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Redação Douranews

Redação Douranews

Em três anos, a Operação Lava Jato se tornou a maior ação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro da história do país. Apesar de ser comemorada por boa parte da sociedade, a operação também recebe críticas por abusos, excessos e parcialidade.

Para o advogado Marlus Arns, que defende vários réus na operação, entre eles o deputado cassado Eduardo Cunha, a Lava Jato representa uma mudança de paradigma no país. Ele acredita que a maior contribuição da operação é trazer personagens importantes da política e do empresariado para responderem a processos. Na avaliação de Arns, a população ficou mais preocupada com questões da Justiça e fiscaliza mais o poder público depois da operação. Entretanto, o advogado critica a forma como as chamadas delações premiadas têm sido utilizadas pelo Ministério Público nas investigações.

“Vejo neste momento um excesso de colaborações premiadas. Para que a colaboração seja válida, é preciso que ela seja fundamenta em provas reais. É muito importante que não seja um 'ouvi dizer' ou 'eu vi de passagem'. Se isso não acontece, ou ela não é homologada ou acaba sendo derrubada. Não podemos transformar este instrumento numa situação comum para qualquer réu em qualquer processo. Essa vulgarização da colaboração premiada pode acabar invalidando todo o instrumento”, defende. Além da delação premiada, Arns avalia que também há uma “vulgarização” de prisões preventivas e conduções coercitivas.

“Mas são opções que a lei permite, o Ministério Público pede e o juiz acaba concedendo. Existem casos em que o próprio Supremo Tribunal Federal sinalizou que não seria necessária a manutenção da prisão preventiva. Se, em um primeiro momento, ela é importante na visão do magistrado, após algum tempo, ao final da instrução processual, quando o réu não pode mais atrapalhar a produção das provas, quando ele não pode mais se ausentar do país porque os passaportes foram recolhidos, não há a meu ver porque manter a prisão preventiva”, completa.

Mas para o procurador da República Diogo Castor, que faz parte da força-tarefa da Lava Jato, as críticas dos advogados são uma falácia, movidas por interesses particulares. “Foi feito um levantamento dizendo que apenas 8% dos denunciados estão presos. As prisões preventivas são voltadas apenas para os que têm relevância no esquema. Se você tem uma organização criminosa que atuou mais de década na Petrobras, com indícios concretos de atuação em outras obras e ministérios, nada mais lógico que a segregação cautelar preventiva para cessar o esquema, preservar as provas e impedir que as pessoas possam fugir do país”, explica.

O procurador compara a Lava Jato à Operação Mãos Limpas, desencadeada em 1992 na Itália, que investigou casos de corrupção e teve grande impacto na política do país. “Os advogados da Lava Jato copiam e colam as mesmas críticas dos advogados italianos na época da Mãos Limpas. É outro continente, mas a partir do momento em que você ataca a classe dominante, sempre haverá críticas contra os investigadores ou o juiz. Se você não pode atacar os fatos, ataca os interlocutores”, diz.

Manifesto

No ano passado, um grupo de mais de 100 advogados divulgou uma carta com críticas à operação. No documento, eles diziam que a Lava Jato ocupa um lugar de destaque na história do país “no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados”. Eles também afirmaram que havia um desprezo à presunção de inocência, ao direito de defesa e à garantia da imparcialidade. Eles também crticaram a forma como vem sendo feitas as prisões provisórios, além do "vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas”.

O manifesto, entretanto, foi atacado por diversas organizações como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em nota, os procuradores afirmaram que as investigações são “criteriosas e culminam em provas robustas”. Sobre as delações premiadas, eles completaram dizendo que “as colaborações livres e responsavelmente oferecidas por pessoas envolvidas com organizações criminosas geram um incremento na certeza e na revelação da verdade, imprescindíveis em julgamentos isentos”.

Comentário

No dia em que a Operação Lava Jato completa três anos, o doleiro Alberto Youssef termina de cumprir a pena e ganha, finalmente, a liberdade. Nesta sexta-feira (17), ele deve tirar a tornozeleira que o acompanhou nos últimos quatro meses. A data de retirada foi prevista na decisão em que o juiz federal Sérgio Moro autorizou a mudança de regime de prisão do doleiro de fechado para domicilar.

Na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, Youssef ficou por dois anos e oito meses; a saída foi em novembro. Com autorização de Moro, na PF, o doleiro teve à disposição um celular, que poderia ser usado apenas para ligações de emergência. Ele também foi submetido a restrições de visitas: apenas os advogados e pessoas previamente cadastradas poderiam se encontrar com ele.

