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Se você é jovem e está em busca de uma oportunidade de trabalho o início deste artigo pode parecer desanimador. Digo isso porque, de acordo com pesquisa recente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o índice de recém-formados que não conseguem emprego passou de 8,2% em 2014 para 13,8% em 2018. De fato, o cenário brasileiro está longe do ideal. No entanto, mesmo com as estatísticas desfavoráveis, posso garantir diante da minha experiência de mercado: sua hora vai chegar e, quando isso acontecer, você precisa estar preparado.

No último mês tive a oportunidade de tratar desse tema em uma conversa com jovens do Instituto Techmail, uma instituição sem fins lucrativos localizada em São Paulo focada na formação e capacitação de jovens aprendizes para o mercado securitário. No encontro, a preocupação sobre as perspectivas de futuro era evidente. Isso porque atualmente ingressar e se manter no mercado de trabalho é bem mais complexo devido às diversas transformações que freneticamente ocorrem no mundo e influenciam a todos nós que vão desde mudanças tecnológicas quanto políticas, sociais e até mesmo climáticas.

Com isso fica bastante claro que o conhecimento adquirido através da formação universitária já não garante a colocação de um profissional, pois, a cada dia, milhares de jovens são lançados no mercado com o diploma debaixo dos braços e enfrentam dificuldades em obter sua primeira oportunidade.

A globalização e a concorrência acirrada tornaram as empresas mais exigentes, por isso, para se inserir no mercado de trabalho é preciso não apenas ter diferenciais, mas também demonstrar um brilho nos olhos e atitude. É este o pacote que encantará tanto os responsáveis que selecionam os candidatos para trabalhar nas empresas quanto às pessoas que trabalharão a seu lado.

Em toda minha trajetória profissional sempre fiz questão de acolher àqueles jovens que se aproximam de mim ávidos por conhecimento os encorajando a perguntarem o que quiserem, e também os incentivando a dominar um assunto fundamental dentro do ambiente corporativo - que, ironicamente, é bastante subestimado por muitos de nós: nós mesmos.

O valor do autoconhecimento é inestimável em todos os setores da vida, porque então no trabalho seria diferente, não é mesmo? Ele abrange conhecimento, responsabilidade, aceitação, realização e, finalmente, a busca constante de qualquer ser humano durante toda a vida: a felicidade.

Claro, no contexto do local de trabalho, felicidade pode ser tão subjetiva quanto na vida: pode ser a sensação de ser reconhecido pelo gestor, de receber um generoso aumento compatível com sua produtividade, de vivenciar a conclusão de um projeto pelo qual se dedicou tanto a ponto de fazer diferença na vida de outras pessoas, ou ainda: simplesmente trabalhar com aquilo que se ama com motivação, eficiência e engajamento.

Você é cara de pau?

Nas empresas pelas quais passei conheci vários jovens de grande potencial no início de suas carreiras e pude perceber uma característica em comum compartilhada por todos: a cara de pau. Mas não pense que isso é algo negativo dentro desse contexto, muito pelo contrário. Aqui, a cara de pau que recomendo enormemente significa entusiasmo, interesse, senso de urgência, e, especialmente, agarrar uma chance para perguntar tudo o que quer aprender seja onde for.

E isso deve continuar ao longo de toda a carreira. O mercado de tecnologia, por exemplo, exige esse tipo de comportamento para acompanhar as constantes inovações. Aqui no Chama encorajo a minha equipe e estar sempre de ouvido em pé, atenta ao que acontece em volta e a “se meter” na conversa alheia. Muitas iniciativas e projetos podem ser enriquecidos com uma outra visão e colaboração de áreas diferentes. Além disso, a nossa cultura é de “erro e acerto”, o que permite que todos tragam ideias diferentes e se integrem a projetos que não são, necessariamente, os de sua área.

Não tem tempo ruim para um profissional com fome de oportunidade: perdi as contas de quantas vezes eu estava aguardando o elevador quando chegava alguém pedindo licença para perguntar algo; distraída na hora do cafezinho quando aparecia alguém para tirar uma dúvida sobre algo que gostaria de saber mais; lavando as mãos no banheiro e surgia uma jovem curiosa pedindo mil desculpas, mas precisava aproveitar aqueles segundos para dar um ponto de vista diferente sobre algo que havíamos falado duas semanas antes e que tinha pesquisado bastante desde então. Eis o brilho nos olhos. E como é fascinante!

