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Redação Douranews

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Antonio Augusto Freire de Carvalho Souza, de 20 anos, foi apresentado à Polícia na manhã desta quinta-feira (5), em Dourados, como sendo um dos integrantes de quadrilha que utilizava os serviços de Sedex dos Correios para Pernambuco, último estado onde morou e Minas Gerais, além de outras regiões do País.

Conforme o delegado Rodolfo Daltro, da Polícia Civil de Dourados, no quarto de hotel onde morava na cidade desde que chegou do Nordeste, foram encontrados três tabletes da maconha “de alta qualidade” e documentos falsos em nome de Aguinaldo dos Santos Souza e Risaldo Gomes da Silva, que eram usados pelo traficante, além de várias caixas de uso dos Correios, utilizadas para despachar a droga, rolos de plástico-bolha e fita adesiva.

“Vários comprovantes de remessa de mercadorias pelos Correios para Pernambuco e Minas Gerais também foram apreendidos, constando discriminado o envio de artesanato”, informou o delegado ao Campo Grande News. Antonio Augusto contou à polícia que há pelo menos 45 dias veio de Recife para Ponta Porã com a intenção de cursar marketing, mas teria sido convidado por desconhecido para enviar drogas pelos Correios.

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Quinta, 05 Setembro 2019 09:56

Prefeitura volta a 'picotar' salários

A Prefeitura de Dourados vai pagar os salários de 75,42% do funcionalismo público municipal nesta sexta-feira (6), repetindo o fracionamento já promovido em meses anteriores, com a garantia de que o restante da folha será depositado antes do final da próxima semana, segundo anunciou nesta quinta o novo secretário, interino, de Fazenda, Carlos Dobes Vieira. O pagamento 'picotado' de salários foi uma prática instituída pelo ex-secretário, o coronel da Reserva do Exército, Paulo Cesar Nogueira Junior, exonerado nesta semana.

De acordo com a assessoria de comunicação do Município, terão os salários na conta nesta sexta, o quinto dia útil do mês, 6.567 servidores que recebem até R$ 4.100, líquidos, totalizando RS 15.211 milhões. De acordo com o secretário, o município está pagando 100% dos professores que estão em sala de aula. “Os servidores pagos com recursos do Fundeb e que estão em sala de aula terão o salário integral em conta nesta sexta-feira, independente do quanto ganham”, informou o secretário.

Respondendo interinamente pela pasta da Fazenda há menos de uma semana, Carlos Dobes diz que todo esforço está sendo feito para alinhar as contas do município. “O escalonamento dos salários, hoje, é uma necessidade, diante da disponibilidade de recursos. Existe uma defasagem considerável na arrecadação. Mas, estamos trabalhando para mudar este cenário”, diz Carlos Dobes, que divide a Fazenda com a Secretaria municipal de Planejamento.

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, nesta terça-feira (3), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que impôs ao deputado estadual Tupinambá Pereira de Souza a obrigação de devolver a quantia de R$ 25 mil doada pelo PR (Partido da República). Nas eleições de 2018, o candidato concorreu pelo PSC (Partido Social Cristão), mas recebeu recursos do PR, mesmo não sendo filiado nem compondo coligação com a legenda doadora. Por unanimidade, a Corte seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral, para negar o recurso do parlamentar e declarar que siglas não podem usar Fundo Partidário para financiar candidatura de adversários.

Em sustentação oral, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou a jurisprudência fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de que pessoas jurídicas não podem fazer doações a candidatos. “O partido político, enquanto pessoa jurídica, pode doar aos seus candidatos. Quando o partido político doa a outros, em especial, aos adversários dos seus candidatos, aí ele não é tratado como partido político, mas como qualquer pessoa jurídica”, enfatizou.

O vice-PGE também chamou a atenção para o conceito de fidelidade partidária. “Inadimissível que um partido cobre lealdade de seus filiados e seja infiel com eles. A fidelidade partidária não é uma via de mão única”, reforçou. A avaliação é que houve, também, violação ao princípio da boa-fé objetiva. Isso porque a sigla partidária, ao buscar a filiação e oferecer condições para o lançamento de uma candidatura, ganha a confiança do filiado, no sentido de que ele terá o apoio do partido. “A lógica exclui o comportamento absolutamente contraditório de que o partido passe a financiar o adversário desse candidato, com dano evidente ao filiado”, salientou Humberto Jacques.

No plenário e no parecer enviado ao TSE, o MP Eleitoral também rebateu argumento apresentado pela defesa, de que a lei não proíbe expressamente a doação da forma como ocorreu no caso do Amapá. O entendimento é de que a proibição vem de uma regra básica e elementar da disputa partidária que não precisa ser mencionada na legislação: o fato de os “jogadores” não poderem atuar contra o seu próprio time (partido). “Tal premissa, conquanto tácita, confere lealdade e transparência ao pleito e, por conseguinte, aos eleitores”, frisou o vice-PGE em ambas as manifestações.

