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Redação Douranews

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Nara Bruna Garahi Toledo, de 18 anos, e Jean Cesar Oliveira Castilho, de 20, morreram na madrugada de hoje, por volta das 4h45, quando o veículo que estavam colidiu frontalmente com uma carreta, na BR-163, próximo a cidade de Bandeirantes.

Conforme o boletim de ocorrência, os jovens estavam em uma pickup modelo VW Saveiro, que era conduzida por Jean. No KM 540, o motorista perdeu o controle e invadiu a pista contrária, sendo atingida pela carreta.

Os dois moravam em Bandeirantes e estudavam na Unigran, em Campo Grande, de onde, provavelmente, voltavam.

Equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada. Aos policiais, o motorista da carreta, de 41 anos, disse que quando percebeu a invasão da pista, não deu tempo de desviar, para evitar a tragédia.

Não houve testemunhas e a Polícia Civil, junto à perícia foram até o local para apurar o acidente.

COMOÇÃO

Nas redes sociais, amigos das vítimas lamentam o ocorrido. "A pequena cidade novamente de luto, agora mais dois jovens partem, e deixam o coração de muitos em pedaços, meus vizinhos que Deus os recebam em sua infinita bondade. Vão deixar saudade", escreveu uma amiga das vítimas.

"Meu Deus, eu não poderia sentir dor maior, não consigo escrever direito sobre vocês, só queria que tudo isso fosse mentira e a gente passasse mais manhãs juntos" declarou outra amiga dos jovens.

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Na tarde desta sexta-feira (11), a Policia Militar Rodoviária Estadual, apreendeu 604 tabletes de maconha, totalizando 605 kg da droga, em um veículo que após ser averiguado, foi constatado ser decorrente de um furto no Estado de Minas Gerais.

Utilizando da manobra “Cavalo Doido”, homem que dirigia o veículo foi perseguido pela polícia, abandonando o carro e adentrando em matagal, porém foi localizado e detido.

O condutor recebeu voz de prisão e juntamente com a droga e foi encaminhado a delegacia de Policia Civil de Ponta Porã.

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A Justiça de Mato Grosso do Sul sentenciou a legitimidade de Alcides Bernal (PP) à frente da Prefeitura de Campo Grande. Em decisão final publicada nesta sexta-feira (11), o juiz David de Oliveira Gomes Filho, considerou o processo que afastou o atual chefe do Executivo Municipal, em março de 2014, ilegal. Desta forma, de maneira definitiva, Bernal não corre o risco de ser cassado novamente.

Conforme trecho da decisão, o magistrado afirma que a cassação é nula por conter vícios de ordem forma e moral. Ele cita como exemplo o fato da comissão processante ter desconsiderado alguns documentos apresentados como provas pela defesa de Bernal.

Segundo o David Filho, a comissão processante também não poderia ter encerrado o julgamento sem interrogar o réu, pois “o interrogatório é ato de defesa e, como tal, exige boas razões para que se encerre a fase da instrução sem cumprir este passo”.

A incoerência nas ações de alguns vereadores chama a atenção, destaca o magistrado: “a postura de alguns vereadores indicava um posicionamento contrário aos interesses sociais e escancaradamente favoráveis a interesses privados de algumas empresas”.

Deurico/Arquivo Capital News

Bernal durante processo de cassação na câmara

Bernal durante sessão de julgamento na Câmara Municipal, em março de 2014.

O juiz ressalta que em vários trechos do relatório final de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), fazendo o cruzamento de interceptações telefônicas, ficou evidenciado que houve um conluio para que o então vice-prefeito Gilmar Olarte, atualmente no PROS, assumisse o cargo no lugar de Alcides Bernal.

Toda a trama veio à tona através da Operação Coffee Break, onde 23 pessoas, entre empresários, políticos e ex-políticos  foram denunciado à Justiça pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.

