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Redação Douranews

Redação Douranews

A Funed (Fundação de Esportes de Dourados) vai comandar diversas atividades esportivas durante a realização da 13ª Festa do Peixe, que acontece de 13 a 16 de abril nos parques Antenor Martins e Primo Fioravante Vicente do Córrego Rêgo D’Água.

O diretor-presidente da Fundação, Jânio César Amaro disse que durante todos os dias do evento haverá atividades para as crianças e adolescentes, como competições de vôlei de areia, futevôlei e torneio de futebol mirim.

A Funed também estará realizando a 1ª Corrida do Peixe com a largada marcada para as 16 horas do dia 15 de abril no Parque Antenor Martins e chegada no Parque do Rêgo D´Água. Serão premiados na prova os cinco primeiros colocados, masculino e feminino, além de medalhas aos cem primeiros que completarem o percurso. As inscrições estarão abertas do dia 3 a 12 de abril, das 7h30 às 13h30 na Funed.

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Ao mesmo tempo em que familiares confirmaram que o corpo encontrado no carro incendiado na região do Estrela Porã, na periferia de Dourados, era do advogado Valmir Leite Júnior, os policiais do SIG (Serviço de Investigações Gerais) da Polícia Civil anunciaram, no final da tarde desta sexta-feira (17), o nome de Juliander de Oliveira Alcântara como o autor do assassinato ocorrido na manhã desta quinta-feira (16).

De acordo com a Polícia, o rapaz confessou que matou Valmir Junior e depois de colocar o corpo do advogado no porta-malas do própria veículo dele, um Fusion com placas de São Paulo, ainda teve o capricho de comprar gasolina e atear fogo no carro com o corpo dentro. O rapaz só não disse qual teria sido a motivação para o crime.

O funeral de Valmir Junior está sendo realizado no auditório da OAB, em Dourados, na rua Onofre Pereira de Matos, de onde sairá para sepultamento na manhã deste sábado (18), em local e horário a ser definido pelos familiares.

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Por determinação da prefeita Délia Razuk, equipes da Prefeitura iniciaram, esta semana, a ação de patrolamento e encascalhamento das estradas rurais. Duas frentes de trabalho estão em andamento, uma na região do Potreirito, onde o serviço é executado com recursos e estrutura própria do Município e a outra, como sequencia do programa ‘Bairro a Bairro’ lançado nos distritos, contemplando as ruas da área urbana do distrito de Vila Vargas.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, Tahan Sales Mustafa, as máquinas da Prefeitura estão concentradas no Potreirito, onde são feitos serviços de nivelamento, patrolamento e, onde houver necessidade, a aplicação de cascalho. A medida visa garantir melhor acesso dos ônibus que fazem o transporte escolar e facilitar o escoamento da safra por parte do setor produtivo.

Tahan lembrou ainda que a prefeita Délia Razuk firmou compromisso de priorizar as pessoas, e nesse sentido, ao lançar o programa de mutirão nos distritos, sábado (11) passado, iniciando por Vila Vargas e pelo distrito de São Pedro, as ações agora se estendem também para regiões onde são necessários pequenos serviços na área urbana.

Nos bairros

Na área urbana do Município, já foram retomadas, também, as frentes de pavimentação atendendo alguns trechos do conjunto Estrela Hory, Residencial Monte Carlo, Jardim Carisma, vilas Valderez e Cachoeirinha, em ações que envolvem a aplicação de recursos do Governo do Estado e ainda de emendas federais.

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O Governo do Estado vai apresentar segunda-feira (20) às 8h30, para a imprensa, a proposta de reforma administrativa e o texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do controle de gastos encaminhadas para a Assembleia Legislativa. As medidas fazem parte das ações a serem tomadas pelo Executivo com o objetivo de ajustar o caixa e manter o equilíbrio fiscal do Estado. A reforma da previdência e a lei de incentivos fiscais também fazem parte das medidas e serão discutidas posteriormente, segundo o Governo.

A PEC do controle de gastos é a limitação do orçamento do Estado à sua arrecadação. Pela proposta, o teto para os gastos públicos passa a vigorar em 2018 e terá validade por 10 anos. A reforma administrativa prevê, entre outras mudanças, a redução do número de secretarias e de aproximadamente mil cargos temporários e comissionados. “A reforma administrativa é uma mudança estrutural que reflete um conceito de gestão. O governo entende que tem que ajustar o tamanho do Estado a sua capacidade de receita, sem perder a eficiência e a qualidade dos serviços”, destaca o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.

A reforma da previdência começará a ser debatida com o funcionalismo a partir da quarta-feira (22), no primeiro Fórum Dialoga deste ano. O Fórum é um instrumento criado pelo governador Reinaldo Azambuja para manter o diálogo permanente com as 47 representações sindicais das diferentes categorias que formam o funcionalismo público estadual.