Portanto, na próxima vez que surgir uma oportunidade de trabalho, não se esqueça de, além do currículo, levar também para a entrevista esses atributos. Eles poderão garantir a você a tão sonhada oportunidade e, com isso, a chance de construir uma carreira sólida e de destaque no mercado.

* A autora é Diretora Geral no Brasil do aplicativo Chama, marketplace que conecta revendedores de botijões de gás a clientes

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Sexta, 03 Janeiro 2020 12:47

“Tudo por Dourados”

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Este grupo político se reuniu várias vezes no ano de 2015, formado por três ex-prefeitos, vice-prefeitos, ex-secretários, todos da velha guarda, para ouvir o que as lideranças de nosso município pensavam sobre o presente e o que queriam no futuro tendo em vista as eleições de 2016, quando elegeriam o novo prefeito e novos vereadores.

As coisas não saíram como todos queriam, foi eleita uma prefeita com a adesão de dois ex-prefeitos que foram adversários na eleição de 88, um deles se elegeu vereador e o outro é secretário de planejamento. Aquela eleição foi decidida por uma diferença de 40 votos, houve disputa no judiciário. Eles diziam que tinham muita experiência e vontade de continuar com nosso município e passaram a ser aliados nas demais eleições e por coincidência são dois mineiros.

Este ano será uma eleição diferente sobre novas regras e como Dourados tem 19 vagas para a Câmara, cada partido poderá lançar 150% das vagas atuais, sendo 30% composta de mulheres. Não poderá mais haver coligação na chapa de vereadores com outros partidos, então será uma chapa pura e como há muitos partidos, poderá ter inúmeros candidatos e candidatas.

Muitos nomes já foram lançados como pré-candidatos nas tais enquetes e ex-governadores apresentaram nomes para o executivo, mas os tempos mudaram e os ex e nem o atual conseguiram emplacar os preferidos. Sinal que perderam o prestígio na transferência de votos e em Dourados poderá acontecer surpresa tanto no executivo como no legislativo.

Hoje há muito descrédito com a classe política para reunir as pessoas, assim muitos utilizarão as redes sociais. Alguns vereadores deverão ainda retornar, outros que foram eleitos por legenda nas coligações terão dificuldades.

Muitos que foram aliados há quatro anos, aparecerão como adversários pregando que o executivo não cumpriu com as promessas e vão pedir o mea culpa, outros que foram adversários e aderiram ao executivo por espaço na administração terão outra justificativa. Assim em cada eleição há um motivo de apoio, surgirão muitos candidatos que atualmente são presidentes de associação, afinal confiam nos seus bairros para se chegar ao Palácio Jaguaribe.

Será que a maioria dos pré-candidatos sabem quem foi Jaguaribe o patrono da Câmara de Vereadores de Dourados que é denominado Palácio Jaguaribe? Além do político existe o nome de rio localizado no Estado do Ceará.

Quem tiver dúvida, consulte o site da Câmara de Vereadores de Dourados e encontrará um trabalho feito por mim que poderá ajudar, porque alguém já até trocou o nome num discurso na Câmara de Jaguaribe para Capibaribe, um rio que passa no Estado de Pernambuco.

* O autor é advogado e produtor rural, filiado ao PSD

 
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Imagine a situação: na hora do julgamento, uma das partes afirma não ter condições econômicas de aumentar, ou mesmo pagar, a pensão alimentícia. Já nas redes sociais, essa mesma pessoa posta fotos que contradizem o que disse em frente ao juiz: passeios em locais caros, viagens para o exterior, celular de última geração…

Se você não passou por isso, pode ser que conheça alguém que já tenha vivido esta situação. Pois saiba que é possível utilizar o estilo de vida "ostentação" do ex-parceiro, ou da ex-parceira, como evidência também na Justiça, especialmente nos casos de pensão.

Segundo a lei, o valor da pensão alimentícia deve ser estabelecido de acordo com a necessidade de quem recebe e com as possibilidades de quem paga. Mas, em casos em que há dúvida sobre as reais condições de quem deve pagar ou se quem pleiteia realmente faz jus ao pensionamento realmente, os posts das redes sociais dos envolvidos podem ser um importante elemento de convicção do juiz.

