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Redação Douranews

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Líderes governistas na Câmara dos Deputados estão confiantes na aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos e deve ser votada nesta terça-feira (25) pelos deputados. Eles, junto a outros integrantes da base aliada, participaram de um encontro na residência oficial da Câmara com o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite de ontem.

Líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE) afirmou que governo está "muito confiante" na aprovação da PEC 241. Em entrevista ao Portal Planalto, Moura ressaltou que a vitória por 366 votos a favor da proposta no primeiro turno reforça a união da base aliada. “A base está unida, a base sabe da importância da aprovação da PEC, sabe as vantagens da aprovação da PEC.”

Na visão dos aliados, a PEC vai permitir a volta do crescimento e devolver aos brasileiros os "12 milhões de empregos perdidos”. Líder do PTB, Jovair Arantes (GO) entende que a presença do presidente da República no encontro de ontem foi importante para o governo aumentar o número de deputados favoráveis à proposta de emenda à Constituição.

“A presença do presidente aqui, a presença do presidente da Câmara e de todas as lideranças dos partidos políticos que compõem a base aliada se fazem absolutamente importante também no contexto de trazer mais e mais votos. Então, eu acredito que nós teremos uma votação tranquila, e vamos aprovar essa PEC, que ela é de fundamental importância para o Brasil”, disse Arantes.

Para André Moura, a aprovação de outras propostas apresentadas pelo governo é resultado do diálogo do Palácio do Planalto com os parlamentares. “Nós temos colecionado vitórias, e essas vitórias têm sido possibilitadas graças, principalmente, a esse diálogo do presidente Michel Temer e de toda sua equipe, todos os ministros, que dialogam, que tiram dúvidas, mas que acima de tudo sabem respeitar o Parlamento”, disse.

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O presidente da República, Michel Temer, recebeu, na manhã desta terça-feira (25), representantes do grupo chinês XCMG, quinto maior fabricante de máquinas de construção do mundo. Na reunião, o presidente da empresa, Wang Min, disse que a companhia vai continuar investindo no País. 

A decisão, de acordo com Wang Min, vem da confiança nas medidas que o governo apresentou para recuperar a economia brasileira. Na avaliação do empresário, essas ações garantem segurança nos investimentos.

"O Brasil é um País potencial, e o brasileiro é um povo trabalhador. Durante a crise, várias empresas saíram do Brasil e voltaram para sua origem, até retiraram o seu investimento. Mas a XCMG continua confiando no governo brasileiro, continua confiando na administração do governo atual. A gente vai continuar aumentando nosso investimento para permanecer o Brasil", afirmou.

Durante o encontro, que também teve a presença do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), os chineses apresentaram propostas para a construção de trechos da Ferrovia Integração do Centro-Oeste. A ferrovia se desenvolve nos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, ligando os municípios de Uruaçu (GO) e Vilhena (RO). É parte de um projeto que pretende facilitar a ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e Pacífico, no Peru, propiciando alternativas para o escoamento de grãos e minérios.

"Nossa função não é só fabricar e vender máquinas. Nós vamos dar uma solução para resolver exatamente a infraestrutura que o Brasil está enfrentando agora. Já apresentamos alguns projetos para o senhor presidente, nos quais nós poderíamos investir e trabalhar junto ao governo brasileiro para melhorar a infraestrutura", explicou Wang Min.

A fábrica da XCMG na América Latina fica em Pouso Alegre (MG). Lá, a capacidade anual de produção chega a 7 mil máquinas. Os principais produtos produzidos são: caminhão guindaste, carregadeira, escavadeira, motoniveladora e rolo compactador.

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O presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Estrela Porã e Altos do Alvorada I e II publicou, segunda-feira (24), no Diário Oficial do Município, edital informativo para que os moradores desses bairros, todos considerados associados da entidade, tenham ciência de que precisam quitar pendências financeiras para poder ter direito de participação nas eleições para a renovação da diretoria, marcadas para o dia 26 de maio de 2017.

De acordo com Josias de Lima, em visita ao Douranews, até agora, durante toda a atual gestão dele, nenhum morador pagou as mensalidades devidas para com a Associação. Ele não informou o valor do débito e nem quanto a entidade tem direito a receber ao longo desse período.

Os moradores devem procurar a residência do próprio presidente, já que a Associação não tem uma sede administrativa, na rua Lauro Morais de Matos, 530, no bairro Estrela Porã, para quitar os débitos vencidos.