Para o ministro Sergio Banhos, relator do recurso interposto pela defesa do candidato, trata-se de indevida liberalidade de aplicação de recursos de Fundo Partidário, de natureza pública, procedimento completamente incompatível com o modelo democrático. Citando vários precedentes, Sergio Banhos reiterou que verbas oriundas do Fundo Partidário só podem servir à própria agremiação para difusão de sua ideologia, suas iniciativas sociais, o fortalecimento de sua estrutura interna, de seus candidatos, ou de candidatos pertencentes a partidos coligados, sendo vedada sua utilização para o financiamento de campanha de candidato adversário que sequer compõe a coligação.

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Mais uma vez Mato Grosso do Sul registra queda no número de mortes violentas. A quantidade de assassinatos caiu 6,2% no primeiro semestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados divulgados pelo Monitor da Violência – ferramenta desenvolvida pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos de Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O levantamento considera como mortes violentas os crimes de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte. A análise é feita nos 26 estados do Brasil, mais o Distrito Federal. Todas as unidades federativas apresentaram redução dos assassinatos no período. Em Mato Grosso do Sul houve 239 mortes nos primeiros seis meses do ano, 16 a menos do que as registradas em 2018 (255 assassinatos).

Na avaliação do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, a queda da criminalidade é resultado de um conjunto de fatores envolvendo também inteligência, investigação e investimentos por parte do Governo do Estado, que tem proporcionado uma melhoria significativa no desenvolvimento de ações de policiamento preventivo com foco no tráfico doméstico.

“Quando você reprime o tráfico doméstico, você reduz os furtos, roubos e roubos seguidos de morte porque, muitas vezes, quem vai roubar um celular para trocar por drogas acaba cometendo o latrocínio”, diz. Ele explicou ainda que outro fator responsável pela redução foi a resolutividade dos crimes, com apuração e prisão de autores.

“Estamos trabalhando e temos obtido resultados positivos colocando MS em destaque nacional, mas nem por isso podemos ficar em uma zona de conforto. Promover segurança pública é a nossa missão. Outra coisa é a sensação de segurança que se faz com policiais nas ruas e ações de repressão e prevenção. Neste caso, não tem como fazermos isso sozinhos, precisamos compartilhar essa responsabilidade com a sociedade em geral”, pontua.

Assassinatos em queda

Em 2018, o mesmo Monitor da Violência revelou queda de 14,1% nos crimes violentos em Mato Grosso do Sul. Enquanto em 2017, o Estado teve 560 vítimas de crimes violentos, no ano passado foram 481. Apesar de fazer fronteira com Paraguai e Bolívia, Mato Grosso do Sul tem reduzido os índices de praticamente todos os crimes. Investimentos em armas, veículos, equipamentos e treinamentos, além das ações das forças de segurança, têm contribuído para a redução dos crimes.

Brasil

No Brasil a redução no número de mortes violentas listadas foi de 22%. No primeiro semestre deste ano houve 21.289 assassinatos, contra 27.371 no mesmo período de 2018. São 6 mil a menos. O Nordeste responde por mais da metade dessa queda (3.244 mortes a menos), ou seja, 53% do total no país. No Centro-Oeste, a redução dos assassinatos foi de 13,5%, caindo de 2.170 para 1.875.

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Um canal esquerdista no Youtube postou um curta-metragem intitulado “Operação Lula Livre”, muito bem produzido, como observa o site O Antagonista. No filme, com quase 14 minutos de clichês, um casal sequestra a filha do juiz Sergio Moro, cujo nome é ligeiramente alterado para “Sergio Mauro”, em troca da libertação do condenado Lula — que aparece como “Luiz Jararaca da Silva”.

O esconderijo para onde a menina é levada tem um bandeira vermelha na parede, com a inscrição “Lula Livre” e o rosto do ex-presidente. Logo depois de tirar a venda da vítima (chamada de “fascistinha de merda”) e verificar que o sequestro já estava no noticiário, um dos sequestradores diz a ela: “O bundão do seu pai vai ter de ceder”; “Você não viu o Intercept? O jeito que ele conduziu a parada?”

A menina veste a camisa amarela do Brasil e é ameaçada o tempo todo, inclusive com facão, quando tenta fugir. Informado sobre o sequestro, Lula diz ao casal para liberá-la. Ao final, eles escrevem “Lula Livre” na testa da menina, numa paródia do que ocorre com nazistas em “Bastardos Inglórios”, do diretor americano Quentin Tarantino.

