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Redação Douranews

Redação Douranews

Dourados já atingiu 98% da titulação em nível superior aos profissionais que participam dos últimos concursos para o grupo Magistério, em cumprimento às metas de 15 a 18 do PME (Plano Municipal de Educação). Estão fora desses índices apenas os docentes que atuam nas escolas da Reserva Indígena, amparados por dispositivos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação, que ainda permite o nível médio em casos específicos.

“Nós trabalhamos em regime de colaboração”, com as instituições de ensino superior, principalmente, no cumprimento da meta que visa à capacitação de professores, defende a professora Ivanete Alves Nunes, coordenadora da CMMA (Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação) do PME no âmbito da Semed (Secretaria de Educação).

Nesse aspecto, da universalização da educação, o PME visa o atendimento de um conjunto de 20 metas e mais de 300 estratégias definidas para o cumprimento de exigências sintonizadas com o PNE (Plano Nacional de Educação), supervisionado pelo Ministério da Educação.

O principal obstáculo para que o conjunto de metas seja atendido, dentro do prazo decenal até 2024, é a EC (Emenda Constitucional) 95, de dezembro de 2016, promulgada pelo Congresso Nacional, que congela a aplicação de recursos orçamentários da União pelos próximos 20 anos, atingindo diretamente a Educação.

“Isso exige criatividade, capacidade de remanejamento de dotações e disposição dos gestores municipais, e até do Estado, uma vez que, com essa restrição do Governo, as Prefeituras, especialmente, precisam recorrer aos recursos da Fonte Zero, dentro da dotação orçamentária adequada às realidades locais, para manter os desafios”, considera a coordenadora da CMMA.

Ações

Entre as ações já executadas pelo Município, o PME leva em conta aspectos diferenciais como a formação continuada aos profissionais, estímulo à oferta do ensino fundamental, reforma e manutenção das escolas, promoção do acesso e permanência da escola, entre outras.

A preocupação da prefeita Délia Razuk, atualmente, é em atingir os 50% do objetivo proposto [até 2024] para a inserção do público-alvo de 0 a 3 anos de idade, nos Ceims (Centros de Educação Infantil); hoje, o Município contempla 32% dessa meta. A exigência de colocação nas escolas das crianças de 4 anos, estabelecida em 2016 para a Educação Infantil, atende atualmente 85% dessa população.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, a prefeita Délia Razuk tem dado o suporte necessário para que sejam atendidas as especificações estabelecidas pelo PME. “A administração tem feito gestão para garantir o ensino de melhor qualidade, especialmente empossando os professores aprovados no concurso de 2016, com critérios de responsabilidade fiscal, mas, essencialmente, trabalhando para oferecer o Ensino Fundamental e das Séries Iniciais de alto nível”, diz. O Plano monitora a execução de prazos e metas até o Ensino Superior.

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Duelo entre o líder e o terceiro colocado do Brasileiro marca o retorno da competição nesta quarta-feira (18), quando os times prometem também apresentar estreias de reforços sul-americanos.

Após a pausa para a Copa do Mundo da Rússia, o Brasileirão retorna com importante clássico, envolvendo o líder Flamengo que recebe, às 20h45 (de MS), no Maracanã, o São Paulo, terceiro colocado.

A diferença é de apenas quatro pontos entre os times, que jogam pela 13ª rodada da competição. Outros quatro jogos animam a rodada: Vitória x Paraná, Corinthians x Botafogo, Grêmio x Atlético-MG eCeará x Sport Recife

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Considerada uma das mais belas espécies do Brasil, o Ipê-Amarelo (Handroanthus chrysotrichus) passa a ser árvore símbolo do Estado de Mato Grosso do Sul. É o que determina a Lei 5.228, publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (17), de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB).

Conforme a nova norma, a imagem da árvore Ipê-Amarelo deverá ser empregada em documentos oficiais, imagens publicitárias e peças de comunicação visual, quando o Governo do Estado tiver o propósito de divulgar as belezas e as características botânicas de Mato Grosso do Sul.

“O Ipê-Amarelo está presente em todos os municípios do Estado, sendo representado na arte e na vida de nossa população. A designação para representar o MS representa um estímulo à sua preservação”, destacou Câmara. Outra espécie histórica e valorizada é o Ipê Roxo.

