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Redação Douranews

Redação Douranews

O vereador Bebeto (PR) protocolou na Câmara indicação solicitando a revitalização e reforma completa do Parque dos Ipês, principalmente melhorias na quadra de esportes, bastante utilizada em treinos de basquetebol e outras modalidades esportivas. Durante uso da tribuna, na sessão de segunda-feira (28), citou as reivindicações de atletas que frequentam o local e que cobram providências do poder público.

“Estes atletas tem inclusive usado as redes sociais para reclamarem do abandono da quadra de esportes, como a ausência do poste de elevação da tabela de basquete e do suporte de amarração da rede de voleibol, que inclusive está jogado em um canto da quadra, além da sujeira”, mencionou o vereador.

Bebeto também ressalta que a grade de proteção da quadra está quebrada e em vários pontos já foi até arrancada por vândalos, além das paredes pichadas e bancos quebrados. “Como forma de combater o vandalismo, é necessário uma melhor fiscalização no local, tendo em vista que existem duas guaritas para presença constante da Guarda Municipal, onde inclusive uma das entradas serve de acesso ao Teatro Municipal, localizado anexo ao Parque”, ressaltou. O documento foi encaminhado ao prefeito Murilo Zauith (PSB) com cópias aos secretários Luís Roberto Martins de Araujo (Planejamento) e Jorge de Lucia (Obras).

Vila Vargas

Em outra indicação protocolada no início do mês, o vereador Bebeto também solicita a reforma completa do Ginásio Poliesportivo Elias Torres, em Vila Vargas. Ele ressalta que segundo análises feitas por técnicos da prefeitura, parte da infraestrutura já está totalmente deteriorada pela ação do tempo, com risco de medida de interdição do local, onde apesar do péssimo estado de conservação ainda é utilizado para a prática esportiva. “Estivemos há um ano acompanhando a visita dos engenheiros que constataram a deterioração de parte da estrutura e desde então estamos solicitando recursos aos deputados e senadores para que seja feita a reforma”, justificou Bebeto.

Comentário

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira. A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros. “Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

Comentário

O MPE (Ministério Público Eleitoral) apontou falhas na prestação de contas referente a despesas totalizadas no valor de R$ 20.384,98, realizadas e pagas depois da data da eleição, e pediu a rejeição das contas do candidato Marcos Pacco, eleito prefeito de Itaporã no dia 2 de outubro.

De acordo com o artigo 67, parágrafo único da Resolução 23.463/15-TSE, o juiz Jonas Hass, que presidiu as eleições na cidade, notificou o candidato para que apresente justificativas, especificamente com relação às receitas diversas a especificar e a outros tipos de despesas pagas após o resultado eleitoral

O eleitor que não votou no 1º turno das eleições, e nem justificou a ausência às urnas no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (1) para apresentar a justificativa. Para justificar o eleitor deve preencher o “Requerimento de Justificativa Eleitoral Pós Eleição”, que pode ser obtido nos Cartórios Eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor ou no site do TRE-MS. Ao entregar o requerimento à Justiça Eleitoral, o eleitor deverá apresentar um documento que comprove o motivo de sua ausência, como atestado médico ou bilhetes de passagens.

Essa justificativa vale apenas para o 1º turno das eleições. O prazo para justificar a ausência no segundo turno, que ocorreu apenas em Campo Grande, no caso de Mato Grosso do Sul, termina no dia 29 de dezembro.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa em três eleições consecutivas, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado e fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

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O Vestibular 2017 da Unigran está com inscrições abertas para os cursos presenciais, em Dourados e Campo Grande. Como forma de ingresso em um dos cursos oferecidos pela instituição, o candidato pode usar também a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) aplicado pelo Governo.

Todos os cursos oferecidos pela Unigran estão credenciados no Programa Fies (de Financiamento do Ensino Superior) e Prouni (Universidade para Todos) do MEC e no Programa Vale Universidade, do Governo estadual. Além do desconto de pontualidade, convênio com empresas, desconto família, Prounigran (o Programa de Parcelamentos), desconto egresso, Bolsa Estágio Interno e incentivo no transporte regional, a Unigran também oferece a Bolsa Estudante Indígena.

A inscrição pode ser feita até nesta sexta-feira (2) na sede da Unigran, ou pelo site www.vestibularunigran.com.br. O Processo Seletivo está confirmado para sábado (3), às 14 horas, em Dourados e na capital do Estado. A instituição indica ao concorrente identificar, com antecedência, o número e a sala onde irá prestar a prova. Essa ação pode ser realizada no dia e local, das 10 às 12 horas ou por meio do site.

Comentário

Chega ao fim nesta quarta-feira (30) a segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa em Mato Grosso do Sul nas regiões do Planalto e Fronteira. Na região do Pantanal esse prazo vai até dia 15 de dezembro. Com 9.215.889 doses da vacina adquiridas, a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) chama a atenção para o prazo de registro dessa vacinação realizada em bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade nas regiões do Planalto e Fronteira e em todo rebanho dos produtores do Pantanal que optaram pela vacinação em novembro.