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Foram anos de luta e as nano e microcervejarias, os alambiques artesanais e as vinícolas familiares de todo o país finalmente conseguiram transpor uma das maiores barreiras do mercado: a questão tributária. Os impostos massacrantes, que chegam a superar 60% e que mantêm grande parte desses empreendedores na informalidade, ficaram com os dias contados após a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovarem a reformulação do Simples Nacional.

Os parlamentares aprovaram a inclusão desses segmentos no sistema de tributação diferenciado e simplificado que consolida, em um único recolhimento, diversos tributos federais (IRPJ, CSL, PIS, Cofins, IPI e contribuição previdenciária patronal), estaduais (ICMS) e municipais (ISS). Para começar a valer, no entanto, a medida precisa da sanção do presidente Michel Temer, que deve ocorrer no próximo dia 27, caso ele não se renda à pressão da Receita Federal, que é contra a reformulação e defende o veto.

Os parlamentares entenderam a questão, prontificaram-se frente à demanda e perceberam a necessidade da formalização, criação de empregos e a movimentação de um mercado que cresce 20% ao ano. A Receita Federal, não. Nos bastidores da Câmara e do Senado, parlamentares se preocupam com a posição do Fisco sobre a inclusão desses negócios no rol de beneficiados do regime simplificado. A justificativa? A renúncia fiscal, o que neste caso pode ser traduzido como uma menor arrecadação por parte daqueles que já contribuem.

O que a Receita não compreendeu, segundo os especialistas do mercado, é que ela vai passar a receber menos, só que de mais empreendedores — o que vai acarretar em uma arrecadação superior à de hoje, graças às centenas de empresas que querem sair da informalidade. Antes mesmo da reformulação do Simples ir a plenário já havia pressão. Em 2015, o secretário da Receita, Jorge Rachid, se reuniu a portas fechadas com deputados da Comissão de Finanças e Tributação a fim de pressionar contra a votação da mudança do teto do regime tributário diferenciado — entre as mudanças, está a elevação de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões do teto anual da empresa de pequeno porte a ser incluída no programa.

Pelos cálculos da Receita Federal, a proposta deve gerar uma redução de R$ 11,43 bilhões na arrecadação da União, estados e municípios. Já a Secretaria da Micro e Pequena Empresa alega que o impacto vai ser de R$ 2 bilhões. E a compensação vai vir com a geração de empregos e a contribuição das empresas que hoje trabalham sem contribuir.

Empregos

Segundo o senador José Pimentel (PT/CE), a inclusão de novos negócios pode aquecer um mercado que ganha novos desempregados a cada dia “Nos últimos 10 anos, a cada 100 empregos formais, com carteira assinada, 93 são em empresas que se beneficiam do Simples Nacional. Ou seja, são as micro e pequenas empresas que efetivamente geram emprego. Essa reformulação que está sendo feita tem como objetivo permitir que essas empresas continuem gerando vagas, pagando a massa salarial e, claro, que possam participar um pouco mais do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse o parlamentar à TV Senado.

O impacto, contando apenas a inclusão das nano e microcervejarias do país (os vinhos e licores de agricultura familiar e as cachaças artesanais também serão contemplados no programa), seria significativo. Segundo a Associação Brasileira de Microcervejarias (Abracerva), existem mais de 400 microempreendedores do setor que hoje estão na informalidade em função da carga tributária. Muitos deles ávidos pela inclusão no Simples Nacional, o que geraria renda, movimentaria o turismo, a agricultura familiar (por meio da utilização de ingredientes regionais) e o desenvolvimento econômico local.

Para Alberto Nascimento, diretor de Relações Institucionais da Abracerva, o veto a esses setores não tem cabimento. “A Receita Federal coloca várias restrições a vários pontos do projeto de reformulação do Simples, e isso desde o início do ano passado, quando ele ainda nem tinha ido a plenário. O principal argumento é o de não abrir mão de arrecadação num momento de crise como a que vive o país. Mas os estudos apontam que essa renúncia fiscal é rapidamente resolvida pelo lado positivo do projeto. O mercado norte-americano de bebidas artesanais, por exemplo, teve incentivos fiscais e saiu de 400 microcervejarias, no final da década de 1980, para cerca de 3 mil atualmente. Aqui no Brasil, nós geramos 15 vezes mais empregos por litro produzido que as grandes cervejarias.”, aponta.

