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Sábado, 16 Janeiro 2021 11:04

Aa agruras do consumidor

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É difícil encontrar alguém que já não tenha passado por muita raiva na hora de ser atendido nos teleatendimentos de empresas prestadoras de serviços. Seja por telefone ou por outros meios digitais, o tempo perdido é enorme e, não raro, tem que se fazer repetidas tentativas, tornando ainda mais penosa a vida do reclamante.

O consumidor é mal atendido nesses serviços, seja por inadequação dos sistemas, seja por falta de treinamento/qualificação dos operadores. Os Procons estaduais mantém um ranking dos piores prestadores de serviços, os mais reclamados. No topo estão, normalmente, os serviços de energia elétrica, de água, empresas de telefonia, os bancos e as grandes redes de varejo.

Apesar de os direitos dos consumidores terem status constitucional e serem regulados por diversas leis, decretos e portarias, os serviços de atendimento ao consumidor (SACs) fazem clara afronta a todo o sistema de ordenamento jurídico existente.

Pela legislação, a empresa deve garantir, no primeiro menu eletrônico e em todas suas subdivisões, o contato direto com o atendente. Sempre que oferecer menu eletrônico, as opções de reclamações e de cancelamento têm de estar entre as primeiras alternativas. No caso de reclamação e cancelamento, é proibida a transferência de ligação e todos os atendentes deverão ter atribuição para executar essas providências. As reclamações terão que ser resolvidas em até cinco dias úteis. O consumidor deverá ser informado sobre a resolução de sua demanda. O pedido de cancelamento de um serviço deve ser imediato.

Ainda, a legislação exige que para serviços ininterruptos, o atendimento deverá funcionar 24 horas por dias, sete dias por semana. Deverá ser oferecido ao consumidor um número único de telefone para acesso ao atendimento.

É proibido, durante o atendimento, exigir a repetição da demanda do consumidor. Haverá um prazo máximo de espera para ser atendido. Ao selecionar a opção de falar com o atendente, o consumidor não poderá ter sua ligação finalizada sem que o contato seja concluído. Só é permitida a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera se o consumidor permitir. O acesso ao atendente não poderá ser condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo consumidor.

Vivêssemos essa realidade, o consumidor brasileiro, se sentiria no melhor dos mundos, como foi a intenção de Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, um dos primeiros do mundo.

Entretanto, vivemos no Brasil o desrespeito aos direitos e a indignação do consumidor. Essa é uma das tais leis que não pegaram. A principal responsabilidade por essa situação é dos órgãos de regulação e de fiscalização aos quais falta proatividade. De que vale os rankings dos piores prestadores de serviços, se não há providencia sistemática e preventiva contra eles. A Constituição atribui ao Estado a defesa do consumidor, entretanto problema é jogado no colo do indefeso consumidor individual.

Existe também o problema do atendimento por robôs com inteligência artificial. Esse caminho parece ser inevitável em termos futuros, mas tem que ser muito melhorado para ser colocado em prática. Necessita a adaptação à cultura média dos consumidores, e principalmente àqueles que ainda não estão ajustados à cultura digital, e que perdurarão ainda por muito tempo.

Cada consumidor individual é único e demorará muito para que a inteligência artificial assim o enxergue. Toda tecnologia é bem vinda para melhorar a vida do indivíduo e não para piorá-la. O consumidor, que antigamente sempre tinha razão, passou a ser uma vítima sem direitos.

Pesquisas apontam que os consumidores só se considerariam satisfeitos se fossem tratados como pessoas únicas e reconhecidas, fossem acarinhadas e tivessem suas expectativas atendidas. Só querem se sentir amados.

* É Engenheiro e professor da UFMS

O cultivo do milho safrinha é uma atividade de alto risco, principalmente, quando semeado fora do período recomendado pelo zoneamento agrícola de risco climático. Em períodos de incertezas, as preocupações se voltam para as condições climáticas, oscilações dos preços de comercialização e do custo de produção.

De acordo com os dados publicados pela Famasul e Aprosoja/MS, na safrinha de 2020 foram cultivados 1.895 mil hectares, com produção total de 10.618 milhões de toneladas. A produtividade média obtida foi de 93,4 sacas por hectare e a área cultivada em consórcio de 39%.

Do ponto de vista climático, para cultivo de milho safrinha, Mato Grosso do Sul pode ser dividido em três regiões. A região Sul, onde tem chuvas distribuídas ao longo do cultivo, mas tem risco de geadas; a região Norte, com chuvas mais definidas, porém com risco de seca no final do ciclo, e a região Central, com risco de seca e/ou geada. Nessa análise, considerando as condições climáticas e econômicas, o Estado foi caracterizado em região Norte e Centro-Sul, com o objetivo de auxiliar o produtor na apuração e avaliação dos resultados econômicos que podem ser obtidos com o milho safrinha em 2021.

