O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que suspende os prazos de concursos públicos. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial eletrônico do Estado e a medida vai vigorar enquanto durar o estado de emergência em razão da pandemia de Covid-19.
A suspensão também se aplica àqueles certames que possam ser homologados nesse período. Por outro lado, o governo pode convocar aprovados em concurso a qualquer momento, se houver necessidade.
O Projeto de Lei 226/2020, do Poder Executivo, foi apresentado com o objetivo, conforme a justificativa, de evitar a aglomeração de pessoas e, assim, reduzir “as prováveis dificuldades que os candidatos aprovados em concurso público possam enfrentar, ocasionadas pela proliferação da Covid-19”.
