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Redação Douranews

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O Poder Executivo vetou integralmente o Projeto de Lei 13/2019 que “estabelece a obrigatoriedade de Audiência Pública para autorização de concessão dos Serviços Públicos de Dourados”. A proposta é de autoria do vereador Elias Ishy (PT) que justificou como uma forma de garantir a transparência e a participação social.

Medida como essa, segundo o parlamentar, compromete o princípio da administração pública. Ele afirma que os demais vereadores e vereadoras ainda podem opor-se ao veto e ajudar a Prefeitura a consolidar o direito da sociedade na fiscalização e no acompanhamento dos processos na sessão desta segunda-feira (10), quando o veto deverá ir à votação na Câmara.

“Precisamos efetivar os direitos da sociedade por meio de políticas, para evitar mazelas como a corrupção”, diz ele.

De acordo com a resposta jurídica da Prefeitura, o texto da Lei deixou “dubiedades” de interpretação, se deve submeter toda e qualquer nova celebração de concessão de serviço público a prévia Audiência e Projeto de Lei ou somente em casos em que não há legislação autorizativa para realização de contrato. Ishy explica que a Prefeitura tem um prazo para sancionar e poderia dentro disso regulamentar e adequar às questões que considera importante. “Não justifica”, afirma.

A ideia sobre o projeto surgiu com o acompanhamento quanto à concessão de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, que está em debate sobre qual tipo de serviço a ser prestado, por renovação, privatização ou municipalização. A atividade também deveria promover o diálogo com os munícipes e os Poderes Executivo e Legislativo, podendo servir como instrumento para captação de informações relevantes ao debate. No evento, poderiam ser apresentadas propostas e críticas que auxiliariam o governo municipal a aperfeiçoar o documento.

A obrigatoriedade antecederia a aprovação da concessão e deveria ocorrer no prazo não inferior a 15 dias do protocolo do PL na Casa de Leis. A gestão necessitaria garantir a ampla exposição do ato, bem como a apresentação do plano de viabilidade econômica e, para além da legislação, a proposta do contrato de programa de trabalho. Durante a discussão na Câmara, no entanto, os vereadores entenderam que a legislação deveria servir para todas as ações do tipo.

Para Ishy, com base no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a Prefeitura deve garantir ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo, com o dever de publicidade, conhecimento dos atos e para que a população tenha clareza do processo, como avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Municipais de referência. “A legislação serviria para ajudar na tentativa de melhorar não só o sistema de saneamento, garantindo o controle social”, finaliza. (Da assessoria)

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O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) se reuniu com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, para pedir intermediação nas obras de intervenção anunciadas pela empresa CCR MSVias no trevo do DOF em Dourados. O entroncamento da rua Coronel Ponciano com a BR 163, de acesso a bairros como Guaicurus, Dioclécio, Harrison, entre tantos outros, pode ganhar apenas o alargamento da pista, calçamento e construção de passagem para pedestres.

Foi a própria CCR que anunciou a intervenção à Prefeitura de Dourados. A obra, considerada paliativa, não resolve o problema do trânsito caótico no local e que nos últimos anos registra acidentes com mortes. “É preciso que seja feita uma obra a altura de Dourados, que é o segundo maior município do Estado. Não podemos aceitar uma intervenção que pouco vai ajudar a resolver o impasse”, diz Marçal Filho.

Durante audiência com Riedel, em Campo Grande, o deputado ainda cobrou que o Estado interceda na retomada de obras de duplicação da BR 163, sob concessão da CCR em Mato Grosso do Sul. A empresa assumiu a rodovia em 2014 e até agora pouco mais de 150 dos 845 km da BR 163 foram duplicadas. A concessionária tinha o dever de duplicar toda a pista em cinco anos, o que não foi feito. “Essa duplicação deve acontecer o mais rápido possível. O contrato não está sendo cumprido e a empresa segue com a cobrança do pedágio. Não podemos ficar nas mãos da concessionária", cobrou o deputado.

A luta de Marçal Filho em favor dos moradores do Jardim Guaicurus, Dioclécio Artuzi, Ildefonso Pedroso, Harrison de Figueiredo, Vival dos Ipês, Esplanada, Dubai, Green Ville tem sido constante. Tanto que durante o mandato de vereador, nos últimos dois anos, o parlamentar chegou a defender uma parceria entre União, Estado, município e CCR MS Via para a construção de viaduto ou túnel no prolongamento da rua Coronel Ponciano com a BR 163. “Sempre alertamos que o trânsito na região tem se tornado cada vez mais caótico e tende a se agravar com a expansão imobiliária, quando milhares de novas residências foram construídas nos bairros que formam o Grande Guaicurus”, ressalta.