Nas regiões do Planalto e Fronteira os produtores tem prazo até 15 de dezembro para realizar o registro. Já na região do Pantanal a vacinação é realizada até 15 de dezembro, e o registro pode ser feito até 30 de dezembro. Em todos os casos, o registro da vacinação pode ser realizado diretamente pelo produtor no site www2.iagro.ms.gov.br, ou em casos específicos, e a critério da Iagro, em seus escritórios locais.

Segundo relatório da Agência, até o ultimo dia 15, já havia sido comunicada a vacinação de 4.470.039 animais no sistema e-Saniagro, o que representa apenas 49,31% do numero de doses adquiridas junto aos estabelecimentos comerciais.
Por conta de Mato Grosso do Sul ter na pecuária a base de sua economia e possuir o maior número de plantas frigoríficas que exportam carne in natura para os Estados Unidos a a busca por manter excelência do serviço oficial de defesa animal no Estado é constante. Mato Grosso do Sul obteve índice de cobertura vacinal na última campanha de 99,4%, número que representa o terceiro melhor resultado do País e vem evoluindo a cada ano.

Desde 2006 Mato Grosso do Sul não registra focos do vírus da febre aftosa, e desde 2008 o Estado, que possui 20.379.329 cabeças de gado, mantem o status de zona livre da doença.

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Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado.

Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas.

O segundo destaque previa que, após aprovada, a PEC deveria passar por referendo. Os senadores de oposição queriam que a população pudesse opinar se concorda com a proposta de impor o limite de gastos públicos equivalente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.

O último destaque propunha que os juros da dívida pública também estivessem incluídos no teto, de modo que o gasto do governo com isso também tivesse que obedecer ao limite. Os três destaques foram rejeitados.

Com isso, os senadores concluíram a votação da PEC em primeiro turno. Ela passará agora por três sessões de discussão em segundo turno e tem a próxima votação marcada para o dia 13 de dezembro. Se for aprovada sem alterações, a PEC será promulgada no dia 15 de dezembro.

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Termina nesta quarta-feira (30) o período de inscrições para ingresso em 2017 nos Programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional em Saúde no HU (Hospital Universitário) da Universidade Federal da Grande Dourados. Os programas de residência destinam-se a formados ou formandos em Medicina, Enfermagem, Nutrição e Psicologia, oferecendo um total de 32 vagas (20 para a Residência Médica e 12 para a Multiprofissional).

As taxas de inscrição têm o valor de R$ 100 e as provas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2017 para início das atividades em 1º de março. A inscrição deve ser feita exclusivamente via internet, na página do Centro de Seleção da UFGD.

Para a Residência Médica, há vagas nas áreas de Clínica Médica (6); Ginecologia e Obstetrícia (4); Pediatria (6); Cirurgia Geral (2); e Medicina Geral de Família e Comunidade (2). Confira o edital completo do processo seletivo. Já para a Residência Multiprofissional em Saúde, há vagas nas áreas de Atenção Cardiovascular e Atenção à Saúde Indígena. São seis vagas em cada área, sendo duas para cada habilitação (Enfermagem, Nutrição e Psicologia). Veja o edital com todas as informações.

Os candidatos que ingressarem em qualquer uma das Residências farão jus a bolsa no valor bruto de R$ 3.330,43.

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O aproveitamento sustentável de pastagem de reserva legal pode ser autorizado conforme projeto aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, de autoria da deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS), que prevê o aproveitamento de pastagens em reserva, mediante a aprovação de plano de manejo.

Um dos benefícios importantes do aproveitamento dessas áreas, conforme explica a deputada é evitar grandes incêndios, especialmente, em grandes áreas como o pantanal, onde em alguns meses do ano, como agosto e setembro, a seca produz incêndios nas pastagens.

A parlamentar explica também que o projeto ainda vai passar pela Comissão de Meio Ambiente, mas alerta que a legislação não pode ser complicada, senão dificulta a utilização das áreas. "Basta que tenhamos informações básicas sobre a área, sobre os animais que vão ficar no pasto e com isso teremos a garantia da proteção da reserva”, explica.

O projeto (PL 4508/16) que tecnicamente permite 'apascentar´ animais em áreas protegidas, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), que em seu parecer lembrou a obrigação de se realizar um plano de manejo, aprovado por órgãos ambientais. O projeto segundo a relatora, dá garantias de que o pastoreio não vai prejudicar o meio ambiente, isso por que está previsto um manejo respeitando a cobertura vegetal.

O projeto tramita em caráter conclusivo e agora será analisado pelas Comissões do Meio Ambiente e Constituição e Justiça da Câmara.

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"A Acems (ASSOCIAÇÃO DE CRONISTAS ESPORTIVOS DE MATO GROSSO DO SUL), diante da tragédia registrada na Colômbia, vitimando os integrantes da voo que levaria a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, onde pereceram integrantes do time de futebol, dirigentes esportivos, cronistas esportivos e membros da tripulação, lamenta o ocorrido e se solidariza com todos os familiares, amigos e torcedores da Chape e com o povo de Santa Catarina pela perda irreparável.

Em especial queremos render nossa homenagem póstuma aos 21 jornalistas que perderam a vida quando seguiam para trabalhar e informar o povo brasileiro em mais um evento esportivo.

Morreram, portanto, no cumprimento do dever e quem morre no cumprimento do dever morre com o dever cumprido. Saudades eternas".

José Antonio Coca
Presidente da ACEMS"

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