Os vereadores alegam que o voto foi técnico e pedem que sejam desconsiderados os documentos da Coffee Break, que apura corrupção no processo de cassação de Bernal. A defesa do prefeito, por sua vez, cita a operação e conluio para retirá-lo do cargo.

Ação

A ação popular foi proposta em abril de 2014, por um grupo de vereadores. que acionou a Justiça pedindo a suspensão do decreto legislativo 1.759, que oficializou a cassação de Bernal pela Câmara Municipal.

A liminar chegou a ser aceita pela Justiça e Bernal retornou ao cargo, entretanto a decisão foi derrubada no mesmo dia. Menos de quatro meses depois, uma nova decisão fez com que o atual prefeito voltasse o cargo, no dia 25 de agosto de 2015.

Por fim, a decisão proferida nesta semana pelo juiz David de Oliveira Gomes Filhos põe fim a “dança das cadeiras” no Paço Municipal e legitima Alcides Bernal no cargo.

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om 1.016 vagas e 13 mil metros quadrados de área construída, a maior unidade prisional do Ceará terá como público-alvo condenados que já trabalharam e desejam continuar trabalhando durante o cumprimento da pena. O Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis) Vasco Damasceno Weyne foi inaugurado nessa sexta-feira (11) e começa a receber internos na próxima segunda (14).

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), os presos que vão ocupar a nova unidade foram selecionados entre os detentos das sete unidades prisionais do estado. No Cepis, há salas de aula, quadras poliesportivas e seis galpões destinados à implantação de indústrias. Duas delas, de confecção e materiais esportivos, assinaram convênio para começar a produzir em breve, com a mão de obra dos internos.

“A ideia é fazer desta unidade uma referência de trabalho e estudo. O esforço é ter ênfase nestas iniciativas e na humanização do sistema prisional, buscando qualificar essas pessoas para o mercado de trabalho. Ou assim fazemos ou a possibilidade eles voltarem a delinquir são altas”, disse o secretário de Justiça, Hélio Leitão.

O Cepis fica no Complexo Penitenciário de Itaitinga 2, na região metropolitana de Fortaleza, onde uma série de rebeliões causou a morte de 18 presos em maio deste ano.

Com 1.016 vagas e 13 mil metros quadrados de área construída, o Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis) Vasco Damasceno Weyne, maior unidade prisional do Ceará, foi inaugurado nessa sexta-feira (11)

O Cepis tem 180 celas Edwirges Nogueira/Agência Brasil

As 180 celas da nova unidade possuem, cada uma, seis camas, e as alas dão acesso a pátios externos conhecidos como “banho de sol”. O acesso do público à nova unidade conta com dois scanners – um para objetos e outro para o corpo, chamado de bodyscanner. A tecnologia visa evitar a entrada, por exemplo, de aparelhos de telefone celular.

A construção da unidade foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e teve investimento de R$ 26,3 milhões, com contrapartida estadual de R$ 13,9 milhões.

Déficit

A criação das novas vagas, no entanto, não ameniza o déficit no sistema penitenciário do Ceará. A população carcerária total do estado é de 24 mil pessoas. Desses, 17 mil estão encarcerados. Para atender a todos, segundo a Sejus, seriam necessárias mais 6 mil vagas em unidades prisionais. “A superpopulação carcerária é dramática. Continuamos com um grande excedente prisional”, reconheceu Leitão.

Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana, há outras unidades prisionais em construção, que vão criar cerca de 3 mil vagas. Por outro lado, Santana reiterou que a redução do déficit de vagas no sistema carcerário envolve também outras medidas, como as audiências de custódia e a ampliação do número de tornozeleiras de monitoramento, que hoje são 1,2 mil. “Com essa nova unidade e com o esforço coletivo, talvez o Ceará passe a ser um dos estados com o menor número de presos em excesso.”