“As redes sociais se tornaram uma importante ferramenta, pois as pessoas as utilizam em seu dia a dia naturalmente, já é parte da rotina. E aqueles que ostentam naturalmente colocam suas imagens por lá, como aconteceu comigo", afirma G, de 32 anos, que, como afirma, sofreu na pele a situação.

Até 2018, o ex-marido se recusava a aumentar a pensão alimentícia da filha, alegando que não teria condições financeiras por ser freelancer. "Porém, nas redes sociais ele costumava colocar fotos em frequentes viagens para o exterior, além de trocar de carro todos os anos, para modelos sempre mais caros", afirma G. "Era uma situação em que eu já arcava com a maior parte das despesas da minha filha, pois ela morava comigo, então, as contas, o dia a dia, a rotina, tudo caia no meu colo. Ele, obviamente, estava pagando menos do que poderia, então, acionamos a justiça. Como ele não tinha emprego fixo, provar que ele recebia mais do que dizia era um problema, mas conseguimos. Juntamos fotos, diálogos, não só os posts nas redes, embora acho que a ostentação dele tenha sido fundamental", conta.

Agora, também graças a uma quebra no sigilo financeiro, o pai paga quase o triplo do valor anterior. Situações como de G são muito frequentes: o principal motivo que leva ex-casais à Justiça é a questão da pensão alimentícia. Em casos como da carioca, em que o pai não possui emprego fixo, delimitar o valor desse recurso é um desafio. Em geral, juízes tem como modus operandi fixar entre 10% e 30% dos ganhos, mas em casos de não ter emprego fixo, determinar um número se torna um desafio. Que, em muitos casos, pode falhar.

As redes sociais têm sido usadas como provas em processos judiciais de forma cada vez mais frequente. Normalmente a finalidade é evidenciar a contradição entre a alegação de dificuldades financeiras feitas por uma parte e, de outro, o padrão de vida ostentado pela própria pessoa em suas redes sociais. É possível a utilização das publicações para colocar em cheque qualquer alegação em juízo que não seja verdadeira.

Já o fizemos em diversas situações como em uma oportunidade em que a ex-esposa pleiteou o aumento da pensão do filho supostamente por não estar trabalhando por razões médicas, mas publicou fotos de diversas reuniões de trabalho no mesmo período e quando uma parte solicitou justiça gratuita, apesar de ter recentemente publicado fotos dirigindo seu carro importado e passeando em seu barco - ambos registrados em nome de terceiros.

* A autora integra o escritório que trata das questões sociais e afetivas ligadas ao Direito de Família e Sucessões

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Quinta, 26 Dezembro 2019 16:05

Habitação: Um olhar para o futuro

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Na última década o Brasil enfrentou a maior crise financeira da sua história, com recorrentes resultados negativos no PIB e sérias consequências nos mais variados setores da economia.

E é nesse ambiente que o crédito imobiliário brasileiro salta aos olhos como uma das melhores âncoras que se pôde construir em termos de bons resultados.

Os alcances foram invejáveis em um País continental, com diversidades que poderiam ser consideradas obstáculos, mas que foram transformadas em oportunidades.

Essas oportunidades foram responsáveis por indicadores históricos como:
- [ ] Produção de mais de 10 milhões de Unidades habitacionais
- [ ] Participação no PIB brasileiro de 1,8% para 9,5%
- [ ] Elevação da participação no crédito total do país de 5% para 20,2%
- [ ] O total de financiamento representou mais que o dobro da segunda melhor década e mais de 50% de todas as Unidades financiadas no SFH desde a sua criação em 1.964.

A Caixa Econômica Federal, responsável por quase 70% do crédito imobiliário brasileiro, merece todo respeito da nossa sociedade, pois com competência única, forjada na união e no ímpeto de realizar dos seus profissionais, desenvolveu uma inteligência inédita para criar, distribuir e consolidar uma nova habitação social nesse País continental chamado Brasil.

Essa inédita inteligência contribuiu de forma decisiva para a realização de mais de 10 milhões de financiamentos imobiliários, que abrigaram mais de 40 milhões de brasileiros.