Analisou-se os sistemas de produção de acordo com a representatividade da região produtora e níveis tecnológicos: 1) na região Norte, utilizou-se milho híbrido geneticamente modificado, com a introdução de genes específicos de Bacillus thuringiensis (Bt) e outro com milho híbrido geneticamente modificado, com a introdução de genes Bt e Roundup Ready (Bt + RR), ambos em cultivo solteiro; 2) na região Centro-Sul optou-se por milho híbrido Bt, cultivo solteiro e em consórcio com Brachiaria ruziziensis e outro com milho híbrido Bt + RR, em cultivo solteiro.

O custo de produção de milho safrinha 2021 contempla o Custo Operacional Total (COT) e a Remuneração dos Fatores de Produção (RFP). O COT é composto pelo Custo Variável (CV), que corresponde ao desembolso que o produtor faz para conduzir a sua lavoura, e pelo custo fixo (CF), que é o custo não desembolsado pelo produtor, mas que incide sobre o total do custeio. A RFP, também conhecida como Custo de Oportunidade, corresponde ao valor que o capital empregado em uma atividade renderia se fosse utilizado na melhor alternativa de emprego.

Os preços dos fatores de produção e dos produtos, levantados no mês de novembro de 2020, foram usados para elaborar o custo de produção, estimar o grau de importância dos seus componentes e analisar a viabilidade econômica da cultura do milho na safrinha de 2021. Para o cultivo consorciado foi adicionado apenas o custo da braquiária, equivalente a três quilogramas por hectare de sementes com valor cultural de 80%, semeada na mesma operação de plantio do milho.

A produtividade média estimada, neste trabalho, é de 6.000 kg/ha, tanto para o milho Bt quanto para o milho Bt + RR, na região Norte. Para a região Centro Sul, em função dos maiores riscos climáticos, o investimento na safrinha é menor e, com isso, a produtividade estimada é de 5.367 kg/ha, tanto para o milho Bt quanto para o milho Bt + RR, e para o milho Bt consorciado com Brachiaria ruziziensis.

A análise dos cenários permite identificar os limites de variação dos preços dos produtos e das quantidades produzidas sem comprometer a viabilidade econômica do sistema de produção. A análise aponta o valor mínimo para comercialização do produto ou a quantidade mínima a ser produzida para que o produtor não tenha prejuízos com a atividade agrícola.

Foram consideradas três situações de menor favorabilidade, sendo as alterações de -10%, -20% e -30%, e três de maior favorabilidade, +10%, +20% e +30%, tanto para as variações dos preços pagos ao produtor quanto das quantidades produzidas, nas diferentes tecnologias avaliadas. Para esta análise considerou-se o preço base, pago ao produtor, de R$ 54,30 por saca de 60kg e as produtividades estimadas, na região Norte, de 100 sc/ha para as duas tecnologias analisadas. Na região Centro-Sul, produtividades de 89,45 sc/ha para as três tecnologias avaliadas.

Mantendo-se os atuais níveis de preços de mercado, tanto do produto quanto dos insumos, a análise de viabilidade indica ganhos positivos para o produtor com o milho safrinha 2021.

O produtor deve comercializar a produção de milho quando os preços estiverem acima dos custos médios por saca produzida. A venda antecipada da produção é uma alternativa desde que o valor garanta a cobertura dos custos ou proporcione lucro com o milho safrinha.

* São Administrador, Mestre em Administração e Engenheiro Agrônomo, Doutor em Agricultura, analistas da Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados (Foto:Keile Barbosa de Menezes)

Atreva-se a conhecer. Esta frase sintetiza o desafio lançado pelo Iluminismo durante o século XVIII na Europa. O Século das Luzes foi um período em que se opôs a ciência à ortodoxia religiosa, entre as quais as teses místicas que afirmavam que as doenças eram castigo divino. A partir dessa época, a razão foi colocada como principal fonte de autoridade e de legitimidade das ideias. Nesse período, começaram a serem defendidos os ideais de liberdade, progresso, tolerância, fraternidade, e separação Igreja–Estado.

A escuridão dos tempos atuais clama por nova iluminação, com a defesa da ciência e do conhecimento racional como meio de superação de preconceitos e ideologias tradicionais.

Um dos sinais da escuridão é o atual movimento antivacina, que defende que os imunizantes não protegem contra as doenças e podem colocar a saúde em risco. A Organização Mundial de Saúde (OMS) em recente relatório afirma ser tal movimento um dos dez maiores riscos à saúde global, sendo tão perigoso quanto os vírus mais temíveis.

