente

“Com o projeto Governo Presente colhemos mais de mil pedidos dos 79 municípios. Infraestrutura é a grande maioria deles, mas temos reivindicações para educação, saúde, agricultura familiar, cultura e esporte”.

“Estamos finalizando planejamento, sob gestão da Segov, e vamos dar devolutiva do prazo e a forma como vamos levar investimentos dentro desse programa Governo Presente”.

Reforma da previdência

“Tomamos iniciativa de encaminhar, sem nenhuma diferença, a reforma da previdência estadual. É uma réplica da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro”.

“O porque disso? Por causa do déficit previdenciário que é crescente. Na nossa projeção, se aprovada nos termos da lei federal, vamos ter uma economia em 20 anos que chega a casa dos 10 bilhões de reais”.

“É extremamente relevante termos uma regra previdenciária equânime no país. Criamos uma igualdade previdenciária e colocamos possibilidade dos municípios aderirem por meio de lei ordinária”.

“A reforma melhora o perfil das aposentadorias no Mato Grosso do Sul e consequentemente diminui o déficit”.

MS destaque nacional

“Se não tivéssemos enfrentado as pautas difíceis não teríamos capacidade de fazer investimentos. Hoje, MS é o quarto do país em investimentos – que significa retorno direto ao cidadão em segurança pública, saúde, educação.

“Enfrentamos pautas necessárias e hoje temos um Estado que chega ao fim do ano em 2019 cumprindo com as obrigações”.

“Apresentamos o calendário das folhas, que vai contra a realidade do país. Muitos estados brasileiros infelizmente não estão conseguindo nem saldar salários do mês corrente, quanto mais pagar o 13°”.

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A Câmara de Dourados vai realizar quarta-feira (11) da semana que vem, às 18 horas, a Sessão Solene de entrega dos títulos de Empresa Amiga da Criança, Pessoa Jurídica Amiga da Criança, Pessoa Física Amiga da Criança e de Contabilista Amigo da Criança para quem contribuiu com o FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e para os escritórios de Contabilidade que incentivaram a destinação dos recursos através da Declaração do Imposto de Renda deste ano. A proposição é do vereador Sergio Nogueira (PSDB), autor da Lei 771, de abril de 2014, que criou os títulos.

Os homenageados destinaram recursos através do Imposto de Renda ao FMDCA contribuindo para a efetivação das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes da cidade. De acordo com o parlamentar, o objetivo dos títulos instituídos é estimular doações ao Fundo Municipal, em conformidade com as condições estabelecidas na Lei Federal 8.069, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A finalidade do FMDCA, criado com base no ECA, é de captar recursos para programas de auxílio a crianças e adolescentes expostos à situação de risco. O evento conta ainda com a parceria do CMDCA (o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), órgão responsável pela gestão desses recursos.

“O nosso intuito é contemplar aqueles que contribuíram em 2019, mesmo que de forma indireta, com nossas crianças e adolescentes. Os fundos coletados contribuem com a melhoria das condições de vida de crianças e de adolescentes, os donativos podem ser deduzidos na tributação do Imposto de Renda. Nada mais justo que homenagear essas pessoas e instituições que fazem esse importante papel na sociedade”, destaca Sergio Nogueira.

O vereador ressalta que, para receber o prêmio, os doadores permitiram sua identificação, independentemente do valor doado. “Tenho certeza que com a repercussão da entrega do prêmio em 2019, e a sua publicização, teremos condições de aumentar substancialmente a arrecadação em 2020”, finaliza o vereador. (Da assessoria)

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A Prefeitura de Dourados marcou para as 20 horas de domingo (8), na Praça Antônio João, a cerimônia de acendimento das luzes que marcará a abertura oficial da programação do Natal para Todos. A cerimônia, organizada pela Secretaria municipal de Cultura, contará ainda com a chegada do Papai Noel e apresentação de orquestra.

Durante o período de 8 a 23 de dezembro haverá shows de artistas locais e várias atrações, como apresentações culturais de academias e grupos participantes do projeto Palco para Todos, na praça.

Todos os dias, entre 18 e 22h30, funcionará a praça de alimentação. Foram definidos, em sorteio realizado na semana passada, 35 espaços para vendedores ambulantes, 24 barracas para comércio de alimentos e bebidas, sendo quatro para a Economia Solidária, e 10 espaços para os chamados food trucks, dos quais, dois devem ser destinados à Economia Solidária.