Viabilizar o sonho da casa própria para uma nação de mais 40 milhões de brasileiros merece muito mais que aplauso, merece o reconhecimento a todas as Instituições do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, que na última década passou por transformações extremamente significativas, possibilitando maior conforto e segurança jurídica, como por exemplo através da consolidação dos instrumentos como a Alienação Fiduciária e o Patrimônio de Afetação.

A história registra crises Imobiliárias que afetam toda economia, nos países onde ela se instala.

Na crise de 2008, onde mais de 380 bancos fecharam as portas nos EUA, os termos como bolha imobiliária, arranjos financeiros, sub prime, retomadas em massa dos imóveis, desvalorizações e abandonos dos imóveis, passaram a fazer parte do dia a dia das famílias americanas e de muitos outros países afetados.

No Brasil, mesmo no auge da crise financeira, não vivenciamos esses fatos e os indicadores demonstram que as conquistas foram maiores que os percalços.

Sobre percalços, vale a pena desmistificar alguns deles, sempre de forma propositiva, evitando “jogar a criança fora junto com a água do banho”.

Um jeito novo de fazer habitação popular está em plena gestação pelos quatro cantos desse nosso País continental, fruto do aprendizado que essa última década oportunizou aos bons agentes públicos.

O novo sempre vence, pois tem a capacidade de se colocar no exato tempo onde se encontra, compreendendo o quanto já foi realizado e com muita inteligência o como realmente tudo foi realizado.

O caminho até aqui trilhado, pode significar o atalho necessário para realizar mais e muito melhor.

Nesse sentido, o jeito novo de fazer habitação social em nosso país precisa ser melhor compreendido, reconhecendo seus méritos e sobretudo contribuindo para sua implantação com sucesso.

As soluções locais possuem valores que os recursos financeiros centralizados não conseguem construir, pelo longo caminho que percorre e também pela miopia mercantilista consequente.

Compreender com profundidade para realizar com simplicidade.

Essa dinâmica faz parte do dia a dia de quem precisa e sabe realmente como fazer.

Polinizar as boas práticas realizadas pelo país, centralizando inteligência e não apenas recursos e poder decisório.

Essa é a habitação que olha para o futuro e pede passagem em nosso País.

* O autor é diretor da Caixa Econômica Federal

Terça, 24 Dezembro 2019 09:49

Sempre é tempo de sonhar com algo melhor

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Hoje acordei relembrando meus sonhos de criança, e é surpreendente o quanto eles permanecem vivo em minha memória. Essas festividades de final de um e começo de outro ano nos remete a reflexão sobre tudo que acontece em nossa vida, e acaba sendo inevitável vir a nossa mente as lembranças das coisas boas que vivemos em nossa infância.

Em uma época que nossa Dourados ainda também era um sonho de cidade, distante a quase mil quilômetros de Cuiabá, capital do então Estado de Mato Grosso, crescíamos em uma família maravilhosa, longe da riqueza material, mas ricos de talento para o trabalho e de tanta proteção, união, amor e carinho.

A chegada do natal era antecedida de uma expectativa enorme, pois já havia entre os treze irmãos Saldivar, filhos de Dom Ranulfo e Dona Joana, um preparativo para o encontro de toda a família na casa desses, geralmente também com a presença de amigos e vizinhos próximos, na sem asfalto (na época) Rua Benjamin Constant quase esquina com a antiga Rua São Paulo, hoje Antonio Emílio de Figueiredo. Não faltava fartura de alimentos e a musica paraguaya que embalava a felicidade, especialmente de meu avô e minha avó.

Dias antes já alimentávamos a expectativa com as roupas e sapatos novos e, obviamente, nos presentes que ganharíamos. E qualquer presente nos deixava felizes: A nós meninos uma bola, um carrinho de plástico daqueles grandes em formato de carros de corrida, ou de caminhões, Ônibus e outros. As meninas exibiam as bonecas, os joguinhos de panelas e utensílios de casa, tudo geralmente coisas simples e que estavam ao alcance de nossos pais comprarem no já crescente comércio da nossa Dourados.

