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Redação Douranews

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Encerram hoje (24) acabam as inscrições para as vagas remanescentes do Fies que, para o primeiro semestre de 2017, ofereceu cerca de 150 mil vagas, 40% a menos do que no mesmo período do ano passado, quando 250 mil vagas foram ofertadas. Além da diminuição nas vagas ofertadas, o teto do financiamento caiu de R$ 7 mil por mês para R$ 5 mil no caso dos novos contratos.

Como já se sabe, nos últimos anos os programas educacionais do Governo Federal vêm sofrendo cortes, especialmente o Fies. Além disso, com a recessão econômica do país, muitos alunos ficaram inadimplentes - de acordo com dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação, 53% dos contratos do Fies estavam atrasados em setembro (última atualização disponível).

Com o aumento na competição por melhores condições de pagamento para o ensino superior e a dificuldade para pagar as mensalidades, os alunos vêm buscando alternativas para estudar, como as oferecidas pelo Quero Bolsa. O site, que tem parceria com mais de 1000 faculdades, oferece mais de 780 mil bolsas de estudos parciais para quem pretende começar a estudar ainda no primeiro semestre de 2017. Os descontos podem chegar a 70% e são válidos até o final do curso. Atualmente, o site conta com mais de 11 milhões de acessos, enquanto em 2015 contava com 2 milhões - crescimento de 450%.

Para as faculdades, os cortes nos programas do governo impactam no número de alunos e, consequentemente, as instituições acabam com mais vagas ociosas. As alternativas aos programas do governo também oferecem às faculdades uma oportunidade para preencher essas vagas e evitar o prejuízo.

Desde quando foi criado em 2012, o Quero Bolsa já ajudou cerca de 100 mil alunos a conquistarem o sonho de ingressar no ensino superior. A principal diferença entre o Quero Bolsa e o Fies é que a empresa oferece um desconto nas mensalidades, não havendo necessidade de pagar nenhum valor após a conclusão do curso, conforme divulga a assessoria.

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O Sindicato Rural de Dourados e o governo do Estado de Mato Grosso do Sul firmaram uma parceria para aumentar a produtividade e melhorar a qualidade da produção de frutas por agricultores familiares da região. As pesquisas e treinamentos serão feitos em campos experimentais instalados no Parque de Exposições João Humberto Andrade de Carvalho.

O termo de cooperação técnica foi assinado quarta-feira (22) entre o presidente do Sindicato Rural, Lucio Damália, e o diretor-presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini.

Através da parceria, a Agraer vai realizar ações nas áreas de pesquisa, assistência técnica e extensão rural entre os agricultores familiares do município de Dourados. A agência vai oferecer atendimento visando a transferência de conhecimentos para aumentar a produtividade da fruticultura e ao mesmo tempo melhorar as condições de vida no meio rural.

Com 215 mil habitantes, Dourados “importa” de outros estados grande parte das frutas e verduras consumidas pela população local. Mas para conquistar esse mercado é preciso capacitar os produtores. A cooperação técnica não envolve repasse de dinheiro, apenas cessão de pessoal com ônus para a origem, para atender as necessidades de condução dos campos experimentais e transferência de tecnologia.

O Sindicato Rural de Dourados vai disponibilizar área, infraestrutura e equipamentos necessários para desenvolver a pesquisa voltada aos agricultores familiares. Também vai garantir mão de obra necessária para tratos e colheita dos campos experimentais e unidades demonstrativas, além de fornecer técnicos para colaborar com as pesquisas.

Já a Agraer vai implantar os campos experimentais de frutas em conjunto com o sindicato e fazer a capacitação de técnicos e agricultores através de palestras, cursos, dias de campo e reuniões. Também vai disponibilizar mobiliário, equipamentos de informática, veículos e combustível para os trabalhos.

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Duas pessoas morreram em dois acidentes em rodovias de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (23), relata a polícia do Estado.

Edson Soares da Silva, de 58 anos, morreu na MS 276 entre Ivinhema a Nova Andradina. De acordo com o site Ivinoticias, Edson seguia em um veículo Gol e colidiu na traseira de um caminhão caçamba carregada de terra.

O motorista do caminhão não sofreu ferimentos, já Edson morreu no local, devido a ferimentos na cabeça e região do tórax.

Também na tarde desta quinta, Pedro Candido dos Santos, de 58 anos, morreu em um acidente na BR 158 em Paranaíba. Ele dirigia um veículo Gol, e ao tentar fazer o retorno colidiu com um Chevrolet Cruize.