Segundo Nascimento, o mercado tem crescido muito, mas, na informalidade. Mesmo assim não representa nem 1% do mercado. E isso porque boa parte dessa fatia não é contribuinte hoje, em função de alta carga tributária — 60% sobre o faturamento, que cairão em 32%, caso o setor seja incluído no Simples. “Só o que nós vamos conseguir trazer para a formalidade já é um aumento de arrecadação absurdo. No Rio Grande do Sul houve incentivo, reduzindo o ICMS pela metade. O resultado? Em dois anos, a arrecadação do governo dobrou, uma vez que o faturamento das microempresas quadruplicou”, argumentou.

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O presidente da Associação Latino-Americana de Aço (Alacero), Jefferson de Paula, previu hoje (25), durante congresso do setor, uma “animadora recuperação da economia e da indústria do aço para a América Latina em 2017”.

Em entrevista coletiva no Congresso Alacero & Expo Alacero que acontece até amanhã no Rio, Jefferson de Paula - que também é CEO da ArcelorMittal Aços Longos para aAméricas Central e do Sul e membro do Comitê Executivo do Grupo ArcelorMittal – destacou que, "o cenário econômico mundial mostra sinais de recuperação, com projeção de crescimento de 3,4% já em 2016” .

Segundo ele, a China “deve continuar desacelerando” sua economia, mesmo tendo registrado crescimento de 6,7% no terceiro trimestre deste ano. Já a América Latina, mesmo na delicada situação econômica pela qual vem atravessando, deve dar “um giro positivo”, uma vez que organismos internacionais esperam crescimento de 1,6% [no continente] para o ano que vem, falou. No Brasil, segundo ele, “as expectativas para o próximo ano são animadoras, apoiadas por uma vontade política disposta a sair da crise".

A avaliação do executivo é de que a América Latina consumirá 64,8 milhões de toneladas de aço em 2016, volume 6,5% menor do em 2015, mas deverá fechar 2017 com crescimento de 3,6%, em relação a 2016. Segundo ele, isto ocorrerá porque há a expectativa de avanços significativos no consumo de aço nos principais mercados da região: México, Brasil, Argentina e Colômbia, que projetam aumento no setor de, respectivamente, 3,2%, 3,8%, 5,8% e 3,9% para o próximo ano.

Jefferson de Paula lembra que o Brasil viu, em 2015, a sua indústria do aço diminuir de tamanho e regredir aos níveis de 2006 e 2007, “evidenciando os graves efeitos deixados pela crise da qual o país tenta se livrar”. Ele acredita, no entanto, que “o pior já ficou para trás e que o país está caminhando a passo firme para recuperar as perdas”.

Para o executivo, no entanto, há ainda um longo caminho em direção à recuperação plena das economias dos países da América-Latina. “Muitos são os desafios. A região deve realizar suas reformas estruturais, alcançar uma maior integração econômica regional, promover diversificação de suas exportações, maior investimento doméstico e estrangeiro e obter uma maior segurança institucional".

De Paula defendeu a necessidade de se promover “políticas que fomentem a competitividade e a industrialização, definir e aplicar uma estratégia integral frente às importações chinesas, reforçar o combate ao comércio desleal, utilizar políticas aduaneiras eficientes e efetivas que garantam o cumprimento dos padrões de qualidade exigidos e, por último, reforçar a cadeia de valor com a indústria manufatureira".

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Durante a manhã desta terça-feira (25), os servidores da Secretaria de Administração e Desburocratização receberam orientações sobre temas ligados à saúde da mulher de uma forma diferente. A abordagem, realizada em um formato mais personalizado pela técnica-psicóloga Natiele Braga da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulher (SPPM), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), faz parte das ações do Outubro Rosa.

A campanha, que é realizada pelo Governo do Estado com apoio da Cassems, tem cunho informativo e objetiva orientar as servidoras quanto ao cuidado de prevenção da mulher, principalmente em casos de câncer de mama.

Dados de 2016 do Instituto Nacional do Câncer de Mama (Inca) atestam que todos os anos, os novos casos de câncer em mulheres mais de 25% são diagnosticados como de mama, enquanto o de colo do útero é a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Apesar disso, as chances de cura quando há o diagnóstico precoce é alta, por isso a relevância da prevenção.

Durante a abordagem, as servidoras receberam o folder da campanha que contem informações sobre os principais temas relacionados à saúde da mulher, como: Direitos Sexuais e Reprodutivos; Mortalidade Materna; Câncer de Mama e do Colo do Útero; HIV/AIDS; Doenças Sexualmente Transmissíveis; e por fim, Equidade em Saúde.