O movimento antivacina tem crescido no mundo e no Brasil. Um dos marcos dessa explosão foi a publicação de um estudo na conceituada revista Lancet em 1998 de autoria do médico britânico Andrew Wakefield que relacionava a vacina tríplice viral contra caxumba, sarampo e rubéola com a ocorrência de autismo em crianças. Logo depois, o artigo foi desqualificado por inúmeros cientistas e pela própria revista. Mas depois que algo dessa gravidade chega à população, fica difícil desfazer o estrago. Até hoje, esse artigo desqualificado de Wakefield é utilizado e generalizado por inúmeros grupos antivacina. É provável que isso esteja por trás do retorno de inúmeras doenças que já foram consideradas praticamente erradicadas.

Os negacionistas da ciência formam um grupo bastante heterogêneo. Dentro dele estão desde os ingênuos e preguiçosos mentais até aqueles que ganham dinheiro com as crendices do povo empurrando praticas médicas alternativas duvidosas ou falsas, como as curas herbalistas, homeopáticas, quiropraxistas e neuropatas que se oferecem em sites de grande apelo. O movimento antivacina tornou-se um grande negócio, em um momento de comoção mundial e avanço do populismo.

No Brasil, recente pesquisa da divisão de estudos estatísticos da revista digital Poder 360, aponta que entre julho e dezembro de 2020 o número daqueles que tomariam vacina passou de 85% para 60% e o grupo dos que não se vacinaria passou de 8% para 28%, mostrando o estrago causado pelo movimento antivacina.

A sociedade brasileira precisa reagir mais enfaticamente. As redes científicas e profissionais tem que assumir responsabilidade com o país. Os cientistas precisam se mostrar mais e ampliar seu diálogo com a sociedade, inclusive através das mídias sociais, onde os antivacinas trafegam com desenvoltura. Cada fake news tem que ser desmoralizado com a palavra da ciência e da razão.

Os provedores de mídias sociais, institucionalmente, devem ser mobilizados a cumprir um papel responsável, enfrentando o domínio do império das poderosas mídias antivacinas. O Supremo Tribunal Federal, em julho do ano passado mandou bloquear as contas dos aliados de Bolsonaro no Twiter e Facebook "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática". Da mesma forma, e com transparência, é preciso banir as mensagens antivacina, que constituem um crime contra a humanidade.

A situação é tão grave que o próprio Ministério da Saúde criou um serviço whatsaap, para vigiar e esclarecer as mensagens fake news quanto à pandemia. É uma necessidade tornar esse canal mais proativo e acessível à população.

, * Ela é médica e ele, engenheiro

Quarta, 30 Dezembro 2020 18:39

Cinco dicas para planejar a carreira para 2021

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Traçar metas e objetivos podem ser os diferenciais para quem almeja outros rumos profissionais para o ano que vem

A reta final de 2020 pode ser um momento perfeito para quem deseja planejar sua carreira profissional para o ano que vem. Seja para conseguir um emprego, trocar de empresa ou mudar de carreira, traçar metas e objetivos é fundamental para aumentar a chance de êxito. Ainda com vagas de emprego sendo fechadas e com organizações cortando custos por conta da crise econômica, buscar uma graduação, pós-graduação ou especialização podem ser alternativas para uma recolocação mais rápida.

Basicamente, o planejamento de carreira e sucesso profissional são guias que vão nortear suas metas para uma trajetória a curto, médio e longo prazo. A partir disso, será possível saber quais etapas devem ser cumpridas para cada conquista, como ser admitido por uma empresa, conseguir uma promoção ou, até mesmo, abrir o próprio negócio.

Para ajudar quem planeja executar um plano de carreira para 2021, elenco cinco dicas:

1) Seja qual for o objetivo, fazer acontecer o seu planejamento de carreira e sucesso profissional não é difícil, mas vai exigir dedicação, capacidade de se comunicar e planejamento

2) O primeiro passo para em um planejamento de carreira é a busca pelo autoconhecimento. Mapear seus valores, interesses e talentos será primordial para elaborar esse planejamento.

3) Trace metas e defina prazos. Busque entender suas competências, limitações e quais áreas deseja seguir.

4) É fundamental estabelecer estratégias para o desenvolvimento profissional. Seja buscando uma especialização ou focando em técnicas de inovação no mercado de atuação para atingir o sucesso na carreira, as técnicas não podem ser deixadas em segundo plano.

5) Por mais que façamos planos, nem sempre eles saem como desejamos. Por isso, é importante estar atento às mudanças que surgem no processo. É necessário analisar diferentes possibilidades e a hora que é melhor optar por outro caminho.

