Pioneiro no desenvolvimento de novas tecnologias ligadas a emissão de documentos fiscais, o Governo de Mato Grosso do Sul mais uma vez sai na frente e mantém o espírito de inovação. Terça-feira (16) passado foi emitido o primeiro Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) que começa a ser utilizado em 2018 por todo o Brasil. O início do projeto de modernização do fisco estadual foi há 11 anos, em 2007, quando a Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda) instituiu a Nota Fiscal Eletrônica.
O coordenador nacional do projeto piloto do BP-e, fiscal tributário da Sefaz-MS, Daniel Carvalho, explica que a iniciativa de Mato Grosso do Sul em sediar o projeto piloto com empresas de todo o país traz muitas vantagens ao Estado. “Entre os inúmeros benefícios para o fisco, o pioneirismo possibilita o aperfeiçoamento das práticas atualmente adotadas pela SGI (a Superintendência da Gestão de Informação) para o desenvolvimento de projetos em conjunto com o mercado”, pontuou Carvalho.
Além de MS, outros 19 estados trabalham dando suporte as empresas, para colocar a novidade em prática. Ao todo, 118 empresas estão credenciadas desde outubro de 2017 para utilizar o sistema. “Não existe prazo para obrigatoriedade, quem quiser usar o eletrônico já pode usar desde o dia 1º de janeiro, a critério da empresa. Para isso elas precisam estar no ambiente de homologação e fazer os testes mínimos que são dez autorizações, um cancelamento e um evento de não embarque – declarar que passageiro não realizou a viagem e que pode substituir o bilhete por outro. A partir daí já está habilitada e a Sefaz começa a autorizar as emissões”, explica o coordenador.
O que muda com o novo sistema é a facilidade para o passageiro. Antes as empresas precisavam ter um equipamento homologado pela Sefaz, emitir a passagem por aquele equipamento homologado e no formulário que a Secretaria autorizava a usar. Agora não há mais a necessidade dessa máquina específica. “O ganho é a versatilidade para o usuário do serviço. Basta o cliente solicitar o bilhete pela internet e a empresa, diante da solicitação do passageiro, encaminha para a Sefaz o pedido de autorização e gera o próprio bilhete ao usuário, que pode imprimir em uma folha de sulfite ou baixar pelo celular como as passagens de avião”, conta.
Primeiro em Dourados
O primeiro bilhete de passagem eletrônico emitido por meio do novo sistema ocorreu no mesmo dia. A venda foi realizada pela empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda, do grupo Eucatur (Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo) em Dourados, com destino a Cascavel. “Em três dias de uso do sistema já foram emitidas 1.200 passagens. A Eucatur foi a primeira, mas outras como a Contijo, Ouro e Prata, Andorinha, já possuem cronograma para entrar em operação nas próximas semanas”, informou.
“Estamos bastante confiantes, uma vez que existe uma cobrança por parte da própria ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para adoção de soluções eletrônicas. Todas as empresas estão muito interessadas. As linhas interestaduais estão um pouco adiantadas, mas as intermunicipais também estão trabalhando no sentido de dar mais agilidade às vendas e conforto aos passageiros”, disse Carvalho.