A praça de alimentação estará aos cuidados da Acomac (Associação dos Comerciantes de Material de Construção), parceira da Prefeitura na realização do Natal para Todos. A entidade também será responsável pela realização do concurso que irá premiar as barracas com melhores decorações típicas de Natal. Além da Prefeitura e Acomac, a Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) também participa na realização do Natal Para Todos. São parceiros, o Governo do Estado, a Sanesul e a Câmara de Vereadores.

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A jovem equipe do Esporte Clube Cooperativa, de Vila São Pedro, com apenas três anos de fundação, ficou com o título da 18ª edição do Campeonato Interdistrital de Futebol de Campo ao vencer a tradicional AAVV (Associação Atlética Vila Vargas), nos pênaltis, pelo placar de 5 a 3.

A partida final da competição aconteceu neste domingo (1) no estádio Fradique Corrêa “Delico”, em Vila Vargas. No tempo regulamentar, graças ao goleiro Juliano, da Cooperativa, que defendeu pênalti cobrado por Marcos Alan, no início do primeiro tempo, o placar não saiu do zero. Nas cobranças dos pênaltis, Juliano voltou a brilhar e defendeu batida de Leonardo Gomes.

Ao término das cobranças alternadas e com o placar de 5 a 3 a favor da Cooperativa, a numerosa torcida presente no estádio invadiu o gramado para comemorar com a comissão técnica e os jogadores o inédito título.

A AAVV, que nas últimas três edições do Interdistrital chegou à final, além do vice-campeonato ficou o artilheiro da competição, com o atacante Marcos Alan, que assinalou 11 gols, e também o goleiro menos vazado, Marcos Vinícius, com quatro gols sofridos. O time ainda recebeu o troféu de equipe mais disciplinada. “Ganhamos tudo, mas infelizmente não conquistamos o título para a nossa torcida”, disse Magno Valente, jogador e atual presidente da AAVV.

Nas três últimas edições, a AA Vila Vargas levou a decisão para casa, porém, somente conquistou em 2017, em cima do Esporte Clube São Pedro. No ano passado perdeu para o Veteranos Panambi.

A final deste ano da competição organizada pela Funed (Fundação de Esportes de Dourados) teve Paulo Massarico como árbitro central e Daniel Barbosa e Patrick Van Suspeyne como auxiliares.

Terceiro lugar

Já na disputa do terceiro lugar, a equipe do Veteranos Panambi, com gols de Fábio Silva e Márcio Borges, venceu a AAVF (Associação Atlética Vila Formosa) por 2 a 0.

A partida, dirigida pelo árbitro Paulo Augusto Malaquias, auxiliado por Willian Gomes de Souza e Gilbercino dos Santos, teve cinco jogadores expulsos: Márcio Borges, Heber Ramos e Ademir Borges, do Veteranos Panambi, e Rafael Silva e Aguinaldo Fernandes, da Vila Formosa.

Premiação

Após a realização dos dois jogos aconteceu a cerimônia de entrega dos troféus e medalhas, com a presença do diretor-presidente da Funed, Daniel Fernandes Rosa, no ato representando a prefeita Délia Razuk; do diretor de esportes da Funed, Jânio César Amaro; do deputado estadual Barbosinha e vereadores Silas Zanata, Olavo Sul, Madson Valente e Bebeto.

O Campeonato Interdistrital Funed de futebol de campo teve o apoio da administração municipal, por meio das secretarias de Saúde e de Serviços Urbanos, Guarda Municipal de Dourados e da Polícia Militar.

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A equipe de fiscalização do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou nesta segunda-feira (2) nova pesquisa de preços dos produtos que compõem a cesta básica em 10 supermercados da cidade.

Foram coletados preços de 29 itens, sendo considerados para levantamento produtos pré-definidos que apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro. O alho, com embalagens de 200 gramas, por exemplo, apresentou diferença de 114,43% entre o menor e o maior preço.

Entre outros itens pesquisados, a o quilo da cebola teve diferença de 167,79% entre o menor e o maior preço; a farinha de mandioca varia até 122,57% por quilo e a carne bovina de segunda, 86,31%. Já o frango inteiro, congelado por quilo, apresentou diferença de 60,49%.

