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Redação Douranews

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Presidente da Comissão de Prevenção às Drogas da Câmara de Dourados, o vereador Júnior Rodrigues (PR) participou do encontro realizado quinta-feira (9) passada na OAB para expor as principais experiências e dificuldades que as comunidades terapêuticas vivenciam hoje para oferecer o mínimo de tratamento aos seus pacientes.

O encontro reuniu membros do Comad (Conselho Municipal Antidrogas) e do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Comunidades Terapêuticas de Dourados e cerca de 60 alunos do curso de psicologia da UFGD para tratar sobre políticas públicas que gerem soluções para o tratamento e prevenção às drogas.

Para o vereador Júnior, "a ação preventiva no combate às drogas é tão importante quanto o tratamento para aqueles que já se encontram em situação de vulnerabilidade. O assunto precisa ser incansavelmente discutido com toda a comunidade para que o trabalho seja realizado sempre em cima de boas estratégias".

Na reunião ficou definido a realização de encontros que visam informar e prevenir a comunidade quantos aos impactos que as drogas causam no cotidiano dos usuários e seus familiares, sendo eles um workshop sobre Estratégias de Engajamento nas Redes Sociais e um seminário que tratará sobre a conscientização do uso abusivo de drogas com foco nas relações intrafamiliares.

Além disso, serão realizadas capacitações permanentes, as quais trarão todos os meses temas relevantes para o combate e prevenção às drogas. A primeira delas se realizará no dia 23 deste mês, para discutirá a estrutura e funcionamento do Comad e legislação sobre drogas.

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Uma rebelião em um presídio em Tacambú, em Assunção, deixou dois mortos segunda-feira (13), sendo um deles integrante de uma facção criminosa com ramificações brasileiras e no interior do Paraguai, conforme publica o ABC Color.

A rebelião aconteceu por volta das 18h20 quando dois presos começaram uma briga com armas caseiras. Oscar Daniel Morel Martinez, de 24 anos, e Jorge Alberto Sanchez, de 28, ainda foram socorridos, mas Morel morreu dentro da ambulância.

No segundo confronto entre os detentos, por volta das 19 horas, no pavilhão 6 do presídio, o integrante de uma facção criminosa brasileira, Wilson Antônio Diana Pereira, de 24 anos, preso por tentativa de homicídio em 2016, morreu segundo o site do jornal Paraguai ABC Color.

Wilson estava com outros quatro detentos quando começou a briga e durante a confusão foi assassinado por um colega de cela. Ele também morreu a caminho do hospital dentro da ambulância, divulga o jornal, concluindo que, após esses desentendimentos, os agentes conseguiram controlar a rebelião.

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A Conmebol divulgou nesta terça-feira (14) o calendário dos jogos das oitavas de final da Libertadores: Cruzeiro e Palmeiras jogarão às terças; Flamengo, Internacional e Athletico-PR às quartas; enquanto o Grêmio buscará a vaga na próxima fase jogando às quintas.

Os confrontos serão só depois da Copa América: os jogos de ida entre 23 a 25 de julho, enquanto a volta acontece entre 30 de julho a 1º de agosto. Confira as datas dos confrontos:

Jogos às terças (23 e 30 de julho)
• Cruzeiro x River Plate (ida em Buenos Aires - volta em Belo Horizonte)
• Palmeiras x Godoy Cruz (ida em Mendoza - volta em São Paulo)
• Olimpia-PAR x LDU Quito (ida em Assunção - volta em Quito)

Jogos às quartas (24 e 31 de julho)
• Internacional x Nacional-URU (ida em Montevidéu - volta em Porto Alegre)
• Cerro Porteño x San Lorenzo (ida em Buenos Aires - volta em Assunção)
• Boca Juniors x Athletico-PR (ida em Curitiba - volta em Buenos Aires)
• Flamengo x Emelec (ida em Quito - volta no Rio de Janeiro)

Jogos às quintas (25 de julho e 1º de agosto)
• Libertad x Grêmio (ida em Porto Alegre - volta em Assunção)

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O mais novo milionário do Brasil, vencedor do concurso 2150 da Mega-Sena, que pagou R$ 289 milhões de prêmio, fez a aposta em Pernambuco. A informação foi divulgada pela Caixa nesta terça-feira (14), depois de boatos segundo os quais a loteria teria sido uma fraude — uma das informações que embasavam a teoria era justamente o fato de a Caixa não informar de onde era o bilhete premiado.

