Timber by EMSIEN-3 LTD
Redação Douranews

Redação Douranews

A juíza de Direito da 8ª. Vara Cível da Comarca, Marilsa Aparecida da Silva Baptista, em substituição legal, acatou, na manhã desta sexta-feira (17), petição em Ação Civil Pública movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) para que a Prefeitura de Dourados regularize o sistema de fornecimento de exames de ressonância magnética que hoje afeta em torno de 2.767 pacientes que engrossam a fila de solicitações para a realização do procedimento.

De acordo com o despacho da magistrada, o Município admite essa deficiência para a prestação do serviço, que deveria estar sendo oferecido no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), e não há, atualmente, nenhum prestador de serviço contratado para essa ação. “Considerando tratar-se de exame básico e imprescindível para diagnóstico de diversos problemas de saúde de natureza grave”, cabe ao Município encontrar uma solução para o problema que, conforme apurou a juíza, “vem se arrastando desde 2018”.

Marilsa Baptista disse que a falta de fornecimento dos serviços “ultrapassou o limite do razoável, colocando em risco a saúde e, por vezes, a própria vida dos usuários do SUS, diante da falta de exame necessário para diagnóstico de doenças graves”. Ao deferir a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada pelo MPE, a juíza determinou que o Município promova, no prazo de 10 dias, a reativação dos serviços médicos de diagnósticos em exames de Ressonância Magnética Nuclear na macrorregião de saúde de Dourados.

Enquanto não consegue formalizar um contrato com as empresas do segmento, que prestam esse tipo de serviço, a decisão judicial impõe que o atendimento aos usuários SUS que aguardam na fila da ressonância seja feito na rede particular de diagnósticos, às custas paritárias dos requeridos; e o encaminhamento para a realização do exame em outras macrorregiões de Saúde do Estado, citando Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá, ou ainda, em outros Estados, como os vizinhos São Paulo e o Paraná. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre a decisão.

What do you want to do ?
New mail

Comentário

A Stone, fintech serviços financeiros, oferece oportunidades de emprego para Dourados e Campo Grande. As novas contratações visam acompanhar o ritmo acelerado de crescimento da companhia, que em 2018 duplicou sua carteira de clientes, informa.

As vagas - para compor o time comercial - contam com salário a partir de R$ 3.254,00 (fixo + variável), relacionado ao cumprimento de metas. Além disso, a empresa oferece vale alimentação e refeição, vale transporte, seguro saúde e odontológico, seguro de vida, auxílio creche e auxílio academia.

“Mato Grosso do Sul é um polo estratégico para a companhia. Por isso estamos investindo em oportunidades de emprego na região que nos permita continuar crescendo e atendo bem aos nossos clientes”, explica Augusto Lins, presidente da Stone.

“Nosso modelo de atuação é diferenciado, pois sabemos que o Brasil vai muito além das capitais. Somos movidos por empreendedores espalhados por todo o País. Precisamos reforçar ainda mais nossos times locais para atender com excelência nossos clientes sul-mato-grossenses”, completa.

Sem pré-requisitos

Para se candidatar e descobrir as vagas com as quais mais se identifica e a cidade mais próxima, o candidato só precisa acessar bit.ly/StoneVagas. Não há pré-requisitos para a candidatura. No entanto, já ter atuado na área desejada é um diferencial. A Stone está em busca de pessoas alinhadas à sua cultura e que queiram transformar o setor de meios de pagamentos no Brasil.

Um dos primeiros unicórnios brasileiros, a Stone abriu capital na bolsa eletrônica Nasdaq, em Nova York, em outubro de 2018. A companhia tem como propósito facilitar a vida do empreendedor brasileiro, permitindo-o vender mais, gerir melhor seu negócio e crescer sempre, com uma oferta diferenciada de soluções de pagamento e gestão, além de atendimento personalizado.

What do you want to do ?
New mail

Comentário

O secretário especial de Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro, demitido no começo da tarde desta sexta-feira (17), afirmou em post na conta que mantém no Facebook, que o discurso dele semelhante ao do ministro de Adolf Hitler da Alemanha Nazista, Joseph Goebbels, é “coincidência retórica”.

Assim como Goebbels havia afirmado em meados do século XX que a "arte alemã da próxima década será heroica” e “imperativa”, Alvim afirmou que a “arte brasileira da próxima década será heroica” e “imperativa”.

Roberto Alvim afirmou que "o trecho fala de uma arte heroica e profundamente vinculada às aspirações do povo brasileiro". "Não há nada de errado com a frase", completou.