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A Prefeitura de Dourados concluiu a construção da via paralela em frente ao portão de saída da loja do Assaí Atacadista, pela rua Coronel Ponciano. A ação atendeu solicitação do vereador Romualdo Ramim (PDT), apresentada no início do ano, durante sessão da Câmara.

O projeto foi estruturado pela Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), juntamente com as Secretarias de Obras Públicas e de Planejamento Urbano, e acordado pela equipe da rede atacadista.

Pouco antes da inauguração da loja, em novembro de 2016, na entrada do empreendimento foi implantada uma sinalização improvisada que confundia, mas direcionava os motoristas. Também foram colocadas placas de sinalização vertical, porém, apenas como medida paliativa.

No início de maio, Ramim esteve no local acompanhado do secretário de Obras Públicas, Tahan Sales Mustafa, e do diretor-presidente da Agetran, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, que apresentaram o projeto técnico da obra, resultado da parceria firmada entre o Município e o empreendimento.

“Milhares de veículos trafegam diariamente pela Rua Coronel Ponciano e cada um estava sujeito a uma colisão naquele trecho. Ciente de que não era necessário esperar que mais acidentes acontecessem para tomarmos providências, solicitei as melhorias no local e agradeço a Prefeitura e ao Assaí pela parceria que resultou nesta importante obra”, disse Ramim.

O vereador também comemorou a celeridade do atendimento da solicitação. “Eu não tinha dúvida de que esta indicação feita pelo nosso mandato seria atendida. Dada a gravidade do problema, prontamente a prefeita Délia Razuk (PR) reuniu as pastas competentes com a direção do Assaí, firmou a parceria e a obra foi executada. Isso demonstra sensibilidade e preocupação com a segurança e a qualidade de vida dos douradenses”, disse.

A via paralela à rua Coronel Ponciano conta com 150 metros e junto com a nova sinalização, garante a segurança do tráfego tanto no acesso, quanto na saída da loja. (Com assessoria)

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Duas pessoas foram assassinadas por volta das 21 horas desta terça-feira (17) na região das Sitiocas Campo Belo e Ouro Fino, às margens da BR 163, próximo da Embrapa, em Dourados. Uma das vítimas foi identificada como Getúlio Vargas da Silva, de 38 anos. O crime é reivindicado por integrantes do PCC (o Primeiro comando da Capital), que tem fortes bases estabelecidas na cidade.

Conforme repercute o portal da rádio FM94, a Polícia apurou que um veículo Sedan de cor branca chegou no local e as pessoas que estavam nele entraram na casa onde estavam as vítimas. Logo em seguida, Getúlio foi atingido com dois tiros nas costas e dois perto da boca. Ele foi encontrado em cima de uma cama.

A outra pessoa morta, que ainda não foi identificada, foi atingida na barriga, no braço, na cabeça e pescoço. Logo após os disparos, segundo testemunhas, os suspeitos fugiram pelo fundo da residência onde ocorreu o homicídio. Antes de entrar no veículo, os autores disseram "Aqui é PCC, aqui é PCC", segundo o relato de testemunhas dos crimes.

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Prefeita Délia entrega veículo para
potencializar atendimento no Cras Indígena

A prefeita Délia Razuk entregou na manhã desta terça-feira (17) no Cras Indígena da Aldeia Jaguapiru, na Reserva Indígena de Dourados, uma camioneta Toyota Hilux, que será destinada à melhoria na prestação dos serviços do Centro de Referência em Assistência Social das aldeias.

“Estamos aqui hoje para esta entrega e felizes em participar deste momento juntamente com a comunidade indígena. Gostaria de ressaltar que este veículo é para melhorar o atendimento do Cras Indígena, portanto, deve ser usado da melhor maneira por vocês e para vocês”, disse a prefeita.

O veículo foi adquirido através de emenda parlamentar no valor de R $ 108 mil, com contrapartida de R$ 19,5 mil do município e as chaves foram entregues ao coordenador do Cras, Kenedy de Souza Morais.

Entre os trabalhos corriqueiros, o Cras realiza visitas para acompanhar situações de desnutrição, de alcoolismo e a entrega do veículo é positiva para estas demandas. “Temos uma demanda gigante e o que mais preocupa é o atendimento que o Cras faz com famílias em condição de extrema vulnerabilidade, então temos uma melhora significativa nesta cobertura. São pelo menos 90 famílias e o deslocamento às vezes é grande para chegar até elas”, disse Kenedy.