O Cepis Vasco Damasceno Weyne é a segunda unidade prisional no Ceará dedicada exclusivamente a presos já condenados, a primeira fica no município de Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza. A expectativa do governo cearense é que as novas vagas ajudem a desafogar as carceragens das delegacias, uma vez que, com a transferência dos presos para a nova penitenciária, as vagas das outras unidades fiquem livres, incluindo as de prisão provisória. Atualmente, há cerca de 600 pessoas detidas nas delegacias do estado.

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Milhares de manifestantes marcharam na noite desta sexta-feira  (11) pelas ruas do centro do Rio contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um teto de gastos públicos para o governo federal. A passeata saiu da Igreja da Candelária, seguiu pela Avenida Rio Branco e tomou o rumo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em primeiro turno a PEC dos Gastos Públicos e o texto segue agora para o plenário do Senado.

Manifestantes protestam contra PEC 55 no Rio e entram em confronto contra a PM

Os PMs tentaram perseguir os manifestantes, que soltaram mais rojões e pedras contra os policiaisVladimir Platonow/Agência Brasil

O local tem sido palco de protestos e confrontos nos últimos dias por causa de um pacote de medidas fiscais do governo do estado, que propõe ações duras, como a elevação da contribuição previdenciária de funcionários e aposentados para equilibrar as contas públicas.

O prédio foi isolado com grades de ferro e cercado por um forte contingente de policiais militares. Os ativistas ficaram concentrados em torno de um caminhão de som, onde discursaram contra a PEC 55.

A manifestação teve a participação de centrais sindicais, partidos políticos de esquerda, sindicatos de diversas categorias e representações estudantis de ensino médio e universitário.

Manifestantes protestam contra PEC 55 no Rio e entram em confronto contra a PM

Os jovens mascarados fizeram barricadas no meio da rua com mesas e cadeiras dos bares e atearam fogo em sacos de lixoVladimir Platonow/Agência Brasil

Ao final da manifestação, por volta de 20h30, um grupo de jovens mascarados soltou um rojão em frente à Alerj, o que provocou a reação dos policiais que guarneciam o prédio. Os PMs tentaram perseguir os manifestantes, que soltaram mais rojões e pedras contra os policiais. Os PMs disparam bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral.

Os jovens mascarados fizeram barricadas no meio da rua com mesas e cadeiras dos bares e atearam fogo em sacos de lixo. A polícia prendeu pelo menos três manifestantes e a confusão se alastrou por várias quarteirões do centro do Rio.

Além do Rio, houveram manifestação contra a PEC em diversas cidades do país, como Belo Horizonte, Manaus e São Paulo.

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Apesar de o Brasil ter uma cultura educacional na qual o ideal é se formar no ensino médio e logo prestar vestibular para uma graduação de ensino superior, nem sempre essa é a melhor opção. O mercado de trabalho precisa muito de profissionais de nível técnico e não há tanta mão-de-obra qualificada para assumir cargos que exigem esse conhecimento; enquanto isso, os empregos voltados para profissionais de nível superior estão saturados, o que aumenta o nível de desemprego e dificulta a estabilidade profissional de quem tenta se inserir no mercado por esta porta. Se você acabou de se formar no terceiro ano e ainda não sabe que curso escolher, ou está cansado de passar vários meses estudando para uma prova e não conseguir passar, talvez seja interessante fazer um curso técnico.

Quais são as vantagens?

Engana-se quem pensa que um técnico é apenas um operador, pois ele tem conhecimento para fazer vistorias, identificar problemas e sugerir soluções, além de ser treinado para trabalhar em equipe e com proatividade. A grande diferença para a graduação de nível superior é que o nível técnico é mais voltado para o mercado de trabalho e foca em uma área de atuação específica, enquanto uma faculdade fornece uma visão mais geral sobre todas as áreas que o curso contempla, assim como as relações entre elas. Desta forma, ter uma formação técnica deveria ser visto como a principal especialização para quem deseja voltar-se para o mercado e não para o conhecimento científico. É um jeito mais rápido e barato de identificar qual é a área do mercado com a qual mais se identifica e começar a trabalhar logo cedo.