Nesse ambiente produzíamos em nossa mente nossos sonhos. E eu, por exemplo, sonhava, até a fase da minha adolescência e início da juventude, que quando adulto seria em Engenheiro Civil, teria uma esposa linda, moraria em uma casa de tijolos (a maioria das casas na época, inclusive a que moramos em nossa infância, eram de madeira) e na garagem da minha casa um carro da marca Chevrolet, modelo Opala.
Os sonhos e a busca por realizações nunca acabam, vão se transformando com o decorrer do tempo e fases de nossa vida. Nossos filhos vivem um tempo muito diferente do nosso, porém com certeza a base para a construção de seus sonhos e expectativas de vida vem do exemplo e dos costumes familiares, como aconteceu conosco.

Dourados se transformou em uma grande cidade, o mundo e os valores se transformaram. Já não há mais aquela tranqüilidade que tínhamos de ir e vir, a confiança de ter um relacionamento mais próximo com vizinhos, e até mesmo a dificuldade de reunir toda a família para um encontro, mas não devemos deixar morrer a esperança de que é possível, mesmo com todas essas mudanças, construirmos um mundo onde a família continue sendo a base da existência e da construção de sonhos pessoais.

Natal é acima de tudo a festa pelo nascimento de Jesus. Ele vem ao mundo para pregar em todos os seus ensinamentos que o amor ao próximo, a compaixão, a fraternidade, a união e o perdão devem prevalecer sempre em nossas vidas. Nunca se esqueça e deixe de alimentar seus sonhos, não deixe nunca de acreditar em um mundo mais humano e melhor para todos. Feliz Natal um Novo Ano cheio de realizações.

* O autor é consultor empresarial

No momento em que se discute um novo pacto federativo para o nosso país, é importante avaliar os desafios inerentes ao desenvolvimento dos municípios, a começar pela informação de que, a cada semana, 1,4 milhão de pessoas, em todo o mundo, migra para o meio urbano. Isso significa dizer que, a cada sete dias, a civilização global precisa prover alimentação, moradia, transportes, empregos, serviços de saúde e educação para uma nova Porto Alegre (população da capital gaúcha é de 1,48 milhão de habitantes -- IBGE/2019).

O fulminante ritmo da urbanização e crescimento populacional, que acontece nas cidades, além dos problemas intrínsecos à dificuldade de atender às necessidades básicas dos indivíduos e famílias, pode sobrecarregar as capacidades locais, contribuindo para aumentar o risco de ocupações desordenadas e desastres naturais. Invasões, loteamentos clandestinos sem qualquer tipo de infraestrutura de saneamento básico, queimadas, obstrução e poluição de rios e córregos e desmatamento sem compensações são alguns dos efeitos colaterais da incapacidade de resposta do Estado e provocam graves danos urbano-ambientais.

Os problemas inerentes ao acelerado crescimento das populações urbanas são mais graves nos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil. Aqui, como em outras nações, a demanda mais premente refere-se ao déficit habitacional. Trata-se de uma prioridade, pois habitação digna é o portal da cidadania. Sua ausência agrava a exclusão, gera a ocupação irregular do solo e provoca graves consequências socioambientais.

O déficit habitacional brasileiro, de sete milhões de moradias, tem múltiplas causas, sendo as principais: falta de planejamento de longo prazo; restrições ambientais; dependência de verbas públicas; crédito caro; legislações urbanísticas elitistas; judicialização de projetos aprovados; leniência com ocupações irregulares; inexistência de políticas públicas que incentivem investimentos privados; e aversão ao adensamento e verticalização.

Ademais, no Brasil, a doutrina ambiental das últimas décadas tem restringido ainda mais o uso e ocupação do solo. Relevantes áreas urbanas e de expansão urbana são congeladas para efeitos de desenvolvimento imobiliário, diminuindo as possibilidades de produção de moradias, especialmente as de baixa renda. Isso sem razão alguma, pois temos tecnologia, agentes públicos competentes e empresas altamente profissionais para criar espaços sustentáveis.

Além disso, os centros das cidades estão se deteriorando e deixando de produzir novas moradias dignas, em contrapartida ao aumento de ocupações irregulares de prédios ou mesmo de moradores de rua. Tal fenômeno abrange as grandes cidades de nosso país e resulta principalmente de legislações elitistas, ausência de zeladoria por parte da administração pública e falta de incentivos a investimentos privados.

