Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, quer ajudar o governo federal a definir e priorizar quais concursos públicos serão feitos nos próximos anos.
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina. No entanto, a troca de informações viabilizada pelo decreto auxiliará o governo também a repor quadros, quando necessário.
“Nós sabemos que 2019 é um ano de redução de gastos. De fato, temos de racionalizar e enxugar a máquina. No entanto, sabemos que teremos de nos preparar para repor quadros. Dessa forma, [o decreto] nos ajudará a identificar as necessidades e especificidades de cada órgão e, em especial, o perfil de servidor necessário e desejado para cada um deles”, disse Lenhart à Agência Brasil.
O decreto estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Além disso, define normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Siorg (o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal), responsável por desenvolver atividades organizacionais de entidades e órgãos da administração pública federal direta, autárquicas e fundacionais.
O texto revê dispositivos da legislação vigente, mas mantém muitos pontos. “As mudanças são mais no sentido de aprimorar a gestão e a eficiência do serviço público e apresentar exigências com relação à organização de concursos públicos”, destacou Lenhart. Segundo ele, as novas regras ajudarão os órgãos públicos a fazer estudos mais aprofundados a respeito das necessidades e a identificar melhor o perfil de profissional desejado para as funções e tarefas a serem exercidas.