Embora já tenha sido condenado por crimes cujas penas somam 117 anos de cadeia, Youssef deixa a prisão graças a um acordo de colaboração premiada. Ele foi um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato. Nos depoimentos que prestou à Justiça, ele detalhou, entre outras coisas, as relações espúrias entre parte da classe política, empreiteiras e diretores da Petrobras.

O doleiro chegou a ser considerado pelos investigadores como o chefe do esquema de desvios. Mais tarde, porém, descobriu-se que ele era apenas um dos muitos operadores financeiros que atuavam na lavagem dos recursos ilícitos de propina.

Caso Banestado

Youssef tem consigo uma longa lista de crimes, que vão além da mera participação na lavagem de dinheiro da Lava Jato. De acordo com arquivos policiais, ele começou a "carreira" fora da lei ainda quando adolescente. O doleiro chegou a ser detido junto com a mãe dele, levando contrabando do Paraguai para Londrina, no norte do Paraná, onde ele nasceu.

Já adulto, o sacoleiro começou a atuar como doleiro na região norte do Paraná. Em 2003, ele foi preso por atuar na lavagem de dinheiro promovida por diretores do antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado). A fraude era, até a deflagração da Lava Jato, o maior caso de corrupção já descooberto no país. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos tenha sido de R$ 1 bilhão.

Em 2005, Youssef decidiu colaborar com a Justiça pela primeira vez. O acordo de delação firmado à época foi o primeiro realizado no país e serviu como base para a lei sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, que regulamenta os atuais acordos da Lava Jato.

Em troca das penas relacionadas ao caso Banestado, o doleiro entregou os nomes de diversas pessoas envolvidas na fraude e também os caminhos para que o dinheiro pudesse ser rastreado. Curiosamente, o juiz que cuidou dos processos do caso Banestado também era Sérgio Moro.

O acordo também previa que Youssef deveria deixar de operar no mercado ilegal de moedas, bem como ficava proibido de cometer novos crimes por um prazo de 10 anos, sob pena de voltar a responder os processos do caso Banestado. Como ele descumpriu aquele acordo, alguns processos até começaram a ser reabertos, mas a nova delação da Lava Jato acabou por incluir aquele caso nas cláusulas dos novos benefícios, isentando o doleiro de ser condenado por aquelas fraudes.

Comentário

O primeiro preso da operação Lava Jato, que completa 3 anos nesta sexta-feira (16), o empresário Carlos Habib Chater voltou a Brasília para cuidar de perto do Posto da Torre, que deu origem e nome à investigação. Cumprindo pena em regime aberto, ele afirmou que não teme novas prisões.

“Já achei que a minha primeira [prisão] não foi muito dentro da lei. Ter uma segunda ou uma terceira não me surpreenderia. No Brasil, tudo é possível”.

O posto de gasolina está localizado no Setor Hoteleiro Sul, em uma das regiões mais nobres da capital federal. A movimentação intensa de carros prova que o estabelecimento funciona bem, sem o mesmo impacto destrutivo causado pela Lava Jato em outras empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

São 16 bombas de combustível, quatro lojas e dezenas de funcionários que se dividem para atender cerca de 3,5 mil clientes diários. Além de frentistas e seguranças, um grupo é responsável só por atrair novos clientes na rua. “O posto que mais vende no país”, diz um letreiro luminoso.

Segundo o Ministério Público, era ali onde ocorriam boa parte das negociatas e dos acordos que deram origem à Lava Jato. Além de encher o tanque dos carros oficiais, os políticos do Congresso Nacional iam ali para abastecer os cofres com propina da Petrobras.

De volta ao trabalho

Condenado a 5 anos e 6 meses de detenção, o dono do lugar foi considerado culpado por lavagem de dinheiro, associação ao tráfico e pelo repasse de propina a políticos. Chater passou quase três anos preso no Paraná antes de ir para o regime aberto.

Desde outubro, ele voltou a ser visto no posto de gasolina do qual é dono. “Vou lá diariamente. É o meu trabalho. [O posto] Só continua próspero porque é fruto de muito esforço”, disse o empresário ao G1 por telefone.

“A minha vida inteira foi de muito trabalho de sol a sol, apesar de a opinião púbica não acreditar.”

“É um homem simpático. Cumprimenta os funcionários, fala com todo mundo”, disse um taxista que não quis se identificar. “Quando ele foi preso, as coisas mudaram um pouco, mas tudo já voltou ao normal”, contou um funcionário sob condição de anonimato.

Lava Jato com cerveja

O posto é também um "point" para turistas que se hospedam nos hotéis, e endereço certo para o happy–hour de executivos que trabalham nos inúmeros centros empresariais que cercam o local. De quarta a sexta, a partir das 18h, o estabelecimento oferece até música ao vivo.