Os centros só serão reabitados se oferecerem boas condições às famílias. Para sua rápida recuperação, precisamos de soluções disruptivas e inovadoras, como o incentivo ao capital privado. O poder público pode atrair recursos para novos projetos com medidas como isenções de IPTU ou de cobranças sobre adicionais de área construída, ampliação dos coeficientes de aproveitamento e gabarito, rapidez nas aprovações de projetos e melhoria da infraestrutura e segurança. A contrapartida está na maior arrecadação tributária, no bem-estar da população e, principalmente, na rapidez da transformação.

A consciência da sociedade também é relevante. Todos reconhecem o problema do déficit habitacional, mas quando se fala em adensamento, verticalização, novas obras ou supressão de vegetação, a aversão é geral. A crítica volta-se contra o empresariado da construção civil, taxado de especulador, e às prefeituras, acusadas de submeterem-se aos interesses dos poderosos.

Por todos esses problemas, o Brasil é um dos países que têm dificuldade de responder aos desafios do crescimento urbano. Assim, é urgente que, em paralelo às ações e reformas voltadas à retomada do crescimento econômico, tenhamos uma nova e eficaz política de desenvolvimento urbano, com a racionalização das aprovações de projetos, menos restrições ao adensamento e crescimento vertical dos municípios e políticas públicas de investimentos em infraestrutura e estímulo aos investimentos.

* O autor é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora

Terça, 17 Dezembro 2019 15:43

A esperança

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A nossa vida tem um conjunto de objetivos que queremos alcançar, começando desde o primeiro dia do ano até o último do exercício. Quando chegamos à reta final, olhamos para traz, notamos que corremos muito, mas muita coisa ficou para ser concluída. Como somos feitos de carne e osso, somos obrigados a parar e reabastecer as baterias para continuar a empreitada. Estamos chegando ao final do ano de 2019 e muitas coisas que pensávamos em concluir vão ter que ficar para o próximo ano.

Aguardo o próximo ano com muita esperança, este para mim está sendo melhor que 2018, ano em que passei mais no hospital e acamado. No período da convalescença, recebi a visita de pessoas de todo credo, que me deram forças. Fiquei inativo por mais de ano, socorri-me do meu amigo, advogado Daltro Feltrin nas ações que estavam em andamento. Não deixei de votar no mês de outubro e no mês de novembro participei da eleição da OAB-MS, na expectativa de dias melhores.

Recomecei as atividades como advogado este ano com muitas novidades, precisei me atualizar, afinal houve uma grande mudança na lei trabalhista, na área previdenciária muitas alterações e não sabemos ainda como vai ficar. Quem está prestes a se aposentar, sempre nos tem procurado para saber qual será o destino dos seus direitos, por isso, temos que estar preparados para sempre dar uma resposta concreta às suas dúvidas.

A ESPERANÇA é a última que morre, temos que sempre tê-la em mente e na área jurídica o advogado, por mais que alguém o critique, é ele quem luta na conquista dos direitos dos cidadãos e cidadãs.

No dia 20 começa o recesso forense que finda no dia 6 de janeiro. A suspensão dos prazos vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, período das férias do advogado e suas atividades recomeçam no dia 21 de janeiro.

O ano de 2020 é de muita esperança.

Um natal feliz e um próspero ano novo.

* O autor é advogado e produtor rural

A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou prescrito o direito de duas filhas gêmeas de um empregado da Advenger Administração e Participações Ltda. de pedir na Justiça indenização trabalhistas do pai falecido. A Turma considerou que a suspensão dos prazos prescricionais até os 18 anos prevista na CLT diz respeito a empregados menores de idade, mas não a herdeiros.

Direitos

O trabalhador faleceu em fevereiro de 2005 em decorrência de cirrose hepática. Sua companheira, na condição de inventariante, ingressou com a reclamação em abril de 2012, visando ao pagamento de direitos decorrentes do contrato de trabalho. Na época, as filhas tinham 20 anos.

Prescrição

O juízo da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), no entanto, aplicou a prescrição (perda do direito de ação pela inércia continuada de seu titular por determinado período de tempo). Segundo a sentença, o prazo prescricional teve início na data em que as meninas haviam completado 16 anos, quando poderiam, com assistência de um representante legal, pleitear seus direitos.

