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Redação Douranews

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Mato Grosso do Sul renegocia uma dívida com a União que em valores atuais é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões. O pagamento consome 15% da receita líquida do Estado e representa um repasse anual para a União de mais de R$ 1,2 bilhão. Com o montante seria possível construir mais de 20 mil casas populares ou seis novos hospitais com capacidade individual de 200 leitos, entre outros investimentos.

Entre as contrapartidas exigidas pelo governo federal na renegociação estão o ajuste nas contas públicas dos estados. Em Mato Grosso do Sul, o ajuste foi uma das primeiras providências da equipe de governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), que realizou cortes de cargos comissionados, revisão de contratos e redução das secretarias, que hoje somam 13 pastas.

Depois de meses de negociação, governadores e vices de 21 Estados acertaram nesta segunda-feira (20) com o Governo Federal a renegociação das dívidas com a União. Em uma reunião demorada com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e posteriormente com o presidente Michel Temer, os chefes dos executivos acordaram uma moratória de seis meses na parcela da dívida e o pagamento escalonado da dívida a partir de janeiro do ano que vem. A decisão teve participação do governador Reinaldo Azambuja.

Para o governador de Mato Grosso do Sul, o acordo contempla os 27 estados da Federação dando fôlego e condições para manter as contas em dia. “Mato Grosso do Sul paga R$ 108 milhões por mês, então nós teríamos quase R$ 660 milhões até o fim do ano. Isso praticamente possibilita você terminar o ano de 2016 sem déficit, equilibrando receitas e despesas”, afirmou.

O pagamento escalonado foi elaborado a partir de uma tabela que começa em janeiro de 2017 com o pagamento de 5,5% do valor da dívida, percentual que vai subindo nessa mesma proporção de modo que os estados atingirão novamente o pagamento da parcela cheia devida para a União em julho de 2018. Além do escalonamento, o cálculo da parcela também será reajustado a considerando a prorrogação do prazo de cumprimento da dívida por mais 20 anos, além de 2028.

O pagamento das três parcelas em atraso, com a suspensão a partir do mandado de segurança deferido pelo STF em abril, será diluído em 24 meses a serem pagas a partir de julho, valor que em janeiro se soma ao pagamento escalonado.

Esse ajuste entre estados e União foi precedido por uma reunião pela manhã, entre governadores e secretários estaduais de Fazenda, na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, da qual participou, além do governador, o titular da Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda), Márcio Monteiro. Entre as demandas acordadas nessa reunião preliminar e atendidas pelo Governo Federal está a inclusão de cinco linhas de crédito do BNDES na renegociação, as quais serão alongadas por mais 10 anos.

Comentário

Representantes das famílias contempladas no sorteio das casas do conjunto habitacional Dioclécio Artuzi III deverão ser chamados, ainda esta semana, para assinar, na Caixa Econômica Federal, os contratos para a ocupação das 450 casas construídas através da parceria entre o Município, o governo do Estado e o Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo federal.

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) se reuniu várias vezes com os futuros moradores e a Caixa Econômica, e chegou a convidar o ministro das Cidades Bruno Araújo para vir a Dourados em meados de julho com o objetivo de fazer a entrega das moradias.

Na manhã desta segunda-feira (20) a assessoria do deputado Geraldo Resende esteve, juntamente com uma comissão de moradores, na Prefeitura para definir os encaminhamentos para a concessão do ‘hábite-se’ às famílias contempladas. Ficou definido que a assinatura dos contratos será do auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal)

De acordo com o setor de Habitação da Prefeitura, as pessoas com iniciais do nome entre A e L devem se dirigir ao local nesta quarta-feira (22), a partir das 13 horas e as cujos nomes têm iniciais entre M e Z devem procurar a Prefeitura na quinta-feira (23), também a partir das 13 horas, para esse procedimento.

Segundo Zelinda Fernandes, diretora de Habitação do Município, nessa data serão apenas assinados os contratos entre a Caixa e os futuros moradores do residencial. A expectativa é que a entrega das chaves seja feita pela Caixa durante a visita do ministro Bruno Araújo até o final do mês que vem.

Luta

O deputado federal Geraldo Resende vem acompanhando o problema das casas do Dioclécio Artuzi III há vários meses. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o parlamentar levou uma comissão de futuros moradores para uma reunião na Superintendência da Caixa Econômica, em Campo Grande, para cobrar a conclusão das obras e entrega das chaves às famílias, contempladas há mais de dois anos.