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Rogério José da Cruz morreu no começo da tarde desta sexta-feira (17) após colidir o veículo em que viajava na altura do Km 299 da BR 163, no trecho entre Douradina e Rio Brilhante. Ele estava conduzindo um Gol branco, placas PWC 5366, de Belo Horizonte, da usina Biosev, e colidiu de frente com uma carreta.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) esteve no local onde procedeu aos levantamentos, juntamente com funcionários da concessionária CCR MS Via, e apurou que Rogério teria invadido a pista contrária de forma repentina, sem que houvesse tempo para o motorista da carreta desviar.

O condutor da carreta Volvo, de cor cinza, modelo 440, com placa de Medianeira/PR, um homem de 45 anos, disse que trafegava no sentido Douradina Rio Brilhante, transportando duas máquinas agrícolas, quando percebeu que havia um carro do tipo Gol vindo no sentido contrário.

O Gol foi esmagado pela carreta e ficou totalmente destruído e o motorista morreu na hora.

“Meu filho, Valmir Júnior, foi encontrado morto em carro queimado... Justiça”. A frase foi publicada na página pessoal do repórter-fotográfico Valmir Pereira Leite no Facebook, pai do advogado que está desaparecido da casa dele desde quarta-feira (15) e proprietário do carro Fusion que foi encontrado no começo da manhã desta quinta-feira (16) incendiado na periferia de Dourados.

zica

Postagem do pai do advogado publicada na rede social pedindo Justiça

De acordo com a Polícia, a partir de denúncias recebidas por parte de moradores da região do Estrela Porã, peritos foram ao local e encontraram um carro ainda em chamas e depois descobriram que havia um corpo no porta-malas. Agora, a investigação vai tentar identificar de quem seria o corpo, registrado em nome de Valmir Junior, e em que circunstâncias ele teria sido colocado no bagageiro do carro encontrado queimado.

Valmir Leite, o pai, procurou a delegacia da Polícia Civil ainda nesta quinta-feira para relatar que o último contato que teve com o filho ocorreu no meio da semana quando este disse que estaria indo para a fronteira acompanhando um cliente, que seria presidiário cumprindo pena em regime semiaberto de Dourados, para prestar depoimentos. Além disso, o advogado estaria pleiteando curso de Medicina em universidades do Paraguai.

carro queimado

Peritos analisam carro encontrado em chamas na periferia da cidade

A Ordem dos Advogados do Brasil em Dourados designou uma comissão formada, entre outras pessoas, pelo ex-presidente Felipe Azuma e o conselheiro estadual Marcio Fortini, para acompanhar as investigações. “Se confirmado que o corpo encontrado é do advogado, vamos prestar toda a assistência à família e cobrar a elucidação do crime”, garantiu o presidente da entidade, Fernando Duque Estrada.

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O mercado de trabalho tem sido constantemente avaliado por especialistas como saturado em vários campos profissionais. Com a concorrência pelas melhores vagas intensificada pela situação econômica de crise, muitos graduados têm optado pela especialização como estratégia para aprimorar habilidades e se destacar.

Para a diretora de Pós-graduação Presencial da Unigran, Rosilene Moreira, a especialização é uma oportunidade para aquelas pessoas que pretendem passar por um aprimoramento pessoal e profissional. Esse tipo de curso, segundo ela, agrega valor ao currículo e conhecimento aprofundado. “Em algumas instituições, a conclusão de uma especialização pode agregar até 15% de aumento salarial”, ressalta a coordenadora.

A Unigran oferece uma ampla gama de opções com especializações nas áreas Contábeis e Administrativas, da Saúde e da Educação. Na área de Saúde as alternativas são: Biomedicina Estética, Enfermagem do Trabalho, Enfermagem Estética, Farmácia Estética, Fisioterapia Dermato-funcional, Fisioterapia do Trabalho, Fisioterapia Esportiva, Nutrição Esportiva, Personal Trainer na Saúde, Psicanálise, Psicologia Organizacional e do Trabalho, Saúde do Trabalhador e Saúde Estética.

A Instituição ainda oferece os cursos de Educação Especial Inclusiva, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia e Meio Ambiente, MBA em Auditoria e Controladoria Contábil, MBA em Gestão Estratégica Empresarial e Agroindustrial, MBA Executivo em Administração com Ênfase em Recursos Humanos, além do Programa de Aprimoramento Profissional Medicina Veterinária.

As inscrições para os cursos de Pós-graduação na modalidade presencial estão abertas e as aulas iniciam no mês de março. Para mais informações acesse www.unigran.br/pos ou ligue no (67) 3411 4114.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (16) obrigar o governo do Mato Grosso do Sul a indenizar em dinheiro um preso que era mantido em situação degradante no presídio de Corumbá.

Com a decisão, a Corte admitiu a possibilidade de o poder público reparar financeiramente danos morais causados a detentos submetidos a condições precárias, superlotação ou maus tratos, por exemplo.

A decisão tem repercussão geral, portanto, deverá ser aplicada em casos semelhantes que tramitam em outras instâncias.

Neste caso específico analisado pelo Supremo, a indenização foi fixada em R$ 2 mil, mas o valor vai variar de acordo com cada caso e conforme a quantia que o preso pedir à Justiça.