Maioridade

Ao reformar a sentença, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) avaliou que o prazo para as gêmeas, nascidas em 12/4/1992 ajuizarem a ação começara a fluir a partir de sua maioridade. A decisão fundamentou-se no artigo 440 da CLT, segundo o qual o prazo prescricional não corre contra os menores de 18 anos.

Código Civil

O relator do recurso de revista da Advenger, ministro Breno Medeiros, assinalou que a previsão do artigo 440 da CLT se aplica apenas ao empregado menor de 18 anos, e não ao menor herdeiro de empregado falecido. Ele explicou que, nas reclamações trabalhistas que envolvem interesse de herdeiro menor em relação ao contrato de trabalho do empregado falecido, se aplica o disposto no Código Civil (artigo 198, inciso I, e artigo 3º). O primeiro dispositivo prevê a suspensão do prazo prescricional no caso de incapazes, e o segundo considera “absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos”.

A decisão foi unânime.

* O autor é advogado

Sexta, 13 Dezembro 2019 09:30

Senor Abravanel, 89 anos

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Em 12 de dezembro de 1930 nascia Senor Abravanel. Nesta quinta-feira (12), quando completa 89 anos, com mais de 65 de profissão e num programa que conduz pessoalmente há mais de cinco décadas, Silvio Santos faz brincadeiras que arrancam gargalhadas de um auditório lotado e de milhões de telespectadores, mas podem desagradar algunse dar margem a interpretações e julgamentos diversos. É o que tem acontecido nesses tempos de tolerância zero e de fake news.

Quem sabe estamos na década em que as pessoas sinceras são condenadas e as “fakes” ganham notoriedade. Jovens que talvez nunca tenham assistido ao Programa Silvio Santos, muitos deles com praticamente a idade do Teleton, que existe há 21 anos e já salvou a vida de milhares de crianças especiais, poderiam usar sua popularidade nas redes sociais e contribuir com ações relevantes para melhorar a vida das pessoas. Em vez disso, torcem por um deslize de Silvio para lançar sobre ele críticas pesadas que são replicadas num efeito manada. Não conhecem a história do homem profissional, generoso, totalmente desprovido de qualquer preconceito, seja racial, religioso, sexual ou ideológico.

Ávidos por criticá-lo, alguns enxergaram até na cobertura do SBT sobre a morte do seu amigo Gugu Liberato falta de atenção. Muito pelo contrário. Silvio determinou que não fossem expostas imagens do corpo do apresentador, da comoção dos familiares e amigos, não admitiu o que considera exploração de uma tragédia pessoal em troca de audiência. Essa foi sua forma autêntica de homenagear o amigo. Por isso, sofreu todo tipo de acusação, as mais fantasiosas e cruéis.

Silvio não usa redes sociais, onde palavras odiosas emergem e os críticos de ocasião sobem sozinhos ao ringue contra o maior apresentador da TV brasileira. Sempre defende a liberdade de expressão, não questiona e não permite que respondam quando ele é criticado. Silvio apenas aceita. Não tolhe, não censura.

Ele é assim. É franco, direto. É um homem de hábitos simples. Não gosta de mudanças, não complica as coisas. Mantém a rotina de guiar o mesmo automóvel no caminho à emissora, de frequentar o mesmo cabeleireiro. Realiza-se de verdade é no palco, falando para pessoas modestas, onde passa horas brincando, dando risada e divertindo o público.

Há décadas permite oportunidade à diversidade, abre os microfones para o contraditório. O apresentador, homem do povo, foi dos primeiros a dar espaço para travestis na televisão; depois, a transexuais.

Acolheu inúmeros artistas polêmicos e com explícito comportamento tido como “transgressor” à época, que ganharam vez e voz no seu programa ou na sua emissora, como Vera Verão, Elke Maravilha e a para lá de polêmica Dercy Gonçalves. O Brasil seria outro sem as piadas escrachadas de Dercy, sem os personagens de Chico Anysio e os trapalhões Didi, Dedé, Mussum e Zacarias. Hoje, certamente, todos eles seriam processados.

Aqueles que não gostam de Silvio Santos e de seus 65 anos de sucesso, eu compreendo. Ele compreende. É fundamental que as pessoas tenham o direito de ver, ouvir ou ler o que consideram relevante para si, o que sintam empatia.