* O autor é Doutor em Psicologia Social e CEO da Connekt, plataforma inteligente de recrutamento digital

Imaginável que todo aquele que aspira por um sonho, procure buscar o apogeu desta conquista, comparável para um jogador de futebol profissional, que deva ser a convocação para a seleção brasileira ou jogar no estádio do Maracanã. Da mesma forma para um cantor de música clássica imagino que seja fazer uma apresentação na SALA SÃO PAULO, que possui uma sala de concertos de reconhecida reputação internacional, entre estas a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Seguimos ainda com nossas comparações, devo imaginar que um artista de circo deva sonhar em fazer um espetáculo no CIRCO DE MOSCOU, preferencialmente na Rússia.

Naturalmente ao sonharmos, independentemente daquilo que almejamos, que este seja materializado no sentido maiúsculo, que a conquista sirva para coroar e provar para nós mesmos o quanto se faz necessário termos atitudes para rompermos os obstáculos que a própria vida se encarrega de nos impor.

Todas as cidades possuem um referencial, sejam suas praças, parques, igrejas, teatros, povos, tradições, enfim seja material ou imaterial, mas há outras que carregam seus símbolos, tal como Roma que é o símbolo da monarquia, Florença símbolo do renascimento italiano e a Grécia o símbolo da democracia.

No Brasil nossas cidades possuem seus grandes referenciais, sejam por valores históricos, econômicos ou políticos, mas vertendo nossa reflexão para aquilo que estamos nos propondo, devemos falar de Brasília, que também possui seus encantos naturais, artísticos e culturais, sendo o Jardim Botânico guardiã da rica flora e fauna do cerrado, ainda temos o prédio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Museu Nacional, entre outros, representando sua riqueza arquitetônica e cultural.

Mas, o que encanta Brasília é a simbologia do PODER, criada para ser o Distrito Federal e geograficamente em uma posição estratégica facilitando a locomoção de toda representação política deste país, entretanto na sua origem visava atender interesses daqueles que almejavam distanciar os acessos das massas aos centros das decisões políticas.

Por toda esta representação é natural que um vereador também nutra desejos de conhecer a capital do poder, pois os poderes legislativos, executivos e judiciários se concentram no maior palco da democracia brasileira, porém, e obviamente não devemos deixar de analisar criticamente que as interferências são cada vez mais notáveis entre os poderes que constituem nosso estado, algo que inclusive ferem suas essências, neste caso suas independências.

Diante do fato que somos movidos por projetos, mas que o combustível maior são nossas atitudes, se tornar vereador de Dourados com toda certeza foi uma dádiva de Deus, proporcionada pela alimentação de um sonho, mas fundamentalmente de ter me dedicado ao longo de uma vida, conquistando tal condição e não nos impondo sem possuir nenhuma identidade com as questões de ordem social, pois antes de tudo ocupamos diversas funções dentro da nossa comunidade, não precisando ter mandato para ter compromisso social.

Poderiam imaginar que, enquanto vereador, da mesma forma como um jogador de futebol, um artista circense ou um cantor, que vislumbravam os maiores palcos, também tivesse desejo em conhecer o referencial do poder brasileiro, afinal ampla maioria dos detentores de mandato conhecem nossa capital federal, atraídos não pelas suas riquezas naturais e arquitetônicas, mas pelo simples fato de literalmente experimentar os ares que tanto atraem, mesmo que para tal se gastem milhões em recursos públicos apenas para se cumprir protocolos nas inúmeras visitações aos Ministros, Deputados Federais e Senadores, algo que é intolerável, pois todos os estados e seus respectivos mandatários possuem escritórios de representação em seus estados, inclusive nossas bancadas possuem seus líderes e suas agendas estão sempre abertas para receber prefeitos, vereadores e deputados estaduais, dispensando estes de terem que cumprir agendas oficiais na capital federal, com raras exceções estas viagens são de fato necessárias.

Importante ainda afirmar, embora tenha sido talvez o único vereador que não conheceu Brasília, mas curiosamente sou o vereador que mais viabilizou recursos para Dourados, graças a aproximação política e de lealdade aos deputados Barbosinha e Tereza Cristina, respectivamente deputado Estadual e deputada Federal, prevalecendo aquilo que afirmamos que estes escritórios cumprem com maestrias suas finalidades, nos dispensando de ir até Brasília ou em Campo Grande para viabilizar recursos, ficando explícito que garantir recursos no orçamento federal ou estadual é por credibilidade e não por peregrinação nos corredores dos ministérios ou nos gabinetes de nossos deputados, estas iniciativas visam mais holofotes que propriamente materialização de algum projeto.

Alguns poderiam nos indagar se não possuímos sonho em conhecer Brasília, diríamos que sim, pois esta também nos encanta, todavia esperamos que a vida um dia nos permita conhecer, porém que a custa seja pessoal, ou então, oxalá Deus, venha nos permitir que um dia possamos ocupar uma das 513 cadeiras daquele parlamento, afinal sonhar é algo que posso fazer daqui, da minha cidade, sem necessariamente ter que ir até o Distrito Federal, desta forma o sonho fica resguardado e o dinheiro público preservado e respeitado.