Se for o caso de ainda desejar fazer uma graduação de nível superior, empregado fica mais fácil pagar a faculdade ou um cursinho de qualidade, que garanta uma aprovação mais rápida. Além de ser mais barato e ter menor duração, entre 12 e 18 meses, os materiais também são mais em conta e a aceitação é garantida pelo Recursos Humanos das empresas. Facilita também a formação de carreira, pois a grande maioria das empresas entende que é muito mais caro contratar alguém de fora para um cargo de gerência, devido a treinamento, seleção e recrutamento que demandam grandes quantias de dinheiro, do que promover alguém que já é da casa. O salário inicial varia de R$ 1.500 a R$2.500, mas estar sempre aperfeiçoando o conhecimento com novos cursos pode render, em 10 anos, um salário garantido de até R$ 6.400 em promoções e aumentos.

Sergio Endrico Ferreira Lima/Arquivo Pessoal

Sergio Endrico Ferreira Lima, 36 anos, queria trabalhar, mas qualquer coisa não servia, era preciso ter uma profissão. Então, fez o curso de serralheiro do SENAI na época em que a profissão estava em alta: “achei ótimo, foi o que me fez ser um empresário hoje. Além de me dar uma profissão, me fez ser uma pessoa de visão”, afirma. Assim que terminou o curso, começou a estagiar com aço inoxidável e procurou se especializar em ser um soldador de solda SIG. “Me lembro dos professores falando que em tudo tínhamos que fazer o melhor e aproveitar todas as oportunidades”, completa, então, quando se tornou um soldador profissional, decidiu abrir seu próprio negócio. Hoje, Sergio tem uma microempresa, a Brilhinox, com pouquíssima concorrência qualificada e que é referência em todo o país nos produtos em que se especializou.

 Possibilidades de mercado

 

Divulgação/Senai

A Maria Gricélia de Melo, 49 anos, Diretora de Operações do SESI/SENAI, explica que “quem já faz algum curso da instituição focado em uma carreira e se identificando com uma área tecnológica, em dois ou três anos consolida sua imagem no mercado.” Muitas vezes, os alunos já estão empregados antes mesmo de concluir o curso e 72% dos graduados pela instituição são contratados. Os outros 28% acabam por preferir aperfeiçoar seus conhecimentos na universidade, optam por fazer outro curso técnico para achar uma área com a qual se identificam mais ou decidem entrar no ramo do empreendedorismo.

O grande diferencial dos cursos é o viés voltado para a formação de carreira, assim como a preocupação de interligar teoria e prática, usando laboratórios especializados e constantemente atualizados de acordo com as exigências do mercado. As áreas com maior demanda nacional são construção civil, elétrica, automação e logística. No Distrito Federal, tecnologia da informação, energias renováveis e automobilística também são muito procuradas.

A Diretora de Operações do SENAI afirma ainda que para garantir o sucesso é preciso combinar a área de interesse com a área de crescimento no lugar onde mora, “por exemplo, se você é uma pessoa que gosta de tecnologias da informação e as grandes empresas do seu bairro são voltadas para construção civil, busque se aperfeiçoar em ferramentas que facilitem a comunicação no ramo de engenharia”, completa. Quem já está trabalhando, mas deseja melhorar a condição de vida, também pode se interessar por essa oportunidade, pois de acordo com uma pesquisa do SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, um diploma de nível técnico pode aumentar em até 24% o salário.

Rosa Maria Banuth Arendt/Arquivo Pessoal

Rosa Maria Banuth Arendt, 56, começou a fazer cursos técnicos em 2003. O primeiro foi de qualificação em design gráfico e o segundo foi uma especialização em design gráfico e web. “Entrei no SENAI sem saber direito como trabalhar em um computador e não tinha nenhuma noção sobre o que o profissional de design fazia. O curso realmente me colocou no mercado totalmente competente para a área”, explica. Ela foi contratada como consultora do Ipea assim que se formou e também era freelancer nas horas vagas. Dois anos depois, foi contratada por um organismo internacional, no qual trabalha até hoje e também se especializou em design gráfico editorial. Hoje, Rosa está satisfeita com sua profissão e agora faz cursos de artes plásticas.