Naquele o encontro, o superintendente da Caixa no Estado, Evandro Narciso de Lima, firmou o compromisso de cobrar agilidade da construtora, a fim de que a entrega das moradias ocorra o quanto antes. Em março último, nova reunião foi realizada, desta vez na agência da Caixa em Dourados.

“Nas audiências que tivemos com a Caixa Econômica e agora com o ministro Bruno Araújo, abordamos o sofrimento das famílias contempladas e que há mais de dois anos aguardam suas casas. Elas precisam pagar aluguel ou viver em casas de parentes, pois todas são de trabalhadores assalariados. Esperamos que as casas sejam concluídas dentro do prazo esperado e que a entrega aconteça conforme combinado com o ministro”, conclui Geraldo Resende.

Comentário

Para coibir os atos de vandalismo, brigas e furtos no ambiente escolar e, ainda, manter a ordem nas aulas, o vereador Sergio Nogueira (PSDB) encaminhou requerimento à Prefeitura solicitando informações sobre projeto para instalação de câmeras em escolas e nos Ceims de Dourados.

“Temos recebido vários pedidos dos pais de alunos para que seja disponibilizado esse serviço, a fim de garantir a segurança dos alunos, obter uma maior fiscalização no tocante às brigas e solucionar reclamações quanto a maus tratos nesses ambientes”, justifica Nogueira.

 parlamentar, enquanto presidente das Comissões Permanentes de Assistência Social e de Educação na Câmara, acredita ser importante a instalação de câmeras em salas de aulas, corredores e área externa.
“Ainda este ano, vimos a imprensa nacional noticiar o caso de uma professora que foi flagrada agredindo crianças em uma escola no interior de São Paulo. Então, vejo que essa é uma ferramenta importante”, menciona Sergio Nogueira.

Por outro lado, Nogueira salienta aos casos de que alunos reclamam aos pais que sofreram algum tipo de agressão na escola, mas que na verdade, foi fora do ambiente escolar. “As câmeras podem ajudar a direção a desmistificar o fato de que agressões ocorrem somente na escola”, destaca.

O vereador ressalta que no país há vários exemplos de ações semelhantes, em que o monitoramento eletrônico vem ajudando a combater o vandalismo e coibir os casos de agressão nas escolas. “A instalação das câmeras poderá dar mais tranquilidade tanto aos pais, quanto à direção, aos professores, aos funcionários e à maioria dos bons alunos”, avalia. Com assessoria

Comentário

O acordo firmado entre estados e União para renegociação das dívidas só conseguiu a aprovação por “solidariedade federativa”, segundo afirmação de alguns governadores. Na proposta, acertada nesta segunda-feira (20), em Brasília, os estados conseguiram alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos e também suspender o pagamento das parcelas mensais de dívidas até dezembro de 2016.

Para o governador de Mato Grosso do Sul, o acordo contempla os 27 estados da Federação dando fôlego e condições para manter as contas em dia. “Mato Grosso do Sul paga R$ 108 milhões por mês, então nós teríamos quase R$ 660 milhões até o fim do ano. Isso praticamente possibilita você terminar o ano de 2016 sem déficit, equilibrando receitas e despesas”, afirmou.

O pagamento escalonado foi elaborado a partir de uma tabela que começa em janeiro de 2017 com o pagamento de 5,5% do valor da dívida, percentual que vai subindo nessa mesma proporção de modo que os estados atingirão novamente o pagamento da parcela cheia devida para a União em julho de 2018. Além do escalonamento, o cálculo da parcela também será reajustado a considerando a prorrogação do prazo de cumprimento da dívida por mais 20 anos, além de 2028.

O acordo firmado vai garantir que a carência no pagamento das parcelas, até o fim do ano, atinja todas as unidades da Federação, com exceção de São Paulo. Pela proposta, será criada uma faixa de retenção, que, no caso de São Paulo, será de R$ 400 milhões. A “trava” fará com que o estado deposite mensalmente R$ 900 milhões da dívida de R$ 1,3 bilhão, como publica a Agência Brasil.

No fim da reunião, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), reconheceu que o estado foi o menos beneficiado e que o acordo ficou “dentro do possível”. “Vejo que há o entendimento possível. O estado de São Paulo, dos estados devedores, será o menos beneficiado. Temos de ter consciência da situação fiscal brasileira. O que interessa é a retomada do crescimento da economia”, acrescentou.
Alckmin disse compreender que o problema do país é uma forte depressão econômica e que “é importante entender que é um momento de grande dificuldade fiscal para o país inteiro” e que “só o emprego e o crescimento que vão resolver os nossos problemas”.