Pedro chegou a ser levado ao hospital da cidade pelo Corpo de Bombeiros, porém não resistiu e morreu. O motorista do Cruize, de 68 anos, também foi levado com ferimentos para atendimento. Com informações do Midiamax

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Leonardo Dias Cristaldo, de 34 anos, o “Loro”, como era conhecido nos meios policiais, foi executado por volta das 18 horas desta quinta-feira (23), a bordo de um veículo Gol de cor prata, placas ASX 439, do Paraguai, quando chegava na casa situada no bairro Santa Teresa da cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero.

De acordo com o jornal Poranews, pistoleiros conduzindo uma motocicleta tipo Honda 300cc, de cor vermelha, realizaram, pelo menos, 18 disparos de pistola 9mm contra Leonardo, um colaborador da polícia na fronteira.

Segundo ainda os primeiros levantamentos, esse envolvimento direto com os policiais é apontado como a principal causa da execução dele, já que ‘Loro’ teria contribuído para desarticular uma carga de droga do narcotráfico que tentava sair do Paraguai aos agentes da Divisão de Investigação de Delitos da Policia Nacional de Pedro Juan Caballero.

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A operação emergencial do serviço de tapa-buraco, realizada pela Prefeitura em Dourados, começa a atingir os chamados pontos críticos da área central. “Em primeiro lugar, queremos agradecer a confiança e compreensão da população, que reconhece os esforços da prefeita Délia em recuperar toda a cidade”, observou o secretário municipal de Planejamento, Tahan Sales Mustafa, ao comentar os primeiros resultados dessa ação.

Segundo o secretário, já foram executados os remendos na malha asfáltica da avenida Weimar Torres e ainda das ruas Cuiabá e José Roberto Teixeira, no acesso aos bairros da zona oeste da cidade. Nesta semana, as duas equipes da empreiteira contratada para essa operação emergencial estão concentradas na Joaquim Teixeira Alves e nos trechos mais acentuados da Hayel Bon Faker e na Marcelino Pires.

Nesta quinta-feira (23), uma das equipes atuou durante todo o período da manhã no cruzamento da avenida Marcelino Pires com a rua Dom João VI. O trecho estava bastante danificado e era considerado um dos pontos mais críticos naquela região. Foram utilizados vários equipamentos para garantir um serviço de qualidade.

Tahan disse que a prioridade, a partir de agora, será atacar problemas pontuais. “Como já foi dito, desde o início, essa é uma ação emergencial, os recursos disponíveis são reduzidos, por isso, estamos sanando questões pontuais, situações emblemáticas criadas por conta da falta de manutenção e do esgotamento do prazo de vida útil do pavimento em grande parte da nossa malha viária”, informou.

De acordo, ainda, com o secretário de Planejamento, a prefeita Délia Razuk autorizou a realização de processo de licitação para poder atender esse serviço em maior escala. “Esse processo está em andamento, esperamos, em breve, poder realizar um serviço pleno de recuperação do asfalto, em mais áreas da cidade”, disse Tahan.

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O deputado federal Geraldo Resende tem feito diversas intervenções na questão de falta de água potável na Reserva Indígena de Dourados. Por conta disso, técnicos do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DISEI) estiveram nesta quinta-feira (23) reunidos com Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) da Aldeia Bororó para constatar os locais onde há falta de água e também encontrar soluções para o problema.

Segundo o engenheiro Celso Hirahata na semana que vem idêntico trabalho deverá ser feito na Aldeia Jaguapiru. “Constatamos a existência de aproximadamente 80 famílias e também o posto de saúde sem água na Aldeia Bororó. Acreditamos que o problema na unidade de saúde vamos resolver de imediato e os demais, à medida em que chegarem os materiais que solicitamos ao Ministério da Saúde”.

Os técnicos do DISEI constataram que o problema principal não é a falta de água propriamente dita, mas sim os vazamentos e desperdícios, que na Reserva Indígena de Dourados ultrapassa 30%. “Temos 85 mil metros de rede enterrada aqui na aldeia. Porém existem muitas ligações clandestinas, além de inúmeros vazamentos, o que faz com que a pressão diminua e o produto não chega nas partes mais altas”, afirma Hirahata.

Além da solução de problemas pontuais, estão sendo elaborados, a pedido do deputado Geraldo Resende, projetos alternativos para a solução definitiva dos problemas, entre eles, a possibilidade de mudança dos locais dos reservatórios para as partes mais altas, combate ao desperdício, campanha de conscientização, entre outros.
O problema das ligações clandestinas é um dos que deverá ser atacado pelos Agentes Indígenas de Saneamento. Oficialmente, a Aldeia Bororó tem 1.582 residências cadastradas, ou seja, com ligação de água, num total de 6.948 pessoas. “Na verdade, estão sendo disponibilizados uma média de 150 litros por pessoa/dia, quando na zona rural, a média que uma pessoa usa é de 100 litros dia”, explica Hirahata.