Então, em resumo, os benefícios de se fazer um curso técnico são:

- Menos investimento

- Materiais mais baratos

- Formação mais rápida

- Menos concorrência

- Início imediato no mercado de trabalho

- Oportunidades de formação de carreira

- Forma de financiar investimentos futuros em educação superior

- Preparo para o mercado e suas possibilidades

Olimpíada do Conhecimento

Divulgação/Agência Fiep sobre Senai

Quem se interessou pelos cursos e deseja saber um pouco mais sobre as possíveis áreas de atuação pode aparecer na Olimpíada do Conhecimento 2016 do SESI/SENAI, que começou ontem, dia 10, em Brasília, no Ginásio Nilson Nelson, e vai até o dia 13, domingo. O evento é a maior competição de educação profissional das Américas, realizada a cada dois anos, com desafios nas mais diversas áreas do conhecimento, voltados para equipes de alunos dos cursos técnicos das duas instituições. É também uma exposição demonstrativa de quase todas as áreas de educação profissional e uma ótima oportunidade para conhecer as mais diferentes máquinas, computadores, equipamentos e ferramentas que são utilizados atualmente no mercado para fabricação de várias coisas, desde roupas até carros. Conheça também o catálogo nacional de cursos técnicos, fornecido pelo Ministério da Educação, para saber um pouco mais sobre essas possibilidades.

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A nova arrancada do dólar, que chegou a encostar nos R$ 3,50 durante o pregão de ontem e fechou o dia cotado a R$ 3,392, despertou, no Palácio do Planalto, o temor de que o Banco Central (BC) pode ser obrigado a suspender o processo de redução da taxa básica de juros (Selic) ou diminuir o ritmo de corte. Se o movimento de valorização da moeda americana se prolongar, haverá pressões sobre a inflação.

O consenso no mercado é de que o BC reduzirá os juros em 0,25 ponto percentual no fim de novembro, para 13,75% ao ano. Mas, diante das incertezas provocadas pela eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos e dos ruídos políticos internos, a política monetária mergulhou em um clima de incerteza.

Para assessores do presidente Michel Temer, é importante que a autoridade monetária mantenha o corte dos juros iniciado em outubro, para incentivar a confiança na economia e reduzir o custo do crédito no país a fim de estimular as concessões com taxas mais atrativas. O Planalto contava com a reação da atividade e o início da geração de empregos no segundo semestre deste ano, mas a recessão continua prevalecendo.

Não à toa, o Ministério da Fazenda já reduziu de 1,6% para 1% a projeção de crescimento da economia para 2017. “Entramos em uma zona cinzenta”, disse um auxiliar de Temer. “A torcida é para que, passado o pânico inicial provocado pela eleição de Trump, o mercado volte à normalidade e o BC mantenha o corte de juros”, assinalou o técnico palaciano.

Risco político

Além das preocupações com o processo de retomada da economia, assessores palacianos temem que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin recomende a cassação da chapa Dilma-Temer, sem separação de presidente e vice. Benjamin é o relator das ações na Corte e há boato de que seu voto não deve demorar a se tornar público.

Os técnicos que assessoram Temer explicaram que essa possibilidade pode aumentar a volatilidade nos mercados, com queda da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) e alta do dólar. (AT)

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A norte-americana, Cassandra de Pecol, tem 27 anos e está prestes a se tornar a pessoa mais jovem, e a primeira mulher do mundo, a visitar todos os países da Terra. Atualmente, o recorde é do britânico, Graham Hughes, de 33 anos, que completou o desfio em 2014 após quatro anos de viagem.

