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Redação Douranews

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Com 50% de ótimo e bom, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é o segundo mais bem avaliado do Brasil, entre as capitais. A informação foi publicada em matéria de José Roberto de Toledo, do jornal Estadão nesta segunda-feira (5) em reportagem que avalia a perda de prestígio dos governadores frente às crises política e econômica e anexa pesquisa realizada pelo Ibope.

Comparado com os outros 27 gestores, Reinaldo tem mais que o dobro de aprovação, uma vez que os governadores registraram a média de 24% de ótimo/bom. A pesquisa mostra à frente de Reinaldo somente o governador de João Pessoa, Ricardo Coutinho, com 61% de aprovação no segundo mandato.

No quesito rejeição, Reinaldo também aparece com o segundo menor índice, registrando 10%, na frente somente do governador de João Pessoa, que obteve 8% de ruim ou péssimo. A matéria aponta que saúde e segurança são os problemas municipais mais frequentemente apontados pelos eleitores das capitais, justamente as áreas com obrigações compartilhadas por prefeitos e governadores, conforme divulga a assessoria de comunicação do Governo estadual.

Comentário

O Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA) vai ganhar um espaço específico para atendimento dos advogados, além da adequação do setor destinado ao trabalho da Defensoria Pública. Outra novidade será a implantação de um sistema de videoconferência no presídio para a realização de audiências jurídicas.

A realização dessas melhorias foi definida na sexta-feira (2), durante reunião entre o diretor de Operações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Reginaldo Francisco Régis, o presidente da subseção de Aquidauana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rogério Albres Miranda – que também preside o Conselho da Comunidade de Anastácio – e o diretor do EPA, Marco Aurélio Silva Salles.

Durante o encontro, ficou definido que OAB irá ajudar a custear a compra dos materiais, e as obras serão executadas por reeducandos da unidade, sob supervisão. “A construção do parlatório para os atendimentos trará maior privacidade entre o advogado e seu cliente, melhorando as condições de trabalho”, ressalta o da subseção de Aquidauana.  Segundo ele, a adequação desse espaço é um grande pleito da categoria. “Parabenizamos e agradecemos à gestão da Agepen por possibilitar que esse trabalho seja feito”, declarou Miranda.

Para o diretor de Operações da Agepen, será um importante avanço para o estabelecimento penal, já que o local não conta com sala de advogados, a defensoria terá um espaço mais adequado e a sala de videoconferência poderá ser utilizada também para as audiências do Tribunal de Justiça. “Isso irá diminuir a necessidade de escoltas externas, o que reduzirá gastos e melhorará a questão da segurança”, destacou, ressaltando que as melhorias buscadas seguem orientação do diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia. Conforme Régis, a reestruturação será iniciada ainda este mês.

Visita

Além das melhorias estruturais, durante a visita à unidade de Aquidauana, o diretor de Operações e o diretor do EPA conversaram sobre ações de melhoria e reforço na segurança da unidade. As discussões contaram com a participação de servidores penitenciários.

Na oportunidade, o dirigente falou aos servidores sobre a reforma da cozinha e do refeitório destinado aos agentes penitenciários, para proporcionar uma melhor comodidade aos profissionais. Também informou sobre estudos que estão sendo realizados pela Agepen quanto à ampliação de vagas no local.

Após a visita ao presídio, o dirigente também se reuniu com o juiz da vara Criminal de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, para discutir assuntos referentes à execução penal na comarca.

Segunda, 05 Setembro 2016 09:45

Vento derruba árvore na madrugada

A força do vento, e o tempo de vida, de uma árvore pioneira na região do Jardim Independência, derrubou uma sibipiruna na madrugada desta segunda-feira (5) em Dourados.

De acordo com a contribuição de voluntário da Defesa Civil, o incidente ocorreu na rua Adroaldo Pizzini, cruzamento com a rua Montese.

Equipes da Semsur (Secretaria municipal de Serviços Urbanos) foram acionadas no começo da manhã para desobstruir a via pública que ficou interditada com a queda da árvore.

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Comentário

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu quinta-feira (1) passada 13 suspeitos de participar de um esquema de implante de próteses em pacientes sem necessidade. Segundo os investigadores, a quadrilha, composta por médicos, fornecedores e empresários do setor, superfaturavam equipamentos, fraudava troca de próteses e utilizada material com validade vencida nas vítimas. Batizada de operação Mister Hyde, a polícia apreendeu R$ 500 mil em dinheiro nas casas dos suspeitos.

Essa investigação do Ministério Público (MP) e da polícia teve início em março. Somente neste ano, o esquema lesou ao menos 60 pacientes. A quadrilha é composta por sete médicos, funcionários do hospital Home, das clínicas e da empresa que é apontada pela polícia e o MP por administrar o esquema, a TM Medical. Um servidor da secretaria de Saúde do DF foi conduzido coercitivamente para depor.

