Timber by EMSIEN-3 LTD
Redação Douranews

Redação Douranews

Quarta, 03 Fevereiro 2021 16:25

Edital de Licenciamento Ambiental

EDITAL
RR PARTICIPAÇOES SOCIETÁRIAS EIRELI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção Civil

de imóvel comercial, localizado na Rua Alcides Jose de Macedo, 1885, Q.02, Lote 08, Royal Parque I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

Quarta, 03 Fevereiro 2021 16:24

Edital de Licenciamento Ambiental

EDITAL
RR PARTICIPAÇOES SOCIETÁRIAS EIRELI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção Civil

de imóvel Comercial, localizado na Rua Alcides Jose de Macedo, 1885, Q.02, Lote 07, Royal Parque I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

Quarta, 03 Fevereiro 2021 15:51

Edital de Licenciamento Ambiental

EDITAL
RR PARTICIPAÇOES SOCIETÁRIAS EIRELI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),

a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção civil de imóvel Comercial, localizado na Rua Alcides Jose de Macedo, 1885, Q.02, Lote 06, Royal Parque I,

no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

Quarta, 03 Fevereiro 2021 15:44

Edital de Licenciamento Ambiental

EDITAL

MAGISLAINE DOS SANTOS SOUZA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),

a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral - Mercearia com açougue,

localizado na Rua Guiana, 1785, Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental

Odécio Cuenca Sotero, empresário que criou o supermercado Cuenca na região do Jardim Flórida em 1978, morreu na madrugada desta quarta-feira (3), no hospital Santa Rita em Dourados.

Cuenca se estabeleceu há mais de 40 anos no segmento e se mantinha na linha de frente do empreendimento, juntamente com familiares, valorizando a geração de empregos na cidade.

Devido às complicações por conta da Covid-19, o funeral do empresário será restrito, obedecendo às medidas de biossegurança estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

Odécio Cuenca era casado com Luiza José de Melo, com quem teve quatro filhos, além de netos. A mulher dele permanece hospitalizada, também com os sintomas do novo coronavírus e duas filhas igualmente estariam em tratamento da doença.

Comentário

Há um mês à frente da Secretaria municipal de Saúde de Dourados, o médico Frederico de Oliveira Weissinger tem enfrentado vários desafios na gestão da pasta. Além das ações para combater a pandemia do novo coronavírus e o novo cenário gerado pela imunização contra a Covid-19, a gestão financeira é uma das preocupações.

O município acumula uma dívida de R$ 727.452,70 com aluguéis de prédios da Secretaria, conforme levantamento feito pela pasta e anunciado pelo prefeito Alan Guedes durante participação na sessão inaugural do ano legislativo, realizada segunda-feira (1) à noite na Câmara de Dourados

Segundo o secretário, 26 locais usados para abrigar estruturas estão inadimplentes com seus locatários, sendo que alguns estão sem pagamento desde 2019, como a sede de almoxarifado e depósito de patrimônio e o prédio que abriga o Conselho Municipal de Saúde. Já o imóvel onde funciona o Programa de Tuberculose e Hanseníase foi pago pela última vez em dezembro de 2018. “Todas essas dívidas são de 2019 e 2020. Estamos fazendo um levantamento de tudo que ficou sem pagar para iniciar um planejamento para sanar os problemas”, explicou o secretário.

Segundo Weissinger os espaços alugados são importantes para o trabalho da saúde. Locais como os Caps (Centro de Atendimento Psicossocial), Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), unidade do IST/Aids, postos de saúde, são considerados todos primordiais para a população. “Vamos estudar uma forma de negociar”, afirmou.

A Secretaria já começou uma reestruturação financeira interna. “Transparência é muito importante, sabemos que há muitos problemas, temos ciência das dificuldades, mas não vamos esconder nada. Nossa função é administrar e achar soluções”, concluiu o secretário de saúde. (Da assessoria)

Comentário

A Vigilância Sanitária Municipal (VISA), órgão ligado à Secretaria municipal de Saúde, vai realizar no mês de março a campanha de castrações de gatos machos em Nsviraí. O cadastro para garantir a cirurgia já está aberto e deverá ser feito neste mês de fevereiro, na sede da VISA, na rua Itália, nº 50, informa a assessoria de comunicação do Município.