Ainda de acordo com a pesquisa, foram encontrados 13 produtos com diferença superior a 100% entre os estabelecimentos com menor para o de maior preço como, por exemplo, a goiabada, o papel higiênico, o extrato de tomate e erva-mate tereré.

A diferença de preços encontrados entre o estabelecimento que pratica o menor (supermercado São Francisco) para o de maior preço (hipermercado Extra), nesta pesquisa, é de 39,7%. E, em relação ao levantamento realizado em novembro, verifica-se aumento de 3,76% no valor global dos produtos, como constatou o diretor do órgão, procurador Antônio Marcos Marques, que acompanhou o trabalho da equipe..

O Procon alerta que o consumidor deve ficar atento às especificações contidas na embalagem, como, por exemplo, prazo de validade, composição e peso líquido do produto. Os telefones do órgão de defesa do consumidor são 3411-7754 ou 151.

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A opinião é do deputado Barbosinha (DEM-MS), ao manifestar interesse em colocar-se como alternativa de escolha dos mais de 150 mil eleitores de Dourados na disputa da sucessão municipal do ano que vem. Em entrevista no sábado (30) na rádio Grande FM, o deputado que preside o Democratas no Município disse que está disposto ao ‘enfrentamento’ para contrapor as práticas administrativas exercidas atualmente com o que entende ser necessário para que a cidade “recupere a hegemonia política regional que foi perdida”.

O deputado citou como maiores deficiências, com reflexos diretos para a população, a perda de receita verificada com a redução dos índices de ICMS – a projeção para o ano que vem é de R$ 50 milhões a menos nos cofres e os repasses insuficientes para a Saúde – Dourados recebe 14% per capta, metade do valor repassado para Campo Grande, para atender uma população equivalente a 800 mil habitantes em 33 municípios da macrorregião.

Mas, para construir esse projeto 2020, o deputado Barbosinha defende ampla articulação, “onde os interesses de Dourados devem estar acima da nossa vontade”. Ele cobrou reciprocidade do PSDB, por exemplo, partido do governador Reinaldo Azambuja, citando o apoio do DEM para as duas últimas eleições do próprio governador e ao ex-candidato a prefeito de Dourados em 2016, o ex-deputado e atual secretário estadual de Saúde Geraldo Resende. Disse que mantém relacionamento aberto com o MDB do deputado Renato Câmara e defendeu alianças “que não venham sacrificar a futura gestão”.

Olhar regional

O democrata também comentou a instalação do programa Governo Presente, onde o governador e a equipe do Estado permaneceram no Município, por três dias, na semana passada, ouvindo e encaminhando demandas de 17 municípios dessa região. “O governador se mostra gestor sensível, atento às prioridades e, mais uma vez, o grande indutor do desenvolvimento regional”.

Barbosinha citou pedidos encaminhados por ele e que foram acolhidos por Reinaldo, em relação a Dourados, como as obras de melhorias no terminal de passageiros do aeroporto; a inclusão de previsão orçamentária específica à segunda fase de obras do Hospital Regional, visando dotar o espaço da estrutura necessária para atender à comunidade da macrorregião; a revitalização de cerca de 83 km de pavimentação nas linhas de ônibus; a recuperação da malha asfáltica no trecho que compreende o centro da cidade, já beneficiado pelo Estado com o reperfilamento nas avenidas Marcelino Pires, Joaquim Teixeira e Weimar Torres e a duplicação da rua Coronel Ponciano, reivindicação da unanimidade dos usuários do tráfego, compreendendo ainda a duplicação do trecho da rodovia MS 156 que demanda ao Distrito Industrial e melhorias na ligação dos trevos da Bandeira e do DOF pela BR 163, motivo de vários acidentes.

Ao definir política como “um trabalho de construção coletiva”, o deputado Barbosinha observou que Dourados deve aproveitar esse momento para capitalizar a vontade de somar manifestada pelos deputados Zé Teixeira, Renato, Marçal Filho e Neno Razuk com as ações conduzidas pelo Governo, através do vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Murilo Zauith e buscar tirar proveito da representação nacional do Estado com os ministros Mandetta e Tereza Cristina, porta-vozes dos interesses de Mato Grosso do Sul junto ao presidente Jair Bolsonaro.

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