“Foi meu pai quem me disse que era esse [o ‘Posto da Lava Jato’, novo apelido do endereço na cidade]. É a cerveja mais próxima do trabalho, por isso eu venho sempre depois do expediente”, disse o assistente de qualidade Eduardo Moura, de 28 anos.

Apesar do título dado pela Polícia Federal à operação, o complexo comercial nunca abrigou um lava jato. Em compensação, além das bombas de combustível, hospeda serviços de lavanderia, bar, pastelaria e loja de conveniência. No passado, também foi sede de uma casa de câmbio atualmente fechada – as investigações revelaram que o negócio era usado para lavar dinheiro.

Outra mudança: o posto, que antes só aceitava pagamentos em dinheiro vivo, agora passa cartões de crédito e débito. A restrição anterior, segundo o Ministério Público, também servia para facilitar a lavagem das verbas irregulares. Quem paga no método antigo, agora, consegue desconto de até R$ 0,16 no litro da gasolina.

Envolvido em outras investigações e acusado, por exemplo, de adulterar bombas para que elas operassem com vazão menor que o permitido, Chater nega os crimes pelos quais foi responsabilizado e tece críticas à Lava Jato.

“Fui alvo de difamação. Na casa de câmbio, por exemplo, nunca teve operação irregular. A história dos cartões também são uma grande falácia. O Ministério Público não fez o dever de casa [...] Mas acabou. Não tenho mais nada para dizer. Quero esquecer o que aconteceu e viver em paz."

Comentário

No final da tarde desta quinta-feira, 16 de março, Uma colheitadeira que era transportada por um caminhão na rodovia BR 267, de acesso ao município de Maracaju, caiu na rodovia no final da tarde desta quinta-feira (16), informa o jornal Tudodoms. O fato ocorreu ocorreu na entrada da cidade.

Apesar da queda, segundo o jornal, a colheitadeira não atingiu nenhum outro veículo e somente danos materiais foram registrados. Segundo informações colhidas no local, a colheitadeira é da empresa Shark, usada para demonstração. A máquina está avaliada em R$ 1 milhão.

A Universidade Federal da Grande Dourados inscreve, até dia 20, os interessados em participar da seleção de atrações musicais e culturais a serem executadas dentro do projeto Celebração, em eventos no ano de 2017, escolhidos pela Coordenadoria de Cultura, em locais a serem definidos posteriormente, em Dourados.

Para concorrer a uma das categorias (Show Musical ou Apresentação Cultural) é preciso encaminhar proposta no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O edital premiará sete atrações, sendo que três serão para a categoria Show Musical, com a duração mínima de 60 minutos, e quatro para a categoria Atração Cultural, com a duração mínima de 30 minutos.

No formulário o interessado também deverá optar pelos estilos das apresentações. Na categoria Show Musical, a opção será para festa junina ou qualquer outro estilo. Já na categoria Apresentação Cultural, as opções são para música, dança, teatro ou poesia.

O valor da premiação será de R$ 3 mil para a categoria Show Musical – Festa Junina, R$ 2 mil para a categoria Show Musical e de R$ 750,00 para Atração Cultural.

Comentário

Representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Mato Grosso do Sul, da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da Superintendência Regional do Trabalho encontraram, durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (15), um grupo de homens resgatados em situação análoga a de escravo. A regularização do meio ambiente de trabalho foi pactuada em TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com o proprietário das fazendas Aldeia e Segredo, localizadas nas proximidades do município de Bataguassu.

Segundo o auditor fiscal Maurício Rocha Martinez, foram constatadas 21 irregularidades em janeiro, sendo que algumas persistem nesta segunda inspeção. “Houve melhoria na estrutura dos alojamentos, mas ainda são necessárias adequações principalmente no sistema elétrico, que apresenta partes energizadas expostas, e na ventilação dos quartos, agravada pelo clima quente da região”, exemplificou.

Maurício Martinez disse que o fazendeiro Adilton Boff Cardoso deverá interditar um dos alojamentos e comprovar a realização de treinamentos para manuseio de máquinas e de agrotóxicos. “A propriedade será multada pelas irregularidades encontradas e pela reincidência daquelas identificadas em janeiro”, resumiu. Uma nova audiência será agendada para formalizar a execução das multas.

A procuradora do Trabalho Cláudia Fernanda Noriler Silva, que participou da segunda inspeção, observa a importância de devolver a dignidade aos trabalhadores resgatados, criando condições de saúde e de segurança para o desempenho das atividades. "Se preocuparmos tão somente com o resgate, possivelmente esses indivíduos retornarão àquela situação subumana e indigna. Por isso, a necessidade de um monitoramento constante e da articulação conjunta com outras instituições", ponderou.