“Para a realização deste atendimento serão convidadas todas as clínicas veterinárias de nossa cidade a participarem como colaboradoras, nos fornecendo a mão de obra voluntária. Vamos disponibilizar os materiais necessários para fazermos 100 castrações”, antecipa o médico veterinário José Mário, coordenador da Vigilância Sanitária.

Em Naviraí existem várias colônias de gatos vivendo em casas abandonadas, terrenos baldios e outros ambientes alheios. Na avaliação de técnicos, os animais destas colônias causam transtornos aos moradores porque se reproduzem de forma descontrolada.

“Nosso objetivo é, principalmente, fazer o controle populacional e garantir a saúde dos gatos. Porém, para este controle os animais devem ter no mínimo 4 meses de idade e no máximo 8 anos. Desta vez, vamos priorizar as ONGs e aquelas pessoas que são abrigadores temporários de animais abandonados, uma vez que o Abrigo Municipal de Animais ainda está em fase de implantação”, informa o coordenador da Vigilância.

“Todo animalzinho merece cuidado e atenção dos donos. Mas, muitos deles nem têm dono e vivem abandonados em situação de vulnerabilidade. Por isso, estamos determinando esta campanha com castração gratuita, para evitar a procriação de mais animais abandonados e, principalmente, pelo amor que temos por todos os pets. Nesta ação também estaremos ajudando a diminuir os gastos das pessoas que abrigam gatos espontaneamente”, justifica a prefeita Rhaiza Matos.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) recebeu nesta terça-feira (2), em seu gabinete, a visita do prefeito de Costa Rica, Delegado Cléverson (PP). Eles conversaram sobre obras e intervenções estruturais no município. ntre as pautas da reunião, a necessidade de recapeamento na MS-223, trecho que liga o município ao entroncamento com a MS-306.

“Principalmente por conta da chuva, estamos com crateras, buracos, e o risco de acidentes é muito grande. Na semana passada, inclusive, ocorreram dois. É bem crítica a situação”, destacou o prefeito. Ele disse já ter adiantado o assunto durante conversa com o secretário Eduardo Riedel (Governo e gestão Estratégica), mas pediu o apoio do deputado Gerson Claro no processo de interlocução com o poder Executivo.

“Vamos levar essa demanda ao Governo do Estado e fazer todas as gestões necessárias para que essa intervenção ocorra o mais breve possível”, disse o parlamentar.

Outro assunto em pauta foi o setor de Habitação. De acordo com o prefeito, essa é uma das principais necessidades da população de Costa Rica.

Delegado Cléverson informou ainda que deve se reunir na próxima quinta-feira (4) com o secretário Especial de Governo, Sério de Paula, para falar sobre essas e outras demandas da cidade.

A reunião entre o prefeito e o deputado aconteceu logo após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, ocorrida no plenário Júlio Maia. (Da assessoria)

Preocupado com as notícias sobre o aumento na alíquota do Fundersul, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) entrou em contato com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul para buscar mais informações a respeito. O parlamentar, que é um dos principais representantes do setor produtivo, atua de forma incisiva em defesa da classe produtiva sul-mato-grossense.

De acordo com Zé Teixeira, o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, informou que não há qualquer aumento de alíquota, apenas atualização do decreto de regulamentação. “O decreto não traz aumento de carga tributária. A publicação apenas atualiza o Decreto que regulamenta a Lei 5.434. Os valores das alíquotas do Fundersul permanecem os mesmos que vêm sendo praticados desde 2019”, reforçou.

Segundo informações do próprio Governo do Estado, o objetivo da medida é auxiliar a população economicamente ativa e impulsionar a retomada econômica do Mato Grosso do Sul.

“O Governo do Estado ajustou a legislação tributária. Entre as medidas publicadas estão a regulamentação do Fundersul, alteração de critérios para concessão de ICMS para veículos, ajustes na tributação do transporte, entre outros enquadramentos para atender políticas estabelecidas pelo Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária”, informou o secretário Felipe Mattos.

