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Redação Douranews

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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúnem nesta quinta-feira (7) para o quarto dia de julgamento de três ações que podem mudar o entendimento da Corte sobre prisão em segunda instância.

Até agora, três ministros – Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski – votaram a favor do cumprimento da pena somente após o esgotamento dos recursos jurídicos; outros quatro – Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – foram contrários à tese e pedem a manutenção do entendimento atual, que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Faltam ainda se pronunciar os ministros Gilmar Mendes, Carmén Lúcia, Celso de Mello e o presidente da Corte, Dias Toffoli. A expectativa é que o placar se inverta com o voto dos quatro, o que poderia beneficiar 4.895 presos, de acordo com dados do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.

Lula e pressão

Condenado em dois casos investigados na Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula é um dos possíveis beneficiados do fim da prisão em segunda instância. Além dele, outros 37 condenados pela operação também sofreriam impactos positivos com uma mudança de entendimento, de acordo com nota da força-tarefa, que se pronunciou a favor da prisão em segunda instância.

Além dos procuradores da Lava Jato, movimentos sociais e políticos também reagiram ao julgamento no Supremo. Quando foi divulgado que o assunto seria analisado, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara colocou em pauta um projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância. Já um grupo de 41 senadores entregou nesta semana uma carta ao presidente da Corte pedindo que ele vote a favor da prisão em segunda instância.

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A Audiência Pública "(In)Segurança do povo negro – Quantos mais precisarão morrer para que essa guerra acabe?" será realizada nesta sexta-feira (8), às 19 horas, no auditório da UFGD. O evento é fruto da parceria entre a Comissão Indígena e Afrodescendente da Câmara de Dourados, que tem o vereador Olavo Sul (Patriota) como presidente, e o Comafro, o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-Brasileiros.

Segundo a organização, o objetivo é o de compreender a atual conjuntura em que vivemos, fortalecendo as ações enquanto movimento e também em alusão ao mês da Consciência Negra, "diante das adversidades e dos muitos desafios que enfrentamos no Brasil, como na luta pela democracia e no combate ao racismo, onde é preciso muita sabedoria e resistência democrática", diz o vereador.

A audiência contará com palestra do psicólogo graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011) e mestre e doutorando em Psicologia Social na PUC-SP com vinculação ao NUTAS (Núcleo de estudos e pesquisa Trabalho e Ação Social), Marcio Farias.

"A dimensão social e política é muito maior do que podemos imaginar, por isso ainda temos muito que discutir, fazer e lutar pelo respeito aos negros do nosso país. Esperamos que seja um belo evento e que possamos, além de trazer conhecimento às pessoas, buscar soluções para os problemas enfrentados no dia a dia", finaliza Olavo Sul, ressaltando a importância do debate. (Da assessoria)

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Morreu no começo da madrugada desta quinta-feira (7) na UTI do Hospital da Vida em Dourados, onde se submetia a tratamento depois de ter sido internado na semana passada, o radialista e narrador esportivo Lourival Pereira. Ele tinha 69 anos e atualmente morava em Rio Brilhante. Lourival iniciou a carreira ainda jovem na rádio Difusora de Rio Brilhante onde atuava depois de ter sido jogador de futebol, pelo Águia Negra.

Com passagens por emissoras em Dourados, Fátima do Sul e Corumbá, Lourival teve a última programação apresentada na rádio Kativa FM de Rio Brilhante de onde se afastou em meados de 2017 devido aos problemas de saúde. O jornal Rio Brilhante em Tempo Real define o profissional como “divertido e carismático”, e considera que, com mais de 40 anos de profissão, foi um dos mais destacados narradores esportivos do Estado,

O funeral de Lourival Pereira acontece na capela Ilton Soares Cândido, na avenida Lourival Barbosa, ao lado do hospital de Rio Brilhante.

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Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira (6) revoga a legislação anterior, de 2009, que previa o zoneamento econômico-ecológico da cana-de-açúcar, proibindo a cultura em regiões consideradas sensíveis, como a Amazônia e o Pantanal. A medida, interferindo diretamente na questão ambiental, vem sendo discutida há quase 40 anos em Mato Grosso do Sul, foi anunciada pelo chefe do Executivo federal e a ministra Tereza Cristina (Agricultura) no dia anterior, durante ato alusivo aos 300 dias da atual gestão.