O deputado lembra que há dois meses esteve reunido com o diretor de Relações Institucionais da CCR MSVias, Claudeir Alves Mata, que garantiu a construção de um projeto de instalação de túnel ou viaduto no entroncamento, no entanto, não foi cumprido. Foi Claudemir quem anunciou, na semana passada à Prefeitura, as intervenções paliativas no Trevo do DOF, além do Trevo da Bandeira, entroncamento com a Hayel Bon Faker, também em Dourados.

Riedel foi receptivo, entendeu a preocupação de Marçal Filho e disse que o Governo do Estado manterá contato com a CCR MSVias, para viabilizar um projeto que possa contemplar as necessidades dos moradores e usuários de trânsito que circulam pela BR 163, uma das mais importantes do Estado. (Com assessoria)

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Calouros dos cursos de Agronomia e de Produção Agrícola da Unigran apresentaram maquetes de estruturas e equipamentos utilizados na área, construídas com o objetivo de aprender a utilização e a importância da Matemática na atuação profissional. A atividade foi coordenada pelo professor Junior dos Santos Duarte.

O professor explicou que a atividade surgiu a partir de um questionamento comum durante as aulas. “Essa atividade teve o objetivo de responder uma dúvida dos próprios alunos dos primeiros semestres que chegavam e já perguntavam o porquê de estudar matemática no curso de Agronomia e Produção Agrícola. Assim, surgiu a ideia de utilizar as metodologias ativas que proporcionam a vivência do conteúdo, colocando-o em prática e saindo daquele formato de apenas fazer conta em sala de aula. Durante a elaboração do texto e a construção da maquete, os estudantes podem ver a real aplicação dos elementos matemáticos que compõem a construção, por exemplo, de um barracão, de um silo, aviário, curral, mangueiro anti-stress, ou seja, em todos os segmentos da agricultura”, disse.

Uma das maquetes construídas foi de um carneiro hidráulico. “A produção do nosso trabalho foi bem simples, porém, contribuiu muito no alcance do objetivo da disciplina. Construímos uma maquete de um carneiro hidráulico, composto principalmente por canos de pvc, que é um equipamento barato e que leva a água do açude para a caixa d’água e, assim, pode ser utilizado na irrigação de uma horta ou em uma residência em propriedade rural, por exemplo”, explicou o aluno Gustavo Mendonça.

Já o acadêmico Gustavo Gonçalves disse que, apesar da atividade ter sido trabalhosa, os motivou ainda mais a estudar o conteúdo. “Devido à construção de maquetes ser mais da área de arquitetura, foi necessário buscarmos algumas orientações com profissionais. Já a elaboração do trabalho escrito, exigiu muita dedicação, empenho e domínio do conteúdo para podermos explicá-lo durante a apresentação. Acredito que o trabalho cumpriu a proposta de visualizar onde a matemática se encaixa na nossa profissão e ainda o dinamismo durante o desenvolvimento facilitou muito a compreensão da disciplina”, falou.

A aluna Julia Rodrigues elogiou a iniciativa de “fugir” do formato padrão de ensino. “Muitas pessoas têm dificuldades com a Matemática e, por isso, é preciso buscar estratégias para facilitar seu entendimento. Foi exatamente isso que aconteceu. Nós construímos um armazém de grãos e identificamos as formas geométricas durante todo o processo. Com certeza o aprendizado foi melhor do que em sala de aula”, finalizou.

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Depois de ser eliminado da Copa do Brasil no meio da semana, o Santos foi à forra e o Campeonato Brasileiro trocou de vice-líder mais uma vez. Neste domingo (9), em disputa direta pela segunda posição, o Santos bateu o Atlético-MG por 3 a 1 [na quinta, o time mineiro venceu o Peixe por 2 a 1] e assumiu o posto. Os gols da vitória santista foram marcados por Eduardo Sasha, Jean Mota e Carlos Sánchez, com Alerrandro descontando para o Galo. Com o resultado, o Santos subiu para o segundo lugar da tabela, com 17 pontos. O Galo, com 15, desceu para a terceira posição.