As alterações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do dia 27 de janeiro, contendo o decreto 15.586, de 25 de janeiro de 2021, que trata da regulamentação da Lei 5.434, de novembro de 2019, relativa ao Fundersul. Os ajustes deste decreto são para efeito de cumprimento das obrigações, autorizadas pelo Confaz e aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul naquele ano.

Entre as medidas positivas do decreto, é possível citar o diferimento do pagamento do Fundersul para produtores e cerealistas, simplificação da remessa de milho e soja para alimentação animal, simplificação de operações entre estabelecimentos industriais de soja e milho. Permite ainda o depósito de grãos no estabelecimento de produtores rurais, quando existir armazéns suficientes para atender outros produtores, sem a cobrança de imposto.

Transporte

O decreto 15.585, de 25 de janeiro de 2021, considera a necessidade de inserir na legislação tributária estadual as alterações do ajuste do SINIEF, o Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).

O ajuste SINIEF é utilizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária para os casos que envolvam documentos fiscais que envolvam todas as Unidades da Federação e mais a União. Assim, são estabelecidas normas comuns aplicáveis a todos para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Já o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é o colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, cujas reuniões são presididas pelo ministro da Fazenda, ao qual compete celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS.

O Conselho tem ainda como prerrogativa sugerir medidas com vistas à simplificação e à harmonização de exigências legais; promover a gestão do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF); promover estudos com vistas ao aperfeiçoamento da Administração Tributária e do Sistema Tributário Nacional; e colaborar com o Conselho Monetário Nacional na fixação da Política de Dívida Pública Interna e Externa dos Estados e Distrito Federal.

Mais decretos

Outro decreto importante é o 15.587, que trata sobre a classificação das big bags - rolos de filmes e lonas plásticas agregados aos produtos agropecuários, na fase da colheita, para proteção durante o subsequente transporte - classificados como insumos agropecuários.

Também o Decreto 15.588 que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto 12.056, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate, regulamenta, por exemplo, a dispensa de garantia quando o estabelecimento está enquadrado no Garantido-Abate.

Já o Decreto 15.589 altera os critérios para concessão de isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista, de acordo com as normas estabelecidas pelo Confaz. O objetivo do Conselho é fazer com que todos os Estados possam conceder o benefício de forma mais transparente para que sejam atendidos os casos em que realmente haja necessidade.

Os documentos completos podem ser acessados na Edição Extra do Diário Oficial do Estado, clicando aqui. https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10390_27_01_2021

Comentário

A Câmara de Dourados definiu na noite desta segunda-feira (1), durante a primeira sessão ordinária da nova legislatura, a composição das 19 comissões permanentes da Casa para o ano de 2021. Na oportunidade, o vereador mais jovem e único médico com assento na Casa, Dr. Diogo Castilho (DEM) foi eleito presidente da Comissão de Higiene e Saúde.

Dr. Diogo compõe a comissão junto com as vereadoras Lia Nogueira (PP), vice-presidente e Liandra Brambilha (PTB), membro. Diogo Castilho afirma que será um grande desafio ser presidente da Comissão de Saúde, e que fica honrado pela confiança dos colegas.

O tema da saúde é de longe um dos mais importantes para a legislatura, tendo em vista os grandes desafios enfrentados pela pasta, não apenas por causa dos problemas que se multiplicaram ao longo dos últimos anos, más também em decorrência da crise sanitária da Covid-19.

“Nós vamos acompanhar de perto o trabalho da gestão da saúde de Dourados, certos de que deveremos fiscalizar e também propor iniciativas que melhorem as condições de trabalho dos profissionais da saúde, zelando pela dignidade destes heróis" afirmou o parlamentar, enfatizando que deseja dar mais dignidade a estes servidores. Dr. Diogo também pediu uma salva de palmas aos profissionais de saúde. (Com assessoria)

Comentário

Página 21 de 1839
  • Douranews Anúncio
  • unimed fevereiro

O Tempo Agora

Entre em Contato

Editor de conteúdo
Clóvis de Oliveira
Email: clovis@douranews.com.br

Rua Floriano Peixoto, 343
Jardim América – Dourados/MS
CEP 79803-050
Tel.: 67 3422-3014

WhatsApp 9 9913 8196

Telefones Úteis