Em nota divulgada nesta tarde, a Caixa também reforçou "a responsabilidade, segurança e transparência com que vem administrando as Loterias Federais do Brasil há 58 anos, tendo por objetivo maior garantir os repasses sociais que beneficiam toda a sociedade brasileira, além de distribuir prêmios".

"O equipamento utilizado no sorteio possui pás que promovem o contínuo e ritmado embaralhamento das bolas numeradas, sendo composto de acrílico, material que impede qualquer possibilidade de interferência eletromagnética no sorteio", prossegue a nota, reproduzida pelo correio Braziliense.

Por fim, a Caixa afirma que "as certificações ISO 27001 e WLA-SCS.2012 comprovam que o banco utiliza-se das melhores práticas do mundo em segurança da informação, assegurando a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações nos processos de administração das Loterias Federais".

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Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu soltar o ex-presidente Michel Temer, preso no âmbito da Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava-Jato que atribui ao emedebista o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão. O julgamento de um pedido de habeas corpus foi realizado na tarde desta terça-feira (14/5). João Baptista Lima, conhecido como Coronel Lima, também foi beneficiado pela decisão e será solto, publica o correio Braziliense.

O relator do caso, ministro Antonio Saldanha Palheiro, votou a favor da soltura dos dois. Para o ministro, as prisões de Temer e Lima, determinadas na semana passada pela segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, são ilegais e não há justificativas para mantê-los presos antes da sentença do processo.

Saldanha votou para trocar a prisão preventiva de Temer por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do país, além de entregar o passaporte e ter os bens bloqueados. O ministro votou para estender as mesmas medidas para o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente.

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Dourados fechou o primeiro trimestre de 2019 com números expressivos no que se refere à abertura de empresas, nas mais diversas áreas, e formalização de Microempreendedores Individuais. A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, acompanha os dados e incentiva ações que impactam em geração de renda e emprego.

A secretária de Desenvolvimento, Rose Ane Vieira, destaca que dados da Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul) apontam que, de fevereiro a abril, foram formalizadas 211 novas empresas no município, 12,5% a mais que no mesmo período em 2018.

Dados da Junta mostram ainda que a abertura de cadastros de MEIs (Microempreendedores Individuais) encerrou o mesmo período com 474 formalizações. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, este total representa 18% a mais.

"Isso significa que os empreendedores estão confiando cada vez mais no desenvolvimento econômico do município, ampliando vagas de emprego e gerando renda", disse a secretária.

O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostra que no mês de março, entre as áreas que tiveram saldo positivo em contratações em Dourados, se destacam a de alimentador de linha de produção, promotor de vendas, faxineiro e mestre de construção civil, enquanto nos meses de janeiro e fevereiro predominaram as áreas ligadas à saúde e ao setor de serviços (alimentador de linha de produção, auxiliar de escritório, técnico de enfermagem e repositor de mercadorias).

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Começou a tramitar nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade do Código QR em todas as placas de obras públicas estaduais, para a leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis. O 1º secretário da Casa de Leis e autor da proposta, deputado Zé Teixeira (DEM), explicou que o objetivo é garantir ao cidadão o amplo acesso às informações da administração pública.

Conforme o projeto, deverão constar na base de dados: nome, população atendida, valor previsto, data da ordem de serviço, valor já gasto, informações da empresa executante, notas fiscais, eventuais aditivos contratuais, projetos arquitetônicos, previsão do fim da obra e nome do servidor responsável pela fiscalização da obra.

“Os órgãos públicos da administração pública direta, indireta ou fundações deverão disponibilizar as informações referentes aos procedimentos licitatórios e relatório mensal sobre a execução da obra, com uma interface simples para acesso de toda a população”, disse o parlamentar.

O QR Code é um código de barras bidimensional, facilmente escaneado pelos aparelhos celulares equipados com câmera e um aplicativo que faça sua leitura. Esse código, após a decodificação, passa a ser um trecho de texto ou um link que irá redirecionar o acesso ao conteúdo publicado em site.