A operação Mister Hyde realizada em Brasília é um braço das investigações do Ministério Público Federal que também investiga nacionalmente a máfia das órteses e próteses, denunciada em janeiro do ano passado pelo programa Fantástico, da TV Globo. O assunto foi parar na Câmara dos Deputados, onde foi instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que teve no médico e deputado federal Geraldo Resende (PSDB) de Dourados o presidente dos trabalhos. Na opinião dele, a operação ocorrida em Brasília significa que a parceria entre o Parlamento brasileiro e as instituições está funcionando bem no combate aos descasos e aos escândalos de corrupção na saúde.

“O nosso trabalho exitoso de apuração e colheita de informações da CPI em 2015 deu os resultados esperados. E com base nos autos e documentos produzidos, o Ministério Público e a polícia conseguem realizar prisões como as que ocorreram, em Brasília, e de outras quadrilhas em junho de 2015, em Belo Horizonte, Montes Claros, Rio de Janeiro e Porto Alegre na operação Desiderato”, disse o parlamentar.

De acordo com o deputado sul mato-grossense, a Câmara dos Deputados precisa aprovar logo o Projeto de Lei 2.451/2015, de autoria da CPI e relatada pelo congressista douradense, que obriga o juiz a ouvir a rede pública ou os planos de saúde antes de dar liminar que envolva o fornecimento de remédios ou de dispositivos médicos. “Nós estamos legislando no sentido de garantir aos pacientes que tenham acesso a esse dispositivo, mas que nós possamos preservar o Sistema Único de Saúde e os planos de saúde, que são lesados repetidamente por demandas que muitas vezes são feitas por essas quadrilhas”, afirmou Geraldo Resende.

Comentário

As previsões pessimistas das indústrias gráficas de Mato Grosso do Sul em relação à campanha eleitoral deste ano se confirmaram e o segmento registra somente 27% do faturamento obtido no pleito de quatro anos atrás, conforme análise do Radar Industrial da Fiems com base em dados repassados pelo Sindigraf/MS (Sindicato das Indústrias Gráficas de Mato Grosso do Sul) e Abigraf/MS (Associação Brasileira da Indústria Gráfica no Estado).

Na campanha eleitoral para prefeito e vereadores em 2012, as 240 indústrias gráficas em operação no Estado tiveram um faturamento médio de R$ 17,02 milhões, enquanto no pleito deste ano esse montante ficou em R$ 4.657.500, ou seja, queda de 73% no faturamento das empresas no comparativo entre as duas campanhas (2012 x 2016).

Além disso, apesar de passados quatro anos e com o aumento da maioria da matéria-prima, a crise obrigou as gráficas a reduzirem os preços médios cobrados pelos produtos em até 37,5% e, mesmo assim, foi registrada uma redução de 56% na quantidade produzida de santinhos, praguinhas, banners e adesivos, considerados os principais produtos eleitorais.

Análise

Para o presidente do Sindigraf/MS e Abigraf/MS, Julião Flaves Gaúna, esse balde de água fria jogado sobre os empresários do segmento pode ser debitado à mudança na legislação eleitoral, que reduziu o prazo e as verbas da campanha deste ano. “A redução das verbas para as campanhas em um momento já complicado para a economia refletiu em cheio sobre o segmento. Nesse cenário é que estamos inseridos e, portanto, se confirmou o recuo do nosso faturamento”, afirmou.

Julião Gaúna recorda que, nas campanhas passadas, as gráficas vendiam um pacote, que incluía bandeiras, bonés, camisetas, folders, santinhos, praguinhas, adesivos e cavaletes. “Hoje, só podemos oferecer os santinhos, praguinhas e adesivos, ou seja, quase nada é permitido mais pela Justiça Eleitoral. Além disso, antes tínhamos 90 dias de campanha e hoje são só 45 dias”, analisou, completando que as mídias sociais (Facebook, Instagram, WhatsApp e Twitter) ajudaram a atrapalhar ainda mais o faturamento das gráficas.

No caso de Campo Grande, ele declara que os empresários estão confiantes em um 2º turno para amenizar um pouco as perdas. “Como a campanha eleitoral é mais curta do que a anterior, na Capital ainda temos a esperança de 2º turno, o que pode refletir em uma expansão na produção de material gráfico com essa prorrogação do pleito”, observou.

Legislação

A mudança nas regras dos gastos eleitorais definida pela Resolução nº 23.457/2015 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) limitou os recursos da campanha atual em 70% do que foi utilizado no pleito anterior, em 2012. Além disso, o tempo de campanha também foi reduzido de 90 para 45 dias, começando dia 16 de agosto e terminando no dia 29 de setembro.