Além de São Paulo, o Rio de Janeiro também terá tratamento diferenciado. O estado que decretou estado de calamidade pública na sexta-feira (17) vai poder renegociar a dívida em separado.
“Os estados reconhecem a necessidade do Rio de Janeiro em ter uma ajuda da União maior neste momento e que, na renegociação da dívida, algumas unidades da Federação serão mais beneficiadas que outras. Estamos criando uma metodologia extremamente importante de diálogo com o governo federal, de resolução de problemas que estavam sendo adiados há muito tempo”, informou Rollemberg.

Depois do período de carência, a cobrança das parcelas da dívida terá aumento gradual de 5,5% por 18 meses, se estendendo até 2018, quando eles começarão a pagar a parcela cheia.
Os estados também conseguiram alongamento por dez anos, com quatro anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A extensão do crédito ficou condicionada à inclusão dos estados na proposta enviada pelo governo ao Congresso sobre teto dos gastos públicos. “A percepção é da necessidade de se conter o crescimento dos gastos com custeio, limitando esses gastos à inflação do ano anterior”, concluiu Rollemberg.

Comentário

Senadores dos Estados Unidos não chegaram a um consenso, nesta segunda-feira (20), sobre a votação de quatro propostas para aumentar o controle sobre a venda de armas no país. As medidas abrangiam a verificação dos antecedentes dos compradores e a proibição de venda de armas para pessoas observadas pelas autoridades policiais norte-americanas.

O tema voltou ao debate nacional após o massacre em uma boate em Orlando, há nove dias, que terminou com a morte de 50 pessoas e 52 feridos. O Partido Democrata apresentou duas propostas e o Republicano, também duas, com sugestões de restrições mais rígidas para o uso de armas de fogo.

Para que as propostas fossem apreciadas pelo Senado, precisariam de ter obtido 60 votos favoráveis. A mais votada, que tinha respaldo do senador republicano Charles Grassley, teve 53 votos. A segunda mais votada foi a do democrata Chris Murphy, que conquistou 44 votos.

A Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, e entidades de defesa dos direitos civis, aumentaram a pressão sobre os senadores após o atentado em Orlando. E, mesmo com apoio de parte dos republicanos, a maioria dentro desse partido, que é contra uma revisão das normas, acabou prevalecendo na hora da decisão.

No debate desta segunda, houve troca de acusações entre os senadores contra e a favor das restrições. Os defensores do controle de armas acusaram os republicanos que impediram as propostas de seguir adiante de servir aos interesses do lobby da indústria armamentista no país, reconhecidamente um dos mais atuantes no Congresso, segundo divulga a Agência Brasil.

Comentário

Pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde e realizada nas capitais do país mostrou que o número de brasileiros que bebem e dirigem teve uma queda de 21,5%. Em Campo Grande a redução foi acima da média nacional com 31,5%. No ano passado, 7,6% da população da cidade declarou que dirigia após o consumo de qualquer quantidade de álcool, contra os 11,1% em 2012, ano da adoção da tolerância zero na Lei Seca.
Os homens são responsáveis por 13,7% das infrações envolvendo álcool e continuam assumindo mais riscos que as mulheres que cometem apenas 2,1%. No levantamento total das 27 capitais, 5,5% dos indivíduos entrevistados disseram conduzir veículos após o consumo de bebidas alcoólicas, índice que em 2012 era de 7%.

Desde 2012 com a intensificação da fiscalização nas cidades, rodovias estaduais e federais, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou uma queda no número de acidentes nas estradas federais envolvendo pessoas embriagadas. Neste período o número caiu de 7.594 para 6.738, representando uma redução de 11%.

Para o diretor presidente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Gerson Claro, apesar da Lei Seca prever multas, perda da habilitação e até mesmo a detenção para quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool, o comportamento dos motoristas é fundamental para a mudança das estatísticas. “Sabemos que a mudança de comportamento é gradativa, mas já está acontecendo, os índices estão nos mostrando isso. O que devemos levar em consideração não são somente as infrações cometidas sob efeito do álcool, mas a sobrevivência dos envolvidos em um acidente de trânsito. Nossa meta é construirmos um trânsito seguro, com respeito, com limites, o motorista, o carona, o pedestre, o motociclista, todos devem saber do seu papel no trânsito”, afirma Gerson Claro.