O canal afirmou o seguinte, ao justificar a produção: “Troca de reféns era artifício empregado pelos heróis da resistência à ditadura, com o propósito de resgatar combatentes da democracia dos porões da repressão nos anos 70. Não deveria ser diferente em tempos de bolsonazismo, ademais em se tratando do preso político mais importante do mundo, ao lado de Julian Assange, segundo Noam Chomsky: Lula. O filme Operação Lula Livre é uma elucubração fabulatória relativa à progressiva iminência desta eventualidade histórica”.

Depois de postar o curta-metragem, os responsáveis pelo canal responderam à repercussão negativa: “Operação Lula Livre é uma apologia ao pacifismo, à civilização e à democracia. O filme critica, esculacha e repudia a luta armada, se alguém não conseguiu entender o óbvio”. A área de comentários foi fechada, porque a maioria “não conseguiu entender o óbvio”, observa o texto de O Antagonista.

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O Diário Oficial da União de terça-feira (3) publica a resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do INSS (o Instituto Nacional de Seguro Social), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito na instituição financeira pagadora do benefício, anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. A resolução ainda explica que no caso de mobilidade reduzida, a renovação pode ser feita somente por representante ou procurador previamente cadastrado no INSS. O mesmo também cabe para beneficiários ausentes do país, portador de moléstia contagiosa ou idoso acima de 80 anos.

De acordo com o consultor previdenciário e professor do IBDP, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, André Luiz Moro Bittencourt, embora tenha o propósito de evitar fraudes e percepção indevida de benefícios, a sua implantação continuará a gerar prejuízos à população que mais necessita do benefício. "Embora se fale em utilização da rede bancária e do próprio INSS, deixou-se de observar que grande parte dos que deverão fazer a prova de vida são idosos e inválidos, muitos sem possibilidade de locomoção", alerta.

O especialista aponta, ainda, que grande parte das agências do órgão não faz mais o atendimento ao público, em virtude da virtualização dos serviços. "A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida", diz ainda a resolução.

"Não se pode perder de vista ainda que há muitas cidades sem agência bancárias e sem agências de INSS, o que muitas vezes dificulta e até impede o comparecimento", diz Bittencourt. Ele enaltece que a a própria MP 871/19 determina o envio diário, por parte dos Cartórios de Registro Civil, de informações sobre óbitos, etc., o que deveria ser usado pelo INSS para o cruzamento de dados. “Seria muito mais racional usar também esta via, pois fazer um idoso ou inválido percorrer mais de cem quilômetros para fazer prova de vida é no mínimo, desumano", conclui.

Em julho foi divulgada pelo INSS a anulação de 140 mil benefícios considerados irregulares, o que vai resultar em uma economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano. Segundo técnicos do Governo Federal, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

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O filho mais velho de Cafu, ex-lateral-direito da Seleção Brasileira, faleceu na noite desta quarta-feira (4), aos 30 anos de idade. Danilo morreu após sofrer um infarto enquanto jogava futebol na cidade de Barueri, região metropolitana de São Paulo.

Danilo ainda chegou a ser socorrido e levado para o hospital, mas não resistiu. O ex-atacante Paulo Sérgio, companheiro de Cafu no tetracampeonato pela Seleção em 1994, confirmou a informação em contato telefônico com a Gazeta Esportiva, conforme repercutiu o portal Terra.

Ao longo de uma premiada carreira, Cafu passou por São Paulo, Zaragoza, Juventude, Palmeiras, Roma e Milan. Um dos maiores campeões de sua geração, o lateral-direito conquistou o tetracampeonato em 1994 e ergueu a taça do penta em 2002 pela Seleção Brasileira.

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Contribuir com o desenvolvimento da região, levando conhecimento e informação para jovens, empresários, profissionais liberais e comunidade em geral, foi um dos objetivos da realização, pela cooperativa Sicredi Centro-Sul MS, da 2º Conferência de Empreendedorismo e Cooperação, dia 31 de agosto, no Salão de Eventos da Unigran, em Dourados.

O evento que teve como parceiro o Sistema OCB/MS (Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Mato Grosso do Sul) por meio do Sescoop/MS (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), reuniu cerca de 700 associados de 25 municípios da região centro e sul do Mato Grosso do Sul. Os temas abordados foram ligados ao empreendedorismo, gestão, liderança, cooperativismo e inovação. Para isso, grandes palestrantes, entre eles Camila Farani, Eduardo Tevah, Gustavo Cerbasi e Gustavo Caetano, contaram ao público suas histórias de sucesso e as visões de negócio, buscando o desenvolvimento e o crescimento pessoal e profissional.