Silvio seguirá sua missão e sua busca por levar alegria a corações e almas do povo brasileiro. Quem o conhece sabe o valor que isso tem —para ele e para muitos de nós, que admiramos e temos orgulho do apresentador, do homem Senor Abravanel.

* O autor é deputado federal (RN) e casado com Patrícia, uma das filhas do apresentador

Sexta, 13 Dezembro 2019 07:48

20 anos depois, deu certo ou não?

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Em artigo recente relatei a elaboração do MS-2020 - Cenários e Estratégias de Longo Prazo para Mato Grosso do Sul, vinte anos atrás, durante o governo Zeca do PT.

É natural que se indague sobre os resultados dessa iniciativa. Deu certo ou não? Quais os resultados atingidos? Vale a pena planejar o longo prazo?

O plano anunciava que “em 2020 Mato Grosso do Sul será uma sociedade integrada, com justiça social, alicerçada numa economia competitiva em bases tecnológicas modernas e ambientalmente sustentáveis, num quadro político de governabilidade e elevada competência gerencial”.

Apesar de termos avançado em vários aspectos, esse não é o retrato atual de Mato Grosso do Sul. Muito distante ainda estamos do que se pretendia. Há um déficit em inclusão social, prosperidade econômica, sustentação ambiental, informação e conhecimento, governabilidade e competência gerencial.

Nosso PIB deveria atingir U$ 46 bilhões (equivalente ao Paraná na época); um PIB per capita de U$ 11.754 (equivalente à Espanha na época); e um IDH de 0,930.

Na realidade, em valores aproximados, atingimos um PIB de U$ 23 bilhões, a metade do pretendido; um PIB percapita de U$ 8.533, cerca de 75% do previsto e nosso IDH é de 0,729, muito aquém do que se pretendia.

O fato é que um plano de longo prazo depende de variáveis sobre as quais não se tem controle, como o contexto internacional e nacional. Por isso mesmo, o plano é apenas um ponto de partida, o mais importante são seus ajustes racionais ao longo de sua trajetória de avaliação e gestão.

O sucesso de um plano de longo prazo depende também, da estatura dos governantes. Um plano não consegue ser maior que seu líder (Matus). A palavra estratégia vem do grego, e significa a exatamente a “arte do general”. A agenda do governador tem, pois, que “dialogar” permanentemente com o Plano.

O MS 2020 não produziu apenas uma agenda de projetos governamentais, mas também de ações dos agentes econômicos e sociais. Um plano não é obra do acaso, é uma construção social (Godet). Nesse sentido, o plano é uma ferramenta tecnopolítica e demanda a confiança nos líderes e continuidade nas ações. Os sucessivos governadores, após a elaboração do plano, não cumpriram esses requisitos. A tradicional descontinuidade nos governos e as diferentes visões sobre a importância do planejamento fizeram o Plano perder centralidade. Essa é uma das razões da insuficiência de seus resultados.

Mas de qualquer forma, a elaboração do plano representou um momento criativo. Foram feitas leituras técnicas e políticas cuidadosas da nossa realidade, que influenciaram a pauta na sociedade. Em todos os municípios do estado foram feitas oficinas com a participação de lideranças locais. Sementes foram plantadas.

Assim, várias das iniciativas apontadas no MS 2020, foram colocadas na agenda dos sul-mato-grossenses. A transformação de Dourados em uma cidade universitária, isto se materializou; o fortalecimento econômico da Costa Leste pela vantagem locacional e incentivos fiscais está acontecendo; e o aumento da competitividade da agropecuária e do turismo da mesma forma.

O pólo minero-siderúrgico, o pólo gás químico, a saída para o Pacifico, a ferrovia para Dourados, o fortalecimento do eixo industrial Campo Grande – Três Lagoas continuam na ordem do dia. Da mesma forma a agenda de meio ambiente, desenvolvimento social e qualidade de vida.

Sistematizando uma resposta para as questões colocadas inicialmente, apesar da insuficiência dos resultados, valeu a pena ter feito o MS 2020. Os planos não se esgotam em si, porque constituem um importante momento de aprendizado da sociedade.

O desafio da construção do futuro é árduo. Como disse Eduardo Galeano, a utopia está lá no horizonte, quando me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais o alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.

* O autor é ex-Secretário Estadual de Planejamento, Ciência e Tecnologia de MS

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