O Brasil é um dos 25 países que estabeleceram a tolerância zero na aplicação de multas para o consumo de bebida alcoólica por motoristas e um dos 130 que usam o teste do bafômetro como forma de garantia do cumprimento da lei.

Lei Seca

A Lei Seca completa oito anos de vigência neste ano, e além de mudar os hábitos dos brasileiros, trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece. Com o passar dos anos, a lei passou por mudanças e ficou mais severa com o objetivo de aumentar a conscientização de não se misturar a bebida com direção. Atualmente o condutor que ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica e for submetido à fiscalização de trânsito está sujeito a multa no valor de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.

Comentário

O vereador Mauricio Lemes (PSB) solicitou ao Poder Executivo a limpeza, terraplanagem, canalização das águas pluviais e asfaltamento nas ruas Ivo de Matos Brum e Vereador Aguiar de Souza, no bairro Parque dos Coqueiros. Além disso, também pediu por mais segurança aos feirantes de Dourados.

Segundo justificativa, nesse bairro há lixo acumulado, logo um mau cheiro, além da formação de enxurradas, lama e poças de água, prejudicando a passagem de veículos, motos e ciclistas. Tanto é que foi encaminhado, juntamente com o pedido, um abaixo-assinado com fotos feitas pelos próprios moradores. “Meus pedidos são em nome da comunidade”, comenta o vereador.

Após uma reivindicação de trabalhadores, Mauricio também indicou a manutenção da sinalização adequada na área onde está sendo construída a nova feira livre de Dourados. A ação visa proporcionar tranquilidade aos profissionais e às pessoas que a frequentam. “Que a Prefeitura tome as providências necessárias para realização desta obra, como colocar cavaletes e placas sinalizadoras, demarcando o espaço e garantindo paz a todos”, explica.

Além disso, o parlamentar também anunciou na semana passada o estudo para um novo projeto de lei com o objetivo de retomar empregos, agilizar e reativar o setor da construção civil. Ele quer modernizar a lei que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário, tendo por base os graus de impacto e de interferência na qualidade de vida dos cidadãos.

Propostas ou contribuições para o mandato do vereador também são aceitas pelos endereços das redes sociais, como na página oficial (mauriciolemesvereador) no facebook, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou, ainda pelo telefone 67 3410-0104.

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A equipe feminina de Dourados conquistou o vice-campeonato feminino na categoria de xadrez em Campo Grande, durante os Jojums (Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul); todavia, os professores e técnicos desta modalidade esportiva, Adonis Garcia Oliveira e Antônio Carlos Barbosa, o “Kaká”, dizem que os resultados podem ser considerados como excelentes dado ao pouco investimento que se dá para as crianças e os adolescentes nas escolas públicas tanto municipal como estadual e também particular neste tipo de modalidade esportiva.
Para Adonis Oliveira, o ideal seria um maior investimento nesta modalidade nas escolas, uma vez que o xadrez é um esporte que desenvolve e faz com que os praticantes exercitem constantemente a mente dado ao seu poder saudável em competições. “Para mim o xadrez deveria ser matéria obrigatória nas escolas. Quem joga xadrez com certeza tem uma mente mais desenvolvida”, disse Adonis, parabenizando a delegação douradense que marcou presença nas competições que foram realizadas na capital.
Na oportunidade o feminino contou com a participação das alunas Maria Eduarda Garcia, da escola Presidente Vargas que conquistou o 4º lugar e Eduarda Alencar, da escola Daniel Berg, que ficou em 6º lugar. As duas juntas no geral conquistaram sete pontos e empataram com as garotas de Campo Grande que por critérios levou o título por equipe.
Adonis Oliveira conta que no masculino o aluno João Vítor Sanches, da escola Maria da Glória, conquistou a medalha de bronze. “Pelo que é investido na modalidade nas escolas em nossa cidade, o resultado obtido no JOJUMS na capital foi fantástico. Acredito que essa modalidade esportiva deveria ser aplicada como matéria nas escolas”, disse Antônio Carlos Barbosa, o “Kaká”.
Para os dois professores, a adesão do xadrez nas escolas como matéria, além de fortalecer a modalidade em competições locais e estaduais, também implicaria em riquezas para as crianças e para os adolescentes, pois o esporte é individual e faz com que os praticantes exercitem as mentes.

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Aliado à pauta nacional que demanda o contingenciamento de despesas, principalmente em instituições públicas, o HU (Hospital Universitário) da Universidade Federal da Grande Dourados está capacitando colaboradores para otimizar a gestão de custos interna, de forma que funcionários de todos os setores, não apenas os administrativos, tenham condições de conhecer e melhorar os orçamentos.