* É professor, geógrafo, vereador e Gerente Regional da Sanesul em Dourados

Terça, 15 Dezembro 2020 16:38

Hackers, Golpes e o Xuxu

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O ano de 2020 está tão estranho quanto o Chuchu com ‘x’ no título. E nada como um “Xuxu” para representar um ano tão errado e suas bizarrices.

Como se já não bastassem as ligações que recebemos das cadeias no Brasil afora, agora nos deparamos com “especialistas” em hackear nossos celulares. Um bando de abutres.

É uma verdadeira ofensa aos Hackers ter seu título vinculado a seres como estes que sequer saberiam enumerar meios e métodos de invasão real.

O fato é que em 2019 houve um intensivão para golpistas a nível federal, em cadeia nacional, 24 horas por dia por pelo menos uma semana: quem não se lembra dos “hackers” que “invadiram” os celulares dos ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes. De lá pra cá, tem sido uma chuva de golpes neste sentido e, em 2020, com grande parte das pessoas enjauladas em suas casas, tornou-se rotina nos depararmos com este tipo de situação. Com certeza você deve ter visto em sua rede social alguém denunciando o ocorrido.

A mídia passou, em detalhes, maneiras de ludibriar usuários do aplicativo de mensagem instantânea mais popular hoje, mundialmente, possibilitando que golpistas travestidos de hacker tomassem a identidade das pessoas em seus aplicativos, se passando por elas e pedindo dinheiro a parentes, amigos, etc. Os desavisados de boa-fé acabavam “ajudando” e perdiam centenas e em alguns casos, milhares de Reais.

Levando em consideração que o problema já existe e que é importante conhecermos seus processos, irei enumerar aqui 4 passos básicos e rápidos que os golpistas seguem para poder assumir a identidade de seu Whatsapp, por exemplo.

1- O contato vem através de ligação ou até mesmo de uma mensagem, dizendo se passar por uma loja qualquer, oferecendo sua inclusão em um grupo de WhatsApp onde você irá passar a receber informação privilegiada de promoções e descontos especiais e que para isso, um código seria enviado em seu celular. Importante frisar que as ofertas podem ser diversas, mas sempre solicitando um código enviado em seu aparelho. Jamais informe a outra pessoa qualquer código que você venha receber em seu aparelho celular;

2 - Feito isso, você receberia uma mensagem do WhatsApp informando um código. Essa mensagem, contém informações que já deveria despertar desconfiança, porém, muitas vezes passa despercebido mediante a possibilidade de lucrar (receber bônus, desconto, promoção, etc) que acaba desviando a atenção da pessoa;

3 - Sem perceber, você acaba informando o código ao golpista;

4 - O golpista de posse deste código, ativa no celular dele, sua conta do aplicativo, pois a mensagem de segurança para ativar o aplicativo enviada a você, foi informada a ele.

Agora, pronto. Ele já assumiu sua identidade e está pedindo dinheiro a seus amigos e familiares em seu nome.

Mas, calma. Nem tudo está perdido. O grande lance aqui é que você pode retomar sua identidade mais rápido do que ele. É só seguir os 3 passos abaixo:
1 - Remova de seu celular o aplicativo (neste caso, o WhatsApp);
2 - Instale novamente o aplicativo em seu celular;
3 - Insira seus dados (número de telefone celular).

Pronto. O código enviado via SMS em seu celular já é lido automaticamente pelo aplicativo e, desta forma, você assume novamente sua identidade.

Nunca, jamais passe a terceiros informações que você tenha recebido em seu aparelho celular. Na dúvida, chame alguém de sua confiança e compartilhe o ocorrido.

Há maneiras de aumentar a segurança de sua identidade em seus aplicativos e evitar que situações como esta aconteçam (ou se repitam). A verificação em duas etapas está presente em grande parte deles e com certeza é uma aliada.

Para ativar a verificação em duas etapas no WhatsApp, siga os passos abaixo:
1 - Abra o WhatsApp e acesse o menu do aplicativo simbolizado pelos três pontinhos no canto superior direito da tela;
2 - Na aba aberta, clique em "Configurações";
3 - Agora, acesse a opção "Conta";
4 - Clique em "Verificação em duas etapas";
5 - Na nova tela, clique em "Ativar" para iniciar a configuração do recurso;
6 - Neste momento, você deverá criar uma senha de seis dígitos (PIN) e confirmar o código escolhido. Depois, também será possível registrar um endereço de e-mail para recuperar o código caso seja necessário;
7 - Depois da personalização, toque em "Concluído" para finalizar a configuração do recurso;

Pronto, seu aplicativo está mais seguro.

A senha será solicitada com alguma frequência. No começo incomoda um pouco, mas isso acontecerá cada vez menos.