O decreto 6.961/2009, segundo a Agência Estado, foi um dos principais fatores que deu competitividade ao etanol brasileiro no exterior – por incluir em sua pauta a preservação de importantes biomas do desmatamento. Até a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) foi a favor da medida quando, em março de 2018, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu o desenvolvimento da cultura na Amazônia. A entidade que representa os usineiros destacou que a autorização traria risco ao setor, ajudando no engavetamento da proposta.

No site oficial, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) informa que o decreto assinado por Bolsonaro “simplifica e desburocratiza o zoneamento de plantio de cana-de-açúcar, em razão das novas tecnologias no uso racional de água e o desenvolvimento de novos equipamentos da colheita mecanizada”, como o gotejamento e a fertirrigação, anulando a legislação de 2009, com restrições que impactavam “negativamente as usinas de açúcar e etanol, que enfrentavam dificuldades para financiar a produção” e que, conforme a pasta, trazia limitações que aboliam investimentos na produção de biocombustíveis a partir da cana.

De acordo com a nova regulamentação, os empreendimentos devem seguir o Código Florestal, “que institui medidas protetivas mais atualizadas e condizentes com a realidade”. Além de revogar o decreto sobre o zoneamento da cultura, o novo dispositivo determina que o Conselho Monetário Nacional crie normas para operações de financiamento ao setor, um outro desejo reivindicado pelos canavieiros.

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Com mais de dois mil embarques e desembarques diários, o Terminal Rodoviário ‘Renato Lemes Soares’ de Dourados está passando por uma série de adaptações e readequações para garantir mais segurança e conforto para os usuários.

O diretor do Terminal, Hélio Martins dos Santos, afirmou que entre as mudanças estão a reforma da pintura de todo o prédio e a instalação de mais um ponto de táxi. A partir de agora, segundo ele, os passageiros serão servidos por 18 veículos táxis, sendo seis em cada ponto, durante 24 horas em regime de plantão.

Outra novidade foi a instalação de três grandes mapas do Município, de Mato Grosso do Sul e do Brasil, para que os usuários consigam visualizar a região de Dourados no contexto do estado e do país.

Hélio afirmou que dentro dos próximos dias serão instaladas confortáveis cadeiras para os passageiros em substituição aos antigos bancos de madeira.

A direção do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares registra mensalmente mais de 28 mil embarques e 32 mil desembarques. Hélio afirmou que por causa das altas temperaturas os passageiros estão preferindo viajar no período noturno e por isso as empresas estão disponibilizando mais horários.

“A prefeita Délia Razuk nos deu a missão de deixar o nosso terminal rodoviário como um dos melhores de Mato Grosso do Sul”, disse Hélio ao explicar que a rodoviária é a porta de entrada da cidade e os passageiros precisam ser bem acolhidos para ter uma boa imagem do município.

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O vereador Bebeto (PL) encaminhou recentemente na Câmara de Dourados, indicação solicitando projetos de moradias populares para os distritos de Vila Vargas, Vila Formosa e Itahum. O documento foi encaminhado à prefeita Délia Razuk (PTB), com cópias à deputada federal Rose Modesto (PSDB) e aos deputados estaduais Neno Razuk (PTB) e Zé Teixeira (DEM).

Bebeto justifica o pedido considerando a reivindicação antiga dos moradores dos distritos que aguardam a destinação de recursos para a implantação de novos conjuntos habitacionais. Ele cita, como exemplo, o distrito de Vila Formosa, onde não existe nenhum conjunto habitacional contemplado pelo sistema moradia popular, como o projeto Minha Casa Minha Vida.

Em outra indicação protocolada recentemente, o vereador também solicitou a implantação de uma agrovila no distrito de Panambi, bem como a viabilização de recursos junto ao Governo Federal para que sejam assentadas pelo menos 100 famílias rurais no local. “Esta solicitação visa ainda garantir inclusive o pleno funcionamento da Escola Estadual Dom Aquino Correa, tendo em vista o pouco fluxo de alunos, assim como a fixação do homem à terra, medida que poderá ser fundamental e decisiva para o futuro de Panambi”, justificou.

O pedido foi encaminhado à prefeita Délia Razuk, com cópias à ministra de Agricultura, Tereza Cristina, ao senador Nelsinho Trad, à deputada federal Rose Modesto (PSDB) e aos deputados estaduais Neno Razuk (PTB) e Zé Teixeira (DEM).