O tatuador Roberto Collar foi vítima de acidente ao colidir a moto que conduzia com um automóvel Vectra de cor branca, no final da tarde desta quinta-feira (16) em Dourados, conforme registro encaminhado ao Douranews via WhatsApp.

O acidente aconteceu na avenida Marcelino Pires, esquina com a rua Joaquim Lourenço Filho, na região do Jardim Márcia. O tatuador foi socorrido a um hospital da cidade com suspeita de fratura no fêmur.

Comentário

Pacientes do HU (Hospital Universitário) da Universidade Federal da Grande Dourados já contam com dois novos procedimentos diagnósticos: neste ano, a instituição passou a realizar cateterismo e eletroencefalograma, opções que proporcionam maior qualidade no atendimento prestado aos usuários, visto que não é mais necessário deslocamento a outras unidades de saúde para a submissão.

A princípio, os exames vêm sendo aplicados à demanda interna do hospital, ou seja, apenas pacientes internados e que necessitam desses diagnósticos estão sendo submetidos aos novos procedimentos. Todavia, tanto o cateterismo quanto o eletroencefalograma estão em vias de serem ofertados a toda a população de Dourados, por meio de pactuação com a rede municipal de saúde.

Para o procedimento de eletroencefalograma, o agendamento via Central de Regulação do Município já começou a ser feito e os primeiros pacientes externos serão atendidos a partir de segunda-feira 20), segundo informa a assessoria do HU. Ao todo, serão dez exames realizados por semana, além da demanda interna, que gira em torno de quatro procedimentos semanais. Quanto ao cateterismo, o hospital já solicitou à Secretaria municipal de Saúde a habilitação para que em breve passe a ofertar o serviço aos usuários da saúde pública de Dourados.

Ambos os serviços se tornaram viáveis após a compra do aparelho de hemodinâmica (para realização de cateterismo) e do eletroencelógrafo, adquiridos com recursos do Rehuf (o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais), e da contratação de profissionais por meio de concursos públicos geridos pela Ebserh (a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

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A Secretaria municipal de Saúde está realizando, desde sábado (11) passado, até neste sábado (18), uma campanha intensiva de combate à incidência do mosquito Aedes aegypti, visando eliminar focos já detectados e a formação de possíveis criadores do transmissor de zoonoses como a dengue, febre chikungunya, o vírus zika e a leishmaniose.

A ação acontece após a apuração do último resultado do LIRAa (Levantamento do Índice Rápido para Aedes aegypti) realizado entre os dias 6 e 10 deste mês em oito áreas estratégicas da cidade. Em 3402 imóveis visitados, foram encontrados 38 focos e, desse total, 35 focos positivos.

De acordo com a coordenadora do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) em Dourados, Rosana Alexandre da Silva, essas ações, envolvendo as equipes de trabalho do Centro e das comunidades diretamente ligadas ao levantamento estratificado, visam sensibilizar e conscientizar a população da importância do comprometimento das pessoas em manter limpos os imóveis, evitando a formação de depósitos propícios à proliferação do mosquito.

Nessa campanha, são distribuídos panfletos de orientação, informando os serviços prestados pelo CCZ e esclarecendo como a população pode participar desse mutirão. Imóveis em situação crítica são enquadrados na Lei municipal 3965, de 11 de fevereiro de 2016, a Lei da Dengue, que reprime excessos e abusos.

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A secretária municipal de Administração, Denize Portolann de Moura Martins, suplente de vereador na coligação que elegeu a prefeita Délia Razuk no ano passado, ganhou mais poderes ainda a partir da publicação, na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16), de decreto designando-a para responder, interinamente, pela Secretaria municipal de Educação. Na mesma edição, saiu a exoneração de Audrey da Silva Milan Conti, que respondia pela pasta e pediu para sair após sofrer o desgaste do cargo.

Audrey é sócia-proprietária de uma escola particular de ensino fundamental em Dourados, e foi uma das primeiras secretárias anunciadas por Délia. A professora Denize, diretora da escola municipal Aurora Pedroso de Camargo, no Parque Alvorada, foi candidata a vereadora pelo PR, mesmo partido da prefeita, nas eleições de 2016 e obteve 1.331 votos.

Raufi

Já o secretário municipal de Governo, Raufi Marques, que também pediu exoneração na terça-feira (14), após Recomendação do Ministério Público por conta de condenação em processo que incriminou também o ex-governador Zeca do PT, passou esta quinta-feira (16) em reuniões de despedidas. Conversou com pessoal do Gabinete e da Comunicação, explicou as razões da saída e agradeceu apoio e colaboração do grupo. A exoneração de Raufi ainda não havia sido publicada no Diário Oficial do Município até o final desta quinta.

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