"Todo o discurso foi baseado num ideal nacionalista para a Arte brasileira, e houve uma coincidência com UMA frase de um discurso de Goebbles... Não o citei e JAMAIS o faria. Foi, como eu disse, uma coincidência retórica. Mas a frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo. É o que queremos ver na Arte nacional", disse Alvim. (Com informações do G1)

What do you want to do ?
New mail

Comentário

O Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, nesta quinta-feira (16), pesquisa comparativa de preços da mensalidade escolar de 14 séries (do Infantil ao Ensino Médio) em nove estabelecimentos de ensino da cidade.

Acompanhe as principais variações entre o menor e o maior preço:

Educação Infantil - Pré I Diferença de preço: 114,6%
Menor preço: R$ 476,83 Maior preço: R$ 1.023,00

Ensino Fundamental I Diferença de preço: 215,4%
Menor preço: R$ 476,83 Maior preço: R$ 1.504,00

Ensino Fundamental II Diferença de preço: 277,1%
Menor preço: R$ 515,33 Maior preço: R$ 1.943,00

Ensino Médio Diferença de preço: 259,5%
Menor preço: R$ 645,37 Maior preço: R$ 2.320,00

De acordo com o Procon, Lei Federal 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispõe sobre o valor das anuidades escolares e outras providências. Algumas informações extraídas dessa lei, e que devem ser observadas pelo consumidor, indicam que o valor das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, deverá ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo.

Esse valor poderá ser acrescido ao valor total anual de que trata o § 1o, montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

O estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado na forma do artigo 1º. e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.

What do you want to do ?
New mail

Comentário

O trabalho temporário ganhou um importante impulso para o fim de 2019 e, sobretudo, para 2020. Em outubro, foi assinado o Decreto de Lei do Trabalho Temporário (10.060/2019), que atualizou e esclareceu pontos da Lei 6.019/74, que rege as relações dessa modalidade de contratação. Em 2019, as estimativas da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) são de que a contratação formal de temporários cresceram 13,86% no fim do ano.

Ao todo, devem ser admitidas 570 mil pessoas no Brasil neste ano, enquanto foram registradas cerca de 500 mil contratações em 2018. As projeções para todo o ano de 2020 são ainda mais otimistas. "Com a pacificação de entendimento sobre o trabalho temporário e a diferenciação para a terceirização, muitos empresários vão usar esta modalidade de contratação em suas necessidades transitórias ao longo do ano devido à segurança jurídica trazida pelo Decreto", explica o vice-presidente da Asserttem e presidente do Grupo Employer, Marcos de Abreu.

Além do aumento das contratações para o período de fim de ano, que engloba Black Friday e Natal, o varejo e as indústrias contam com demandas específicas ao longo do ano para suportar o aumento sazonal de produtos. Alguns exemplos de datas que costumam beneficiar diferentes setores: Páscoa (celebrada em 10 de abril de 2020), Dia das Mães (10 de maio), Festas Juninas (Dia de São João, em 24 de junho) e Dia das Crianças (12 de outubro), entre outras datas comemorativas e movimentos específicos do setor produtivo e do varejo. Na Páscoa de 2019, por exemplo, a Asserttem registrou 442 mil admissões entre janeiro e abril em todo o país.

A regulamentação trazida pelo Decreto traz vantagens a todos os empresários. "Todos os setores serão beneficiados com o Decreto em 2020, conforme a sua demanda. Há a possibilidade de contratação por qualquer tipo de empresa: dos microempreendedores às multinacionais, assim como não há restrição de área de atuação ou capacitação do trabalhador", ressalta Abreu. Esses contratos dependem de uma agência, que precisa estar autorizada a exercer esta função pelo Ministério da Economia.

Quatro pontos importantes do decreto

- Diferenciação de terceirização e trabalho temporário - Terceirização é uma modalidade firmada entre duas empresas, sem que haja uma subordinação direta dos empregados à empresa contratante. No caso do trabalho temporário, a admissão exige três partes: uma agência de trabalho temporário, uma companhia que vai contratar os serviços e o trabalhador temporário. Além disso, o Decreto esclarece a possibilidade de subordinação direta de empregados à companhia que contratou o colaborador.