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O 3º Ciclo de Palestras “Direitos & Agronegócio”, que acontece como parte da programação técnica da 55ª Expoagro, tem levado ao homem do campo e aos profissionais que auxiliam os produtores rurais informações valiosas, sempre debatidas por palestrantes informados e atualizados sobre o tema. Nesta segunda-feira (13), foram tratados no Auditório do GPP, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, em Dourados, duas palestras: “Pós-CAR, um ano para adesão ao PRA, o que fazer? ” e “Invasões de propriedades rurais e medidas de proteção e recuperação da posse”. A realização é da assessoria jurídica do Sindicato Rural de Dourados. A 55ª Expoagro segue até domingo (19) em Dourados.

Na primeira palestra “Pós-CAR, um ano para adesão ao PRA, o que fazer? ”, o advogado e professor nas áreas de direito agrário e ambiental Pedro Puttini Mendes, atualizou os participantes com detalhes importantes sobre o CAR - Cadastro Ambiental Rural e seus desdobramentos. “O produtor acha que por ter inscrito o imóvel no CAR está tranquilo, mas não. Só foi inscrito, não foi aprovado. Até a aprovação é preciso manter a vigilância. Principalmente em áreas mais fragilizadas, como em áreas de APP (Área de Preservação Permanente) e região de Mata Atlântica”, reforça Mendes.

Na segunda palestra “Invasões de propriedades rurais e medidas de proteção e recuperação da posse”, o advogado especialista em conflitos agrários João Waimer Moreira Filho, apresentou pontos importantes para preservação das terras para o produtor rural. “ O primeiro passo que o produtor deve fazer é buscar informações e ajudar na produção de provas junto aos advogados. Você tem dois caminhos quando enfrenta este tipo de problema: um é tentar na via judicial ou tentar resolver com suas próprias forças, seja contratando seguranças e colocando cercas. A gente sempre recomenda que você procure um advogado antes de tomar qualquer medida”, explica Waimer.

Confira a programação do 3º Ciclo “Direitos & Agronegócio” na Expoagro:

14/05 – 18h30: Meios de prova da atividade rural para fins de benefícios previdenciários: mudanças a partir da MP 871/2019
15/05 – 16h45: Planejamento patrimonial e sucessório no meio rural: estudos de casos
15/05 – 18h30: Compensação de reserva legal: unidade de conservação x títulos de cota de reserva ambiental: estudos de caso
16/05 – 16h45: Tributação na alienação de imóveis rurais: IR – Ganho de capital, ITBI e ITCD
16/05 – 18h30: Endividamento rural: estratégias jurídicas para proteger o patrimônio e seguir plantando
17/05 – 16h45: Reflexos da reforma trabalhista no meio rural
17/05 – 18h30: Contrato de arrendamento x contrato de parceria: aspectos práticos cíveis e tributários

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Os movimentos estudantil, social e sindical estão organizando atos nas ruas de todo o País, com agenda centrada para esta quarta-feira (15), contra as medidas oficiais que resultam, por último, no anúncio do corte de bolsas da Capes para custeio de pesquisas de Mestrado e Doutorado.

“Isso coloca em xeque nosso futuro e a soberania da nação brasileira”, advertem os candidatos a reitor e vice na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), professores Esmael Almeida Machado e Lucélio Ferreira Simião, em documento com o título “Um desastre anunciado”. LEIA:

“E eis que caiu a noite. Vivenciamos um tempo sombrio da nossa história, presenciamos a um desastre anunciado. Desastre não de ordem natural, mas intencional, e tão irresponsável quanto aqueles que condenaram à morte moradores e trabalhadores dos arredores de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Tão mesquinho quanto a degradação ambiental que tem ameaçado no nosso estado as belezas naturais de Bonito. Tão cruel quanto os mais de 80 tiros que tiraram a vida do músico Evaldo dos Santos Rosa, projéteis desferidos a sangue frio por agentes de segurança do Estado a mais um trabalhador negro brasileiro, matando além si os sonhos de sua família.