Ele ressalta que, com a nova camioneta, o Cras agora terá dois veículos para os atendimentos que acontecem em uma área de mais de 3,5 mil hectares da Reserva, englobando áreas de retomada e acampamentos, totalizando uma população estimada em 18 mil pessoas.

O secretário de Assistência Social, Landmark Ferreira Rios, destacou mais uma ação da administração na Reserva Indígena e a visão da prefeita Délia em fomentar ações sociais e de estruturação para a comunidade indígena. “A prefeita não mede esforços e estamos todos trabalhando para estas agendas positivas. Temos muitas ações na aldeia e vamos fazer mais para os nossos irmãos índios”, disse o secretário.

O Cras Indígena, assim como todas as demais unidades, atua como a principal porta de entrada do Suas (o Sistema Único de Assistência Social) e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Também participaram da ação o secretário de Agricultura Familiar, Marcos Roberto Soares, e o coordenador da Ceaid (Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas), Wilson Matos.

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Os contribuintes sul-mato-grossenses têm exatos 15 dias para atualizar a versão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). De acordo com a Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda), a nova data limite é 2 de agosto de 2018. A migração da versão do arquivo XML deve ser feita o quanto antes para não impossibilitar as operações de vendas.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, que tem por função documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.

Conforme o gestor da NF-e, Eduardo Higa, 25 mil empresários no Mato Grosso do Sul são emissores do documento, entretanto, muitos ainda não se adequaram à versão 4.00. O secretário Guaraci Fontana reforça que é extremamente importante que as empresas e indústrias façam a atualização.

“Esse é um projeto nacional. Os empresários precisam se adequar uma vez que as notas enviadas na versão antiga serão automaticamente rejeitadas, impossibilitando a impressão do Danfe (o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e, consequentemente, as vendas”, comentou o secretário de Fazenda.

Software

Atualmente, existem vários softwares emissores de NF-e disponíveis no mercado, tanto em versões gratuitas como pagas. Dentre as várias versões gratuitas, há uma que inicialmente foi desenvolvida pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e que desde agosto de 2017 é administrada pelo Sebrae.

“Essa versão pode ser baixada pela internet, acessando o site do Sebrae-SP, e demora cerca de uma hora para funcionar, desde que atendidas as configurações necessárias como: instalação de um certificado digital válido do tipo e-CNPJ ou e-PJ, cadastro de produtos, cadastro de clientes, etc”, explica Higa.

Caso a versão gratuita não atenda às necessidades da empresa, recomenda-se que os usuários busquem outras soluções disponíveis no mercado ou o desenvolvimento próprio. O gestor pontua que atualmente cerca de 80% das empresas emissoras de NF-e em Mato Grosso do Sul utilizam software próprio.

“O software próprio é aquele que o contribuinte compra ou desenvolve na própria empresa. O funcionário do setor de tecnologia da informação da empresa ou a empresa que comercializar um software emissor de NF-e tem que obedecer aos requisitos e especificações que constam nas notas técnicas. A Nota Técnica 2016.002, versão 1.42, especifica os ajustes necessários relacionados à versão 4.00. Todas as notas técnicas relacionadas à NF-e estão disponíveis no ambiente nacional da NF-e. Basta que a empresa cumpra todos os requisitos para colocar o sistema para funcionar”, finaliza.

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Circulando nesta terça-feira (17), em grupos restritos de WhatsApp, áudios que seriam atribuídos a José Cláudio Arantes, o ‘Tio Arantes’, apontado como chefe da facção criminal PCC (Primeiro Comando da Capital) que cumpre pena atualmentereso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

Nas gravações, conforme repercute o jornal Midiamax, ele estaria pedindo ajuda para recuperar uma filha, de 30 anos, que teria sido sequestrada em Campo Grande. Ainda não há verificação da autenticidade do áudio.

“É o seguinte, tô com uma das minhas filhas sequestradas aí na Capital. Eu falei pros caras quem eu era e estou aguardando que notícia que dão, se é dinheiro, o que vai acontecer”, diz a voz de um homem que seria 'Tio Arantes' no áudio.

O homem que fez a gravação ainda pede para que a mensagem seja encaminhada aos grupos 'dos companheiros’. “Podem falar que se tiverem sequestrado uma moça de 30 anos por aí é uma das minhas filhas. É para os caras soltarem porque às vezes eles não estão sabendo”, diz.