Cassandra conta com 180 países e 254 voos em 15 meses, sendo que passa cerca de três a cinco dias em cada país. Neste momento, falta Cassandra visitar apenas 16 países para chegar aos 196 reconhecidos pela ONU, o que deve durar algo em torno de 45 dias para acabar a viagem.

Instagram/Reprodução

Em 2009, ela viajou pela Europa durante um mês na companhia do irmão e em seguida começou a visita aos quatro continentes numa viagem que durou cerca de dois anos. Depois, foi a vez do Expedition 196, o nome que Cassandra deu ao projeto que está realizando agora.

“Desde que andava na escola tinha o desejo de conhecer todos os países do mundo, curiosa para saber mais sobre cada cultura, habitat natural e religião”, contou a aventureira ao jornal britânico “The Daily Mail”.

Cassandra estima que já tenha gasto mais de 178 mil euros nesta viagem. Contudo, grande parte deste valor tem sido suportada por patrocinadores, como a agência de viagens e companhia aéreas. Em troca, ela faz publicações sobre estas empresas na sua conta pessoal no Instagram , que conta com mais de 23 mil seguidores.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, ontem, a redução do foro privilegiado. Ele disse que a medida, junto com a alteração no sistema de recursos, faria a Justiça ser mais rápida. A quantidade de pessoas que têm direito ao foro — 22 mil autoridades — precisa ser revista, segundo Janot. O procurador não se disse seguro quanto à extinção completa do privilégio. Ele citou preocupação se, por exemplo, o presidente da República respondesse a inquéritos “do Ceará ao Rio Grande do Sul”. “Mas o foro tem que ser reduzido”, disse a jornalistas em café da manhã na cobertura da Procuradoria-geral da República (PGR), em Brasília.

Janot espera que a Operação Lava-Jato “quebre” a corrupção endêmica, que foi comparada com uma “vara envergada”.

“Nós chegamos a este ponto da investigação: envergamos a vara. Se ela não prossegue e ela volta, ela volta chicoteando todo mundo.” O procurador disse que a Lava-Jato não vai acabar com a corrupção, que é antiga e atinge o setor privado e estatal em todo o mundo. O objetivo é limitar o pagamento sistêmico de propina em atos de lavagem de dinheiro. Na quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que há um “pacto quase diabólico” entre o Ministério Público, o Judiciário e a imprensa para persegui-lo com investigações. Janot desconversou. “Posso dizer que não sou religioso”, afirmou.

Para o chefe do Ministério Público da União, a reação de “centros de poder” político e econômico é natural em grandes investigações, como a Lava-Jato. “Óbvio que, em investigações desse porte, quando você toca em centros de poder político e econômico, deve ser até autopreservação, que impõe uma reação desses centros de poder.” Veja os principais trechos da conversa com os jornalistas.

Privilégio

Modelo pronto de como tratar as prerrogativas de foro eu não tenho. Tem que haver redução do número. Existem propostas feitas. Por exemplo o ministro (Luís Roberto) Barroso sugere a criação de um juizado especial na capital da República, com as salvaguardas necessárias para os magistrados e membros do MP, com mandato fixo. Existe também uma outra proposta. O parâmetro é ruim mas a ideia não: a Lei de Segurança Nacional, que dá arrepio em todo mundo. Qual é a proposta que se tira dela lá? Os competentes para julgar as pessoas com foro seriam juízes de primeiro grau. Os recursos desses juízes, diretamente ao Supremo e habeas corpus também. (Com) essa quantidade de pessoas, não há a menor condição de continuar. Acabar com o foro completamente também não é uma coisa que me parece... Assim, eu tenho insegurança nisso...

Imaginar um presidente da República por exemplo, no exercício do seu mandato, respondendo a processos que vão do Ceará até o Rio Grande do Sul, é uma coisa complicada também. A solução tem que existir. O melhor lugar para se discutir isso é Parlamento.