Pior que a lama, a ganância e as balas, é o intuito burocrata de colocar o nosso País de volta à Idade das Trevas, a fazer-nos retroagir para antes da Era Vargas – quiçá a antes da Primeira República (1889-1930) ou até mesmo anterior às primeiras décadas da nação independente, no século 19. Sim, pois ao mesmo tempo em que visíveis são as ações que ameaçam a soberania nacional, seguem em curso iniciativas que visam a deterioração das garantias sociais, das riquezas ambientais e das universidades públicas – patrimônio intelectual e matriz de desenvolvimento da nossa sociedade.

A olhos vistos, à luz do dia, instalam-se dinamites que visam implodir as barragens do nosso incompleto Estado de bem-estar social. Tais barragens são das poucas que ainda protegem o povo brasileiro das investidas dos poderosos, dos gananciosos, dos ambiciosos, daqueles que não têm compromisso para com os trabalhadores. Já foi assim com a aprovação da reforma trabalhista, com o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos; foi assim com a reforma do ensino médio e com a eliminação da literatura do currículo das escolas.

Agora, volta à cena a tentativa de reformar a previdência. Mais que isso, a adoção de um discurso oficial contra o ensino de Filosofia e Sociologia nas Universidades é a largada para o gran finale: colocar o Brasil de uma vez por todas na condição de dependência do “Grande Irmão do Norte”. Sim, pois o corte de orçamento para educação representa o abalo que resta para que a “barragem” que protege a nossa cidadania entre em colapso. E o que pode ser feito para evitar tamanha calamidade?

Os movimentos estudantil, social e sindical estão organizando atos nas ruas de todo o País, com agenda centrada no dia 15 de maio. A sirene de emergência está a tocar e precisamos atender ao chamado. O recente corte de bolsas da CAPES para custeio de pesquisas de Mestrado e Doutorado coloca em xeque nosso futuro e a soberania da nação brasileira. É necessário que façamos a defesa dos interesses nacionais, pois é disso que se trata e é isso que está em jogo. No entanto, tenhamos esperança, pois é no horário da treva que fogueiras são acesas para espantar os lobos. A resistência e o fortalecimento da Educação Pública há de ser fogueira a aquecer nossa luta, nossos corações!”

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A Câmara de Dourados agendou as sessões especiais de julgamento dos vereadores afastados Cirilo Ramão para esta quarta-feira (15), às 17 horas e a do Pedro Pepa para quinta-feira (16), ao meio-dia. As sessões foram confirmadas após o recebimento dos pareceres das Comissões Processantes que optaram pelo não acatamento da denúncia.

De acordo com a assessoria da Câmara, há divergências nos relatórios, apesar de ser o mesmo advogado de defesa dos dois afastados. A Comissão Processante presidida por Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), com Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Silas Zanata (PPS) de membro, analisou a denúncia contra Cirilo Ramão com o voto vencido do vereador Silas, favorável à perda de mandato. Já na Comissão Processante que analisou o caso de Pedro Pepa, composta por Carlito do Gás (Patriota) presidente, Jânio Miguel (PR) o relator e Olavo Sul (Patriota) membro, só este último votou contra os colegas que pediram a absolvição de Pepa.

A sessão especial de julgamento agendada para quinta-feira foi marcada para às 12 horas devido à Sessão Solene em homenagem aos 67 anos da Escola Adventista em Dourados, propostas pelo vereador Cido Medeiros (DEM), que já havia reservado o plenário anteriormente para às 19 horas e há necessidade dos preparativos preliminares.

Durante as sessões especiais, haverá a leitura das partes do processo, fala dos vereadores que manifestarem interesse, além do período de duas horas para a defesa. O plenário da Casa irá julgar o relatório final, em voto aberto, onde cada vereador deverá escolher pela cassação ou o arquivamento do caso. Ainda não foi agendada a sessão de julgamento do ex-presidente da Câmara, Idenor Machado (PSDB), ao contrário da informação obtida anteriormente pelo Douranews. O prazo final para o encerramento de todas as investigações vence domingo (19).

 A única confirmação de conclusão dos processos envolvendo investigados por atitudes flagradas em ações do Ministério Público Estadual, até agora, condenou a vereadora Denize Portolan (PR), ré na operação Pregão, deflagrada na Prefeitura e que resultou na exoneração de servidores implicados, como o então secretário municipal de Fazenda, João Fava Neto.

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