Ficou com alguma dúvida? Não deixe de enviar seu comentário para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ótimo fim de Xuxu para você e, um 2021 de ouro para nós. Até mais.

* O autor é Analista de Desenvolvimento de Sistemas

Segunda, 23 Novembro 2020 18:31

Existe racismo estrutural no Brasil?

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No Dia da Consciência Negra, que deveria servir para se refletir a respeito do pesado fardo histórico da escravidão dos negros, que durou mais de trezentos anos e dos nefastos efeitos que até hoje se abatem sobre a população negra, e da inaceitável discriminação dessas pessoas na sociedade, fomos surpreendidos com as imagens do covarde e brutal assassinato em Porto Alegre – Rio Grande do Sul, de mais um negro – João Alberto – por seguranças brancos de uma rede de supermercados que atua no Brasil e, que, embora ainda não se saiba, pode ter motivação racial.

Esse intolerável e criminoso episódio transformou um dia que era para ser de reflexão e de comemoração de conquistas que, apesar de pequenas, não deixam de representar vitórias dos negros, se transformou, diria Vinicius de Morais, “de repente, não mais que de repente”1, em um dia de lamento, de dor, de sofrimento, de tristeza e de indignação, que teve repercussão internacional e gerou nova onda de protestos aqui no Brasil especialmente nesse fim de semana.

Infelizmente, e ainda que alguns dirigentes deste pais teimem em negar, o trágico passado histórico de mais de trezentos anos de escravidão dos negros deixou arraigado na sociedade brasileira um racismo estrutural, que, infelizmente ainda permeia as relações sociais e de poder e, que, agora tem se mostrado com mais frequência e força2, na discriminação dos negros quanto ao acesso à vários direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho e especialmente no tratamento que alguns desinformados, inclusive agentes do Poder Público e também no setor privado, têm dado às pessoas negras, violando um dos mais fundamentais direitos humanos: o direito de ter direitos3 e de ser tratadas com igual respeito e a consideração devida, qualquer que seja a origem, a cor da pele, a orientação sexual, ou qualquer outra característica pessoal, como tem sido demonstrado, quase que diariamente pelo noticiário da mídia, e a violência contra João Alberto, por seguranças brancos, confirma que o preconceito, que leva à discriminação racial, ainda continua sendo uma realidade em muitos lugares do mundo, e no Brasil não é diferente por mais que alguns negacionistas tentem não reconhecer.

Como lembra Silvio Luiz de Almeida4, “o racismo não é um ato ou um conjunto de atos, tampouco pode ser resumido a um fenômeno restrito às práticas institucionais; é, antes e sobretudo, um processo histórico e político em que as condições de subalternidade ou de privilégio de sujeitos racializados, é estruturalmente reproduzida e que considerar o racismo como parte da estrutura não exime a responsabilidade das pessoas em combater o racismo”, à medida que pensar o racismo como parte da estrutura não retira a responsabilidade individual sobre a prática de condutas racistas e não é um álibi para racistas. Pelo contrário, entender que o racismo é estrutural, e não um ato isolado de um indivíduo ou de um grupo, nos torna ainda mais responsáveis pelo combate ao racismo e aos racistas5.

E o assassinato de João Alberto e de outros negros, é a prova inconteste dessa realidade6, o que, e apesar dessa tragédia, nos leva reforçar a necessidade de uma maior reflexão a respeito dos direitos humanos, nomeadamente das pessoas negras e daquelas que para padrão dominante numa sociedade desigual e excludente, seriam “diferentes”.

Dizer que não existe racismo no Brasil, demonstra completa ignorância do que acontece no dia-a-dia da população negra e de outros segmentos considerados pela sociedade como “diferentes”.

E para se constatar essa realidade, basta lembrar que pelos dados do Atlas da Violência, em 2018 os negros representaram 75,7% das vítimas de homicídios. Segundo esse estudo, a discrepância das taxas de homicídio entre brancos e negros significa que para cada indivíduo não negro morto em 2018, 2,7 negros foram vítimas de morte por assassinatos, na grande maioria homens jovens.

Em Mato Grosso do Sul, essa tragédia não é diferente. Os negros representaram 63,42% dos homicídios de 2017, ou seja, 418 das 659 mortes no Estado foram de homens negros.

E considerando os dados do Brasil como um todo, a taxa de homicídios de negros saltou de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes entre 2008 e 2018, o que representa aumento de 11,5% no período, enquanto entre os não negros no mesmo comparativo registrou-se uma redução de 12,9% (de uma taxa de 15,9 para 13,9 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes).