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Para a servidora Irene Maria Freitas, que há 26 anos desenvolve o trabalho de assessora técnica de Recursos Humanos na SAD é importante que o Governo trabalhe na conscientização e fortalecimento dessas políticas de atenção à saúde. “Fico feliz com essa preocupação do nosso Governo porque são ações importantes que nos permitem  cuidar da saúde preventiva. Na sexta-feira fiz os meus exames preventivos com a passagem do ônibus da saúde e já estou tranquila. Com a minha saúde, tudo certinho”,  pontua a servidora.

Já na visão do secretário interino de Administração e Desburocratização, Édio de Souza Viégas, com a iniciativa o Governo do Estado reafirma o compromisso com as políticas públicas para mulheres, visando à garantia de um atendimento de saúde igualitário, livre de discriminação ou violação de qualquer natureza.

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Fazendas funcionando como fábricas, com controles exatos e adaptações às alterações climáticas; gestão por metro quadrado da área cultivada e imageamento aéreo com uso de drones e outros tipos de tecnologia. As descrições, que há pouco tempo poderiam ser consideradas ficção, já são realidade no campo brasileiro e são um dos indicativos do quanto o setor rural se respalda na tecnologia para manter os índices de crescimento.

O panorama de presente-futuro foi apresentado pelo secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, em palestra realizada na noite desta segunda-feira (24), na Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul). Riedel proferiu a palestra principal do evento com o tema “A juventude e o protagonismo na liderança do agronegócio”, durante o III Encontro de Jovens da Agropecuária, um evento promovido pelo Movimento Nacional de Produtores (MNP Jovem).

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Formada basicamente por jovens – como não poderia deixar de ser – a plateia se mostrou atenta ao panorama apresentado pelo secretário, que iniciou trazendo dados da evolução da agropecuária nacional e encerrou traçando um panorama do que já é realidade no campo brasileiro. “Nosso sucesso depende do investimento massivo em gestão, gerenciamento e tecnologia”, contextualizou, trazendo exemplo pessoal na gestão da propriedade familiar.

Como panorama nacional, destacou que apesar da retração de 3,9% do PIB nacional ano passado, o crescimento de produção agropecuária – que pode ser descrito como o giro econômico ‘dentro da porteira’ – foi de 1,8%. O agronegócio responde atualmente por 46,2% das exportações brasileiras e representa 22,3% do PIB nacional. “Os estrangeiros que vêm ao Brasil ficam impressionados com modelos tais como os da integração”, disse, referindo-se ao cultivo consorciado de culturas, tais como o integração Lavoura, Pecuária e Floresta (iLPF), desenvolvido pela Embrapa.

Riedel mostrou que o País se mantém como maior produtor e exportador de café, açúcar e suco de laranja. É o segundo maior produtor e o maior exportador de soja em grãos e carne de frango. Na carne bovina, está em segundo tanto na produção como na exportação, posição alimentada pelo alto consumo interno do produto.

E como indicação do que está por vir citou realidades como a utilização de espaços não convencionais para produção de alimentos, como as chamadas fazendas verticais, que podem ser instaladas em espaços urbanos. Também citou o bife de células-tronco fabricado em laboratório, um investimento inicial de US$ 325 mil que já pode ser encontrado no mercado por US$ 12. “Vocês têm a capacidade transformadora. E a agropecuária precisa disso”, incentivou, destacando a necessidade dos jovens de atuarem na liderança.

Destacando o cenário de intensas modificações, que se reflete na mudança do País que em poucas décadas deixou de ser importador para ser exportador de alimentos, Riedel encerrou citando o engenheiro e economista germânico Klalus Schwab. “Neste novo mundo não é o peixe grande que come o peixe pequeno. É o peixe rápido que come o peixe lento”. E como incentivo, destacou a capacidade transformadora dos jovens. “Não desistam da possibilidade que cada um tem de mudar e transformar”, finalizou.

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As ações de combate ao mosquito da dengue entram na segunda etapa da gestão do governador Reinaldo Azambuja. Lançada oficialmente nessa terça-feira (25), a Campanha Estadual de Continuidade no Combate ao Mosquito Aedes Aegypti segue com reforço de investimentos e incentivo financeiro pago aos agentes de saúde. Para auxiliar na “guerra contra o mosquito”, o Governo entregou 11 veículos que serão entregues aos núcleos regionais.

A continuidade será executada por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS) que reforçará os trabalhos de conscientização no combate ao foco de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, em especial na redução do acúmulo de resíduos nas residências e em terrenos baldios nos municípios de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o governador, o investimento na segunda etapa segue com o objetivo principal de reduzir o número de pessoas infectadas. Reinaldo informou que no ano de 2015 foram aplicados R$ 20 milhões e que neste ano será investido o mesmo valor.