- Quando vale a contratação temporária - O trabalho temporário só pode ser usado na chamada demanda complementar de serviços, oriunda de fatores imprevisíveis ou "de natureza intermitente, periódica ou sazonal", ou em substituição transitória de colaboradores permanentes (suspensão, interrupção do contrato em férias, licenças, por exemplo). Não pode ser usado em demandas contínuas ou permanentes, nem para abertura de filiais.

- Prazo máximo - A contratação pode ocorrer por até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, desde que haja necessidade transitória. O decreto, contudo, deixou claro que os 180 dias devem contar de forma corrida e não apenas os dias efetivamente trabalhados. Vale ressaltar que não há um prazo mínimo de contratação, mas o limite de até 270 dias (180+90).

- Direitos iguais - Embora não tenha contrato regido pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, o temporário deve ter o mesmo salário dos efetivos e receber INSS, 13º e férias proporcionais - assim como deve haver recolhimento do INSS. Conforme Abreu, a diferença está apenas no encerramento do contrato, que não prevê multa de 40% e nem aviso prévio pela característica do contrato.

What do you want to do ?
New mail

Comentário

A diretoria da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) recebeu, sábado (11) passado, o presidente da Faems (Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul), Alfredo Zamlutti Junior, juntamente com o diretor executivo, Clodoaldo Martins Junior, o diretor de operações do Sebrae, Tito Estanqueiro e o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Glória de Dourados, Joelson Arfux, para definir as pautas do primeiro semestre deste ano.

O encontro foi proveitoso, pois Dourados será sede de três importantes eventos ao longo do ano. Em fevereiro, a Divisão Distrital Organizacional da Faems será realizada pela primeira vez com a participação dos diretores regionais das associações empresariais e, logo depois, na última semana de março, o município receberá a Assembleia Geral Ordinária da Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul.

Sem data definida, também foi confirmada a realização de um Simpósio Regional sobre a Lei da Liberdade Econômica, que deverá trazer a Dourados prefeitos, parlamentares e entidades de classe, para discutir os avanços da Lei no Mato Grosso do Sul, já que o objetivo é facilitar o crescimento e a abertura de novos negócios.

Ainda no final de semana, o presidente da Aced, Nilson Santos, esteve em Mundo Novo, prestigiando a posse do presidente Ivan Carlos Klaus e sua diretoria, onde parabenizou o ex-presidente Julio Lucca pela belíssima gestão realizada à frente da entidade empresarial da cidade.

What do you want to do ?
New mail

Comentário

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social, nesta quinta-feira (16), o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundeb (o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que baseia o pagamento dos profissionais da área. Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009”.

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da CNM, a Confederação Nacional de Municípios, que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial

dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente,

com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009.

Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020 – no Twitter

Durante a live, o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras. O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposições de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos. O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

What do you want to do ?
New mail

Comentário

O índice de esclarecimento de homicídios em Mato Grosso do Sul é 10 vezes maior que o registrado no País. De acordo com levantamento feito em âmbito nacional, a média de resoluções de crimes de homicídio fica em torno dos 6%. No MS este índice é superior aos 60%, com registro de 238 mil ocorrências.

Em 2019, 24 municípios do Estado tiveram 100% dos crimes de homicídio solucionados, enquanto outras 17 cidades não registraram um único caso. O relatório reflete a efetividade da Polícia Civil do Estados como um dos mais seguros do país, o que, para o delegado-geral da Polícia Civil do MS, Marcelo Vargas Lopes, reflete o trabalho conjunto das forças de segurança.

Ele aponta que os números de resolução de homicídio doloso devem chegar a, pelo menos, 70% até junho desse ano, com a conclusão de investigações ainda em andamento. Em comparação ao ano de 2018, a taxa de homicídio no Estado caiu de 16,4 a cada cem mil habitantes para 14,4, número bem abaixo da média nacional que, segundo estudo feito pela ONU (Organização das Nações Unidas), chegou ao patamar de 30,5 homicídios a cada 100 mil habitantes.

O latrocínio [roubo seguido de morte], caiu 44%: de 25 em 2018 para 14 no ano passado. Já os casos de homicídios dolosos registram queda de 11,3% entre os anos de 2018, onde foram identificados 451 casos, e 2019, com 400 casos. Só em Campo Grande, a queda foi de 66%, com registros de nove casos em 2018 e três no ano passado.

Em todo o interior do Estado, o levantamento aponta para uma queda de 9% nos números de homicídios dolosos, com o registro de 355 casos em 2018 e 323 em 2019. Já na faixa de fronteira, crimes de homicídio tiveram uma retração de 6% em números absolutos. Saindo de 268 em 2018 para 251 em 2019. Quantos aos crimes de feminicídio, a queda foi de 3,1%. Em 2019 foram registrados 31 casos. Um a menos que o ano anterior.