A oitava rodada teve ainda o empate sem gols entre Fluminense e Flamengo, o quarto do fim de semana. De virada, o Botafogo bateu o CSA-AL por 2 a 1 e entrou no G4. A rodada termina nesta segunda-feira (10) com Goiás-GO e Chapecoense-SC no Serra Dourada.

O jogo

Na Vila Belmiro, com mais posse de bola e criando jogadas mais efetivas, o Santos abriu dois gols de vantagem sobre o Atlético-MG ainda no primeiro tempo, mas o gol demorou para sair. Aos 38 minutos. Jean Mota cobrou falta, e Eduardo Sasha subiu para desviar de cabeça, tirando a bola do alcance de Victor. Depois, aos 49, Jean Mota cobrou pênalti e ampliou para o time da casa. O time mineiro não levou perigo em nenhum momento para o Santos, conforme o Globoesporte.

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Líderes de pelo menos nove partidos discutiram, na noite deste domingo (9), na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os últimos detalhes do texto da reforma da Previdência, que deve ser apresentado na próxima terça-feira (11). Participaram também da reunião o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o relator da proposta na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP).

Um dos principais pontos em discussão diz respeito à manutenção de estados e municípios no texto, como originalmente propôs o governo. Por enquanto, a maioria resiste à ideia, temendo o desgaste que o Congresso Nacional teria com uma reforma mais dura para servidores municipais e estaduais, “Antecipadamente já estamos com essa decisão tomada [não incluir estados e municípios no texto]. Todo mundo tem que ter o ônus e o bônus. Vamos aguardar”, disse o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB).

Para Wellington Roberto, as assembleias legislativas têm que fazer o seu papel junto com o governo do estado. Também cauteloso, o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), lembrou que esse ponto especificamente será definido após a reunião com os governadores que estarão terça-feira em Brasília. “O fundamental é que os governadores possam trazer votos para aprovar a reforma”. Para Ribeiro, é difícil explicar como um governador se posiciona a favor da reforma se sua base é contra.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), mostrou-se otimista e confiante na aprovação do texto antes do recesso parlamentar de julho. Sampaio disse que nesta semana é provável que os tucanos fechem questão para aprovar o texto. “Isso está em nossa cartilha, em nosso estatuto. É importante fecharmos questão sobre um tema relevante para o país”, afirmou.

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Foi um desafio fácil, tudo bem. Mas após um momento conturbado no extracampo e o corte de Neymar, o Brasil ao menos fez o seu papel ao golear Honduras por 7 a 0 neste domingo (9), em Porto Alegre, no último teste antes da Copa América. Gabriel Jesus (2x), Richarlison, Firmino, Coutinho, Neres e Thiago Silva marcaram naquela que se tornou a maior vitória da Seleção na era Tite. O foco agora é total na Copa América.

Diante de um adversário fraco, era isso que se esperava e foi isso que o Brasil conseguiu. O que já seria fácil, ficou ainda mais fácil quando Quioto foi expulso aos 28 minutos do primeiro tempo. Àquela altura, a Seleção já vencia por 2 a 0, gols de Gabriel Jesus e Thiago Silva. Com Coutinho inspirado, o Brasil pressionava Honduras a todo instante sem ser atacado. O camisa 11 acertou duas bolas na trave e ampliou ainda no primeiro tempo.

O segundo tempo teve o mesmo roteiro e intensidade por parte da Seleção. Mais dois gols nos primeiros dez minutos, com Jesus e Neres - este um golaço. Ainda deu tempo de Firmino e Richarlison deixarem suas marcas na maior vitória da era Tite. Diante de um rival fraco e em inferioridade numérica em boa parte do jogo, o Brasil ganhou confiança a cinco dias da estreia na Copa América.

A Seleção estreia na Copa América sexta-feira (14), contra a Bolívia. O jogo será no Morumbi, em São Paulo. Já Honduras terá pela frente a Copa Ouro da Concacaf. A estreia será no dia 17, contra a Jamaica, em Kingston.

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O vice-governador e secretário da Seinfra (Secretaria estadual de Infraestrutura), Murilo Zauith, foi recepcionado pela nova diretoria da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), no final da tarde de sexta-feira (7) quando teve a oportunidade de discutir os principais temas que preocupam os comerciantes douradenses, e anunciou investimentos e propostas de parcerias para tornar a entidade o principal elo de reivindicação das demandas douradenses junto ao Governo do Estado.