Acusações

Quanto à autolegislação, vou tentar fazer uma tradução livre do que disse o Antonio de Pietro, que começou a operação Mãos Limpas. Ele disse alguma coisa mais ou menos assim, em tradução livre: “A gente aprende na escola que quando você é chamado a responder um processo ou você confia na Justiça e se entrega a ela, promovendo a defesa, ou você escapa e se torna um fugitivo. Hoje, após a investigação Mãos Limpas, aprendi algo que não nos ensinam na escola. Existe uma terceira via. Você vai ao Parlamento, entra como membro do Parlamento e legisla em causa própria para se furtar à atuação da Justiça.”

“Pacto diabólico”

Vivemos num país livre, onde o direito de crítica e de manifestação é assegurado na Constituição; eu não tenho que me referir ao que ele (Lula) disse.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ele tem todo direito de externar as opiniões e as críticas que entender necessárias. O que eu posso dizer é que eu não sou religioso.

Reações à Lava-Jato

É óbvio que quando você, numa investigação desse porte, toca em centros de poder político e econômico a autopreservação (se) impõe, há uma reação desses centros de poder. Eu vou lembrar o exemplo italiano para que possamos tirar as nossas conclusões. Tivemos, de medidas legislativas na Itália, em número de 13, todas elas como forma de contrapor o sistema daquela investigação que foi feita. Essas medidas legislativas que ocorreram na Itália, de uma forma ou outra, são discutidas aqui no Brasil. Podemos fazer esse parâmetro, dessa provável reação de centros de poder político ou econômico.

Vazamentos

A gente tem que separar bem o que é especulação, o que é vazamento, e o que é ato público a que a imprensa tem acesso. Na quinta-feira eu saí mais cedo da sessão do Supremo e, quando eu saio mais cedo, surge sempre uma especulação do que vai acontecer, e todo mundo dizia que eu saí mais cedo pra assinar determinada colaboração premiada que é esperada. Não tinha nada disso. Não vou dizer que não tenha vazamento, tem sim, mas como é que se compõem? Segredo de mais de uma pessoa impossível. Quando você começa a partilhar esse fato, a chance de conversa é muto grande. Então tem vários interesses por trás desses ditos vazamentos. Se o advogado tem um cliente, em que o que ele se dispõe a entregar para Justiça como eventual colaborador, mas não despertou o interesse do acusador em fazer a colaboração, uma forma de pressionar é ir para imprensa e dizer: “Ele sabe disso e daquilo”. Temos aqui várias barreiras de contenção para evitar vazamentos. Dentro do grupo que trabalha comigo, por exemplo, somos oito, nove, a gente compartilha fato somente com a dupla encarregada da investigação. As outras duplas não têm acesso aos fatos. Mas concordo que nós temos que primar sim pelas garantias individuais, do direto da personalidade pelos investigados.

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Os membros do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad) – vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e composto por diversos parceiros – realizaram na última semana, reunião de fechamento das atividades de 2016.

Com a participação de Fernanda Martins, representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do Governo Federal, foram apresentadas as ações realizadas em 20 municípios totalizando 2.666 documentos entregue para a população Indígena de Mato Grosso do Sul.

Ainda na reunião foi colocado o cronograma das oficinas do projeto ‘MS na Mobilização Pela Erradicação do Sub-Registro Civil e Documentação Básica nas fronteiras’ que será realizado em 12 municípios, com grande população indígena, a partir de fevereiro do ano que vem e o Seminário Indígena, previsto para o 1º semestre do ano de 2017.

O apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e também do Governo Federal, abrangerá as cidades de Amambai, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Japorã, Antônio João, Aral Moreira e Porto Murtinho, por suas características de fronteira e Aquidauana e Sidrolândia pela grande população indígena. O projeto é dividido em três etapas: capacitação, mobilização e emissão dos documentos necessários.

Ceesrad – Vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comando Militar do Oeste, Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Políticas Pública para Promoção da Cidadania e Igualdade Racial (Subpirc), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

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