Pavimentação

Atendendo reivindicação dos moradores dos distritos e área rural, o vereador Bebeto também encaminhou pedido aos deputados estaduais, federais e senadores que representam o Mato Grosso do Sul, solicitando recursos visando aporte financeiro para pavimentação asfáltica no Travessão da Figueira, no trajeto que interliga o distrito de Macaúba à rodovia MS 176, com destino a Deodápolis. “Este trajeto é um pequeno trecho com aproximadamente 5 quilômetros, onde interliga Macaúba até a MS 176, já pavimentada”, complementou. (Da assessoria)

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O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) participou de reunião, na segunda-feira (4), no MPF (Ministério Público Federal) do Estado, com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, para tratar de assuntos de interesse do Ministério Público de Mato Grosso do Sul com relação à apresentação de início do mandato, bem como averiguar as necessidades do Ministério Público em 1ª instância com vistas à atuação nas Eleições de 2020.

No encontro, o MP sul-mato-grossense foi representado pelo Procurador de Justiça Antônio Siufi Neto, Coordenador do CAO (Centro de Apoio Operacional) das Promotorias Eleitorais; o Promotor de Justiça Paulo César Zeni, Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça; e pelo Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, Coordenador do Núcleo das Promotorias Eleitorais, do Patrimônio Público e das Fundações; juntamente com os servidores Igor Franco Godoy Dorsa, Assessor da PRE/MS, Jean Carlos Piloneto, Analista do MPU lotado na PRE/MS, e Renata Gomes Carpes, Assessora do CAO Eleitoral do MPMS.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, esta reunião teve o objetivo de proceder à apresentação de início do mandato, bem como averiguar as necessidades do Ministério Público em 1 ª instância com vistas à atuação nas Eleições Municipais do ano que vem, e, na tratativa, foram agilizados os acessos ao Processo Judicial eletrônico - PJe, pela disponibilização de um perfil gerencial do sistema ao MPMS. O nome do Promotor de Justiça Paulo Zeni foi escolhido como perfil máster para o Ministério Público perante a Justiça Eleitoral em 1ª instância. A informação foi enviada ao TRE/MS pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Foi também deliberada, em reunião, a formatação de ferramentas integradas dos bancos de dados para pesquisa das situações de inelegibilidade, o que deve otimizar o trabalho das Promotorias Eleitorais. Além disso, em reunião de trabalho entre os Promotores de Justiça Eleitorais, o Procurador Regional Eleitoral e o Procurador-Geral Eleitoral, foram alinhadas questões alusivas ao próximo pleito.

Processo judicial eletrônico

O objetivo da Justiça Eleitoral com o PJe é a transparência, a segurança e a celeridade em sua atuação, que são reafirmadas com a conversão dos processos judiciais físicos para o formato eletrônico, iniciada com a utilização do novo sistema. O trâmite em ambiente digital, além de tornar a operação mais rápida, garante amplo acesso aos documentos do processo, por mais de um interessado ao mesmo tempo, independentemente de onde se encontrem, possibilitando a consulta e a prática dos atos processuais.

A integridade e a inviolabilidade dos atos realizados eletronicamente são asseguradas pela obrigatoriedade do uso da certificação digital, o que resulta em um processo judicial mais confiável, concluíram os participantes da reunião.

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da comarca de Caarapó, que a Câmara de Vereadores de Juti regulamente o pagamento de diárias a servidores públicos e vereadores. Conforme a Recomendação publicada no Diário Oficial do MPMS desta terça-feira (5), a Câmara terá um prazo de 30 dias para elaborar e apresentar Projeto de Lei Municipal específica para os vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, regulamentando o pagamento de diárias, que devem ser correspondentes ao interesse das atividades de vereança ou às atividades da Casa Legislativa.

Em casos de eventos que exijam pernoites, terá que ser realizado o pagamento de uma única diária, salvo se devidamente comprovada e justificada de forma expressa a necessidade de mais de um pernoite consoante a natureza, locais e horários do evento. Também fica estabelecido que o Legislativo municipal terá que se abster de autorizar o pagamento de diárias para servidores da Casa de Leis quando não houver necessidade de deslocamento para a capital do Estado.

A Recomendação levou em consideração que os vereadores vinham participando de cursos, encontros, sempre fora do Município de Juti, a fim de justificar o recebimento de diárias, gerando evidente aumento dos ganhos mensais, de acordo com a Promotora de Justiça Fernanda Rottili Dias.

Além disso, levou-se em conta que o Poder Legislativo de Juti não tem uma legislação específica estabelecendo a concessão de diárias aos servidores da Câmara, havendo somente para o presidente da Câmara, seu assessor e aos vereadores. Sendo assim, as autorizações de pagamentos de diárias aos servidores do Poder Legislativo de Juti estão irregulares, diante da inexistência de previsão legal para concessão.