Esses dados evidenciam que, ao contrário do que tentaram convencer algumas autoridades do Governo, existe sim, de forma explicita ou velada, um racismo estrutural no Brasil que merece ser combatido e não negado. Mas, ao lado do combate ao racismo, necessita-se de políticas públicas em diversas áreas, especialmente no campo da educação e da formação profissional como, aliás, recomenda o Estatuto da Igualdade Racial, pois apenas assim deixaremos de assistir indignados, mas quase sem nenhuma ação concreta - em que pese todo o arcabouço legal interno e os Tratados Internacionais que interditam a descriminação e a violência racial, dos quais o Brasil é signatário - os assassinatos e aos reiterados atos de violência e discriminação dos negros.

De fato, como acertadamente afirmava Nelson Mandela, a educação é o mais importante e eficaz instrumento de transformação social e por ela certamente se conscientizará a sociedade quanto ao dever moral e jurídico, de respeito aos negros que, contrariamente aos que ainda pensam alguns desinformados ou mal intencionados, merece e têm o direito fundamental de serem tratados sem qualquer distinção e com a consideração devida, em relação ao branco, salvo quanto às qualidades morais e capacidades técnicas, inclusive no campo das relações de trabalho, como previsto na CONVENÇÃO 111 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e na CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL da Organização das Nações Unidas – ONU, e que têm plena aplicabilidade no Brasil, pois incorporadas ao ordenamento interno, obrigando não apenas o Estado, mas também ao particular, em face da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

É preciso e urgente mudar esse paradigma de discriminação e violência contra os negros que até aqui tem imperado, pelo do respeito aos direitos fundamentais dessas pessoas em igualdade com os não negros evitando-se que atos como aquele de Porto Alegre e de outras regiões do país, voltem a repetir, inclusive com a punição exemplar daqueles que ainda entendem que existem pessoas superiores e inferiores.

* O autor é Desembargador Diretor Executivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

[1] MORAIS, Vinicius. Soneto de Separação.

[2] Basta lembrar daquele episódios ocorridos em São Paulo e no Rio de Janeiro em que pessoas foram covardemente agredidas por agentes do Estado e por particulares apenas em razão da cor negra e ainda aquela de uma senhora, mais recentemente, que chamou um negro de macaco chimpanzé e tantos outros, o que evidencia a necessidade de se discutir esse tema e conscientizar a sociedade da necessidade de respeitar o semelhante qualquer que sejam suas escolhas ou cor, origem ou outras características de que são providas. Afinal, a vida de negros e todos os seres humanos conta e conta muito.

[3] ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo–Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 332.

[4] ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen Livros, 2019, p. 46.

[5] Lembra Angela Devis: não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”. Disponivel em: <https://br.pinterest.com/pin/42995371433842518>. Acesso em 21.11.2020.

[6] A Organização das Nações Unidas (ONU) disse em um comunicado que "a violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira".

Segunda, 16 Novembro 2020 16:26

Multas de trânsito podem ser parceladas?

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Você tem multas de trânsito pendentes e quer saber como parcelar? Nesta semana, falei sobre parcelamento de multas de trânsito na minha coluna no UOL. Andar com o veículo com documento irregular é um grande problema, mas não é incomum ver essa situação.

Com multas acumuladas, o momento de licenciar um automóvel pode acabar saindo ainda mais caro. Mas, você sabia que é possível parcelar as multas de trânsito – e até mesmo licenciamento, IPVA e DPVAT?

E a melhor parte é que tenho uma indicação para você de uma empresa em que eu confio para parcelar os débitos do seu veículo: a Zapay!

Com o fim do ano chegando, o ideal é colocar esses débitos em dia para circular sem preocupações com o seu veículo. E a Zapay é a sua melhor escolha!

Quanto mais tempo você deixa passar, mais juros correm nas suas multas em aberto – e maiores as chances de você ser novamente multado por não estar com o licenciamento em dia. Na Zapay, a consulta dos débitos do seu veículo é gratuita e você parcela pela internet mesmo, usando cartão de crédito.

A quitação com os órgãos de trânsito é imediata e você já pode solicitar a regularização do documento. A Zapay é credenciada aos Detrans de 15 estados brasileiros e vai ajudar você a se ver livre dos débitos de uma forma que cabe no seu bolso.

* O autor é cofundador da Doutor Multas

Quarta, 11 Novembro 2020 18:10

Não confunda pouca idade com nova política

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Estamos em período eleitoral e através dos instrumentos de informações em massa, nossas redes sociais cumprem um papel fundamental, representando a democratização da informação, tão necessária e valiosa.

Mas este instrumento também serve aos maus intencionados que utilizam destas redes para promoverem confusões imaginárias nas mentes, nos corações e na alma das pessoas.

A nova política é aquela que possui poder visionário, que transpõe ao tempo, que enxerga soluções demonstrando as alternativas para superação.