“Os recursos deverão ser no mesmo valor em todas as ações. São investimentos importantes que fortalecem principalmente os agente de saúde. Incentivo que o Governo do Estado está pagando para que esses agentes, que fazem as visitas mais criteriosas, identifiquem os focos. Nosso objetivo principal é a diminuição do número de focos e principalmente do número de pessoas infectadas no MS”, afirmou o governador.

Durante o lançamento foram entregues 11 veículos que serão enviados para os núcleos regionais. São nove caminhonetes Fiat Strada com bombas de aplicação de veneno acopladas e dois veículos modelo Nissan Versa para a Coordenadoria Estadual de Controle de Vetores, adquiridos com recursos próprios do Estado que representam R$ 527.300,00 em investimentos.

“Há momentos em que é preciso uma ação emergencial em região de incidência maior. Esse controle tem sido feito pela sala de situação que monitora todo o Estado. Os veículos serão enviados para os núcleos regionais. O que nos preocupa agora é que estamos em época de chuvas e aliado a isso, haverão as transições municipais. Esperamos que todos tenham como uma das prioridades combater o mosquito e salvar vidas. Essa é uma é uma luta que precisa ser muito bem articulada”, disse.

Para o período 2016/2017, as ações de enfrentamento ao mosquito contarão com o suporte da Sala Estadual de Situação que expandirá os seus trabalhos por meio das salas de situação regionais, formados junto aos núcleos regionais de saúde, para intensificar a coleta de informações e direcionamento de equipes em um trabalho conjunto aos municípios.

“O mais importante é que essa guerra deve ser vencidas por todos nós. O governo faz sua parte, mas precisa que a sociedade nos ajude no combate, principalmente dos criadouros do mosquito”, finalizou Reinaldo.

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Um projeto de extensão do curso de Artes Cênicas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) produziu e apresentará o musical Grease. O espetáculo já foi apresentado em Nova Andradina, e nesta semana será a vez de Campo Grande. As apresentações serão nos dia 28, 29 e 30 de outubro, no Teatro da Mace, no centro.

O projeto é coordenado pelo professor mestre Fernandes Ferreira de Souza e conta com a participação de 20 atores entre alunos e não alunos da UEMS. Segundo Fernandes, o espetáculo é um mistura da Broadway com filme. “As músicas são originais, versionadas para português e apresentadas no estilo in concert, ou seja, apenas música, sem textos”, explica Fernandes.

O trabalho de divulgação do espetáculo contou com apresentações do grupo durante os fins de semana no centro de Campo Grande. Os atores caracterizados chamaram atenção para a história, que é bem conhecida do público.

Grease

É um musical criado por Jim Jacobs e Warren Casey em 1971. O enredo aborda questões sociais como gravidez adolescente e violência entre gangues, amor, amizade, rebelião, descobertas sexuais e conflito de classes.

Mais informações na página do Espetáculo Grease.

Serviço:

Grease em Campo Grande

Dia: 28, 29 e 30 de outubro de 2016

Local: Teatro da Mace, Rua 26 de setembro, 63

Hora: 20h

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A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Campo Grande prorrogou o período de inscrições para o processo seletivo de Alunos Regulares para o Mestrado Acadêmico em Letras, com ingresso no primeiro semestre de 2017. O prazo encerraria nesta quarta-feira (26), mas foi ampliado até dia 9 de novembro.

Podem se inscrever para o Mestrado Acadêmico em Letras portadores de diploma de cursos superiores devidamente autorizados pelo órgão competente. São oferecidas até 45 vagas. Segundo o coordenador do curso, professor doutor João Fábio Sanches Silva, o Mestrado Acadêmico em Letras da UEMS visa concretizar os anseios da sociedade e da comunidade acadêmica ao conduzir pesquisas na área de Letras, tendo como uma de suas premissas a integração da graduação e pós-graduação no interior do sistema universitário. “O programa busca institucionalizar a atividade de pesquisa e aumentar a capacitação do corpo docente do ensino superior, bem como de cientistas na área de Letras em Mato Grosso do Sul”, afirma.

O Programa conta com uma área de concentração, Linguagem: Língua e Literatura, resultado da confluência entre duas áreas de conhecimento na grande área Linguística e Literatura. A área de concentração estrutura-se em cinco linhas de pesquisas. São elas: Análise do Discurso; Historiografia Literária; Linguística Aplicada; Literatura, Sociedade e História e Sociolinguística.

Mais informações, acesse a página do Programa neste link.

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