O deputado federal Geraldo Resende tem recebido reclamações de lideranças indígenas sobre a questão da água e vem atuando tanto em Brasília quanto no Estado, na busca de resolver a questão. “Fico feliz ao constatar que as autoridades responsáveis estão atendendo nossos reclames, pois estamos e continuaremos atentos na busca de melhores condições de vida para nossos irmãos indígenas”, ressalta o parlamentar. Com assessoria

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, quarta-feira (22) à noite, o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto será enviado à sanção presidencial.

A matéria foi aprovada com parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que excluiu do texto uma anistia para as empresas – tanto contratantes quanto de terceirização – relativa a multas e penalidades impostas com base na legislação modificada e não compatível com a nova lei. Outra mudança no parecer, relacionada ao trabalho temporário, inclui trecho da redação aprovada anteriormente pela Câmara para deixar claro que essa modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa.

Veja como votou a bancada de Mato Grosso do Sul

Dagoberto Nogueira PDT Não
Elizeu Dionizio PSDB Sim
Geraldo Resende PSDB Sim
Mandetta DEM Não
Tereza Cristina PSB Sim
Vander Loubet PT Não
Zeca do Pt PT Não
Total Mato Grosso do Sul: 7 (Marun ausente)

Responsabilização

Quanto às obrigações trabalhistas, o texto aprovado estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à responsabilidade da empresa de serviços terceirizados pelas obrigações trabalhistas. A redação anterior da Câmara previa a responsabilidade solidária. Todas as mudanças ocorrem na Lei 6.019/74.

Na responsabilidade subsidiária, os bens da empresa contratante somente poderão ser penhorados pela Justiça se não houver mais bens da fornecedora de terceirizados para o pagamento da condenação relativa a direitos não pagos. Na solidária, isso pode ocorrer simultaneamente. Contratante e terceirizada respondem ao mesmo tempo com seus bens para o pagamento da causa trabalhista.

Já as obrigações previdenciárias deverão seguir a regra estipulada na Lei 8.212/91, que prevê o recolhimento de 11% da fatura de serviços de cessão de mão de obra a título de contribuição previdenciária patronal. Esse recolhimento é feito pela empresa contratante e descontado do valor a pagar à empresa de terceirização.

Garantias no contrato

O substitutivo do Senado também muda cláusulas que deverão constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços. Em relação ao texto da Câmara, saem cláusulas sobre a forma de fiscalização da tomadora de serviços quanto ao recolhimento de obrigações previdenciárias e trabalhistas e a previsão de multa de R$ 5 mil por descumprimento dessas obrigações a cada trabalhador prejudicado.

Condições de trabalho

Diferentemente do texto da Câmara, que previa a garantia, aos terceirizados, do mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, o substitutivo do Senado torna isso facultativo, incluindo nesse caso o acesso ao refeitório. Permanece, entretanto, a obrigação de a contratante garantir condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores.

“Quarteirização”

Será permitido à empresa de terceirização subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho a ser realizado por seus trabalhadores nas dependências da contratante. Esse artifício é apelidado de “quarteirização”.

Capital mínimo

Em vez de um capital mínimo de R$ 250 mil, como previa o texto aprovado anteriormente pelos deputados, a redação do Senado cria um escalonamento segundo o número de empregados da empresa de terceirização. Para aquelas com até dez empregados, o capital mínimo seria de R$ 10 mil; de 10 a 20, de R$ 25 mil; de 20 a 50, capital mínimo de R$ 45 mil; de 50 a 100 empregados, capital de R$ 100 mil; e aquelas com mais de 100 funcionários, um capital mínimo de R$ 250 mil.

O texto que irá à sanção também exclui da versão da Câmara a proibição de contratação para prestação de serviços entre empresas do mesmo grupo econômico, situação em que a empresa de terceirização e a empresa contratante seriam comandadas pelos mesmos controladores. Com informações da assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados.

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Cientistas da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, publicaram um estudo com evidências de que quase dois terços das mutações que causam câncer são erros aleatórios que aparecem quando o DNA é replicado na divisão celular e, portanto, não são ligados a fatores ambientais ou de herança genética.

O artigo, publicado na revista "Science" desta semana, mostra que essa fração de mutações devido a erros aleatórios ocorre em 32 tipos de câncer. A análise dos pesquisadores está fundamentada em um modelo matemático que relaciona o sequenciamento de DNA com dados epidemiológicos de todo o mundo.