O Ministério da Justiça informou que não se pronunciará sobre o assunto.

Dos 10 ministros que participaram do julgamento, todos concordaram que, como responsável pela integridade física e psíquica dos presos, o Estado deve compensar eventuais sofrimentos infligidos a eles.

Houve somente divergência quanto à forma de reparação: os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Celso de Mello propuseram a diminuição do tempo de pena em vez de pagamento em dinheiro. Outros 7 ministros, contudo, votaram pela indenização financeira.

O que disseram os ministros
O relator do caso era o ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano após acidente aéreo no Rio de Janeiro. Teori votou a favor da indenização em dezembro de 2014, quando começou o julgamento.

"É dever do Estado mantê-lo [o preso] em condições carcerárias de acordo com mínimos padrões de humanidade estabelecidos em lei, bem como, se for o caso, ressarcir os danos causados que daí decorrerem."

Em 2015, quando a ação voltou a ser discutida no Supremo, Luís Roberto Barroso propôs a substituição do dinheiro por redução da pena, sob o argumento de que as verbas públicas devem ser destinadas preferencialmente para a melhoria do sistema carcerário como um todo e só excepcionalmente para reparar danos sofridos individualmente por um preso.

"A entrega de uma indenização em dinheiro confere uma resposta pouco efetiva aos danos morais suportados pelos detentos, além de drenar recursos escassos que poderiam ser empregados na melhoria das condições de encarceramento".

Houve controvérsia, no entanto, sobre a possibilidade de o STF criar uma nova modalidade de remição, não prevista em lei. Para alguns ministros, tal tarefa caberia somente ao Congresso.

Nesta quinta, o decano da Corte, Celso de Mello, disse que tratamento desumano a presos é "inaceitável".

"Nesse caso, o interno não tinha espaço para dormir, encostando sua cabeça no vaso sanitário. Esse comportamento por parte do Estado é desprezível, inaceitável! É necessário fazer-se respeitar um dos mais expressivos fundamentos que dão suporte ao Estado democrático de direito, que é a dignidade da pessoa humana."

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Pelo quinto mês consecutivo, em janeiro, os planos de saúde registraram queda do número de beneficiários. Segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o total de beneficiários dos planos de saúde no primeiro mês do ano ficou em 47.592.368, uma queda 192,2 mil beneficiários, ou 0,4%. Desde agosto do ano passado, os planos de saúde do país vêm perdendo clientes, publica a Agência Brasil.

Já em relação aos planos exclusivamente odontológicos, o levantamento feito pela ANS mostra que houve aumento de aproximadamente 169 mil beneficiários, totalizando 22.209.112 usuários desse tipo de plano em janeiro. Foi registrada uma alta de 0,77% na comparação com os 22.040.120 que tinham planos odontológicos em dezembro do ano passado.

Segundo a ANS, nove estados apresentaram aumento de beneficiários em planos de assistência médica na comparação com dezembro: Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe.

Os planos coletivos (38.007.221) lideram o total de contratações dos planos de saúde, seguido pelos coletivo empresarial (31.534.854), individual ou familiar (9.364.517) e os coletivos por adesão (6.463.205). De acordo com a ANS, em janeiro, a taxa de cobertura dos planos de saúde privados era de 24,54% da população. Ao todo, 818 operadoras estavam em atividade e elas disponibilizaram 17.786 planos.

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O governo do Estado terá que pagar indenização de R$ 2 mil, acrescida de juros, para Anderson Nunes da Silva, que estava recluso no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. Ele acionou a Justiça, por meio da Defensoria Pública, exigindo danos morais porque a unidade penitenciária estava superlotada e não havia condições mínimas de higiene e saúde.

Silva foi condenado a 20 anos de prisão por latrocínio em Corumbá. A ação começou a tramitar em 2003, em primeira instância, e decisão a recurso extraordinário favorável ao pedido foi decidida na tarde desta quinta-feira (16) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que ele recorreu da sentença do Tribunal de Justiça de MS, que negou o pagamento dos danos morais.

No STF, o julgamento começou em dezembro de 2014 e o ministro relator era Teori Zavascki, que faleceu em acidente aéreo no mês passado. Naquele ano, Teori votou pelo pagamento da indenização e o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto. O julgamento foi suspenso na época porque Luís Roberto Barroso pediu vistas. Ele se posicionou pela compensação de desconto nos dias de pena, como forma de não onerar o Estado.

Com a morte do ministro relator neste ano, a relatoria, então, foi assumida por Rosa Weber. A ministra, mais Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio seguiram o voto de Teori. Luiz Fux e Celso de Mello apoiaram voto de Barroso.

A Procuradoria Geral da República deu parecer de desprovimento do recurso, contudo os ministros tiveram outro entendimento. "(Os internos) sofriam violação dos mais elementares direitos garantidos na Lei de Execução Penal e pelas Regras Mínimas elaboradas pelas Nações Unidas", apontou a Defensoria Pública em reportagem publicada pelo jornal Correio do Estado.

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