Aquele que fala na velha política, apesar da pouca idade, possui uma trajetória ladeada com estes que ele visa denegrir, os mesmos que lhe deram oportunidade em tempos recentes de ocupar uma das cadeiras do poder legislativo.

Quem conosco esteve em toda sua vida pública não pode simplesmente saltar do "barco" e com dedo em riste afirmar que não representamos as boas práticas, afinal ele compartilhou toda sua vida pública conosco.

Transparecer e tentar se encaixar como o novo é subestimar a capacidade intelectual dos douradenses, é desafiar o poder de análise e reflexão do nosso povo.

Por isso, afirmo, pouca idade não significa o novo na política, pois, além disso, terias que mostrar com quem andou ao longo da sua carreira, onde esteve nas últimas eleições e quais foram os governos que ele nos ajudou defender.

Pra isso basta buscar os recursos das redes sociais, lá dá pra encontrar os abraços efusivos, os discursos de outrora, os companheiros que o ladeavam e dá para encontrar até mesmo o partido por qual esteve nas últimas eleições.

Que isso sirva para desconstruir a confusão entre o novo e as velhas práticas.

Enquanto isso continuaremos defendendo os propósitos de reconstruir Dourados, com altivez, com postura ética, mas principalmente com lealdade e honradez às pessoas que nos seguem.

* O autor é vereador, gerente regional da Sanesul e presidente do Diretório Municipal do DEM em Dourados 

Terça, 03 Novembro 2020 20:19

Saneamento deve ser pauta das eleições

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A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento é um divisor de águas da nossa história. O alcance das metas audaciosas estabelecidas na nova legislação do setor vai contribuir para a redução significativa das desigualdades brasileiras. Investir em saneamento é deixar o atraso no passado e acreditar em um Brasil mais moderno e com desenvolvimento social e econômico, permitindo à população mais pobre uma vida digna.

Pela primeira vez o assunto ganhou força na sociedade e, com certeza, estará mais presente durante a campanha para as eleições municipais, que ocorrem no dia 15 de novembro. Por isso, os eleitores dos 5.570 municípios brasileiros precisam cobrar dos candidatos a prefeito e a vereador compromisso com essa pauta para que possamos alcançar o atendimento de água potável para 99% da população brasileira e de 90% de tratamento e coleta de esgoto até 2033. Dessa forma, melhoraremos a qualidade de vida de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e outros 100 milhões em moradias que ainda não contam com ligação ao sistema de esgotamento sanitário.

A falta de saneamento traz impactos diretos na saúde da população, como mostra o Ranking 2020 da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O estudo revela que mais de 40 mil internações foram causadas por doenças relacionadas à precariedade do saneamento básico no primeiro trimestre deste ano, alcançando uma despesa de R$ 16,1 milhões no setor de saúde.

Na lista dos males que afetam a população brasileira sem acesso à rede de esgoto estão doenças como a dengue, Chikungunya, esquistossomose, amebíase, hepatite infecciosa e cólera. Uma pesquisa da OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta que 94% dos casos de diarreia no mundo são resultado da falta de acesso à água de qualidade e ao saneamento precário. Vale lembrar ainda que a mesma organização contabiliza que para cada US$ 1 investido em saneamento, os governos economizam outros US$ 4 em saúde.

O principal efeito do saneamento é local. São as cidades que assumem os principais prejuízos desse atraso. Por isso, as eleições municipais são importantes para o futuro do saneamento. Os novos prefeitos precisam estar comprometidos com as metas e devem elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, documento que apenas 40% das cidades brasileiras já prepararam até o momento e que é um instrumento fundamental para o planejamento de curto, médio e longo prazos nessa área. Um dos principais obstáculos enfrentados por essas localidades é a falta de profissionais especializados no setor com competência para coordenar a elaboração do projeto. Uma das sugestões já apresentadas por entidades da área é uma maior participação do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, com a oferta de apoio técnico aos estados e municípios.

Sem o Plano Municipal de Saneamento Básico, as cidades perdem ainda a capacidade de planejar os empreendimentos por não contar com informações essenciais sobre as demandas e terão grandes dificuldades de acesso aos recursos e eventuais parcerias e concessões do setor. O eleitor deve ficar atento às propostas de campanha dos candidatos e também se o município já conta com um plano de saneamento. Mesmo que a moradia desse eleitor seja abastecida com água e sistema de esgoto, a cidade precisa ter melhores condições para todos. A qualidade do saneamento no município vai repercutir em indicadores como desenvolvimento econômico, produtividade, entre outros, que são ferramentas para atração de empresas.

O Novo Marco Legal do Saneamento impulsiona uma nova história do setor no país. O eleitor pode fazer uma grande diferença com seu voto em candidatos comprometidos com o avanço dessa causa.

* O autor é presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), engenheiro pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e doutor em engenharia hidráulica e sanitária pela Escola Politécnica da USP.

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