Municípios com 100% dos casos elucidados:

Três Lagoas, Aquidauana, Eldorado, Cassilândia, Água Clara, Alcinópolis, Fátima do Sul, Porto Murtinho, Bataguassu, Costa Rica, Inocência, Paranaíba, Bandeirantes, Corguinho, Rochedo, Rio Negro, Rio Verde do MT, São Gabriel do Oeste, Bonito, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Aparecida do Taboado, Paraíso das Águas e Selvíria.

Municípios com índice de resolução acima de 70%:

Ribas do Rio Pardo (83,3%), Aral Moreira (83,3%), Caarapó (80%), Sidrolândia (80%), Coxim (80%), Maracaju (80%), Nova Andradina (77,8%), Naviraí (75%), Itaporã (75%), Iguatemi (75%) e Bela Vista (71,4%).

Municípios sem registros de homicídios:

Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Pedro Gomes, Douradina, Laguna Carapã, Nova Alvorada do Sul, Deodápolis, Glória de Dourados, Jateí, Vicentina, Anaurilândia, Batayporã, Taquarussu, Figueirão, Antônio João e Brasilândia.

Regionais que registraram queda nos números de homicídio entre os de 2018 e 2019

DRP Aquidauana – queda de 27,8%, com 18 crimes de homicídio doloso em 2018 e 13, em 2019.
DRP Corumbá – queda de 21,2%. De 33 para 26.
DRP Coxim – queda de 34,8%. De 23 para 15.
DRP Dourados – queda de 17,3%. De 75 para 62.
DRP Fátima do Sul – queda de 66,7%. De 6 para 2.
DRP Paranaíba – queda de 42,9%. De 21 para 12.
DRP Três Lagoas – queda de 16,7%. De 18 para 15.

What do you want to do ?
New mail

Comentário

Representando o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o diretor da Federação e presidente do Sicadems (Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados de Mato Grosso do Sul), Sérgio Capucci, participou de uma reunião nesta quinta-feira (16) que discutiu o plano de ação do PNEFA, o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa no País.

Sérgio Capucci ressaltou a importância de uma das propostas para enfrentar os desafios de erradicar a febre aftosa em Mato Grosso do Sul: a criação de um modelo de fundo privado de sanidade animal e vegetal. “Em se tratando de um Estado em que a economia básica é da agricultura e pecuária, é muito importante nos mobilizarmos porque uma parte significativa das industrias depende da sanidade animal. Com certeza, a Fiems com o apoio industrial irá colaborar para a construção desse fundo privado”, afirmou Sérgio Capucci.

O encontro, realizado na Semagro (Secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), contou com a participação de representantes de toda a cadeia produtiva de carnes de Mato Grosso do Sul. Além da Fiems, estiveram presentes a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária MS), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

O secretário Jaime Verruck avaliou como produtiva a primeira reunião e destacou que a erradicação da febre aftosa é essencial para o desenvolvimento do Estado. “É fundamental para a estruturação da cadeia produtiva industrial do Estado. Discutimos hoje o que está sendo feito para a construção de um modelo de fundo privado para a erradicação da febre aftosa”.

O secretário concluiu que as instituições sinalizaram sua contribuição para o projeto. “O Ministério da Agricultura já sinalizou que está realizando uma avaliação de todos os fundos existentes no país e cada instituição ficou com a incumbência de repassar sugestões de como seria a estruturação desse fundo: seria só um fundo emergencial ou também para ações de educação profissional”.

What do you want to do ?
New mail

Comentário

O concurso de sábado (18) da Mega-Sena estima pagar R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas principais do sorteio, de acordo com a Caixa Econômica. Na apuração desta quarta (15), ninguém acertou os números 16, 23, 32, 50, 52 e 58.

A quina teve 28 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 78.328,49. A quadra saiu para 2.283 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.372,37. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

What do you want to do ?
New mail

Comentário

Página 1 de 1542

O Tempo Agora

Entre em Contato

Editor de conteúdo
Clóvis de Oliveira
Email: clovis@douranews.com.br

Rua Floriano Peixoto, 343
Jardim América – Dourados/MS
CEP 79803-050
Tel.: 67 3422-3014

WhatsApp 9 9913 8196

Telefones Úteis

Horários de Vôos | Horários de Ônibus