‘Tio Arantes’

Considerado um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) e um dos líderes da rebelião na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande em 2006, ‘Tio Arantes’ como é conhecido José Cláudio Arantes, foi preso em outubro de 2017 pela suposta explosão de caixas eletrônicos de uma agência bancária no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

José Cláudio Arantes é um dos condenados pela morte do advogado William Maksoud Filho, em 2006. No mesmo ano, logo após ser preso pelo crime, foi o responsável por liderar a rebelião na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. A rebelião começou em São Paulo, chegou a MS e se espalhou também pelos presídios de Corumbá, Dourados, Três Lagoas e na Capital

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A Prefeitura de Dourados já finalizou a capacitação semestral para os condutores do transporte escolar rural com uma palestra de formação e orientação, ocorrida sexta-feira (13), em parceria com o Sest/Senat, permitindo que os profissionais participassem de palestra proferida pelo instrutor Wolfram Gaebler.

Segundo o coordenador do Núcleo, Edinaldo Teixeira, ao fim de cada semestre os condutores efetivos e os que pertencem às terceirizadas recebem capacitação para a atuação com atividades diversas. Neste mês, foi uma formação e orientação, com certificado de 2 horas, “que atingiu um público de 90 pessoas com o principal objetivo de qualificar o serviço prestado no transporte escolar rural em Dourados”, explicou Edinaldo.

Foram abordados assuntos referentes às manutenções, o cuidado com os alunos, as legislações pertinentes ao transporte escolar e assuntos sobre o trânsito. “O ponto central foi trazer uma voz de fora da Semed (Secretaria municipal de Educação), com a qualificação adequada e de forma que os condutores entendessem o quanto são importantes na engrenagem da educação municipal. Toda a sociedade precisa que eles deem o melhor no trabalho que executam”, destacou.

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O vereador Carlito do Gás (PEN) está acompanhando as obras de cascalhamento, patrolamento e compactação do solo que a Prefeitura está executando nas ruas no Jardim Vitória. Esses e outros serviços foram solicitados por Carlito na sessão ordinária do dia 7 de fevereiro.

“A prefeita Délia Razuk e o secretário de Infraestrutura, Tahan Sales Mustafá, estão de parabéns. Enquanto o asfalto não chega, como aguardam ansiosamente os moradores, era necessária a intervenção do poder público para garantir, com a execução destes serviços, a trafegabilidade nas ruas deste e de outros bairros para os quais pedimos o mesmo serviço. É gratificante, como vereador, ver mais uma reivindicação atendida com serviços de qualidade e, sobretudo, ver a satisfação dos moradores com a execução de uma obra tão necessária”, afirmou Carlito, que ressaltou também as obras que estão sendo executadas no distrito de Itahum e que contemplam solicitação feita por ele na sessão do dia 25 de junho.

“Tanto os moradores do Jardim Vitória como de Itahum viviam um dilema. Os raros serviços de manutenção das vias não pavimentadas não resistiam à primeira chuva que caísse e tudo se transformava em um imenso lamaçal. Com o novo método, que inclui material pedregoso, as vias permanecerão transitáveis por mais tempo. É um serviço de qualidade e que há muito era esperado pelos moradores”, assinalou o vereador, lembrando que no caso de Itahum o tráfego era quase impossível até para os veículos utilitários e há muito tempo a Prefeitura não encontrava uma solução técnica para eliminar as valetas e compactar as enormes pedras que obstruíam o leito de ruas, sobretudo no trecho abaixo da rua Coronel Tiburcio, a principal via da localidade.

“Sem um serviço com as técnicas adequadas como as que estão sendo utilizadas, o declive levava a enxurrada que por sua vez arrastava consigo o leito das ruas, nas quais se formaram crateras e valetas que agora estão sendo eliminadas. As ruas Miranda, Nioaque, da Estação e Amapá são exemplos disso”, observou Carlito, ressaltando que a mesma técnica (a distribuição e compactação de material pedregoso após o patrolamento) está resolvendo também o problema dos assentamentos como o Lagoa Grande, onde a cada chuva mais forte moradores ficavam “ilhados” por conta dos vários pontos sob risco de atolamento.

“Penso que pela primeira vez os distritos estão recebendo serviços de qualidade no que tange à infraestrutura. É claro que a solução definitiva será a pavimentação de todas as ruas, mas enquanto isso não acontece serviços como os que estão sendo executados melhoram em muito o dia a dia dos moradores”, finalizou o vereador. (Da assessoria)

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