O empresário Eduardo Tevah apresentou o papel como líder dentro da empresa. Já a Camila Farani, uma dos “tubarões” do programa Shark Tank, contou ao público como se tornou uma investidora-anjo e, ainda, realizou 3 Pitchs, ao vivo, com startups da região. Gustavo Cerbasi, referência em inteligência financeira, trouxe dicas para fazer escolhas inteligentes para o bolso e para a vida. E, o jovem e entusiasta Gustavo Caetano inspirou os participantes falando que o empreendedorismo é baseado em colocar em prática rapidamente e ir ajustando as coisas ao longo do caminho.

O evento foi idealizado com intuito de agregar conhecimento e cooperar com as pessoas da comunidade e faz parte das comemorações de aniversário de 30 anos da Sicredi Centro-Sul MS. “Queremos discutir novas atitudes, trazer ideias inovadoras, apresentar casos de sucesso e estimular o empreendedorismo e o cooperativismo na nossa região”, ressalta o presidente da Sicredi Centro-Sul MS, Sadi Masiero.

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2185 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (4) na cidade de São Paulo. O prêmio, que era de R$ 72 milhões, acumulou pela nona vez consecutiva e agora pode pagar R$ 78 milhões no sorteio desta sexta-feira (6), véspera do feriado da Independência do Brasil.
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As dezenas sorteadas foram: 09 - 18 - 19 - 22 - 42 - 47

Segundo a Caixa Econômica Federal, 115 apostas acertaram a quina e levarão R$ 36.432,16 cada uma. Já a quadra teve 9.835 apostas ganhadoras, que receberão R$ 608,56 cada uma. A arrecadação total foi de mais de R$ 72 milhões.

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“O DEM vai unido [mesmo sendo um partido ‘estrelado’, composto de figuras de projeção nacional] e vai ter candidato em Campo Grande, temos o nome mais preparado para Dourados e, como caminhamos juntos para criar essa consistência, pra ter um governo só, espero chegar em 2022 quando o Reinaldo deixar o Governo (para disputar o Senado] quando ele vai deixar o Estado pra uma pessoa que o acompanha, aí vamos buscar o apoio do PSDB para a eleição”. Nesse tom, de ponderação, priorizando o discurso do equilíbrio e do bom senso, como definiu a postura do DEM em todo o País, o vice-governador, secretário estadual de Infraestrutura e presidente do Democratas em Mato Grosso do Sul traçou, em entrevista na manhã desta quarta-feira (4), à rádio CBN da Capital, a estratégia política para os próximos dois anos.

“Trabalhamos juntos no Governo, as obras nos municípios tem o carimbo do Estado, a infraestrutura tem marca nos municípios, então, vamos seguir juntos, evitar ao máximo o confronto nas eleições municipais [em 2020]”, recomendou o presidente do partido no Estado. Murilo disse que a proposta de coligação faz parte da pauta do DEM e das conversas que tem mantido com o governador Reinaldo Azambuja e com o PSDB, com exceção de Campo Grande, onde o partido já trabalha candidatura própria, “até porque não vi, até agora, nenhum indicativo de que o PSDB esteja preparando chapa para Campo Grande”. Para a capital do Estado, ele indicou, inclusive, como bem vindos ao DEM o vereador André Salineiro (PSDB) e o deputado Coronel Davi (PSL), que buscam uma legenda alternativa para essa disputa.

Diferencial

Murilo Zauith citou o projeto do partido para Dourados. “O Barbosinha, que é o líder do governo, já colocou o nome como pre-candidato, tá conduzindo o partido na cidade, fazendo as tratativas, conversando com os outros partidos... É preparado, foi presidente da Sanesul por oito anos, fez um grande trabalho, entende de gestão pública – o que não é fácil, mas lá tem cinco deputados estaduais [além de Barbosa, Marçal Filho, do PSDB, Renato Câmara, do MDB, Zé Teixeira, do DEM e Neno Razuk, no PTB], três com vontade de disputar as eleições, vai sair um nome da base, e a base do governo é a nossa base, o que precisamos é evitar defecções”, alertou.

Segundo o presidente regional do DEM, o exemplo que o partido dá no comando do Congresso, onde o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) assumiu, como presidente da Câmara, a pauta do governo – no caso da reforma da Previdência – depois que o presidente Jair Bolsonaro enviou a proposta da forma como julgou apropriada “e o Congresso assumiu como pauta, senão ela não passava, isso mostrou que quem comanda o país hoje é o equilíbrio, há uma nova relação de poder, diferente dos municípios onde o prefeito busca sempre fazer uma maioria na Câmara, nos Estados onde o governador trabalha para ter maioria nas Assembleias, em Brasília o Governo tem uma oposição, mas esse equilíbrio que é feito pelo Congresso é que dá o diferencial”.

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