O estudo ressalta que, geralmente, duas ou mais mutações genéticas críticas precisam ocorrer para o desenvolvimento de um câncer. Essas mutações que causam o câncer podem ocorrer devido a esses erros aleatórios de cópias do DNA, ao ambiente ou a herança genética.

"É conhecido que devemos evitar fatores ambientais, como fumar, para diminuir nosso risco de ter câncer. Não é tão conhecido, no entanto, que cada vez que uma célula normal se divide e copia seu DNA, pode gerar múltiplos erros", disse Cristian Tomasetti, professor da Johns Hopkins.

"Esses erros de cópia são uma fonte potente de mutações de câncer que, historicamente, foram subestimadas pela ciência. Esse novo trabalho fornece a primeira estimativa da fração de mutações causadas por esses erros", completou.

Prevenção

Berth Vogelstein, colega de Tomasetti na Johns Hopkins, disse que é necessário que as pessoas continuem a ser encorajadas a evitar as causas ambientais e os estilos de vida que aumentam o risco de câncer, como fumar. "No entanto, muitas pessoas ainda irão desenvolver cânceres devido a esses erros aleatórios copiados pelo DNA. Melhores métodos para detectar todos os cânceres mais cedo, ainda que curáveis, são urgentemente necessários", explicou.

Os dois pesquisadores dizem que a pesquisa não discorda dos estudos epidemiológicos que mostram que cerca de 40% dos casos de câncer poderiam ser evitados com ambientes e estilos de vida mais saudáveis. O artigo apenas chama a atenção para o fato de que, frequentemente, a doença atinge pessoas com bons hábitos - não fumantes, dieta e peso saudáveis, nenhum histórico familiar de câncer. "Esses cânceres ocorrerão e não importa quão perfeito seja o ambiente", disse Vogelstein. Com informações do canal Bem Estar, no G1.

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O presidente da Fiems, Sérgio Longen, disse nesta quinta (23) que a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4.302/1998, que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade, não retira direitos ou causa desproteção ao trabalhador. Na prática, de acordo com ele, o projeto de lei flexibiliza a terceirização — quando uma empresa contrata trabalhadores por intermédio de uma terceira companhia — e regulamenta a prestação de serviços temporários.

“Em primeiro lugar, trata-se de um avanço do Brasil nas relações de trabalho, demonstrando que chegamos em um ponto de amadurecimento. É inadmissível alegarem falta de tempo para um debate amplo e irrestrito de um projeto com aproximadamente 20 anos sendo discutido dentro da Câmara dos Deputados”, reforçou Sérgio Longen, completando que o projeto de lei aprovado atende os anseios do setor, tanto patronal, quanto laboral nas questões que envolvem a iniciativa de contrato de trabalho.

“Ninguém está falando em acabar com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). É falácia essa conversa de que teremos perda para os trabalhadores. Aliás, os direitos para os contratos dessa forma estão assegurados de dois lados, tanto para quem contrata, quanto para quem é contratado. Ambos terão os direitos assegurados. Eu não vejo nenhum direito do trabalhador sendo colocado em risco”, garantiu o presidente da Fiems.

Sérgio Longen garante que o trabalhador pode ficar tranquilo, pois os seus direitos estão garantidos. “E quem não entender desta forma que aponte aonde os trabalhadores estão sendo prejudicados. Essa conversa que o empresário vai demitir um trabalhador em regime CLT para contratar um temporário porque seria mais barato, é uma falácia. Isso não está na conjuntura, não configura redução de custos, um argumento muito pobre de quem tenta baixar o nível do debate”, assegurou.

A Fiems sempre defendeu que a terceirização seja objeto de uma regulamentação equilibrada, de forma a dar segurança jurídica e proteção para empresas e para os trabalhadores. O projeto aprovado, conforme Sérgio Longen, oferece dupla rede de proteção ao trabalhador envolvido em contratos de prestação de serviços terceirizados ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da contratante por eventuais débitos trabalhistas e previdenciários, em consonância com o que já prevê a jurisprudência da Justiça do Trabalho.

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O senador Pedro Chaves (PSC) é esperado em Dourados nesta sexta-feira (24) onde tem encontro agendado com a prefeita Délia Razuk (PR) e vereadores, às 8h30, na Prefeitura, para discutir investimentos federais no município.

Em seguida, o parlamentar vai visitar o PAM (Pronto Atendimento Médico), para onde destinou recursos da ordem de R$ 1,2 milhão, visando restaurar a estrutura de atendimento no local, conforme informou o vereador Braz Melo, do partido dele em Dourados.

Após o almoço, acompanhado da prefeita, o senador visita obras em diferentes regiões do município e depois vai à Universidade Federal da Grande Dourados, conversar com os professores e participar de evento cultural. O retorno a Campo Grande está previsto para o final da tarde.

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