Dentre as práticas proibidas para o período estão a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes. A vedação vale, ainda, para quaisquer outros bens que possam proporcionar alguma vantagem ao eleitor.

O candidato que extrapolar os limites determinados pelo TSE pode ser obrigado a pagar multa de 100% do valor excedido e, além disso, o político pode ser alvo de representação pelo MP (Ministério Público) por abuso de poder econômico.

Comentário

A 2ª Companhia da PMA (Polícia Militar Ambiental) em Corumbá, apresentou um balanço das ocorrências referentes aos meses de julho e agosto, período em que foram distribuídas várias equipes com intuito de fiscalização ambiental e foram lavrados 22 autos de Infrações administrativos, bem como as devidas conduções penais dos infratores, por diversas irregularidades.

Os Autos de Infração geraram multas no valor total de R$ 207.655,70. Foram apreendidos 3.395 tambores de 200 litros, de substâncias perigosas (lama asfáltica); três motosserras; dois veículos; 10.000 litros de combustíveis, 950 iscas vivas; 40 Kg de pescado; 10.200 latas de tintas; um adolescente foi autuado e um filhote de cachorro foi apreendido por maus-tratos. Neste mês, um infrator de 32 anos foi autuado, na sexta-feira (2), por matar e esquartejar um cachorro.

Com relação aos crimes contra a flora, houve autuação por desmatamento de meio hectare); autuações por corte de árvores e por transporte ilegal de produtos florestais-lenhas, e autuação com apreensão de 406 estacas de madeiras, equivalente a 7 m³. Em atividades irregulares em perímetro urbano foram autuadas três pessoas que funcionavam lava-jato sem Autorização Ambiental e dois foram autuados por incêndio em terreno baldio.

A atleta goiana Shirlene Coelho, medalhista de ouro paralímpica, será a porta-bandeira da delegação brasileira durante a abertura dos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Shirlene foi ouro nos Jogos de Londres 2012 e prata em Pequim 2008, no lançamento de dardo, na categoria F37 (atletas com paralisia cerebral).

A medalha de prata foi conseguida logo em sua estreia em paralimpíadas, em 2008. Quatro anos mais tarde, tornou-se campeã na modalidade, cujos recordes mundial e paralímpico são seus. Na Rio 2016, Shirlene, que tem paralisia cerebral desde a gestação, disputará mais duas provas, além do lançamento de dardo: o arremesso de peso e o lançamento de disco.

A cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 será realizada na próxima quarta-feira (7), no Estádio do Maracanã, na zona norte da cidade.

Os Jogos Paralímpicos 2016 serão transmitidos pela TV Brasil, em parceria com emissoras da Rede Pública de Televisão dos estados.

Comentário

Quando os primeiros acordes começarem a soar no Estádio do Maracanã, às 18h15 de quarta-feira (7), dando início à cerimônia de abertura da Paralimpíada, terá início uma festa inesquecível, com muita energia e a força do coração. A definição é do produtor executivo do evento, Flávio Machado, responsável pela supervisão de cada detalhe da abertura.

“O conceito é 'o coração não conhece limites'. E todos nós temos isso em comum, o coração. A gente aprende com esses atletas paralímpicos e com todas pessoas com deficiência, que não se deixam abater e conquistam coisas maravilhosas. Isso é muito inspirador. Eles só conseguem isso porque têm esse coração dentro deles, que faz romper os limites. Queremos que as pessoas saiam daqui repensando a deficiência”, disse Flávio, durante um intervalo dos ensaios, no fim da tarde de sexta-feira (2).

Segundo ele, trabalhar com pessoas com deficiência é completamente diferente. “Tem que ter um cuidado especial, mas a energia deles, com as limitações que têm, de se transportar aqui só para participar dos ensaios, já requer uma força além do normal. Isso faz com que a energia fique mais positiva ainda.”

Flávio disse que o desafio para que tudo dê certo é grande. Serão três horas de duração, com 2 mil voluntários e shows musicais. “Tudo é uma responsabilidade muito grande. É o maior espetáculo que já fiz na minha vida. O desafio é manter tudo isso funcionando, é uma máquina gigantesca por trás para fazer tudo acontecer. É uma complexidade enorme de manter tudo sincronizado, projeção, luz, trilha, fogos, coreografia”, disse ele, que comandará tudo do alto das arquibancadas.

Entre os artistas que estarão fazendo parte do espetáculo, está a dupla de dançarinos Renata Fonseca de Almeida e Oscar Benfica Martins. Ela tem apenas 20% da visão e ele ficou completamente cego aos 9 anos de idade. Mas, juntos, prometem encantar o público com seu desempenho no estádio.