A Promotora de Justiça Fernanda Rottili Dias explica que diárias estão sendo concedidas aos servidores públicos da Câmara de Juti para participarem de seminários, sem correspondência com o cargo que ocupam pois, não apenas os vereadores vão a tais seminários da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul mas, também, a recepcionista, a assessora de comunicação, a auxiliar dos serviços gerais, o contador, o diretor e o agente administrativo.

Ela explica ainda que foram concedidas três diárias para a servidora que ocupa o cargo de serviços gerais, para participar do Seminário "A apreciação do orçamento público e a fiscalização do executivo pela Câmara Municipal", bem como concedeu duas diárias para a recepcionista e para a citada servidora dos serviços gerais para participarem do Seminário "Controle externo, a lei de responsabilidade fiscal e responsabilidades do executivo e legislativo no encerramento de exercício".

A Câmara de Juti terá 10 dias para comunicar a 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó se acolherá ou não a Recomendação. Em caso de descumprimento, serão interpostas medidas administrativas e judiciais cabíveis, conforme divulga a assessoria do MPMS.

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (6) a segunda fase da Operação Purificação, em trabalho conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) e o MPE (Ministério Público Estadual) em uma investigação que busca apurar desvios de verbas públicas federais na área da saúde, mais especificamente na contratação de serviços de transporte para a Secretaria Municipal de Saúde e de serviços de informática para a Funsaud, a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.

Em Coletiva de Imprensa nesta manhã, após o cumprimento de um dos dois mandados de prisão preventiva [foi preso o ex-secretário municipal de Saúde e atual coordenador local do Samu, Renato Vidigal] e oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Dourados no próprio município e em Presidente Epitáfio/SP, o delegado responsável pela operação disse que, com base na análise dos contratos públicos firmados, constatou-se o desvio de recursos em montante que ultrapassa de R$ 2 milhões.

O outro mandado de prisão não foi cumprido, porque o citado, Raphael Torraca, ex-chefe da área de finanças da Secretaria de Saúde na gestão de Vidigal, encontra-se em viagem de férias, mas já foi localizado e prometeu apresentar-se à Polícia.

A investigação teve início em setembro de 2018, a partir de indícios de que uma empresa, que fornecia refeições via contrato público por meio de dispensa de licitação para a Secretaria de Saúde, seria de propriedade do ex-secretário de saúde e do então servidor público. Também estão sendo investigadas fraudes em certame licitatório, sendo descobertos indícios de direcionamento para contratação de determinada empresa para o serviço de transporte da Secretaria de Saúde e o direcionamento, em razão de dispensa de licitação, para contratação de empresa de informática para realização de serviços na Funsaud de Dourados.

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Ao contrário de anos anteriores, quando a Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) coordenou o projeto Dourados Brilha decorando a praça Antônio João e avenidas da área central, em 2019 a Prefeitura de Dourados assumiu o encargo de projetar, desenvolver e executar as decorações e animações. A gestão municipal, através das Secretarias de Cultura e Desenvolvimento Econômico, dará ênfase ao "Natal para Todos", visando dar brilho e alegrias para as comemorações alusivas às festas tradicionais de fim de ano.

Para este novo formato, a Aced, CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e Sindicom (Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Dourados) colocam todas as suas atenções para a ornamentação da praça Antônio João. As entidades defendem que seja uma “praça de luz”, símbolo e atração central do “Natal para Todos”, principalmente neste momento de dificuldades econômicas que vem afligindo o país.

Em reunião, as entidades defenderam que o investimento seria oneroso e o tempo escasso para manter, como nos anos anteriores, a decoração em parte da avenida Marcelino Pires e outras vias da região central. Além disso, entenderam que apenas uma parte seria privilegiada em detrimento de outras regiões comerciais, principalmente após a expansão do limite territorial da cidade.

A Aced mantinha parte das luminárias de LED e estruturas de ferro adquiridas de parceiros em edições anteriores. Os materiais foram cedidos para a Prefeitura até que a doação definitiva seja homologada, em Assembleia Geral Extraordinária que a Associação vai convocar ainda neste mês.

Ao assumir o protagonismo da execução do novo projeto, as Secretarias de Cultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura receberão toda a atenção e respaldo institucional para que Dourados tenha um Natal harmonioso e iluminado, colaborando para que o próximo ano seja de grandes realizações e destaque empreendedor para manter-se como polo de desenvolvimento regional.

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