“Eu quero dispor e colocar todo o Governo do Estado para que a gente possa realmente atender suas demandas, as suas propostas e toda a expectativa que o comércio tem em você [presidente], para que todos que movem essa cidade economicamente possam ter esse elo junto com o governo”, disse Murilo, que antes participou de Coletiva de Imprensa, que reuniu representantes de todos os veículos de comunicação da cidade.

Durante o encontro com maioria dos novos dirigentes eleitos para conduzir a Aced até 2022, o vice-governador recebeu uma pauta de reivindicações que incluem, até, a implantação de um Porto Seco, entreposto alfandegário que visa destravar o processo de entrada e saída de mercadorias, bandeira encampada pelo então deputado federal Murilo, no início dos anos 2000, ao lembrar que quando Nilson presidiu a Associaçãono primeiro mandato, de 1996/99, o atual vice-governador estava iniciando na vida pública como deputado estadual.

Durante a reunião de sexta-feira, os diretores da Aced ainda incluíram, entre os temas que impactam na atuação das empresas a necessidade de articulação junto à CCR MSVia (concessionária da BR 163) para viabilizar acesso às empresas que estão às margens da rodovia; aumento da capacidade de geração de energia no DID (Distrito Industrial de Dourados); soluções para a guerra fiscal entre os Estados com ICMS elevado em Mato Grosso do Sul e competitividade para concorrência com o Paraguai; acompanhamento do fim do contrato com a Sanesul; melhoria no tráfego com investimentos em pavimentação na área central, além de continuidade de projetos de asfalto já anunciados, entre outros itens.

Além de apresentar o andamento das ações, viabilidade e como a Associação pode contribuir com o Estado para que todas essas demandas sejam solucionadas, o vice-governador ainda fez anúncios de investimentos. Entre estes, de pavimentação para melhorar o acesso às cidades da região através de rodovias estaduais. Ele ainda fez um convite para que a Aced seja intermediadora para que mais empresários tenham acesso às linhas de crédito do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste).

Porta aberta

Segundo Murilo, o objetivo é trazer a equipe do FCO à Aced, os agentes financeiros, para que a Associação tenha uma estrutura capaz de orientar os empresários sobre as linhas de crédito existentes e o que é necessário para fazer os projetos. “A Aced orienta, as empresas fazem esse planejamento e nós podemos acompanhar junto ao governo a aprovação desses projetos para investimentos na nossa cidade”, afirmou. De acordo com ele, mais de R$ 20 milhões foram liberados para empresas de Dourados com o FCO na semana passada.

O presidente da Aced, Nilson Aparecido dos Santos colocou a associação à disposição para realização de reuniões de trabalho com o Governo e para viabilizar esse projeto de orientação para o FCO. “A Aced quer se tornar esse elo, entre o empreendedor, o empresário, e o Governo do Estado, e a imprensa será o elo de divulgação para os associados”, afirmou, depois de ter entregado, na Coletiva de Imprensa que antecedeu o encontro oficial, as chaves da entidade, de forma simbólica, para o Clube de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas. “A Associação está sempre aberta aos jornalistas e conta com a imprensa para cumprir um dos seus propósitos, de dar transparência a todos os atos”, anunciou Nilson, que reuniu profissionais de todos os veículos no hall de entrada do auditório da Aced.

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Ninguém acertou o prêmio principal do concurso 2.158 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu nesse sábado (8) e, de acordo com a Caixa, o valor estimado para o próximo concurso é R$ 80 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 09 – 27 – 35 – 45 – 46 – 59.

A quina registrou 109 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber R$ 47.724,12. A quadra teve 8.855 mil apostas ganhadoras, cada uma vai pagar o prêmio de R$ 751, 29.

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Morreu neste sábado (8), em São Paulo, Andre Matos, fundador das bandas Viper, Angra e Shaman e um dos maiores vocalistas do metal brasileiro. A informação foi publicada pelas bandas em suas redes sociais e confirmada ao G1, por telefone, pelo baixista do Shaman, Luís Mariutti e também pela assessoria da banda pela página na internet.

"O destino nos uniu, nos separou, nos reuniu e agora pregou mais essa com a gente. É com profunda dor em nossos corações que nos despedimos do Andre mais uma vez, desta vez de forma definitiva", diz o comunicado assinado pelos companheiros e equipe da banda Shaman, Hugo Mariutti, Luís Mariutti, Ricardo Confessori, Fábio Ribeiro e Rick Dallal.