“Foi uma emoção a primeira vez que entrei no Maracanã. O coração pula e as pernas tremem. A gente vai dançar juntos, em um segmento chamado Beyond vision [Além da visão]”, contou Renata, que nasceu com retinose pigmentar e veio perdendo a visão do longo dos anos.

“A energia da imensidão do Maracanã me traz uma sensação de liberdade, mas também de responsabilidade, para desenvolver bem o trabalho e representar a nossa classe. Estamos aqui representando os cegos do mundo inteiro”, disse Oscar, que teve descolamento de retina na infância, mas guarda com carinho todas as imagens que conheceu do mundo, como pediu sua mãe, quando ele começou a perder a visão.

Uma das estrelas do espetáculo deve ser o jovem Davi Teixeira, de 11 anos, conhecido como Davizinho, que recentemente foi vice-campeão mundial de surf adaptado na Califórnia. “Estou um pouco nervoso, mas bem preparado, eu acho. Estou muito ansioso para finalmente chegar o dia e fazer parte da abertura”, disse ele, que nasceu com síndrome da banda amniótica, o que levou a deformidades severas nas pernas e nos braços.

Ao falar sobre o que faz para superar os desafios, Davizinho, que está no quinto ano, disse que crê em Deus e citou três palavras que considera mágicas: fé, determinação e força de vontade.

Os Jogos Paralímpicos 2016 serão transmitidos pela TV Brasil, em parceria com emissoras da Rede Pública de Televisão dos estados.

Comentário

A quebra do sistema previdenciário nacional, com reflexos em vários Estados, o que tem motivado o Parlamento brasileiro a buscar uma saída para as aposentadorias, não atinge o bem estruturado Previd (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), em Dourados. O mais recente cálculo atuarial [estudo que determina de quanto deve ser as contribuições dos órgãos e dos servidores para garantir o pagamento dos benefícios] mostra que a previsão para dezembro deste ano já foi atingida pelo Previd em junho.

Na manhã desta segunda-feira (5), por exemplo, equipes da Polícia Federal e do Ministério Público realizam operação em oito estados brasileiros visando reprimir o desvio, apurado inicialmente, da ordem de R$ 8 bilhões nesses fundos.  

O Previd tem demonstrado solidez, o que dá garantia de segurança aos cerca de 600 aposentados e pensionistas e ainda, cerca de 50% do que é arrecadado com a contribuição dos servidores é revertido em benefícios, o restante é aplicado no mercado financeiro visando garantir tranquilidade aos servidores que se aposentarão no futuro”, afirma o presidente do Instituto douradense, o procurador do Município Antônio Marcos Marques.

Atualmente, os recursos do fundo previdenciário municipal estão distribuídos em 12 instituições de investimentos entre as mais conceituadas do mercado financeiro e submetidos regularmente à análise da empresa Crédito & Mercado, especializada na área. De acordo com o ranking dos fundos de previdência do Estado, o Previd de Dourados é o primeiro colocado em valores financeiros de Mato Grosso do Sul.
Como ilustração, também, é oportuno destacar que o Previd é um dos órgãos mais fiscalizados do mercado. Um Conselho Curador, formado por servidores do Executivo, Legislativo, sindicatos e aposentados, e o Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos (integrado por servidores habilitados das áreas técnicas), é submetido às regras do Ministério da Previdência e ainda passa pelo crivo do TCU (o Tribunal de Contas da União).

“Nosso Comitê de Investimentos é formado pela Diretoria Financeira, presidência e colegas que são técnicos na área, ou seja, tem que participar de uma prova feita pela AMBIMA (Associação Brasileira das Entidades de Mercado), a mesma feita para credenciamento do sistema bancário”, diz o presidente do Previd, ele próprio aprovado nessa seleção.

Antônio Marcos se reúne praticamente todos os dias com os diretores Theodoro Huber Silva (Administrativo), Gleicir Mendes Carvalho (Benefícios) e Rosane Aparecida Ferras (Financeiro) para avaliar as ações do Previd. A Previdência municipal em Dourados possui a autonomia e independência suficientes para conduzir os destinos dos servidores.

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Policiais federais foram às ruas nesta segunda-feira (5) em uma operação que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os desvios são estimados em pelo menos R$ 8 bilhões. Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária. De acordo com a Polícia Federal, os alvos são 74 pessoas e 38 empresas ou entidades.

Os focos da operação "Greenfield" são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (de trabalhadores da Petrobras), a Previ (de funcionários Banco do Brasil) e o Postalis (de trabalhadores dos Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. As ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e no Distrito Federal. "A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões", informou a Polícia Federal.

De acordo com a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de déficits bilionários de fundos do tipo. "De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)", disse a polícia. De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. Também podem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Ao todo, participaram da operação iniciada pela manhã cerca de 560 policiais federais, 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da Previc e 7 procuradores da República.

Greenfield

O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação. Com informações do G1

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