Com carga horária de 20 horas, dividido em cinco aulas presenciais, o curso “Introdução à Gestão de Custos em Instituições de Saúde” é uma das primeiras iniciativas de capacitação elaboradas inteiramente por profissionais do HU na UFGD. Cerca de 40 pessoas se inscreveram e participam dos encontros, até o final do mês.

De acordo com os desenvolvedores e ministrantes Anderson Sampaio, chefe da Unidade de Contabilidade de Custos, e Anderson Barbosa, chefe do Setor de Contabilidade, a ideia é trazer para o ambiente profissional os conceitos relacionados à gestão de custos para, justamente, conscientizar sobre o assunto.

“Todos os setores devem estar envolvidos, pois esse conhecimento traz ganhos a todos, mesmo sendo um primeiro contato com o tema”, explica Sampaio. Um dos objetivos é que, sabendo o que é custo, os colaboradores, principalmente os gestores, possam identificar com precisão os locais que consomem mais recursos, elaborando orçamentos futuros com base no que foi apurado.

Além de ter o primeiro contato com o tema, os participantes terão condições de melhorar a utilização dos recursos que já possuem, auxiliar na decisão de investir e incluir novos procedimentos em sua unidade e possibilitar a cuidadosa comparação de custos com outras unidades semelhantes, com base em critérios adequados e conscientes.

Experiências

Mesmo na área administrativa, em que os colaboradores têm maior contato com noções orçamentárias e financeiras, o curso vem sendo aproveitado como forma de aprimorar e atualizar conhecimentos. Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do HU, a contadora Danielly Vieira Capoano está participando das aulas e considera fundamental que, assim como ela, todos os gestores tenham discernimento da importância em se realizar a gestão de custos no hospital, possibilitando a otimização de recursos materiais e humanos.

“Com os conhecimentos adquiridos, a Divisão de Gestão de Pessoas poderá contribuir com informações relativas ao custo com mão-de-obra, viabilizando a mensuração dos custos e procedimentos realizados no HU”, afirma.

Um pouco mais distante da realidade de cálculos e orçamentos, o farmacêutico Armando Jorge Junior acredita que, mesmo sendo o hospital uma entidade sem fins lucrativos, o conhecimento pleno de todo seu funcionamento contábil é necessário para que haja o emprego adequado dos recursos, visando crescimento.

“O curso veio em momento oportuno, diante da atual situação econômica do País e da necessidade de ampliar serviços e, consequentemente, custos. Implica que nós, dos setores assistenciais, devemos conhecer as viabilidades e limitações do serviço, inclusive, financeiras”, conclui o chefe da Unidade de Dispensação Farmacêutica do hospital.

Comentário

A Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) realiza nesta sexta-feira (24) a palestra “Sucessão em empresas familiares”, gratuita e voltada a empresários de Dourados e região, marcada para às 20 horas, no auditório da entidade.
A sucessão familiar trata-se de uma empresa cujo controle e gerenciamento percorrem as próximas gerações da família, tendo como ponto central a transferência de experiência, liderança, autoridade e poder de tomada de decisões.
O tema será apresentado por José Kleber Corrêa de Barros Ziede, economista e especialista em Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Gestão, Administração Financeira e Governança Corporativa. O palestrante também é sócio-sênior da KMZ Associados.
A palestra gratuita é uma promoção da nova gestão da Aced, dentro da proposta de orientar os associados e oferecer capacitação sobre temas relevantes ao universo empresarial.
Sucessão familiar
A orientação de empreendedores sobre a sucessão familiar e a continuidade dos negócios na família é mais do que pertinente em qualquer lugar do mundo. No Brasil, de acordo com estatísticas do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul), esta questão é especialmente problemática: apenas 30% das empresas familiares sobrevivem à segunda geração e apenas 5% à terceira.
Diversos fatores têm sido apontados como cruciais para uma boa sucessão: a seleção e o treinamento do melhor candidato; o planejamento estratégico da sucessão; a experiência profissional prévia do sucessor na empresa e, fundamentalmente, o envolvimento do fundador no planejamento sucessório e seu papel de mentor.
O planejamento sucessório não significa retirar o dono da empresa, mas requer a preparação de alguns processos que facilitem a sucessão, de forma a evitar tensões interpessoais e possibilitar o sucesso empresarial de curto e longo prazo, como explica material informativo distribuído pela assessoria da Aced.

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