De acordo com a Brasil Music Press, que assessora a banda Shaman, a causa da morte ainda não foi detectada e só será esclarecida após o processo de autópsia. A assessoria afirma ainda que "por motivos de privacidade e respeito a dor da família, não serão divulgadas informações sobre velório e enterro".

Atualmente, eles estavam em turnê de reunião da banda, em que Matos cantou entre 2001 e 2006. No último domingo (2), eles fizeram um show em São Paulo, e o próximo seria em 13 de julho em Santa Cruz do Rio Pardo, no interior do Estado, conforme divulga o G1.

Um dos grandes nomes do heavy metal, Matos nasceu em São Paulo em setembro de 1971 e começou a estudar música quando era criança. A primeira banda que fundou foi a Viper, quando ainda era adolescente, entre os anos 1985 e 1990. No Rock in Rio de 2013, o cantor fez um show em conjunto com a banda.

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Quatro deputados federais e quatro senadores denunciados pela PGR (Procuradoria Geral da República) no âmbito da Operação Lava Jato aguardam definição do STF (Supremo Tribunal Federal) para saber se responderão a ação penal na condição de réus. São seis denúncias apresentadas entre 2017 e 2018. O tribunal ainda precisa decidir se as acusações preenchem os requisitos mínimos para serem recebidas e convertidas em processo criminal.

Duas dessas denúncias envolvem cinco parlamentares e estão na pauta de julgamentos da Segunda Turma do STF de terça-feira (11). Os casos, no entanto, já entraram na pauta diversas vezes neste ano sem terem sido efetivamente julgados. A expectativa para esta terça-feira é que seja definida pelo menos a situação de quatro integrantes da cúpula do PP, acusados de formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, votou a favor de que os quatro virem réus por crime de organização criminosa: o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que já é réu em outra ação no Supremo; os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Todos negam as acusações. Os advogados afirmam que os clientes não cometeram crime, apontam uma suposta tentativa de criminalizar a política e pediram a rejeição da denúncia, conforme repercute o portal G1.

Também está na pauta do STF uma denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter desviado, entre 2008 e 2012, dinheiro da Transpetro para alimentar o caixa de diretórios estaduais e municipais do MDB por meio de doações oficiais das empresas contratadas pela estatal.

Em troca, diz a Procuradoria Geral da República, teria atuado para manter Sérgio Machado como presidente da Transpetro – Machado é um dos delatores da Lava Jato. Renan Calheiros se declara inocente e ressalta que diversos inquéritos sobre ele foram arquivados desde o início da Lava Jato por falta de provas. Pelo menos sete investigações que envolviam o senador já foram descartadas por falta de elementos mínimos, mas Renan ainda é alvo de 13 procedimentos no STF.

Além dos cinco parlamentares, há ainda quatro denúncias apresentadas que estão pendentes: duas contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), outra contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e uma quarta que envolve novamente Renan Calheiros e também o senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Gleisi é acusada de integrar organização criminosa supostamente formada por petistas e de receber propina da empreiteira Odebrecht. Ela nega. Collor, que já é réu no STF por suspeita de desvios na BR Distribuidora, tem mais uma denúncia pendente, também por desvios na estatal, mas rejeita qualquer acusação.

Renan e Jader foram acusados de integrar uma organização criminosa composta por senadores do MDB. Eles também contestam a denúncia.

Julgamentos próximos

O STF tem atualmente seis ações penais da Operação Lava Jato em andamento, ou seja, denúncias recebidas e que viraram processos criminais. Três podem ter desfecho – o Supremo decidir se condena ou absolve os envolvidos – ainda neste ano.

Nas que envolvem o deputado Aníbal Gomes (MDB-CE), o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, do MDB da Bahia (ex-ministro e ex-deputado, respectivamente), eles são acusados de crimes do chamado colarinho branco, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Além deles respondem a ações penais em fase menos avançada Collor, Eduardo da Fonte e o deputado Vander Loubet (PT-MS). Todos os envolvidos rejeitam as acusações, de acordo com o portal de notícias.

Desde que a Lava Jato começou no Supremo, em 2015, há quatro anos, apenas um político foi condenado: Nelson Meurer, do PP do Paraná. No entanto, ele ainda não foi preso porque tem um recurso pendente, os chamados embargos de declaração. Após esse recurso, que pode ser analisado no segundo semestre, o STF poderá efetivar a primeira prisão da Lava Jato no âmbito da Corte, de acordo com a publicação.

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